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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Justiça investiga demissão de servidores que não votam em Elmano Férrer

A Justiça Eleitoral recebeu Ação de Investigação Judicial ajuizada contra o candidato a prefeito Elmano Férrer acusado de abuso do poder político ao ameaçar e demitir servidores terceirizados que não votam em sua candidatura a reeleição à Prefeitura Municipal de Teresina. A ação impetrada pela coligação do candidato a prefeito Firmino Filho pede a cassação do registro de Elmano, aplicação de multa e declaração de inelegibilidade por oito anos.

A ação traz relatos, comprovados através de gravação, de servidores que foram demitidos após revelarem que não apoiam a candidatura à reeleição de Elmano. Um deles coloca Elizeu Aguiar, coordenador da campanha petebista, como um dos operadores do esquema montado para exonerar quem não votar em Elmano. 

Márcio Roberto de Sousa Castro, que prestava serviço à empresa Servfaz e era contratado de forma terceirizada para trabalhar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), disse em depoimento que foi chamado à sede da instituição para conversar com o diretor administrativo Dalton Araújo de Sampaio. No encontro, foi apresentado ao ex-deputado Elizeu Aguiar, quando foi questionado em quem votaria para prefeito de Teresina. Márcio Roberto afirmou que é eleitor do candidato a vice-prefeito de Firmino, Ronney Lustosa (PSD).

“Ele disse que era para eu ir para empresa que o doutor Roberto lá da Servfaz estava me esperando, só que quando me ligaram era pra eu ir pegar a minha farda e meu crachá. Cheguei lá o doutor Roberto disse que eu não fazia parte mais do quadro da empresa. Aconteceu isso comigo e com várias outras pessoas. Estão trocando o emprego dos pais de família por cabo eleitoral do PTB”, denunciou Márcio Roberto.

A situação é confirmada por outro servidor, Deuzamir Alves dos Santos, que trabalhou por dois anos e cinco meses na Escola Municipal Mário Covas e foi demitido. “No dia 10 de julho eu estava no recreio quando recebi a ligação da empresa Servfaz que era para eu me apresentar às duas horas da tarde levando o meu fardamento e a carteira de trabalho. Na escola ninguém consegue mais dormir direito preocupado, sabendo que outros irão sair”, pontuou. Questionado sobre o motivo de sua demissão, Deuzamir acredita que perdeu o emprego por ter sido presidente da associação de moradores do bairro e não ter apoiado a reeleição de Elmano.

Gastos com terceirizados cresceram mais de 300% na PMT

A Ação de Investigação Judicial impetrada contra o prefeito Elmano Férrer na Justiça Eleitoral relata também a contratação em massa de pessoas com o compromisso de votar no candidato à reeleição em Teresina. "Ao sentar na cadeira de Chefe do Executivo o representado [Elmano] transformou uma despesa anual que em 2009 era de R$ 18,2 milhões para R$ 30,9 milhões em 2010 e impressionantes R$ 68 milhões em 2011 com contratação de terceirizados em um aumento real de R$ 120,07%”, relata a ação impetrada pela coligação do candidato a prefeito Firmino Filho.

“Em 2012, a despesa com contratações precárias passou dos já absurdos R$ 68 milhões em 2011 para R$ 81,1 milhões, consolidando a sua influência direta sobre a vida de milhares de eleitores teresinenses e suas respectivas famílias. É importante ressaltar que mesmo se estas contratações fossem legais, mesmo que estas obedecessem a critérios formais de ingresso precário destas pessoas no serviço público [como um procedimento licitatório ou processo seletivo sumário], ainda assim, o exagero em sua quantidade configuraria o abuso do poder político, o que não pode ser tolerado por esta Justiça Eleitoral", aponta o processo movido por Firmino.

O avanço de R$ 18,2 milhões em 2009 para R$ 81,1 milhões em 2011 mostra que em pouco mais de dois anos os gastos com terceirizados cresceram cerca de 345%.


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