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quarta-feira, 30 de março de 2011

ESCOLA MUNICIPAL "VEREADOR JOSÉ OMMATI"

Refletindo sobre a escola que temos e "a escola que queremos"

Fora, quatro ônibus

que transportam alunos,

estacionados diariamente.

Dentro,

uma estrutura improvisada e capenga:

Cheia de colunas,

batentes e combongós...

"Na escola que queremos
tem sala de aula arejada,
limpa e organizada.
No pátio o menino brinca,
pula, corre e não se trinca."
" Na escola que queremos
não há estrutura igual,
tudo é muito organizado,
bacana, lindo e legal."
"Na escola que queremos
há cidadãos conscientes, capazes e preparados
sendo o produto deste sonho almejado."
Na escola que queremos
há pessoal engajado, satisfeito e bem remunerando,
que trabalha porque é estimulado,
em vez de ser ameaçado de, no fim do mês,
ter seu salário descontado.

terça-feira, 29 de março de 2011

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

Nos últimos 13 anos, Alencar enfrentou batalha contra o câncer. Ele passou por diversas cirurgias e buscou tratamento alternativo nos EUA.
O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.

A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.

Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.

No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Internações
Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino. O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.

Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão. No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.

Batalha contra o câncer

O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.

Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.

A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.

Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer. Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença. O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo.

José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Tratamento no exterior

O tratamento experimental nos EUA em 2009 não foi a primeira tentativa de Alencar de obter a cura fora do país. Ele já havia viajado para os Estados Unidos em 2006 para se tratar com especialistas. No ano seguinte, no entanto, os exames mostraram que o câncer havia se espalhado para o peritônio, uma membrana que reveste as paredes do abdômen.

Iniciava-se, então, a série de cirurgias na região. Em 2008, foram três internações. Em janeiro e em julho, exames mostraram uma reincidência de tumores abdominais. Em agosto, Alencar começou tratamento com um novo medicamento, a Trabectedina.

Com a saúde fragilizada, o ex-vice-presidente também foi internado por outros problemas. Em novembro de 2008, durante uma visita a Resende (RJ), teve fortes dores abdominais. O diagnóstico foi enterite (inflamação intestinal). Segundo os médicos, não havia relação com o câncer. Vinte dias depois, ele foi internado novamente, com quadro de insuficiência renal. Recebeu alta dois dias depois.

Sempre bem-humorado nas sucessivas vezes em que deixou o hospital Sírio-Libanês, chegava a brincar com seu próprio quadro clínico. "Estou melhor do que das outras vezes", repetia.

Após a maior das cirurgias, em 2009, Alencar saiu do hospital dizendo que não temia a morte. “Não tenho medo da morte, porque não sei o que é a morte. A gente não sabe se a morte é melhor ou pior. Eu não quero viver nenhum dia que não possa ser objeto de orgulho", afirmou. “Peço a Deus que não me dê nenhum tempo de vida a mais, a não ser que eu possa me orgulhar dele.”

Problemas de saúde ‘paralelos’

O ano de 2010 começaria com uma boa notícia para o então vice-presidente. O tumor que tratava vinha apresentando redução, segundo o hospital.

Alguns meses mais tarde, no entanto, ele começou a ter problemas de saúde “paralelos” ao câncer.

No início de maio, numa das idas ao hospital para a quimioterapia, apresentou pressão alta. Exames apontaram isquemia cardíaca e uma “obstrução grave” numa das artérias. Alencar então passou por um cateterismo e uma angioplastia e recebeu um “stent”, um mecanismo que “alarga” a artéria. No total, ficou nove dias internado.

No final do mesmo mês, queixando-se de fadiga, foi internado novamente. Após exames, o hospital constatou que ele estava anêmico e tinha um “quadro congestivo pulmonar”, consequência da quimioterapia. O tratamento, no entanto, continuava a dar resultados positivos, com a redução dos tumores.

No final de agosto, contraiu uma infecção, que foi tratada com antibióticos. Ele seria internado novamente poucos dias depois, no início de setembro, com o diagnóstico de edema agudo de pulmão. Foram mais seis dias no hospital.

Deputado associa na TV namoro com negras a 'promiscuidade'

Ele respondeu à indagação sobre como reagiria se filho namorasse negra. Nesta terça, Jair Bolsonaro (PP) disse que não entendeu a pergunta.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que não discutiria "promiscuidade" ao ser questionado pela cantora Preta Gil, no programa "CQC", da TV Bandeirantes, sobre como reagiria caso o filho namorasse uma mulher negra.

A pergunta, previamente gravada, foi apresentada ao deputado na noite desta segunda-feira (28), no quadro do programa intitulado "O povo quer saber": "Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?"

Bolsonaro respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu.”

Após a exibição do programa, Preta Gil postou no Twitter que processaria o deputado. "Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim contra esse Deputado, Racista, Homofobico, nojento".

