Presidente do Congresso convoca sessão para destravar impasse sobre royalties

Bancadas do Rio e Janeiro e do Espírito Santo

são contra votar em bloco os vetos presidenciais;  

apreciação veto a veto consumiria 400 dias

JOÃO DOMINGOS - Agência Estado

A presidente em exercício do Congresso Nacional, Rose de Freitas (PMDB-ES) anunciou na tarde desta quarta-feira a suspensão da sessão que pretendia votar em bloco os vetos presidenciais para assegurar a apreciação do veto parcial à Lei dos Royalties, que está em último na fila. Ela convocou nova sessão às 19 horas para dar mais prazo para um entendimento entre as bancadas.

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"Não dá para ficar nesse ringue de box de agora", disse Rose. "Até porque essa sessão tem erros de procedimento, foi convocada duas vezes e já há sobre a mesa pedidos de discussão para mais de 200 itens", afirmou. "É irracional. O Brasil já viu coisas irracionais aqui, mas essa que está acontecendo agora eu não assino embaixo", disse Rose, que é contra a derrubada do veto presidencial dos royalties.

Nesta quarta, o líder do PMDB na Câmara, Danilo Fortes, ameaçou que a bancada não votará mais nada do que for do Congresso até uma definição sobre os vetos, incluindo o orçamento de 2013. As bancadas do Rio e Janeiro e do Espírito Santo, contra a derrubada do veto dos royalties, não aceitam a votação em bloco dos mais de 3 mil que aguardam votação. Se a apreciação fosse de veto a veto seriam necessários 400 dias para se chegar ao veto dos royalties.

A tentativa de se votar os milhares de vetos nesta quarta-feira foi uma resposta à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que por meio de liminar suspendeu decisão do Congresso Nacional que aprovou a urgência do veto dos royalties, colocando o assunto como o primeiro da pauta de mais de 3 mil pendências.

Fonte: estadao.com.br