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Maklandel Aquino Matos, 35 anos, natural de Teresina-PI, licenciado em História pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especialista em História Sociocultural, Bacharel em Direito pelo CEUT, Especializando em Direito Eleitoral. É Professor de História da Rede Pública Estadual e Advogado.
Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) desde 2005, do qual participou de sua fundação no Piauí e nas eleições de 2006 concorreu ao cargo de Deputado Estadual. Atualmente, ocupa a função de Vice-Presidente do Diretório Municipal de Teresina e Tesoureiro do Diretório Regional do Piauí.
Exercita a militância política junto aos movimentos sociais e de representação de classes, notadamente o dos professores do Estado do Piauí.
PERGUNTAS
1) Por que o Sr. decidiu sair candidato ao cargo de Prefeito de Teresina?
A nossa candidatura foi fruto de amplo diálogo partidário e com os movimentos sociais e por não concordamos com a forma de gestão de Teresina sem observância dos princípios democráticos, da participação popular, da transparência, da publicidade; sem aplicação adequada do dinheiro público, com privatização dos serviços públicos, com o loteamento dos cargos públicos, sendo muitas vezes ocupados por empresários; com política excludente e de manutenção e agravamento da desigualdade social; com os serviços precários ofertados nas áreas de educação, saúde e transporte; com a falta de política ambiental.
E porque acredita ser o nome mais adequado para governar a Capital?
Porque somos a única candidatura comprometida com o diálogo direto com a população e capaz de acabar com as promíscuas relações entre o público e o privado, com a justiça tributária onde os ricos pagarão mais, com a destinação dos recursos públicos para efetivação dos direitos fundamentais dos teresinenses negligenciados historicamente pelo atual gestor e antecessores.
2) Qual será o maior diferencial do seu “governo”, caso o senhor se consagre Prefeito Municipal nas Eleições 2012?
O maior diferencial será a forma de gestão do PSOL com a efetiva participação da sociedade organizada, a qual decidirá sobre a execução das políticas e sobre a aplicação dos recursos públicos, com os servidores públicos municipais no exercício dos cargos comissionados, sem terceirizações e sem privatizações.
Descreva, de forma sucinta, o que a população pode esperar da sua Administração e quais são as prioridades da sua gestão?
A população pode esperar a quitação dos seguintes débitos da Prefeitura Municipal de Teresina: no que diz respeito ao diálogo com seu povo e à valorização dos servidores; com uma educação e saúde públicas gratuitas e de qualidade; com transportes públicos garantindo o direito de ir e vir e a mobilidade urbana; com a preservação e recuperação do meio ambiente; com o saneamento; com a habitação, com planejamento e reforma urbana; com a com geração de trabalho e renda e com a qualidade de vida da população. As prioridades serão a criação do Congresso Anual do Município, visando discutir, com as comunidades representadas pelos seus delegados, o planejamento do espaço urbano e rural, os grandes projetos estruturantes, as diretrizes para elaboração do plano plurianual, da Lei de Diretrizes orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual e fazer auditoria da dívida pública, dos contratos, convênios e revisão das isenções fiscais, dentro do que determina os princípios da legalidade, transparência, publicidade e supremacia do interesse público.
3) Tem algum projeto no seu plano de governo que o senhor gostaria de explicar e destacar como algo inovador para cidade de Teresina?
O modelo de gestão com a participação direta dos cidadãos nas decisões relevantes do município, via instituição do Congresso Anual do Município de Teresina.
4) Toda pessoa deseja ter uma casa para dar maior conforto à família. Como o sr. vai combater o déficit habitacional existente hoje em Teresina.
Implantação de uma política habitacional que garanta a eliminação do déficit e a promoção da melhoria habitacional mediante a reforma urbana resgatando a função social da propriedade; a instituição do IPT progressivo; criação do Fundo de Habitação e Urbanização; criação do Banco de Materiais para recuperação e construção de habitações em mutirão; regularização fundiária das residências, de; eliminação das moradias precárias e das áreas de risco, investimento na construção de conjuntos habitacionais dotados de infraestrutura urbana: energia, água e esgoto sanitário, calçamento, arborização, postos médicos, escolas, creches, área de preservação ambiental, praças, calçamento, quando não houver tais serviços no bairro.
5) A Educação é uma das áreas fundamentais para o desenvolvimento de qualquer município, Estado ou país. Quais os projetos que o senhor desenvolverá nesta distinta área em nosso Município?
