A manobra que não colou

Lula recebeu no 1º lote do IR,

mas quis empurrar os últimos para 2010.

Bem que o presidente Lula e o ministro Guido Mantega tentaram, na surdina, sem anunciar nada, empurrar R$ 3 bilhões de restituição de Imposto de Renda para o próximo ano. Era “por necessidade, não por desejo”, disse o presidente. Ele recebeu a sua no primeiro lote, em junho. Em tempos já quentes de campanha pré-eleitoral, Lula percebeu que não tinha como justificar as duas caras de sua política fiscal. Para o funcionalismo, o caixa arreganhado. Para a classe média, trancado temporariamente.

Só o afobamento com a sucessão – para dizer o mínimo – pode explicar a quantidade de embrulhadas em que o governo vem se metendo. Vamos taxar a caderneta de poupança. Não vamos mais taxar porque o projeto “perdeu seu tempo político”, disse Lula. Vamos recriar a CPMF, com outro nome, CSS (Contribuição Social da Saúde). Não vamos mais criar a CSS porque é um desgaste absurdo e, a 0,1%, não resolve o problema da Saúde. Vamos adiar a restituição do IR, porque a arrecadação do governo caiu. Deixa esse bando de tolos acessar o site oficial, colocar seu CPF, digitar as letras do código e ver ali pela enésima vez o recadinho frustrante e misterioso: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.

Ninguém vai fazer uma revolução por causa disso. Afinal, pensaram Lula, Mantega & Cia., não é um confisco clássico sem prazo para terminar. Apenas adiamos para o ano seguinte. E com o dinheiro corrigido pela taxa de juro Selic. Por que os contribuintes médios, os tungados por excelência, se queixariam? Eles não são intransigentes como os banqueiros, empresários ou economistas. Ô, Mantega, prorroga aí o desconto de IPI para máquinas de lavar, geladeira, fogão e tanquinho, e a gente deixa o povo feliz no Natal, com as casas entupidas de eletrodomésticos da linha branca...

Mas a “mídia” estragou o plano sigiloso de botar dinheiro em caixa no fim do ano. Com a manobra do IR denunciada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada por Mantega, Lula chegou a apontar “falta de compreensão” da classe média. A gritaria foi tamanha que o governo recuou e prometeu pagar.

Bem que o governo tentou empurrar R$ 3 bilhões de restituição de IR para 2010. Mas teve de recuar

Ninguém enxerga contenção nas despesas do Executivo. O dinheiro sai aos borbotões. De janeiro a agosto, o governo gastou R$ 97,9 bilhões com pessoal, 19,3% a mais que no ano passado. Anunciou-se a contratação de mais 26 mil servidores, sem contar os aumentos de salário. Para fechar essa conta, há sempre os contribuintes, a massa obediente que emprestou dinheiro ao governo no ano passado. Tenta e vê se cola. Devo, não nego, pago quando puder. Não colou. Se há crise, se há necessidade, aperte o cinto primeiro, presidente. Dê o exemplo. Quem sabe haverá mais compreensão na próxima vez?

“Enquanto o presidente Lula recebe sua restituição de Imposto de Renda no primeiro lote, minha mãe, com 77 anos, mais uma vez tem a sua retida por ‘possível inconsistência de despesas médicas’. Mesmo com todos os recibos e tendo declarado o CPF dos médicos e o CNPJ das clínicas a que recorreu para tratar de sua saúde, a Receita Federal não faz sua parte, confrontando as declarações dos contribuintes. E penaliza minha mãe, que leva quase três anos para receber sua restituição.”

Essa carta, assinada por Ricardo Brandão Ramires e publicada no jornal O Globo, é apenas um entre centenas de dramas idênticos. Os idosos são os mais atingidos.

