Jovem desaparece misteriosamente em Teresina

O jovem Rafael de Bastos Morais, 28 anos, desapareceu no bairro Satélite, zona leste de Teresina, na manhã desta terça-feira (26). Segundo a família dele, Rafael teria saído para trabalhar, entretanto, um vizinho teria encontrado seus documentos e sua motocicleta nas proximidades da sua residência.

As investigações policiais apontam como principal responsável pelo desaparecimento de Rafael, um tio da vítima que, numa briga de bar, teria tirado a vida de outro sobrinho, episódio presenciado e denunciado por Rafael que, a partir de então, passou a ser perseguido pelo tio e a sofrer ameaças por telefone.

Rafael é casado e pai de duas filhas e sua família encontra-se desesperada com a falta de noticias.

JUÍZA DECRETA 'Toque de Recolher' oficialmente para THE

A PARTIR DE AGORA TODO MENOR DE 18 ANOS

só pode ficar na rua até as 23h; entenda o caso

A juíza Maria Luiza Moura, da 1ª Vara da Infância e da Adolescência de Teresina, em entrevista ao 180graus, confirmou que vai acrescentar o termo "toque de recolher" à portaria já existente, que regula sobre a permanência de crianças e adolescentes em eventos festivos e em bares, restaurantes etc.

Essa portaria é existente desde 2009. No entanto, após uma discussão nacional ter se iniciado, onde menores de idade têm aparecido em grandes festas, bebendo, fumando e até mesmo consumindo drogas, ela resolveu trazer para Teresina a necessidade do recolhimento de menores em determinado horário.

Maria Luiza Moura havia informado, em entrevista ao vivo, no programa Bom Dia Meio Norte, da TV MN, apresentado por Ieldyson Vasconcelos, que já estava na hora de Teresina ter esse toque de recolher que existe em algumas capitais. No programa, Ieldyson mostrou crianças sendo revistadas e foram encontradas drogas, enquanto participavam de festas na periferia de Teresina, na noite da segunda-feira passada.

Como a portaria é assinada anualmente pela 1ª Vara da Infância e da Adolescência, agora ela vai acrescentar o termo “toque de recolher" que deve proibir que crianças e adolescentes menores de 18 anos, desacompanhados de um adulto, circulem depois das 23h por bares, restaurantes, festas e outros tipos de eventos em Teresina. Segundo a juíza, essa portaria é regulamentada anualmente. “Vamos acrescentar o termo ‘toque de recolher’. Isto é está previsto no artigo 149 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolesceste) e na Constituição Federal, que diz ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e adolescente, os direitos básicos”, explicou.

Ela lembra que a portaria que assinou já previa que depois das 23h, as crianças e os adolescentes, desde que não estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis, têm que ser abordadas pelas autoridades policiais e encaminhados para o Conselho Tutelar e levadas para suas famílias. Não encontrando suas famílias, os policiais devem ser encaminhados para a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, para o Conselho Tutelar ou para o Juizado da Infância e da Adolescência. “Só quero lembrar a sociedade que essa é uma medida protetiva, e que as punições podem ser aplicadas dos menores até os donos dos estabelecimentos onde os jovens foram flagrados. As punições variam de pagamento de multas até o fechamento dos estabelecimentos, e as abordagens vão ser feitas por policiais”, disse a magistrada. Ressaltou ainda que esse modelo está sendo copiado de outros estados onde a medida deu certo, e que a população tem pedido muito para que o método seja adotado em Teresina.

Entenda o efeito da nova alta da Selic no bolso do consumidor

SÃO PAULO – A elevação da taxa básica de juro, a Selic, de 12,25% para 12,50% na noite de quarta-feira (20) terá um efeito muito pequeno nas operações de crédito à pessoa física, de acordo com a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

MAS COMO ESSA ELEVAÇÃO AFETA, DE FATO, O BOLSO DO CONSUMIDOR?