Procurado pela reportagem do G1, Bolsonaro disse por telefone nesta terça-feira (29) que não quis ofender a cantora Preta Gil, filha do ex-ministro e compositor Gilberto Gil. O deputado afirmou que não compreendeu a pergunta feita por ela e por isso respondeu daquela maneira.

"O que eu entendi, na pergunta, foi 'o que você faria se seu filho tivesse relacionamento com um gay'. Por isso respondi daquela maneira", disse Bolsonaro. "Não sou racista. Apesar de não aprovar o comportamento da Preta Gil, não responderia daquela maneira." Apesar disso, o deputado disse que não vai telefonar para a cantora para explicar o mal-entendido.

A respeito de eventuais questionamentos na Câmara dos Deputados, ele afirmou que explicará o "equívoco" a qualquer parlamentar que queira questioná-lo.
Gays

Bolsonaro não retirou as demais respostas exibidas a perguntas formuladas no programa. O deputado disse que os filhos dele não são gays porque tiveram uma boa educação.

"Eles tiveram uma boa educação. Eu sou um pai presente, então não corro esse risco [de ter um filho gay]".

Questionado no programa sobre como reagiria caso se o filho fosse usuário de drogas, Bolsonaro disse: "Daria uma porrada nele, pode ter certeza disso".

O deputado disse ser contra as cotas raciais adotadas em várias universidades brasileiras. Bolsonaro afirmou ainda que os presidentes do período militar são seus "gurus" na política, e que, se dependesse dele, Dilma Rousseff "jamais" seria presidente da República.

"O passado dela é de sequestros e roubos", disse, referindo-se à participação de Dilma em organizações armadas que combateram a ditadura.

O juiz que limpou os fichas-sujas

O novo juiz do Supremo Tribunal, Luiz Fux, é faixa preta em jiu-jítsu. Carioca de 57 anos, foi surfista, tocou guitarra numa banda de rock, The Five Thunders (“Os cinco trovões”). Aluno brilhante de escolas públicas, Fux tornou-se, na semana passada, o ídolo dos fichas-sujas. A decisão do juiz de adiar a Lei da Ficha Limpa para 2012 lavou o passado de políticos que há muito tempo violam o Artigo 14 da Constituição. Este sim deveria ser o artigo intocável. É o que prega a moralidade na vida pública.

Fux acredita que continua a ser o mesmo lutador da juventude. “Na minha época, os professores de jiu-jítsu davam o exemplo da retidão”, escreveu, em depoimento para a Uerj, onde se formou em Direito. Em seu primeiro voto polêmico, Fux não pode ser criticado por desrespeitar a legislação. Baseou-se nela para desempatar os votos dos colegas. A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas, foi aprovada no ano passado e sancionada pelo Congresso e por Lula. Tornava inelegíveis os políticos condenados por improbidade, corrupção, abuso de poder econômico, quebra de decoro. Fux elogiou a lei, mas concluiu que ela não poderia valer para 2010, já que, pelo Artigo 16 da Constituição, mudanças em leis eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes do voto.

O palavreado no Supremo costuma ser rebuscado. “A Lei da Ficha Limpa, no meu modo de ver, é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma lei de iniciativa com escopo de purificação no mundo político”, começou Fux, em sua média inicial com a torcida do povo brasileiro, que não aguenta mais tanta impunidade em campo. E continuou: “Um dispositivo popular, ainda que oriundo da mais legítima vontade popular, não pode contrariar regras expressas no texto constitucional.”

Acontece, senhor juiz, que os fichas-sujas vêm contrariando regras expressas no texto constitucional muito tempo antes de a lei ser aprovada. Caso levássemos a Constituição à risca, dezenas de políticos não poderiam estar no Congresso nem disputar as eleições de 2010. Um dado me convence de que validar a Ficha Limpa já nas últimas eleições não equivale a rasgar o texto da Constituição: o voto de cinco juízes do Supremo. Foram favoráveis à aplicação imediata da lei: Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski. Todos estudaram Direito, chegaram ao STF e fizeram uma opção. Entre o Artigo 16, que fala da “anualidade”, e o Artigo 14, que fala da “moralidade pública”, esses cinco juízes ficaram com o último. Preferiram interpretar a Constituição não sob o mérito do calendário, mas dos valores e da integridade.

Os fichas-sujas vêm contrariando o texto constitucional
muito tempo antes de a lei ser aprovada
Como o jogo não acabou em goleada, mas em simples desempate na prorrogação – 6 a 5 –, o juiz Fux e seu time não convencerão a arquibancada de que agiram em prol dos interesses nacionais. Quem comemora são os políticos profissionais com rabo preso, flagrados em golpes baixos, dinheiro na bolsa, dólares na cueca – e até os que ainda não foram flagrados pelas câmeras do tira-teima. Porque, não tenham dúvidas, voltamos quase à estaca zero. Quem é ingênuo a ponto de acreditar que a Lei da Ficha Limpa está automaticamente aprovada para 2012? “O STF não derrubou a lei...pelo menos não por enquanto”, disse a juíza Ellen Gracie. Por enquanto, o juiz Fux limpou o caminho de Jader Barbalho e companhia (leia mais).

