BRASÍLIA, 8 Ago (Reuters) - O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos chamou nesta quarta-feira o suposto esquema que é julgado em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) de "marca de fantasia mensalão" e disse que os ministros têm em seu poder "uma bala de prata", que com um único ato podem condenar réus tão diversos.
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Bastos, que falou de improviso durante quase toda apresentação no início da tarde, fez a defesa de José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, instituição financeira chamada na acusação do Ministério Público Federal de terceiro núcleo da suposta organização e "parceiro inseparável nas empreitadas criminosas".
Ele abriu o quinto dia de defesas orais no STF.
Bastos explicou mais tarde que usou o termo "bala de prata" para dizer que com apenas uma bala os ministros poderiam atingir réus com acusações distintas e desconexas.
O advogado apresentou uma questão de ordem no primeiro dia do julgamento pedindo que o processo fosse desmembrado, para que os réus sem foro privilegiado fossem julgados pela Justiça comum --apenas três deputados federais, dos 38 réus, têm direito a serem julgados no STF. No entanto, seu pedido foi rejeitado.
Nesta quarta-feira, voltou a tocar no tema. Afirmou acreditar que os ministros do Supremo irão "julgar com duplo cuidado, até porque não temos o duplo grau de jurisdição". Isto porque ao defender o desmembramento, alegou que os 35 réus sem foro privilegiado tinham direito a recorrerem a outras instâncias.
"A dificuldade deste processo é essa confederação de condutas, muitas coisas ligadas umas às outras, de forma que fica impossível que se faça uma caminhada para frente, uma caminhada racional e lógica."
Ao defender Salgado, ex-vice-presidente do banco, Bastos desqualificou a testemunha de acusação Carlos Godinho, a quem chamou de "falsário", uma "testemunha suplente, ressentida", alguém demitido pelo banco que "contou uma porção de histórias".
Ele afirmou que os contratos de empréstimos foram tomados antes de Salgado assumir o cargo.
"(Salgado) Não podia participar deles, a não ser que se abolisse a noção de tempo", disse.
Ao finalizar, reconheceu que as sustentações dos advogados de defesa poderão juntas construir a inocência dos réus.
"Com certeza vamos ter condições de mostrar um mosaico de persuasão da inocência desses acusados", disse.
Além da defesa de José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, que também faziam parte da diretoria do Banco Rural quando o suposto mensalão veio à tona em 2005, tiveram suas defesas apresentadas no STF.
Maurício de Oliveira Junior, advogado de Samarane, atual vice-presidente do Banco Rural e acusado dos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisa, citou o que chamou de excessos na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ele argumentou que as transações ocorridas eram legais e corriqueiras e que não houve vantagens indevidas. Também citou os problemas financeiros causados ao banco pelas denúncias do caso.
Ao final da fala, o ministro Dias Toffoli fez uma pergunta --foi a primeira intervenção de um dos 11 ministros titulares do STF-- para saber se o Banco Rural recorreu e se foi socorrido pelo fundo garantidor de crédito. O advogado confirmou.
A última defesa do que a denúncia chamou de núcleo financeiro do suposto esquema, foi a de Ayanna Tenório, representada pelo advogado Antonio Mariz de Oliveira.
A defesa alegou que ela não tinha poder decisório, era "ignorante em finanças" e que a acusação era "kafkiana", porque não poderia ser acusada de formação de quadrilha por osmose.
"Deus, que história é essa? Essa mulher aderiu à quadrilha por quê? Ganhou dinheiro? Protegeu o PT? Estava imbuída de algum ideal cívico para favorecer a base aliada para que o governo pudesse operar livremente? Ela trabalhou no banco, só. É isso, e nada mais do que isso", disse o advogado.
Também ocorrem nesta quarta-feira a fala dos advogados de defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e de Luiz Gushiken, ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As apresentações da defesa dos réus seguem até o dia 15, quando deverá ser iniciado o voto dos 11 ministros do STF.
Não há previsão para o término do julgamento, já que os ministros poderão levar quantas sessões precisarem para a leitura dos votos, mas há expectativa de que o processo seja acelerado para permitir o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro ao completar 70 anos.
(Reportagem de Ana Flor)
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com
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