MENSALÃO: defesa dos réus termina hoje

Publicitário Duda Mendonça é um dos últimos a apresentar defesa. 

Ao todo, 38 pessoas foram indicadas no processo

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerra nesta quarta-feira a primeira etapa do julgamento do mensalão, destinada à defesa oral dos 38 réus do processo. A previsão é que os ministros comecem a votar hoje, após a exposição dos advogados dos três réus que ainda não foram defendidos na tribuna.

O julgamento será retomado com as considerações de José Luiz Alves, que era chefe de gabinete do Ministério dos Transportes entre 2003 e 2004. Ele é acusado do crime de lavagem de dinheiro por ter sacado quantias no Banco Rural em nome do então ministro Anderson Adauto. O saque é confirmado pela defesa, mas os advogados sustentam que Alves não sabia da origem ilegal da verba.

Os últimos réus defendidos na tribuna serão o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele Zilmar Fernandes Silveira, que atuaram na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República em 2002. Ambos são acusados dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por terem recebido dívidas da campanha por meio do esquema ilícito montado por Marcos Valério.

Os advogados atestam que os dois receberam por um serviço efetivamente prestado ao PT e que não sabiam da existência de organização criminosa para viabilizar o pagamento. A defesa alega ainda que não houve crime de evasão de divisas porque as transferências seguiram as normas permitidas pelo Banco Central à época.

Julgamento

A votação será iniciada logo em seguida, mas os ministros ainda não devem entrar na análise de culpa ou inocência dos réus. Eles devem definir questões preliminares do julgamento que estão em aberto, como a alegação do réu Carlos Alberto Quaglia que diz que teve o direito de defesa cerceado. Essa decisão pode levar parte do processo a ser anulado.

Os ministros também devem definir como será o sistema de votação – se cada magistrado dirá todo o voto de uma só vez ou se a votação será dividida de acordo com cada situação criminosa apontada pelo Ministério Público. Essa definição será decisiva para determinar se o ministro Cezar Peluso irá participar do julgamento, pois ele se aposenta no início de setembro.

Uma reunião administrativa está prevista para o começo da noite entre os ministros da Corte, mas segundo a assessoria do STF, o tema mensalão não está na pauta. Entre os assuntos que devem ser discutidos estão a proposta de orçamento do Tribunal para 2013 e o uso de iniciais para identificar os réus em processos criminais que tramitam na Corte.

Cronologia

No primeiro dia do julgamento os ministros analisaram uma questão de ordem trazida por três advogados. Eles questionavam o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF quando apenas três deles possuem foro privilegiado – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Nove dos 11 ministros presentes no julgamento votaram contra o desmembramento do processo. 

Por causa da análise da questão de ordem, o julgamento ficou um dia atrasado e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que faria a acusação no primeiro dia do julgamento, precisou fazer no segundo. Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão.

No terceiro dia do julgamento foram feitas as defesas de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.

Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio, e Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, admitiram a existência de caixa dois para beneficiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, pelo PT.

No quarto dia de trabalho dos ministros, foram ouvidas as defesas de Cristiano Mello Paz, empresário e sócio de Marcos Valério de Souza, Rogério Lanza Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora financeira da empresa de publicidade SMPB, Geiza Dias dos Santos, ex-gerente financeira da SMPB, e Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural.

No quinto dia do julgamento os advogados dos três ex-diretores do Banco Rural: José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório fizeram a sustentação oral. Em seguida foram ouvidos os advogados do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex ministro de Comunicação Luiz Gushiken.

No sexto dia foram ouvidos os advogados de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval, do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, do deputado federal Pedro Henry (PP/MT), do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) e de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.

Durante o sétimo dia os advogados dos dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar fizeram a sustentação oral. Além deles, foram defendidos Valdemar Costa Neto, um dos personagens de destaque do julgamento, Jacinto Lamas, tesoureiro do PL e assessor de Valdemar na época do mensalão, e seu irmão, Antonio Lamas, ex-assessor da liderança do extinto PL na Câmara.

No oitavo dia de trabalho dos ministros, foram defendidos Carlos Alberto Rodrigues Pinto, também conhecido como Bispo Rodrigues, Roberto Jefferson, denunciador do mensalão em 2006, Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB, Romeu Queiroz , e José Borba, os dois também ex-deputados.

Fonte: http://www.band.com.br