Seria útil que as autoridades respeitassem o significado das palavras, corrompido pelas conveniências da hora. “Restituição”, no dicionário Aurélio, significa “devolução de coisa emprestada, ou que se possui indevidamente, àquele a quem por direito ela pertence”. Essa grana não pertence ao governo. Já foi usada desde o ano passado. Não me venham com taxa Selic. Devolvam os atrasados e também os tais “resíduos”.

A restituição é paga normalmente em sete lotes entre junho e dezembro. “Não temos nenhum interesse de reter”, disse Lula após a tempestade. Se não há interesse, por que não se paga o que é devido mais rapidamente? Que tal quatro a seis meses após o fim do ano fiscal? Isso dá voto.

Aparece a agenda da ex-secretária Lina Vieira

Agenda da ex-secretária da Receita Federal

registra o dia em que ela se reuniu com Dilma

para tratar de uma investigação contra a família Sarney

Em agosto passado, primeiro numa entrevista e depois em depoimento no Congresso, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira acusou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de tê-la convocado para uma reunião no Palácio do Planalto. Na conversa, a ministra teria pedido que Lina interferisse no andamento de uma investigação tributária que incomodava a família do presidente do Senado, José Sarney. Se comprovado, o encontro criaria sérios constrangimentos legais à ministra, pré-candidata do PT à Presidência da República. Dilma, porém, sempre negou com veemência a existência da reunião. A ex-secretária, por sua vez, nunca apresentou provas convincentes, além do próprio testemunho, de que a conversa realmente existira. O dia? Lina não se lembrava. O mês? Lina dizia que fora próximo ao fim de 2008, talvez em dezembro. Quando questionada sobre a imprecisão, justificava afirmando que todos os detalhes estavam registrados em sua agenda pessoal. E a agenda? Perdida em meio a uma infinidade de documentos empilhados quando de sua mudança de Brasília para Natal, onde mora. Dois meses após deixar todas essas perguntas no ar, a agenda que pode ajudar a aclarar o caso finalmente apareceu - e, segundo Lina, mostra o dia, a hora e o assunto tratado no encontro com a ministra-chefe da Casa Civil.

A ex-secretária da Receita fez uma anotação a mão em 9 de outubro de 2008, logo em seguida à reunião com Dilma. Ela escreveu: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney". De acordo com um amigo de Lina, a quem ela confidenciou ter achado a agenda, bem como detalhes ainda não revelados sobre o encontro, a reunião ocorreu pela manhã, próximo ao horário do almoço, fora da relação de compromissos oficiais da ministra. Convocada às pressas para a reunião, a ex-secretária conta que chegou a desmarcar o bilhete de um voo entre Brasília e São Paulo, emitido para o início da tarde de 9 de outubro, por causa da convocação inesperada. A passagem foi reemitida para as 19h30, quando Lina embarcou com destino a São Paulo. A ex-secretária também está de posse de outro documento que, acredita, pode esclarecer quem está falando a verdade. Trata-se de um CD-ROM com todas as mensagens eletrônicas trocadas entre ela e seus assessores durante os onze meses em que comandou a Receita Federal. Procurada por VEJA em Natal, Lina disse que a polêmica com Dilma produziu grandes transtornos a ela e sua família e que, por isso, não gostaria mais de se manifestar sobre o caso. "Agora eu só falo sobre esse assunto ao Ministério Público, caso seja convocada", afirmou.