Se a cronologia é nosso guia, já podemos escalar os centroavantes do STF, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso. Eles argumentam que ninguém pode ser barrado no campeonato eleitoral se tiver cometido um crime antes da edição da lei. Isso significaria, na prática, anistia para todos os políticos condenados antes de junho de 2010. A Ficha Limpa, comemorada pela sociedade como o início da faxina pública, na verdade passaria a valer apenas como um cartão amarelo.

Esqueçamos tudo, brindemos à amnésia nacional, e, daqui para a frente, não se esqueçam, deputados, senadores, prefeitos, governadores e juízes: ninguém poderá mais roubar e multiplicar seu patrimônio à custa do povo. Porque isso contraria uma cláusula pétrea da Constituição. Deu para entender?

domingo, 27 de março de 2011

O desespero, o despreparo, a inércia e o personalismo da atual diretoria do SINDSERM ficam evidentes em postagens no blog da entidade

Os constantes erros ortográficos e a péssima qualidade do material postado no blogsindsermthe colocam em evidência o desespero, o despreparo e a inércia da atual diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina. Uma prova disso é a matéria intitulada "Prefeito extingue Produtividade de AGENTES DE SAÚDE!". Na postagem original, ou seja, na primeira vez que essa matéria foi postada, a idéia passada foi a de que os próprios dirigentes do SINDSERM estavam radiantes ao divulgar a mentira. Confira:

Ao perceberem a "mancada" que haviam dado, resolveram, inescrupulosamente, acrescentar uma foto de diretores do SINDAST (sindicato recém-criado, legitimado pela categoria e pela Justiça do Trabalho para representar e defender os Agentes de Saúde de Teresina), ex-diretores do SINDSERM (gestão “Fazer Diferente”) e o Prefeito. Confira:

É assim que agem os atuais diretores do SINDSERM, uma vez que não têm nada de bom a oferecer para os(as) servidores(as) municipais de Teresina: fazem “queimações” e destilam veneno nos seus oponentes e opositores, tentando destruí-los. É mais fácil desviar o foco dos problemas e arranjar um "bode expiatório", do que assumir a própria incompetência e inoperância.

O mês de março foi marcado pela inércia e pela incapacidade de uma diretoria que tem se mostrado incompetente para encaminhar as demandas da sua base. Até a presente data, a atual diretoria do SINDSERM só tem feito especulações e publicidade com denúncias vazias, além de convocar uma Assembléia Geral (28/02), para debater divagações: nada de concreto foi posto para a categoria.

Ou melhor, de concreto mesmo, os(as) servidores(as) puderam e podem comprovar: o personalismo (através do material divulgado) e a falta de respeito para com quem lá esteve (diretores do SINDSERM tentando, a todo o custo, atacar servidores e servidoras da base que atuaram nas duas gestões do Professor Pachêco). Além disso, a tentativa de realizar uma passeata pelo centro de Teresina, em protesto ao aumento de salário dos parlamentares, só para marcar posição perante o SINTE-PI.

Enquanto o piso do magistério e o salário-mínimo já foram reajustados, os(as) servidores(as) municipais ficam a se perguntar:

1) - Cadê a CAMPANHA SALARIAL/2011?

2) - Qual é a pauta de reivindicações?

3) - Onde está a tradicional "Comissão de Negociação"?

Nada disso foi debatido nem deliberado na Assembléia realizada em 28 de fevereiro. É verdade que a direção tem estado nos Gabinetes Palacianos, reunida com a cúpula do Governo Municipal? Sim, é verdade. Prova disso são as matérias e fotos postadas no blogsindsermthe. Confira:

foto: Joaquim Monteiro

Mas, qual é a pauta que está sendo apresentada e discutida com esses gestores, se, até o momento, a categoria não votou qualquer proposta?

O SINTE-PI organizou uma greve histórica, levando dezenas de servidores(as) estaduais às ruas, e garantindo, dentre outros pontos, um reajuste salarial retroativo a janeiro/2011.

O Sindicato dos Policiais Civis do Piauí - SINPOLPI tem organizado paralisações de advertência, em defesa de melhores condições de trabalho e de salários dígnos.
A Associação dos Docentes da UESPI - ADCESP, logo no primeiro dia de aulas, mobilizou professores e alunos para protestar contra as péssimas condições de trabalho e os baixos salários.
E o SINDSERM? Só muito barulho e nada de ação. A nova diretoria está "mais perdida do que cego em tiroteio"; girando em torno do próprio "rabo" e brigando com a própria sombra. É preciso agir!

quinta-feira, 24 de março de 2011

Diretoria do SINDSERM começa a espalhar mentiras contra o SINDAST, após ser proibida pela Justiça de representar Agentes de Saúde.

