Firmino Filho diz que vai suspender o pagamento de dívida de R$ 265 milhões

Firmino Filho diz que vai suspender o pagamento de dívida 
de R$ 265 milhões  da Prefeitura para fornecedores e empreiteiros

O prefeito eleito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que a Prefeitura Municipal tem uma dívida de R$ 265 milhões e ao assumir o cargo de prefeito vai pagar as dívidas que serão feitas durante sua administração e vai negociar o estoque da dívida com empreiteiros e fornecedores.

Ele declarou se o estoque da dívida for muito alto, como está percebendo, vai elaborar uma política de pagamento com um tempo bem maior.

“O estoque de débito passado, vamos parar, fazer análise de todo esse estoque e valos estabelecer uma política de pagamento ao longo do tempo e de acordo com a capacidade de pagamento da Prefeitura para os empreiteiros e fornecedores. Precisamos analisar todo o conjunto desse débito para que possamos ter uma política de enfrentamento desses pagamentos ao longo do tempo e essa política vai depender do montante do debito. Se o debito for pequeno é mais fácil resolver, se o débito for enorme, o tempo necessário para resolver será bem maior”,Firmino Filho.

Meio Norte - Do material até agora coletado e analisado pela Comissão de Transição de seu governo, o que o senhor sabe sobre como está a situação financeira da Prefeitura de Teresina?

Firmino Filho – Os indícios que nós temos é que a situação financeira não é boa. Os dados apresentados pela Prefeitura até agora foram incompletos e esses dados permitem que nós possamos aumentar as nossas preocupações a cerca de situação financeira. Basta dizer que a Prefeitura em 2012 empenhou e não pagou cerca de R$ 265 milhões,o que nos preocupa. Agora queremos receber maiores informações para saber se os valores empenhados foram gastos e liquidados. Ou seja, as informações são incompletas e não temos ainda uma informação sobre o montante dos débitos da Prefeitura. Nós só poderemos ter essa informação com melhores informações ou com melhores dados ou com a chegada na Prefeitura no dia 1º janeiro. As preocupações são grandes em relação à situação financeira.

Meio Norte – O senhor ficou chocado com os números e valor da dívida da Prefeitura de Teresina?

Firmino Filho – Exato. Os valores da dívida que estão sendo citados são muito elevados, muito acima do que estávamos esperando. Só para dar um exemplo, R$ 265 milhões de valor empenhado e não,pago corresponde a quase a quatro meses de arrecadação da prefeitura. Se a Prefeitura de Teresina ficar quatro meses sem gastar um centavo, sem pagar uma folha, sem pagar contas de água, sem pagar conta da limpeza, sem pagar um terceirizado, sem pagar nada,a Prefeitura não vai ter dinheiro para pagar essa dívida.

Meio Norte -Existe um mecanismo jurídico ou administrativo que torne essa questão de emergência?

Firmino Filho – Nós não temos nenhum tipo de instrumento que possa resolver uma situação financeira, é um débito assumido, só tem uma solução, o pagamento. Caso a Prefeitura não tenha condições de fazer esse pagamento de imediato, temos que abrir o processo de negociação dessas dividas. O importante é que no dia 1º de janeiro podermos pagar todos os débitos que venhamos a realizar. O estoque de débito passado, vamos parar, fazer análise de todo esse estoque e valos estabelecer uma política de pagamento ao longo do tempo e de acordo com a capacidade de pagamento da Prefeitura para os empreiteiros e fornecedores. Precisamos analisar todo o conjunto desse débito para que possamos ter uma política de enfrentamento desses pagamentos ao longo do tempo e essa política vai depender do montante do debito. Se o debito for pequeno é mais fácil resolver, se o débito for enorme, o tempo necessário para resolver será bem maior.

Meio Norte - Que serviços a Prefeitura de Teresina oferece e estão comprometidos por falta de recursos financeiros?

Firmino Filho – Existem muitas preocupações em relação ao serviço de limpeza da cidade, principalmente da capina e varrição, que piorou muito por causa da queda do número de pessoas empregadas para esse trabalho também temos preocupações com os projetos sociais,principalmente os desenvolvidos em parceria com outras organizações, existem preocupações a cerca do bom funcionamento da educação, das escolas porque existem problemas com o transporte escolar e com a merenda escolar. Essas são as situações mais graves.

