O ministro Ricardo
Lewandowski, revisor do processo do mensalão, condenou nesta quarta-feira, 26,
o ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson por corrupção passiva,
dizendo que foi comprovada sua participação no esquema de recebimento de verbas
ilícitas montado pelo publicitário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro do PT,
Delúbio Soares. Lewandowski, porém, o absolveu do crime de lavagem de dinheiro
em uma sessão novamente marcada por discussões entre o revisor e o relator do
processo, ministro Joaquim Barbosa.
Lewandowski concluiu seu
voto e os demais ministros começam a ler seus pareceres na sessão da
quinta-feira, 27. A expectativa é que se encerre o julgamento da primeira parte
do item 6, que trata do núcleo político do esquema, para que na segunda-feira,
1º de outubro, os ministros passem a analisar os casos dos réus da cúpula do PT
– o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe do esquema.
Ainda sobre o PTB, o
revisor condenou o ex-deputado Romeu Queiroz, mas o absolveu por lavagem de
dinheiro, e julgou completamente improcedente a ação contra o secretário do
partido, Emerson Palmieri. Para Lewandowski, não ficou comprovada a
participação do réu em nenhum dos recebimentos do PTB.
O revisor também analisou
o caso de José Borba, ex-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, votando por sua
condenação quanto à corrupção passiva e por sua absolvição quanto à lavagem de
dinheiro. Tanto para Borba quanto para Jefferson e Queiroz, o argumento
de Lewandowski é o de que não houve ato distinto além do recebimento do
dinheiro para configurar o branqueamento de capitais.
Jefferson é acusado de ter
recebido R$ 4 milhões do “valerioduto” no ano de 2005, enquanto Borba recebeu
R$ 200 mil. O esquema teria sido montado para que os deputados que recebessem
dinheiro favorecessem o governo Lula nas votações da Câmara dos Deputados.
Atrito
A sessão foi marcada por
diversas discussões envolvendo o revisor e o relator. Em um desses debates,
Barbosa questionou o colega sobre a forma como conduzia seu voto, levando os
demais ministros a interromper o bate-boca e pedir que o voto de Lewandowski
foi continuado. O relator também discordou do ministro revisor no que toca à
análise do caso de Palmieri e sua viagem a Portugal, para onde foi acompanhado
de Valério e Rogério Tolentino.
O próximo ponto a ser
tratado pelos ministros do STF trata da segunda parte o item 6 da denúncia, que
engloba a cúpula do PT – o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro
Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe
do esquema.
Fonte: O Estadão
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