A mentira nº 01: O Agente de Saúde tem direito ao vencimento de R$ 714,00, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde.
A verdade: Primeiro, o recurso da Portaria do MS destina-se apenas ao programa dos ACS. A PMT se dispôs a pagar os R$ 714,00, deixando os ACEs de fora. O SINDAST garantiu o reajuste para todos (ACS e ACE). Segundo, o SINDAST fez consulta escrita ao MS e este respondeu que o dinheiro não é obrigatoriamente para salário. Terceiro, não é seguro vincular nosso reajuste a essa Portaria, pois se o MS mudar a política de financiamento ficaremos sem nenhuma referência.

A Mentira nº 02: O projeto não tem mecanismo de reajuste.
A verdade: Está na Lei: “O valor do vencimento constante neste artigo será corrigido na data-base e no mesmo percentual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.”
A mentira nº 03: O Agente de Saúde vai perder todas as gratificações.
A verdade: INCENTIVO À PRODUÇÃO SUS permanece (para quem conseguiu judicialmente). INSALUBRIDADE permanece. PRODUTIVIDADE PACS/ENDEMIAS foi incorporada ao novo vencimento. Portanto, não há qualquer perda e todos terão ganho real.
A mentira nº 04: O SINDAST está dividindo a categoria e é contra a unidade.
A verdade: "O SINDAST foi criado para defender os Agentes de Saúde e está fazendo seu papel. Respeitamos o SINDSERM, mas não vamos deixar que nos destrua ou nos atrapalhe. A categoria conhece, reconhece e apoia nossa luta. Conquistamos na prática e na justiça nossa legitimidade e o direito de representarmos os Agentes de Saúde de Teresina. Temos alcançado muitas vitórias, mas temos a clareza de que, como um sindicato recém-nascido, temos muita coisa por fazer e muitas batalhas por travar. Queremos intensificar e melhorar nossa organização, pra continuar na luta."

quarta-feira, 23 de março de 2011

Justiça do Trabalho proíbe SINDSERM de representar Agentes de Saúde

O Juiz Substituto Adriano Craveiro, através de Sentença Judicial, decidiu proibir o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM "de praticar quaisquer atos de representação dos Agentes de Saúde de Teresina e de praticar atos de recolhimento de contribuição dos mesmos Agentes a título de associação sindical, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)," em favor do Sindicato dos Agentes de Saúde de Teresina - SINDAST, autor da Ação.
Na Sentença o Juiz diz ainda: "Defiro o pedido de tutela antecipada, determinando que o SINDSERM se abstenha de praticar qualquer ato que importe em representação da categoria dos Agentes de Saúde de Teresina, inclusive no que pertine ao recolhimento sindical. Fixo multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo descumprimento, em favor do sindicato autor. Expeça-se mandado de cumprimento. Defiro, ainda, os pedidos de expedir ofícios à Fundação Municipal de Saúde e à Prefeitura Municipal de Teresina informando da proibição, também em sede de tutela antecipada. (...)"

Essa decisão judicial deixa clara a legitimidade do SINDAST, que conquista, de vez, o direito exclusivo de representar os Agentes de Saúde de Teresina.

terça-feira, 22 de março de 2011

Professores terão bolsas para cursos de mestrado profissional a distância

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.

Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.
Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.
A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.
O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.
Pacote - Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça.
Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez.

Nem tudo está perdido: Promotor proíbe"auxílio paletó" e quer ressarcimento de verba

Ministério Público ajuizará ação proibindo o pagamento do benefício
no valor de R$ 9.288,00 aos vereadores.

O Ministério Público Estadual vai ajuizar ação proibindo o pagamento do “auxílio paletó” no valor de R$ 9.288,00 para os vereadores de Teresina.

O promotor de justiça, Fernando Santos, confirmou ainda que irá solicitar o ressarcimento dos valores pagos aos vereadores nos últimos 2 anos. Desde de 11 de fevereiro de 2009 que a Câmara regulamentou o benefício na gestão do vereador Renato Berger.

Fernando Santos destaca que a o auxílio fere a Constituição Federal.

“A resolução fere o artigo 39, parágrafo 4 da Constituição Federal”, afirmou o promotor.

O presidente da Câmara dos vereadores de Teresina, Edvaldo Marques (PSB) afirmou que o benefício está previsto na Lei Orgânica do município. “Não estou praticando nenhum ato de ilegalidade. A ajuda de custo está prevista no artigo 23, parágrafo terceiro da lei municipal”, afirmou.