Meio Norte - Quais são os contratos que precisam ser prorrogados para que não sofram paralisação de sua continuidade?

Firmino Filho – Nós não podemos responder essa pergunta porque não temos todos os dados a cerca dos contratos realizados pela Prefeitura. Aqueles contratos que estão sendo encerrados agora, mas que os serviços sejam essenciais, nós teremos que prorrogá-los de forma emergencial. Não sabemos como está o contrato do lixo. Se houver necessidade, nós temos que fazer um contrato emergencial, no caso do serviço ser essencial.

Meio Norte - Qual foi o resultado da reunião que o senhor manteve com a bancada federal do Piauí no Congresso Nacional?

Firmino Filho – O resultado da reunião foi muito positivo, especialmente porque a bancada demonstrou estar muito receptiva em relação às reivindicações da Prefeitura de Teresina. Nós fomos muito bem recebidos pelo coordenador da bancada, senador João Vicente, e mantivemos contatos com a imensa maioria da bancada. Durante a reunião da bancada, nós conseguimos o apoio dos parlamentares para que,primeiro, Teresina tivesse uma emenda de bancada, coisa que há muito tempo não existia, para que possamos fazer o novo Hospital do Dirceu II. Segundo, nós conseguimos com a bancada para que cada um dos parlamentares federais colocassem R$ 1 milhão para o início da construção da avenida que está sendo chamada de Via Sul,que é a continuidade da Avenida Marechal Castelo Branco, a partir da curva do Cefap (Centro de Formação de Praças da Polícia Militar). Então, nós somos eternamente gratos à bancada por ter tido uma postura bastante solidária em relação a Teresina e demonstrou uma postura bastante republicana, tendo em vista que esta bancada colocou os interesses da cidade acima das divergências políticas- partidárias. Além disso, nos tivemos a grata notícia do deputado federal Assis Carvalho, de que uma emenda de bancada de sua autoria será colocada na saúde pública para que possamos construir um conjunto significativo de unidades básicas de saúde na nossa cidade. Não sabemos o valor final, mas o valor inicial será de R$ 50 milhões.

Meio Norte - O que o senhor acha da decisão do Governo do Estado em subdelegar os serviços de abastecimento de água e de esgotos em 30% do território de Teresina? A Prefeitura de Teresina tem poder para vetar ou homologar os contratos?

Firmino Filho – Primeiro, nós estamos recebendo a subdelegação agora. Nós tivemos a presença do Sindicato dos Engenheiros, que nos colocou suas preocupações. Na sexta-feira, nós tivemos uma entrevista com o presidente da Agespisa, Raimundo Neto, que mostrou a posição da empresa sobre esse processo. Nós só podemos nos posicionar, após o conhecimento de tudo o que está acontecendo, após uma análise jurídica e uma análise técnica do processo. É importante salientar que neste ano, a atual gestão fez um contrato de concessão entre a Prefeitura e a Agespisa e esse contato estabelece metas e um prazo de 35 anos de vigência. O que nós queremos, e o que consideramos fundamental, o que mostramos durante o período eleitoral, é que a Agespisa possa cumprir o seu papel. Não faz sentido, que Teresina tenha apenas 14% de esgotamento sanitário, da mesma forma como não faz sentido que a capital do Estado, em plexo século XXI, passar por crise de abastecimento de água como nós passamos este anos. Nós presenciamos cenas em Teresina que fazia centenas de anos que não eram vistas, cenas de filas de 40 pessoas com latas d´água vazias esperando o enchimento das latas. Acho que a Agespisa precisa dar conta de seu recado e vamos cobrar insistentemente que isso aconteça. Nós não sabemos quem é que vai ficar na Atsete (Agência de Regulação dos Serviços de Teresina), a agência reguladora que vai fazer esse acompanhamento e monitoramento da Agespisa. Nós vamos formar uma equipe técnica, uma equipe jurídica para apreender esse processo de subdelegação da Agespisa e que papel deve ter nesse processo, entendemos que a Prefeitura de Teresina deve ter um papel ativo na defesa do que é melhor para a cidade. O melhor é a regularização do abastecimento d´água para evitar o que aconteceu este ano. A segunda coisa é para que possamos pensar rápido para atender a população. Não faz sentido a capital do estado ter águas servidas passando pelos esgotos, é uma coisa medieval em uma capital no século XXII.

Fonte: meionorte.com