(*) Marcelo Eulálio
No dia 15 de outubro de 1827, data consagrada à educadora Santa Tereza D'Ávila, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos [deveriam ter] suas escolas de primeiras letras". Mas, somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, oficializou-se a primeira comemoração dedicada ao professor.
O professor Salomão Becker, em São Paulo, cansado do longo semestre letivo, com apenas 10 dias de férias, num período de quase sete meses, sugeriu o congraçamento e discussão dos rumos do ensino. A celebração foi um sucesso e espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar, pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Esse Decreto define a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS PELO SEU DIA! Árduos defensores e promotores de um dos maiores bens jurídicos indispensável à dignidade da pessoa humana, direito de todos e dever do Estado: a educação. Num contexto de reordenamento social das profissões, em especial a atividade docente, assistimos a um processo no qual a qualificação se eleva e se intensifica, ao mesmo tempo em que os salários caem e o status profissional se esvai.
Faz-se necessário que toda a sociedade encampe a luta por melhores condições de trabalho para o professor, dando-lhe garantia de emprego, acesso à qualificação, salário digno e melhores condições para o exercício de sua profissão.
Vocês, professores, desempenham um papel central na nossa sociedade. Vocês são responsáveis pela inserção de cada criança, adolescente ou adulto no conjunto vivo da sociedade. Parabéns, professores e professoras pela incansável luta, persistência e dedicação à nobre arte de ensinar. Somos-lhes gratos pelos seus ensinamentos, por sua abnegação e pelas horas dedicadas ao estudo e ao aprimoramento, para o bem do educando e grandeza do país. Parabéns!
*Marcelo Eulálio é Professor e advogado
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