O Piauí é o segundo colocado no país em trabalho infantil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio-Pnad, 15,07% de pessoas, com idade entre 5 e 17 anos realizam algum tipo de serviço de forma irregular no Estado.
No Piauí, o número da população nessa faixa etária é de 763 mil. Desse total, 115 mil está ocupada. O Piauí fica atrás apenas do Estado do Tocantins, que registra um percentual de 15,71% de crianças ocupadas. No Rio do janeiro esse índice é de apenas 3,93%. Cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, de acordo com o IBGE - cerca de 10% de toda a população na faixa etária.
Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de 2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros 160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados.
A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.
Uma das formas de combate ao problema no Brasil é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal. Nele, os pais recebem benefício de até R$ 200 pelo Bolsa Família para que as crianças e adolescentes em situação de risco participem de ações educativas fora do horário escolar.
O Peti e o Bolsa-Família foram integrados em 2005 e a unificação é alvo de críticas. Especialistas da área alegam que muitas famílias passaram a receber benefícios menores e, por isso, abandonaram as atividades do Peti complementares à escola. Com isso, podem ter voltado ao trabalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário