Senado inclui cultura de paz na legislação educacional

Profissionais seriam contratados para mediar os conflitos

Na próxima semana deve chegar à Câmara dos Deputados projeto que inclui entre os objetivos básicos da educação nacional a "superação de todas as formas de violência, internas e externas à escola, na perspectiva de construção de uma cultura de paz". O PLS 178/09, de Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado por unanimidade e em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

– A violência nas escolas está chegando a extremos que acabam negando o caráter educativo e socializador dessas instituições. A imprensa nos bombardeia com cenas, não somente de insegurança dos ambientes escolares sitiados por criminosos, como também de violência nas relações entre estudantes, professores e funcionários – observou Paulo Paim.

No texto, o senador propõe a realização de reunião quinzenal dos conselhos escolares das escolas públicas, envolvendo professores, funcionários, pais, alunos e representantes da população nas áreas de saúde, segurança, cultura, esportes e ação social, para traçar planos visando à segurança escolar e às relações pacíficas com a comunidade.

Segundo Paim, é preciso incorporar ao quadro de funcionários das escolas pessoas com formação técnica e pedagógica em segurança escolar. Ele defende o resgate da figura que antigamente se chamava "inspetor de alunos", encarregado da disciplina dos estudantes fora das salas de aula.

– Hoje, para lidar com os problemas da violência escolar, temos que contar com alguém que faça a mediação dos conflitos internos e externos, contribuindo para a paz na escola, para a transformação do espaço escolar em espaço realmente educativo, na maior segurança possível – defende o parlamentar.

No parecer favorável à proposta, o relator Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou a ideia de Paim e reforçou as preocupações com o crescente quadro de violência nas escolas do país.

– Muitas escolas hoje se defendem da violência externa com muros e arame farpado, com guaritas e guardas até mesmo armados. Temos que construir pontes de relações pacíficas com a comunidade adjacente à escola, em primeiro lugar pela própria ação dos profissionais da educação – disse Suplicy, em seu relatório.