Na ponta do lápis

Para exemplificar o efeito da elevação nas contas de cada um, o economista Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação, simulou algumas situações, com diferentes modalidades de crédito, que podem indicar o real impacto da alta na vida financeira da população. Confira:

Modalidade: Crediário de loja

Utilização: Compra de uma geladeira em 12 vezes

Valor à vista: R$ 1.500,00

Taxa anterior à elevação: 5,66% ao mês

Taxa após a elevação: 5,68% ao mês

Valor total do produto parcelado (antes): R$ 2.107,20

Valor total do produto parcelado (depois): R$ 2.109,48

Diferença de R$ 2,28

Modalidade: Cheque especial

Utilização: por 20 dias

Valor inicial: R$ 1.000,00

Taxa anterior à elevação: 8,10% ao mês

Taxa após a elevação: 8,12% ao mês

Valor pago em juros (antes): R$ 54,00

Valor pago em juros (depois): R$ 54,13

Diferença de R$ 0,13 no período

Modalidade: Cartão de crédito (rotativo)

Utilização: por 30 dias

Valor inicial: R$ 1.000,00

Taxa anterior à elevação: 10,69% ao mês

Taxa após a elevação: 10,71% ao mês

Valor pago em juros (antes): R$ 106,90

Valor pago em juros (depois): R$ 107,10

Diferença de R$ 0,20 no período

Modalidade: Empréstimo pessoal – bancos

Utilização: por 12 meses

Valor inicial: R$ 1.000,00

Taxa anterior à elevação: 4,63% ao mês

Taxa após a elevação: 4,65% ao mês

Valor total do empréstimo (antes): R$ 1.325,76

Valor total do empréstimo (depois): R$ 1.327,32

Diferença de R$ 1,56

Modalidade: Empréstimo pessoal - financeiras

Utilização: por 12 meses

Valor inicial: R$ 500,00

Taxa anterior à elevação: 9,30% ao mês

Taxa após a elevação: 9,32% ao mês

Valor total do empréstimo (antes): R$ 850,56

Valor total do empréstimo (depois): R$ 851,40

Diferença de R$ 0,84

Modalidade: CDC Bancos

Utilização: Compra de um veículo em 60 meses

Valor à vista: R$ 25.000,00

Taxa anterior à elevação: 2,34% ao mês

Taxa após a elevação: 2,36% ao mês

Valor total do produto parcelado (antes): R$ 46.776,00

Valor total do produto parcelado (depois): R$ 46.993,80

Diferença de R$ 217,80

Deslocamento De acordo com Ribeiro de Oliveira, esse impacto relativamente baixo no bolso do consumidor ocorre pois existe um deslocamento muito grande entre a Selic e as taxas cobradas ao consumidor, que com o aumento devem subir para 120,71% ao ano, ou seja, uma variação de mais de 800% entre as duas pontas.

Exame da OAB fere a Constituição, diz parecer da procuradoria-geral

Subprocurador analisou recurso de bacharel

contra o exame. Prova da OAB é condição

para exercer a profissão de advogado.

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta quinta-feira (21), que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à liberdade de exercer uma profissão. A prova aplicada pela entidade é condição para que o bacharel em direito se torne advogado e atue na profissão.

“Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, afirmou Janot no parecer.

A análise foi feita pelo subprocurador ao examinar o recurso ajuizado pelo bacharel em Direito João Antonio Volante, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. O caso será analisado pelo relator no STF, ministro Marco Aurélio Mello.

Para o representante do MPF, o exame da Ordem não garante que será feita a “seleção dos melhores advogados” e pode até ser entendido como reserva de mercado.

“O exame de ordem, visto sob esse ângulo, nada mais é do que um teste de qualificação profissional para o exercício da advocacia daqueles que já possuem um diploma atestando esta mesma qualificação”.

Para o presidente interino da OAB, Alberto de Paula Machado, o parecer é uma fase preliminar do processo, a decisão definitiva vai ser tomada pelos ministros do Supremo. "A OAB reafirma que o exame é absolutamente constitucional. A opinião expressa no parecer retrata o pensamento de uma porção isolada do Ministério Público"

Machado rebateu o argumento do MPF de que a prova faria uma espécie de reserva de mercado entre os advogados selecionados pelo exame. O presidente da entidade lembra que o Brasil tem mais de 700 mil advogados em atuação. "Nós somos um dos maiores colégios do mundo, não há motivo para falar em reserva de mercado no Brasil".

"A União Gay e a Grandeza do Casamento"

Des. Valério Chaves

Com a vigência da recente e polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo (homossexuais ou lésbicas), abrangendo o complexo de direitos de cunho pessoal com os mesmos direitos que um casal heterossexual, o conceito de família sofreu radical transformação no vigente sistema jurídico brasileiro.

Vista como forma de adequação dos chamados direitos das minorias às transformações sociais deste começo do século XXI, a decisão do STF agita o debate jurídico, suscita perplexidade dos moralistas, confronta preconceitos e radicaliza posições inflexivelmente contra de setores religiosos, a exemplo do que ocorreu com a proposta de GABRIEL FERREIRA regulamentando o concubinato em 1917, quando da elaboração do Código Civil.