A proposta da educação contempla: reforma da educação e revisão curricular de forma a propiciar para o educando com formação integral do ponto de vista da consciência ética, moral, política, coletiva, ambiental e de cidadania, dentre outros atributos necessários ao indivíduo; Universalização de Creches e pré-escola; Ensino Fundamental com ensino de qualidade eformação integral do indivíduo, tornando-o cidadão capaz de entender a importância do agir coletivamente, de participar e decidir sobre seu destino e de sua cidade; escolas de tempo integralem todos os bairros da cidade e nas comunidades rurais, onde serão desenvolvidas todas as habilidades e competências do indivíduo, intelectuais, de cidadania, esportiva e artística; infraestrutura das escolas: que possibilite a permanência do educando na escola, em tempo integral, com conforto e condições de obter ensino de qualidade,cultura, lazer e esporte; Saúde na escola: acompanhamento médico pediátrico, odontológico; Políticas nas escolas com incentivo à criação de rádios e/ou TVs comunitárias; Valorização dos trabalhadores em educação com programa de valorização do profissional, elevação do investimento na formação continuada, na elevação dos níveis de salário permitidos pela legislação e em consonância com as disponibilidades de recursos provenientes do FUNDEB e do município.
6) Apesar de Teresina ser uma referência no atendimento à saúde, ainda existem muitas reclamações nos hospitais públicos municipais, como a falta de médicos, condições inadequadas de atendimento e até de trabalho para os profissionais de saúde, etc. Como o senhor pretender enfrentar esses problemas e melhorar a assistência à saúde da nossa população.
O PSOL propõe que a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando-se pela resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade, sendo, para tanto, proposto o seguinte: A defesa, intransigente de um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social; b) Aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária; c) Gestão 100% SUS, sem privatização; d) Não à mercantilização da saúde e à terceirização da gestão dos serviços públicos e do pessoal; d) Infraestrutura de Saúde - Investimento no reaparelhamento e aumento da capacidade hospitalar em Teresina e criação, reativação e modernização de laboratórios; h) Recursos Humanos da Saúde - Fortalecimento da Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde com a promoção e valorização dos trabalhadores com investimento na educação, formação e qualificação profissional em todas as áreas requeridas, garantindo salários dignos, plano de carreira definida de acordo com as diretrizes; adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.
7) Com relação ao esporte e lazer, quais sãos os planos para essas duas áreas na sua administração?
Implantação do Programa Esporte na Praça: mediante instalação da estrutura necessária nas praças dos bairros para prática de todas as modalidades esportivas(quadras, campos, pista de skate, etc.) garantia do apoio técnico à iniciação e exercício profissional do esporte em parceria com as associações de moradores; Criação e instalação de Centro Olímpico de Teresina e fornecimento do bolsa atleta e Fomento às olimpíadas esportivas. Promoção da Cultura, esporte e integração social; Rompimento da dicotomia produtor/espectador (criação/ampliação das escolas livres de música, artes cênicas, audiovisual e uma política de oficinas/cursos em bibliotecas públicas e escolas municipais; Alteração da lógica das leis de incentivo; Contrapartida social ao fomento do poder público - esta contrapartida social deve ser de no mínimo 25% do total produzido, isto é, seja com gratuidade em ¼ (dos eventos que não forem gratuitos), seja por meio da formação cultural da população; Recuperação e preservação do nosso patrimônio histórico; Criação de um Estúdio Público para produções artísticas diversas e incentivando o trabalho de artistas oriundos das classes populares; Intensificação do apoio à produção e difusão da literatura com criação de Editora Pública as publicações populares terão o espaço que não encontrariam nas grandes editoras.
8) Um dos problemas que exige uma solução urgente em Teresina é a questão do trânsito. Inclusive, o mapa de ocorrências de trânsito divulgado, recentemente, pela Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) registrou no mês de agosto 115 acidentes com vítimas e 231 acidentes sem vítimas. De que forma a sua gestão como prefeito pode contribuir para melhorar o trânsito de Teresina, caso seja eleito.
Criação da empresa publica visando garantir transporte público eficiente, de baixo custo, confortável, com efetiva integração entre as linhas e destas com o metrô, ampliação da rede de metrô; conservação e ampliação da rede de ciclovias; estruturação da STRANS com equipamentos, transporte e recursos humanos com efetivo de 300 agentes de trânsito; campanhas sistemáticas de educação para o trânsito; implantação de nova geometria e engenharia de trânsito com viadutos, elevados, pontes, e construção dos anéis viários e prolongamento das avenidas marginais aos rios Poty e Parnaíba.