Edvaldo Marques garantiu ainda que se a Justiça determinar a suspensão do benefício a Câmara cumprirá a decisão. “Como gestor sou estritamente legalista e cumpriremos qualquer decisão judicial”.

sábado, 19 de março de 2011

Agentes de Saúde conquistam reajuste salarial de 27,7%, retroativo a janeiro

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na última quarta-feira (16.03), o Projeto de Lei que institui o novo vencimento dos Agentes de Saúde de Teresina (ACS e ACE).
O reajuste foi de 27,7%, retroativo a janeiro/2011, saindo de R$ 510,00 para R$ 651,00 e pela primeira vez na história, desvinculando-se do Salário Mínimo Nacional.
O impacto geral do reajuste será variável, por que o novo vencimento incorporará a antiga Produtividade PACS/ENDEMIAS, que será extinta.
O novo valor será pago no contracheque de março. O SINDAST, durante toda essa semana, irá negociar a forma de pagamento das diferenças relativas a janeiro e fevereiro.
Garantido o mecanismo de reajuste do novo vencimento
A Câmara aprovou também o mecanismo de reajuste do novo vencimento.
A Emenda apresentada pelo SINDAST prevê que o reajuste acontecerá na mesma data e no mesmo índice do reajuste geral dos servidores municipais.
Com isso, fica previsto um novo reajuste para maio, quando deverá ocorrer o reajuste anual dos salários dos demais servidores municipais.
Prefeito sanciona projeto
O Projeto de Lei será sancionado pelo prefeito ao meio dia da próxima terça-feira (22/03), em solenidade, no Palácio da Cidade. O SINDAST estará presente para cobrar a publicação imediata e a implantação na folha de março.
Outra tarefa urgente é negociar o pagamento do retroativo.

quinta-feira, 17 de março de 2011

ADI 4167/2008, que questiona a Lei do Piso do Magistério, está na pauta de julgamento do STF, hoje.

Por Professor Pachêco*
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, incluiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4167/2008, que questiona a Lei do Piso Salarial do Magistério, na pauta de julgamento do Plenário de hoje 17/03/2011, a partir das 14 horas.

Relembremos sinteticamente a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008:
a) cria o Piso Salarial Profissional do Magistério; b) fixa o valor de r$ 950,00 à época, para um profissional de nível médio (40 horas semanais); c) estabelece que sua vigência é na data de publicação; d) fixa o mês de janeiro como data base para reajuste do valor do Piso; e) determina que o Piso seja reajustado pelo mesmo índice do custo aluno ano (anos iniciais ensino fundamental urbano); f) regulamenta o horário pedagógico do professor, fixando-o em 1/3 (um terço), ou seja, 33,33% da jornada.
Cinco Estados questionaram a constitucionalidade do Piso:
1. Mato Grosso do Sul;
2. Paraná;
3. Santa Catarina;
4. Rio Grande do Sul
5. Ceará.

O STF, em decisão liminar, estabeleceu:

a) que a vigência do Piso somente poderia iniciar em janeiro/2009; e
b) que, temporariamente, para efeito de cumprimento do Piso, poderiam ser computadas todas as gratificações [ou seja, mudou o conceito de Piso (vencimento) para remuneração (salário bruto)]
Além disso, suspendeu os efeito do dispositivo que trata do horário pedagógico.
A partir daí, a principal discussão no seio das categorias de magistérios e das administrações municipais e estaduais tem sido o valor do Piso.
No início de 2009, através de um Parecer da Advocacia Geral da União, o MEC determinou que valor do Piso - para o ano de 2009, fosse o mesmo fixado na Lei (R$950,00) alegando que, como a vigência da Lei fora adiada para 2009, pelo STF, não poderia o Piso iniciar sua vigência já reajuustado.
Em dezembro/2009, o MEC fixou em R$ 1.024,67, o valor do Piso para 2010.
Recentemente o MEC fixou em R$ 1.187,97, o valor do Piso para 2011.
Em nenhuma das vezes, o MEC aplicou ao reajuste do Piso, o mesmo índice de reajuste do Custo aluno ano.
Por outro lado, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) defende que deve ser usado, para reajustar o Piso, o índice do custo aluno ano referente ao valor efetivamente executado, alegando que existe uma diferença entre o valor do custo aluno fixado no início do ano pelo Governo federal e o valor realmente executado (que é apurado somente no início do ano seguinte).
E, assim, o Piso continua sem definições seguras, o que dificulta ainda seu crumprimento.
O Julgamento de hoje poderá resolver, em parte, as polêmicas que envolve a matéria.

Clique no link e conheça o processo:

http://www.stf.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?id=42423#

EM TEMPO: STF ADIA JULGAMENTO

O Presidente do STF, atendendo ao pedido da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, coordenada pela Deputada Fátima Bezerra, decidiu adiar o julgamento da ADI 4167/2008.

Na próxima semana, os representantes da Frente Parlamentar serão recebidos pelo presidente do STF e a expectativa é de que a matéria retorne à Pauta, ainda na semana que vem.

