MENSALÃO: Concluir julgamento é 'proeza', diz Joaquim Barbosa

Análise do processo durou quatro meses e meio

  e consumiu 53 sessões do plenário

Ricardo Brito - Agência Estado

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, classificou nesta segunda-feira, 17, como "proeza extraordinária" a conclusão do julgamento, que, ao longo de quatro meses e meio, consumiu 53 sessões do plenário. Indagado pelos jornalistas no intervalo se estava satisfeito com o término do processo, o relator disse: "Ah, sim, pelo menos conseguimos ultrapassar essa etapa, que tenhamos conseguido terminar esta ação já é uma proeza extraordinária, apesar do tempo longo que levou para essa conclusão".

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Joaquim Barbosa disse que nunca mais vai se ouvir falar no Supremo "de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo". O relator do processo disse que a lição que fica é a de que a Corte "não deve chamar para si processo dessa dimensão". "O tribunal está paralisado há quatro meses", afirmou.

O presidente do STF disse que, em 2006, chegou a propor ao colegiado o desmembramento do processo, mas foi voto vencido. Barbosa disse ainda ser contrário ao foro privilegiado. Foi por causa das acusações contra os deputados federais, que só respondem criminalmente perante o Supremo, que o caso ficou todo ele na Corte.

Joaquim Barbosa não quis detalhar quais seriam os traumas a que se referiu minutos antes de proclamar o fim do julgamento. "Não vou descer em detalhes. Um processo como esse leva a decisões dificílimas, a noites sem dormir, trabalhos durante 12, 14, 15 horas, a reformulações sucessivas e inúmeras de pensamento daquilo que já estava estabelecido, você vê a coisa por outro ângulo. É natural, condenar não é fácil, condenar uma pessoa a uma pena privativa de verdade", afirmou.

O relator do processo disse que "evidentemente" endossava as palavras de Celso de Mello. Na sessão desta segunda, o ministro deu o voto de desempate na questão da perda de mandato dos três deputados federais condenados no processo logo após o fim de todos os recursos cabíveis. Celso de Mello afirmou que o descumprimento da decisão do STF poderia levar à penalização pelo crime de prevaricação.

Na entrevista, Barbosa não apresentou uma data certa para a publicação do acórdão do julgamento, a íntegra com a decisão do colegiado. O relator disse que, pelo regimento interno da Corte, são 60 dias de prazo a partir desta segunda. O período do recesso forense, que começa na quinta-feira e vai até o início de fevereiro de 2013, também é descontado do período.

O presidente do STF disse ainda que poderá levar à apreciação no plenário na quarta-feira (19) o pedido de prisão imediata dos condenados, caso o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresente o pedido até lá. "Se ele apresentar depois e, se eu precisar de mais tempo para analisar, eu decidirei no recesso", respondeu. O relator disse que, desde que está no Supremo, jamais viu uma ação penal com pedido de prisão imediata sendo aceita pelo plenário. Mas ele disse que há casos em Turmas - colegiado do tribunal formado por cinco ministros - em que pedidos desse tipo já foram aceitos. 

Fonte: estadao.com.br