9) E em relação ao Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Teresina (SITT), qual a sua opinião a respeito do que já foi implantado? Faz parte do seu plano como prefeito dar continuidade à ampliação da integração, de que forma?
O Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Teresina será reestruturado e ampliado e forma a torná-lo mais ágil, eficiente, com passagens a preço de custo e com ônibus climatizados e confortáveis. O Sistema deverá ser integrado ao sistema de metrô que também será ampliado.
10) A criação da Guarda Municipal é uma pauta constante em todas as eleições. O Sr pretende implantá-la? Qual a sua visão a respeito do assunto?
A Guarda municipal, como está previsto, será destinada à proteção do patrimônio público.
11) A questão da geração de emprego, trabalho e renda é uma das principais reivindicações da nossa população, como o senhor vai combater o problema do desemprego em Teresina?
Serão desenvolvidas políticas públicas que garantam a todos o exercício pleno da cidadania mediante a integração do pessoal ativo no mercado de trabalho de forma adequada, digna e com salários que garantam qualidade de vida, mediante a implementação de ações do tipo:
- Centros da Cidadania nos grandes bairros para promover o desenvolvimento de princípios cooperativos, de aptidões, habilidades e de competências para o trabalho, capacitações em todas as áreas e criação de oportunidades e agenciamento para o trabalho; acompanhamento jurídico, contábil e administrativo para os empreendimentos criados.
- Banco Popular de Teresina: será fomentada a ampliação do crédito, facilitados e a juros baixos, para abertura de empreendimentos individuais e cooperativos;
- Trabalho: é central para o PSOL o combate à precarização do trabalho ofertado, simbolizado hoje em estágios irregulares e exploração da mão-de-obra escrava;
- Desoneração do orçamento doméstico e otimização da renda familiar com implantação de medidas que contribuam para redução das despesas com transporte e cesta básica, dentre outras;
- Desenvolvimento do trabalho no campo com instalações de agrovilas com financiamento; assistência técnica e difusão de tecnologia, capacitação e incentivo á comercialização.
12) O Pólo Industrial de Teresina ainda deixa muito a desejar. Como o senhor pretende atrair a instalação de novas indústrias para acelerar o crescimento econômico da capital piauiense?
Programa de qualificação para o trabalho na indústria; fomentando a produção de matéria prima; investimento da infraestrutura de energia elétrica; abastecimento de água, esgotamento sanitário; estradas para escoamento de produção.
13) Para que haja uma maior diversidade de projetos em execução, é de extrema importância que o futuro prefeito tenha um fundamental apoio dentro do Governo Federal e Estadual. De onde o senhor pretende conseguir apoio para a execução de seus projetos?
Como todos os projetos serão de interesse público, construído e demandado pelo população, obrigatoriamente terão aprovação e apoio das outras instâncias de poder, sob pena de serem julgados de forma desfavorável nos próximos pleitos e o PSOL investirá muito na formação política da população para saber qualificar o seu voto.
14) O processo eleitoral do primeiro turno está encerrando e como toda campanha é uma aprendizagem. Que lição o senhor aprendeu nessa campanha?
Que não bastam a boa intenção, a competência, o discurso sincero, as propostas ajustadas às necessidades da população se não houver um trabalho de politização do eleitorado.
15) Como forma de interação entre candidato e população, qual a mensagem final que o senhor deixa a todos os eleitores teresinenses?
Que a população precisa de formação política para que perceba a importância e a força do voto, que a participação dela não se esgota com a eleição e que não basta apenas escolher um bom gestor, mas principalmente estar preparado para cobrar e procurar gestores com proposta de gestão compartilhada. Não adianta apenas lutar pela conquista de direitos, mas lutar pela sua efetivação. Que através do voto a população pode promover as transformações necessárias para garantia da sua qualidade de vida e dos direitos conquistados, mas não efetivados por negligência dos gestores públicos.
É votando no PSOL 50 que estas transformações estarão garantidas, evidenciadas principalmente no resgate da cidadania com a participação de cada teresinense na decisão da aplicação dos recursos públicos.
Vamos apostar para ver, para virar a História e conquistar o respeito da nação com o voto da coragem, da mudança e da transformação: PSOL 50.
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