*Advogado e Professor

terça-feira, 8 de março de 2011

Sandy devassa e Dilma cozinheira

Quem convence mais? Sandy bebendo cerveja ou Dilma preparando omelete? A cantora e a presidente decidiram popularizar suas imagens. Sandy ficou loura platinada e posou com uma tulipa nos lábios, sem nenhum jeito de devassa. Dilma encarou a frigideira no programa de Ana Maria Braga e se saiu melhor do que a cantora. Marketing por marketing, a presidente foi menos polêmica e mais convincente no papel desenhado para ela: uma avó normal e afetuosa que lê romances açucarados e Dostoievsky.
“Todo mundo achava que ela era comportadinha, boa menina, dormia cedo.” Assim começa o anúncio da cerveja, com a Sandy de costas. Aí ela faz algo que certamente nunca tentara antes e precisou ensaiar bastante: destampa a garrafa com um golpe de mão no balcão. E se vira, os cílios enormes, a bochecha rosada de blush. Reconhecemos ali a moça que sempre defendeu a virgindade antes do casamento. Cervejeiros se recusam a acreditar que a cantora seja boa de copo. E seu striptease meia bomba é despido de qualquer traço de sensualidade.
Pela polêmica, a campanha é sucesso – só não sabemos se vai convencer homens e mulheres a consumir a cerveja. O jeito com que Sandy segura o copo cheio, com o dedo mindinho tenso, denunciou a incompatibilidade da moça com o líquido dourado.
A escolha da garota-propaganda rendeu piadas no Twitter. “A Sandy é tão devassa que... comeu os docinhos antes do parabéns... para causar, cortou o papel higiênico fora do picote.... tocou a campainha da Wanessa Camargo e saiu correndo!... já usou condicionador antes do xampu... A Sandy é tão devassa que uma vez comeu cereal matinal à tarde.” Como a Sandy nunca me convenceu nem como cantora nem como mulher atraente, custo a encontrar o motivo do cachê milionário. Além do mais, prefiro cerveja ruiva e preta. Não sou definitivamente o público-alvo dessa campanha.
A outra investida de imagem na semana, que exibiu a Dilma dona de casa, avó e cozinheira, me convenceu bem mais. Foi um marketing bem pensado às vésperas do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Não faço parte do público de programas populares ou de televisão aberta no Brasil. Jamais assisti a um Big Brother, nem por dever de profissão. Há sacrifícios impossíveis.
Dilma encarou a frigideira e se saiu melhor
do que a nova garota-propaganda da cerveja
Como Dilma seria a entrevistada de Ana Maria Braga, resolvi assistir ao programa. Li críticas azedas à presidente, pela conversa de comadre numa semana em que o país discutiu volta da inflação, cortes no Orçamento e aumento nos juros.
Vi e gostei. Na cozinha, Dilma parecia menos deslocada do que Sandy no botequim. Estavam ali no programa duas mulheres que venceram uma luta contra o câncer. Não dá para achar que Dilma vai tomar café da manhã com o papagaio e Ana Maria Braga para discutir a Líbia ou a demissão de Emir Sader na Cultura ou o assédio do Paulinho da Força Sindical. Dilma chegou a falar de CPMF e das microempresas. Saúde e empreendedorismo são temas caros à mulher. Com um timbre de voz mais suave, tentou desgarrar sua imagem do ex-presidente que agora ganha R$ 200 mil por palestra autolaudatória.
O que mais me agradou em Dilma quase não repercutiu: seu apreço pela educação. “Meu pai valorizou uma coisa que todos os pais e mães devem valorizar nas crianças e jovens, o estudo. É uma forma de conhecer o mundo e ser uma pessoa melhor. Eu gostava de romances açucarados com final feliz, da Coleção das Moças, mas meu pai me dava junto um livro de Dostoievsky.” A presidente disse ter tanta paixão por livros que adora cheirar as páginas novas. “Se quiser me dar imenso prazer, me deixa numa livraria. Faço outras compras como todas as mulheres, mas amo livros.”
Após dois mandatos de um presidente que se gabava de não ler nem jornal, oito anos sendo obrigada a engolir a glamourização da ignorância e a glorificação do inculto, dá enorme alívio ouvir Dilma falar assim. Não importa que a maioria dos telespectadores nem sequer saiba quem é Dostoievsky, o autor de Crime e castigo que viveu no século XIX. Isso é detalhe.

Dia Internacional da Mulher: breve retrospectiva

Hoje, 8 de março, comemoramos mais um Dia Internacional da Mulher. Essa data nos sugere uma reflexão sobre seu verdadeiro significado.

Registros dão conta de que essa data é marcada pela manifestação de mulheres que, em todos os continentes, divididas por fronteiras nacionais e diferenças sociais, étnicas, econômicas, políticas e culturais, se reúnem para celebrar o seu dia, levando adiante uma tradição de décadas de luta pela igualdade, pela justiça e pela paz.

De acordo com os registros, a ideia da existência de um dia internacional da mulher surgiu na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando a mão-de-obra feminina foi incorporada, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova York, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913).

