Seja bem vindo(a) ao nosso blog!

domingo, 5 de agosto de 2012

O JULGAMENTO DO MENSALÃO

José Dirceu era líder do grupo criminoso, diz procurador



O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou por quase cinco horas nesta sexta-feira no segundo dia do julgamento dos réus do mensalão e, ao terminar a exposição dos argumentos da acusação, pediu a condenação e prisão imediata de 36 dos 38 nomes envolvidos no processo. "É o mais atrevido escândalo de desvio de dinheiro público flagrado na história do Brasil", disse Gurgel. Para ele, José Dirceu foi o mentor do esquema, Marcos Valério o maior operador e Delúbio Soares não só distribuiu, como também recebeu dinheiro.
A sessão começou por volta das 14h25, quando o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a palavra ao procurador responsável pela acusação. Gurgel começou a exposição afirmando ter provas cabais de que José Dirceu chefiava a quadrilha do mensalão. Para contrapor a tese da defesa do ex-ministro, que nega a existência de provas nos autos, o procurador sustentou que chefes de quadrilhas geralmente não deixam transparecer seus envolvimentos em esquemas ilícitos, agindo com a ajuda de terceiros. "O autor dos chamados crimes organizados age a quatro paredes. O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia mensagens, não assina documentos e não movimenta contas", disse.
O procurador dedicou o início da acusação ao núcleo político que, além de Dirceu, envolve o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, que não é réu no processo por ter feito um acordo com o Ministério Público. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), Dirceu tinha ciência de todos os acordos. "Cabia-lhe formular as propostas de acordo aos líderes dos partidos que comporiam a base do governo", disse.
O procurador defendeu ainda que Genoíno foi o avalista dos empréstimos que abasteceram o esquema. Já Delúbio era considerado o principal elo entre o núcleo político e os grupos financeiro e operacional, este último supostamente chefiado pelo publicitário Marcos Valério. "Coube a Delúbio indicar a Marcos Valério os nomes e os recursos."
Ao tratar do "núcleo financeiro", o procurador disse que a cúpula do Banco Rural viabilizou parte da prática dos crimes injetando R$ 32 milhões em recursos na quadrilha. Segundo a PGR, os saques "jamais foram comunicados aos órgãos de controle financeiro". Após o final da sessão, o banco divulgou nota afirmando discordar "frontalmente das acusações". "É lamentável que o procurador não reconheça o laudo da Polícia Federal comprovando a veracidade dos empréstimos e as informações prestadas pelo Banco ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre os saques em espécie de acordo com a legislação vigente à época", afirma a nota.
Segundo a PGR, os dirigentes do Banco Rural tinham interesse em cooperar com a quadrilha porque, na época, a instituição financeira pretendia comprar o Banco Mercantil de Pernambuco. O procurador ressaltou que os empréstimos não eram operações típicas e que os partidos sequer tinham cadastro na instituição.
Gurgel pediu a absolvição dos réus Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo Lula, e Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do PL (atual PR) na Câmara, por falta de provas.
No final da sessão, o STF indeferiu a solicitação do advogado de Valério, Marcelo Leonardo, para duplicar o tempo de defesa do publicitário. Para justificar o pedido, o defensor alegou que Roberto Gurgel se referiu ao seu cliente 197 vezes.
Carros-fortes
Roberto Gurgel afirmou que a movimentação financeira da quadrilha do mensalão era tão grande que eram usados policiais e até carros-fortes para o transporte do dinheiro. Segundo ele, a utilização desses meios comprovaria a ilegalidade na distribuição do dinheiro. "Se fossem lícitas, as operações seriam feitas pelo sistema bancário, notoriamente eficiente como o brasileiro", acusou.
Marcos Valério
Segundo Gurgel, José Dirceu teria se valido de Marcos Valério para movimentar ilegalmente mais de R$ 100 milhões. O empresário foi apresentado ao ex-ministro por Delúbio Soares. "Na condição de líder dos núcleos operacional e financeiro da quadrilha, Marcos Valério foi a pessoa que possibilitou a entrada dos recursos que Dirceu e seu grupo precisavam", disse, lembrando que Valério teria interesse em contratos com o governo federal.
Delúbio ficou com R$ 550 mil
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não hesitou "em se locupletar (enriquecer)" com o esquema, segundo o procurador. Gurgel afirmou que a atuação de Delúbio não estava limitada a indicar os parlamentares que receberiam o pagamento e ressaltou que o ex-tesoureiro se beneficiou de pagamentos de R$ 550 mil. A afirmação do procurador irritou o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho. "Isso é um absurdo, isso não está na denúncia, portanto isso não pode ser levado em conta pelo tribunal", afirmou o defensor. "Eu não conheço ninguém que tenha roubado e more na casa da sogra", disse o advogado, no intervalo da sessão plenária.
Jefferson recebeu R$ 4,5 mi
O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, recebeu, em três parcelas, R$ 4,5 milhões como garantia para integrar a base aliada do governo federal, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "O acordo fechado por Roberto Jefferson com José Dirceu impõe o pagamento de R$ 20 milhões para que o PTB integrasse a base de apoio do governo, segundo depoimento do (ex-secretário do PTB) Emerson Palmieri", disse. O repasse seria feito em parcelas.
'Fôlego fisiológico'
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, interrompeu o procurador para solicitar um intervalo, quando Gurgel já falava por mais de duas horas. No entanto, o acusador insistiu pedindo mais alguns minutos para chegar a metade da leitura. Foi então que o ministro Marco Aurélio Mello provocou risos entre os colegas e a platéia ao defender a pausa: "talvez não tenhamos fôlego fisiológico para aguentar mais 25 minutos", disse.
Próxima sessão
O julgamento do mensalão continua na próxima segunda-feira, às 14h, com as falas dos advogados de cinco acusados. O defensor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, será o primeiro a falar. Em seguida, fala Luis Fernando Pacheco, que defende José Genoíno, e Arnaldo Malheiros, advogado de Delúbio Soares. Os últimos serão Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, e Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Gurgel diz que tentaram intimidá-lo com ondas de ataques