Para alguns críticos mais afoitos, as digressões da Suprema Corte, sobre o tema, além de representar o que os juristas denominam de “ativismo judicial” (à margem de emenda constitucional), agridem padrões mínimos de moralidade e bons costumes, sendo ao mesmo tempo de duvidosa constitucionalidade e contrária à lei civil em vigor, que admite justa reparação, sem necessidade de se criar um título sucessório com o casamento legal entre casais do mesmo sexo.

Nesse aspecto, a despeito das respeitáveis posições em contrário, percebe-se, sem muito esforço intelectual, que a intenção dos ministros do STF declarando “invioláveis o direito à intimidade, a vida privada, à honra e a imagem das pessoas” (art. 5º, X, CF), não foi afastar o Direito Civil das realidades sociais de seu tempo, e sim procurar, à luz de princípios constitucionais, soluções práticas voltadas aos Direitos Fundamentais do Homem referidos na resolução histórica da ONU, aprovada no dia 17 de junho de 2011, com aval do Brasil, destinada a promover a igualdade dos seres humanos, sem distinção de orientação sexual.

Pelo que se sabe, tanto a decisão do STF como o projeto de Lei nº 1.151/95, de autoria da ex-Deputada Marta Suplicy dispondo sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, não visam legalizar o casamento civil de homossexuais ou lésbicas, mas basicamente compatibilizar o exercício de direitos e deveres de uma minoria às exigências sociais de um mundo cujas fronteiras simbólicas se apresentam cada vez mais permeáveis.

Afinal de contas, direitos não se estabelecem nem se medem pela forma do comportamento sexual de indivíduos que convivem debaixo do mesmo teto, dormem no mesmo leito e remoem os mesmos dramas do cotidiano. A essência do direito se efetiva a partir do momento em que é visto e exercitado como instrumento de promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, religião, cor da pele ou orientação sexual.

De qualquer forma, o tema pela magnitude de suas repercussões de ordem moral, ética, jurídica e psicológica, deve ser colocado em termos de serena solução para não atentar contra essa “grandeza do casamento”, que é fusão de almas e bens, na definição do ministro Pereira Lima (Rev. Int. Legislativa, pág. 110).

Não basta afirmar que a legalização da união gay é inconstitucional, imoral ou agressiva à família formada pelo casamento civil entre um homem e uma mulher como instituição secular originária do Criador do Universo (Gênesis, 1.27-28), tampouco que os ilustres ministros assumiram papel do Congresso Nacional.

É preciso, antes de tudo, penetrar na conjuntura humana sem omitir realidades e ponderar a complexidade e compatibilização no exercício de direitos, liberdades e deveres das pessoas, quando está em curso uma reestruturação histórica da cidadania.

É certo que nenhum preconceito poderá ser renunciado radicalmente apenas por mostrar a estupidez de suas crenças. Porém, frente ao fenômeno da sexualidade quase universal, a arma que devemos usar contra ele é o desprezo por tudo aquilo que determinados grupos sociais discordam em relação à individualidade de cada agente social.

É preciso, enfim, enxergar as relações afetivas entre iguais, não como uma situação imoral ou uma degradação da família tradicional, mas como uma incontestável realidade fática e jurídica de efeitos positivos diante da consciência coletiva.

Barbárie: Confundidos com casal gay, pai e filho são agredidos em São Paulo

O Brasil é o país com o maior número de crimes

contra gays no mundo e muitos casos acabam em mortes.

Em 2010 foram noticiadas 260 mortes.

Foi um simples gesto de afeto entre pai e filho que motivou um espancamento. Os dois estavam andando abraçados por uma feira agropecuária no interior de São Paulo, quando foram parados por sete homens. “Eles perguntaram se a gente era gay. Eu disse que não, que éramos pai e filho. Eles ficaram bravos e disseram ‘não, vocês são gays’”, conta o pai.

O grupo foi embora, mas logo voltou. Pai e filho foram abordados novamente, desta vez com chutes e socos. Um dos agressores arrancou com a boca a orelha do pai. O filho teve ferimentos leves. Os dois ainda estão traumatizados.

Para o psiquiatra Geraldo Balone o ataque mostra que só a intolerância justifica essa agressão. “Isso oferece um risco muito grande para o comportamento das pessoas em sociedade, porque pode ser interpretado como homossexual ou como pedófilo e ter uma punição desse tipo com tanta intolerância", diz.