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estado Unidos, em memória da greve das operárias da indústria do vestuário de Nova York, em protesto contra as más condições de trabalho.

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhague, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituir o Dia Internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada.

No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.

Poucos dias depois, 25 de março de 1911, um incêndio criminoso na fábrica da Triangle Shirtwaist vitimaria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova York. Para alguns estudiosos, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com frequência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher.

O ano de 1975 foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi instituído pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres, bem como, para denunciar a discriminação e a violência a que muitas delas ainda são submetidas em todo o mundo.

Ao longo dos anos grandes mulheres, têm-se esforçado para diminuir e equiparar direitos entre homens e mulheres. Mais do que um dia que infelizmente se reduziu ao comércio é preciso que resgatemos sua verdadeira essência que simboliza a luta de várias gerações de mulheres que não se calaram frente às desigualdades, discriminações e violências.

Graças a elas temos hoje direito à voz e ao voto, temos direito à educação e somos amparadas por leis que nos protegem. Entretanto, apesar desses avanços, ainda temos um longo caminho a percorrer, uma vez que milhares de mulheres no mundo inteiro, ainda são vítimas de uma educação machista e perversa, que provoca a sua desvalorização e lhe impõe um ritmo de vida desumano.

Veja a seguir uma breve cronologia dos acontecimentos mais importantes:

1909

De acordo com uma declaração do Partido Socialista da América, o primeiro Dia Nacional da Mulher observou-se nos Estados Unidos em 28 de fevereiro. As mulheres continuaram a celebrá-lo no último domingo daquele mês até 1913.

1910
A Internacional Socialista, reunido em Copenhaga, estabeleceu o Dia da Mulher, em caráter internacional, para homenagear o movimento pelos direitos das mulheres e ajudar na conquista do voto universal para as mulheres. A proposta foi recebida com aprovação por unanimidade pela conferência de mais de 100 mulheres de 17 países, que incluiu as três primeiras mulheres eleitas para o parlamento finlandês. Não foi estabelecida uma data para o cumprimento.

1911

Como resultado da decisão tomada em Copenhague no ano anterior, o Dia Internacional da Mulher foi marcado pela primeira vez (19 de Março), na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça, onde mais de um milhão de mulheres e homens participaram de manifestações. Além do direito de votar e de ocupar cargos públicos elas exigiam o direito ao trabalho, à formação profissional e para o fim da discriminação no trabalho.

Menos de uma semana depois, no dia 25 de março, o trágico Triângulo do Fogo, em Nova York, tirou a vida de mais de 140 meninas que trabalham, a maioria imigrantes judias e italianas. Este evento teve um impacto significativo sobre a legislação de trabalho nos Estados Unidos, e as condições de trabalho que levaram ao desastre foram invocadas durante as comemorações subseqüentes do Dia Internacional da Mulher.

1913-1914
Como parte da preparação movimento pela paz, às vésperas da I Guerra Mundial, as mulheres Russas observaram seu Dia Internacional da Mulher, pela primeira vez no último domingo de fevereiro de 1913. Ainda na Europa, por volta de 8 de Março do ano seguinte, mulheres fizeram manifestações tanto para protestar contra a guerra ou para expressar solidariedade com suas irmãs.

1917

Com 2 milhões de soldados russos mortos na guerra, as mulheres Russas novamente escolheram o último domingo de fevereiro à greve de "pão e paz". Líderes políticos se opuseram ao momento da greve, mas as mulheres resistiram e, quatro dias depois, o Czar foi forçado a abdicar e o governo provisório garantiu às mulheres o direito de voto. Aquele domingo histórico caiu em 23 de fevereiro no calendário juliano então em uso na Rússia, mas em 08 de março no calendário gregoriano em uso em outros lugares.

Cada vez mais, o Dia Internacional da Mulher tem-se tornado um momento para refletirmos sobre os progressos alcançados, exigirmos mudanças e celebrarmos atos de coragem e determinação de mulheres comuns que desempenharam e desempenham um papel extraordinário na história dos direitos da mulher e da huamnidade.

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES: FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

Mulher Mulher, eu dificilmente consigo expressar minhas emoções confusas nos meus atordoamentos. Afinal de contas, estou eternamente em dívida com você. E, mulher, eu tentarei expressar meus sentimentos mais profundos e gratidão por me mostrar o significado do sucesso. Ooh, bem, bem, doo, doo, doo, doo, doo. Ooh, bem, bem, doo, doo, doo, doo, doo. Mulher, eu sei que você compreende a criancinha dentro do homem. Por favor, lembre-se: minha vida está em suas mãos. E, mulher, mantenha-me próximo do seu coração, por mais que [estejamos] distantes, não nos mantenha separados. Afinal de contas, está escrito nas estrelas... Ooh, bem, bem, doo, doo, doo, doo, doo. Ooh, bem, bem, doo, doo, doo, doo, doo, Bem... Mulher, por favor deixe-me explicar... eu nunca tive intenção de te causar tristeza ou dor. Então, deixe-me te dizer de novo e de novo e de novo: Eu te amo, sim, sim, agora e para sempre. Eu te amo, sim, sim, agora e para sempre. Eu te amo, sim, sim, agora e para sempre. Eu te amo, sim, sim...