Após pouco mais de cinco horas de pronunciamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encerrou nesta sexta-feira a fase de acusação pedindo a prisão de 36 dos 38 réus do mensalão. O procurador pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que os mandados de prisão sejam cumpridos tão logo o julgamento acabe.
"Tenho convicção de que o Supremo Tribunal Federal, tanto na séria condução do processo como na justa aplicação das penas cabíveis, será exemplo para o Judiciário brasileiro e toda a sociedade de que atos de corrupção, essa mazela desgraçada e insistente no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário", atacou Gurgel.
O procurador também utilizou o final de sua fala para fazer um desabafo após alegações de parlamentares governistas de que estaria agindo politicamente no processo. Para Gurgel, as provas apresentadas pelo Ministério Público mostram que os acusados sabem de sua culpa e tentaram desqualificar o papel do acusador.
"Em 30 anos de Ministério Público, jamais enfrentei, e acredito que nenhum procurador-geral anterior, nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos de caudalosas diatribes e verrinas, arreganhos de toda espécie, por variados meios, por notórios magarefes da honra que não possuem. Tudo a partir do momento em que ofereci as alegações finais nesta ação penal", afirmou.
Ao contrário dos colegas, Thomaz Bastos elogia Gurgel no STF

Advogados dos réus do mensalão criticaram, nesta sexta-feira, as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que o considerou como "mentor" da ação.
Segundo o defensor de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, o Ministério Público "fechou os olhos" para a Ação Penal 470. "Desprezou os mais de 500 depoimentos do inquérito. Não há nenhuma menção que o incrimine. Ele fala que a prova são exatamente as testemunhas da ação penal. Só que não apresentou nenhum testemunho, porque não há de fato nenhuma prova".
Para Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, Gurgel se fixou apenas nos indícios produzidos pela Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) mista dos Correios, de 2005, e na fase judicial do processo. Segundo Pacheco, a argumentação de Gurgel pode fortalecer a defesa do cliente dele. "Não há qualquer prova da efetiva participação de José Genoíno no esquema de corrupção ativa".
O advogado do ex-deputado federal Paulo Rocha, João dos Santos Gomes Filho, acredita que a acusação do procurador-geral teve cunho político. "Jogo aqui não vale, o que vale é a questão jurídica, técnica. Ele ficou duas horas falando de Genoíno e de Dirceu. É muito holofote em cima de uma ação penal só e isso torna medíocre o debate técnico porque não está dentro do processo".
De acordo com Luiz Fernando Corrêa Barbosa, defensor do então deputado e ex-presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, Gurgel fez denúncias vazias. Ele acredita ainda que o final do julgamento resultará em um "festival de absolvições". O advogado também disse que pretende insistir na inclusão do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo. "Ele não só sabia como ordenou. Já era para ter sido (incluído o nome de Lula no processo)".
A voz dissidente entre os advogados foi a de Marcio Thomaz Bastos, defensor do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, que considerou a sustentação de Gurgel "competente". "Acredito que se prejudicou um pouco por ter sido lida".
Na próxima segunda-feira, está previsto o início das sustentações das defesas dos réus. De acordo com o cronograma, cada advogado terá uma hora para expor seus argumentos. Serão cinco falas por dia. A conclusão dos defensores deve terminar no dia 14 de agosto.
O segundo dia de julgamento foi encerrado com o indeferimento da questão de ordem proposta pelo advogado do publicitário Marcos Valério, que pediu uma hora a mais para defesa. "Vossa excelência pronunciou o nome de Marcos Valério 197 vezes. Cumprir o cronograma é cumprir a Constituição. Por isso, entendo que, mais importante que cumprir o cronograma, é respeitar a paridade legal e duplicar o tempo concedido à defesa", afirmou Marcelo Leonardo, que será o quarto a fazer sustentação oral na próxima segunda-feira.
PT quer censurar termo 'mensalão' e trocar por 'ação penal'
Em reunião realizada na sexta-feira, em São Paulo, cerca de 30 advogados do PT decidiram que tomarão "providências jurídicas" para que seja utilizada a designação "Ação Penal 470", quando a imprensa se referir ao suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, disse que a palavra "mensalão" exprime juízo de valor pejorativo. Sua principal queixa é contra o uso feito pela TV Globo e pela Globo News, "que muitas vezes escrevem a palavra até em negrito". E completa: "Uma concessão pública não deveria divulgar teses, apenas informações para o público".
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)