Um casal gay que mora em Porto Alegre sofre com a agressão dos vizinhos. Eles já registraram seis ocorrências na polícia em um ano. “Eu estava de manhã em casa, ele invadiu meu pátio, só que achou que não tinha ninguém. Quando abri a janela, me deparei com ele dizendo que ia me matar. Aí atirou um tijolo em mim”, relata.

O Brasil é o país com o maior número de crimes contra gays no mundo e muitos casos acabam em mortes. Uma pesquisa identificou que o estado com mais casos registrados é a Bahia, seguido por Alagoas e São Paulo.

Em 2007 foram 147 mortes. Em 2010 foram 260, de acordo com o levantamento do Grupo Gay da Bahia. Um aumento de mais 70% em três anos. Na semana passada, o estudante de psicologia Isac Matos, de 24 anos, foi encontrado morto no apartamento onde morava com o namorado na orla de Salvador.

Segundo o psiquiatra, a intolerância aos homossexuais é gerada pelo medo do diferente. Mas ele explica que o problema está mesmo na forma como as pessoas encaram manifestações de afeto. "Isso tira a espontaneidade do relacionamento humano, do carinho, da afeição, do amor, do afeto e pode causar uma consequência séria no sentido dessa vigilância do comportamento alheio, das atitutes carinhosas em público. Isso pode trazer um constrangimento muito grande", afirma o psiquiatra.

A polícia ainda não encontrou os agressores.

Crédito consignado tem juros baixos, mas pode comprometer a renda

Quando não é usado corretamente,

o que deveria ser uma solução pode agravar

ainda mais a situação financeira dos endividados.

Uma tentação que movimenta uma em cada três operações de empréstimo a pessoas físicas em todo o Brasil. Hoje o crédito consignado, aquele que o trabalhador pega o dinheiro no banco e autoriza o desconto em folha de pagamento, movimenta R$ 150 bilhões.

Os juros mais baixos são o principal atrativo do empréstimo consignado. A taxa é muito menor do que a cobrada em cartões de crédito, cheque especial e outros empréstimos. Os juros do cheque especial vão de 10% a 15% ao mês. Num crédito pessoal ficam entre 4% e 6%. Já os do crédito consignado variam entre 2% e 4% ao mês, dependendo do banco.

"Ele é indicado para quem tem dificuldade financeira e vai precisar recorrer à fonte externa para salvar a situação, liquidar esse problem", explica Gilberto Braga, professor de finanças.

Outra vantagem é que o consumidor sabe exatamente quanto e como vai pagar. "É fixo durante todo o prazo que você contratar. Então você sabe a quantidade de parcelas, o valor mensal e você pode se programar em relação a quanto vai sobrar do seu salário e o que você vai poder gastar com as outras coisas do seu orçamento", afirma o professor.

Foi o que fez a funcionária púbçica Sandra Pinheiro. Ela estava devendo R$ 6 mil e entrava no cheque especial todos os meses. Se continuasse nesse ritmo, com juros de 12,5%, ao final de um ano, a dívida chegaria a R$ 24 mil. No consignado, a 3,5% os R$ 6 mil viram R$ 9 mil.

Foi vantagem trocar a dívida mais cara por uma mais barata, mas agora ela tem outro problema. Na prática, o salário de Sandra diminuiu e vai ficar assim até 2014. "Eu estou muito preocupada, porque está comprometendo meu salário", diz.

O economista alerta que só deve fazer empréstimo quem realmente precisa: "Muitas pessoas contratam a operação de emprésatimo só porque tem direito, porque o colega fez ou porque tem o dinheiro numa caderneta de poupança, mas não quer mexer".

E é bom usar a dificuldade para aprender a se organizar. "Precisa haver uma mudança de hábito para controlar, e poder sobrar mais, para comprar mais sem se endividar", ensina Gilberto.

Mais informações, no site do Banco Central do Brasil.

Planalto demite mais seis no Ministério dos Transportes

Quatro são aliados do deputado

Valdemar Costa Neto (PR-SP) e ao ex-ministro

Alfredo Nascimento; 'limpeza' prometida

por Dilma soma 13 baixas na pasta

BRASÍLIA - A prometida "limpeza" no Ministério dos Transportes atingiu mais seis pessoas nesta terça-feira, 19. Quatro são assessores do ministério ligados ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e ao ex-ministro Alfredo Nascimento. Os outros dois são coordenadores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foco do escândalo de corrupção na área. As exonerações foram publicadas na edição desta terça do Diário Oficial da União.