segunda-feira, 7 de março de 2011

REFLEXÃO: 8 DE MARÇO - "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"

No ano passado, 346 mulheres foram agredidas por algum homem, 19 sofreram estupro e quase foram assassinadas. Além disso, 805 vítimas sofreram ameaça. Os números representam apenas as denúncias formalizadas na Delegacia da Mulher do centro e já comprovam que a violência doméstica ainda é uma realidade no cotidiano de muitas vítimas.

Após quase seis anos de existência da Lei Maria da Penha, promulgada em agosto de 2006, algumas mudanças aconteceram no que se refere à punição de homens agressores. Por outro lado, a cultura machista ainda permanece forte. Prova disso é a quantidade de homens, de diferentes idades e classe social, que consideram a mulher como objeto.

Segundo a delegada Vilma Alves, essa questão cultural não será desmistificada rapidamente.

“Acho que daqui a 50 anos ainda terá homem machista. Vejo tantos jovens batendo na namorada e isso não muda de uma hora para outra”, disse a delegada. Pelo menos agora, a Lei Maria da Penha existe para proteger e dar segurança à mulher. “Um dos artigos traz a prisão em flagrante. Na visão machista, é um absurdo a mulher mandar prender o seu próprio marido. Mas ela estará amparada pela lei”, ressalta.

Entre as armas utilizadas pelo homem, que geralmente é um familiar da vítima, para agredir estão facas, estiletes, facão, revólveres e até utensílios domésticos, como pilão. “Algumas delas chegam aqui com os seios mutilados, o maxilar ou os membros quebrados, o olho roxo, entre outras marcas de agressão”, conta a delegada.

Ameaça é o crime mais comum

De acordo com as estatísticas da delegacia do centro, localizada na Rua 24 de Janeiro, a ameaça é o crime mais cometido contra as mulheres e representou 48% das denúncias em 2010. Logo em seguida estão os registros de lesão corporal, com 20%, e injúria ou injúria real, com 19%.

Renata Borges Brito aprendeu na prática o que significa esses crimes. Com os olhos temerosos afirma ter medo do marido.

“Ele diz que vai tirar os filhos de mim e me acusa de ter outros homens. Já chegou a obrigar minha filha a dizer que viu amante lá em casa”, conta Renata.

A vítima de ameaça e injúria espera que a Lei Maria da Penha consiga afastar o marido dela, já que ele não sai de casa. “Eu tenho medo que ele me bata e por isso vim denunciar logo”, afirma Renata, dando o exemplo do que é o melhor a fazer nessa situação.

O marido denunciado, Raimundo Alves de Souza, esperava a audiência longe da mulher que o denunciou. Com a cabeça sempre baixa, ele diz que a Lei Maria da Penha é boa, mas beneficia somente a mulher.

“É importante ouvir as duas partes porque, senão, prejudica o homem”, opina Raimundo.

Depois que a lei de proteção à mulher entrou em vigor, a delegacia especializada aumentou o número de inquéritos policiais, que pode ter como resultado o aumento da pena.

Enquanto isso, foram reduzidos os Termos Circunstanciais de Ocorrência, nos quais a pena não passa de dois anos.(N.F.)

Mulher quer tirar marido agressor da cadeia

Grávida e vítima de um empurrão, Elenilda Paz foi até a delegacia para tentar retirar a queixa contra seu marido, que a deixou com um olho inchado e um pequeno corte na cabeça.

“Eu acho que ele não vai fazer isso de novo porque isso nunca tinha acontecido”, diz ela.

Elenilda Paz Barbosa chegou à delegacia com olho inchado e um pequeno corte na testa. Sua intenção era conversar com a delegada, não para denunciar o agressor, mas sim tirá-lo da cadeia.

Enquanto muitas mulheres querem punição, Elenilda buscava informações sobre como proceder para pagar a fiança para o marido, preso desde o início da semana. “Eu acho que ele não vai fazer isso de novo porque isso nunca tinha acontecido”, afirma a vítima.

Ela está grávida de dois meses e foi empurrada pelo marido, batendo a cabeça contra a parede. Segundo a delegada Vilma Alves, Elenilda até pode pagar a fiança, mas é impossível retirar a queixa, devido a uma proibição da lei. Questionada sobre a razão pela qual gostaria de tirar o agressor da prisão, a vítima não tem respostas.

“Tem coisa que nem a gente entende. Mas eu não consigo visitá-lo na cadeia”, declara Elenilda