Veja também:

Dilma contraria grupo de Lula, reitera saída de Pagot e pede ‘limpeza’ total

Faxina derruba diretor ants da posse

Foram demitidos do ministério os funcionários José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa, Darcy Michiles e Maria das Graças de Almeida. A exoneração dos três primeiros foi assinada na segunda-feira, 18, pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

A saída de Maria das Graças foi assinada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que também respaldou a exoneração dos servidores do Dnit Luiz Cláudio dos Santos Varejão, do cargo de coordenador-geral de Operações Rodoviárias, e Mauro Sérgio Fatureto, coordenador de Administração Geral.

Reportagem publicada nesta terça-feira pelo Estado mostra o envolvimento de José Monte Rocha num atestado que ajudou na contratação de uma empresa de fachada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por R$ 18,9 milhões. Apadrinhado de Valdemar, Rocha presidiu até o ano passado o Grupo Executivo criado para cuidar do passivo do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) que foi extinto no ano passado. Até esta segunda, era assessor para assuntos administrativos na pasta.

Darcy Michiles é filiado ao PR e era Secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes e ligado a Alfredo Nascimento no Amazonas. Maria das Graças Almeida trabalhava com ele na secretaria. Já Estevam Pedrosa era um dos principais assessores do ex-ministro na pasta.

Demissões. Nos últimos 15 dias, sete funcionários do alto escalão do ministério foram demitidos ou afastados do cargo. Os desligamentos começaram após a publicação de denúncias de corrupção na pasta.

A pedido da presidente Dilma Rousseff, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sério Passos, deve concluir ainda nesta semana a "limpeza" na pasta. São esperados o afastamento do petista Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e de Felipe Sanches, presidente interino da Valec, e outros supostos envolvidos.

Adufpi pede prisão do reitor da UFPI por desobedecer Justiça

O presidente da Adufpi (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí), Mário Ângelo Sousa, solicitou a prisão do reitor da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), Luís Junior, por descumprimento de decisão judicial. Mário Ângelo alega que há pelo menos dois anos, o reitor continua celebrando convênios com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão (FADEX), mesmo estando proibido pela Justiça.

A decisão do juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Justiça Federal do Piauí de proibir a concepção de contratos ou qualquer outro instrumento jurídico congênere, aconteceu em 2009.

“Há mais de dois anos a decisão judicial vem sendo acintosamente descumprida, basta verificar as páginas do Diário Oficial de julho de 2009 até julho deste ano. A maior parte dos contratos e convênios é de obras de engenharia, construção, ampliação, manutenção e reforma, que constam contratos firmados entre a UFPI e a FADEX”, declara o presidente da Adufpi.

Sousa entrou com uma representação no Ministério Público Federal, “a fim de que cessem, definitivamente, os abusos e irregularidades do reitor da UFPI”. E também protocolou uma manifestação ao juiz Márcio Braga para “dar ciência do descumprimento de sua decisão há dois anos, para as providências previstas em lei, seja o afastamento temporário do gestor, seja a decretação de sua prisão ou através da notificação do Ministério Público Federal para que abra Inquérito Civil para Apuração de Improbidade Administrativa, bem como a instituição de multa”.

Resposta do Reitor Luís Júnior

O reitor Luís Júnior disse que até as 20 horas de ontem (15) não recebeu nenhum comunicado judicial. Júnior afirmou que tanto ele, quanto sua equipe obedece a todos os órgãos que fiscalizam e regulamentam a Universidade.

“A nossa equipe se curva às Leis, às instituições credenciadas, ao cumprimento do nosso dever. Documentos comprovam nosso trabalho. Isso são inverdades plantadas por uma minoria que não quer reconhecer o desenvolvimento da Universidade com o nosso trabalho. Somos reconhecidos pelo MEC. Somos uma das poucas instituições que cumpriu todas as metas. Querem destruir a imagem de um cidadão que se qualificou e trabalha dia e noite pela universidade, pelo desenvolvimento do Piauí”, destacou o reitor.

Luís Júnior disse ainda que as declarações já visam a eleição para reitor no próximo ano. “Fui eleito reitor com maioria dos votos nos três segmentos. Essa minoria visa apenas a eleição, como perderam, já estão pensando na do próximo ano. Fazem oposição por oposição. É muito fácil criticar qualquer gestão”.

O reitor enumerou ainda vários avanços de sua gestão à frente da Ufpi. “Não sabia que trabalhar para o desenvolvimento do Piauí fosse provocar tanto ódio. Mas, hoje a Ufpi deixou de ser o patinho feio e é reconhecida por sua expansão, internacionalização e tem indicadores competitivos”.