A descoberta da agenda de Lina acontece em um momento especial para a ministra Dilma Rousseff, que, com a saúde recuperada, volta a empinar sua candidatura à Presidência. Apesar de ainda patinar nas pesquisas, a ministra tem conseguido apoios importantes, resultado de sua dupla jornada como ministra e candidata à sucessão de Lula. Nos últimos dez dias, sempre fora de seu expediente como ministra, Dilma, a candidata, abraçou Jader Barbalho no Pará, discursou numa conferência do PCdoB na Bahia, seduziu PDT e PR em jantares individuais em Brasília e fez as últimas costuras em torno do anúncio, previsto para esta semana, no qual o PMDB vai declarar a intenção de apoiar sua candidatura à sucessão do presidente Lula. A candidata ainda arrumou tempo para ser homenageada em um culto evangélico em São Paulo e, quatro dias depois, tomar um banho de "axé" numa igreja da Bahia. A agenda de Dilma, a candidata, está cada vez mais parecida com a agenda de Dilma, a ministra. Na semana passada, ao acompanhar o presidente Lula em uma visita de três dias a Pernambuco, a ministra dormiu em um barracão, fez discursos exaltados e chegou a participar de "inauguração" até de auditório de canteiro de obra. A obra, a transposição do Rio São Francisco, teve apenas 15% de sua totalidade executada até agora. Ainda que a ministra não seja oficialmente candidata, a estrutura de sua campanha impressiona. Dilma já tem marqueteiro (João Santana, o mesmo de Lula), dois coordenadores de campanha (o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel) e um guru para a internet com fama internacional (Ben Self, uma das estrelas da campanha que ajudou a eleger Barack Obama presidente dos Estados Unidos em 2008). O estrategista informal é Fran-klin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação.

O registro feito pela ex-secretária em sua agenda pessoal não é, obviamente, prova irrefutável de que a reunião realmente ocorreu e, consequentemente, de que Dilma não disse a verdade. Mas sua existência é um avanço considerável, sobretudo quando analisado em conjunto com informações já conhecidas. Na ocasião da denúncia, Lina chegou a ser desafiada por Franklin Martins, que a chamou de mentirosa. Em agosto passado, o senador Romero Jucá, um dos principais defensores do governo no Congresso, divulgou um relatório com as entradas oficiais de Lina no Palácio do Planalto. De acordo com Jucá, a ex-secretária esteve no Planalto quatro vezes - em outubro de 2008 e nos meses de janeiro, fevereiro e maio de 2009. O único ingresso registrado no ano passado, portanto, ocorreu em 9 de outubro, às 10h13. Lina, segundo os registros oficiais, deixou o Planalto às 11h29 do mesmo dia. Na época, interessava ao governo divulgar a informação porque, embora afirmasse não lembrar com exatidão a data do encontro, Lina dizia que a reunião teria ocorrido no fim do ano, provavelmente em dezembro. A falta de registro de um ingresso de Lina naquele mês, portanto, seria um indício de que a ex-secretária mentia ao confirmar o encontro com a ministra. Agora, com o surgimento da agenda, e da anotação de que o encontro com Dilma ocorreu no mesmo dia 9 de outubro, a tentativa de desmentir a ex-secretária pode acabar confirmando sua versão.

Trânsito: Como se proteger dos atropelamentos

Piauí é o segundo em analfabetismo

Números mostram conquistas e derrotas no Piauí

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocam o Piauí em segundo lugar no ranking dos Estados com o maior número de jovens e adultos analfabetos. O percentual já atinge 24,37%, ou seja, 563 mil pessoas em todo o Piauí. Os dados do IBGE foram tabulados pelo Ministério da Educação.

O Piauí é também o segundo colocado no País em trabalho infantil. Segundo o IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio-Pnad, 15,07% de pessoas, com idade entre 5 e 17 anos realizam algum tipo de serviço de forma irregular no Estado. No Piauí, o número da população nessa faixa etária é de 763 mil. Desse total, 115 mil está ocupada. O Piauí fica atrás apenas do Estado do Tocantins, que registra um percentual de 15,71% de crianças ocupadas.

Na assistência à saúde, os dados do IBGE, apontam para um cenário positivo, pelo menos no que diz respeito à mortalidade infantil. Em 1990 a taxa de mortalidade infantil era de 63,7%, caiu para 36,2% em 2000. Para o IBGE, os dados refletem na melhoria do acesso aos serviços de saúde, inclusive ao acompanhamento pré-natal. De acordo com a direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa, os dados mostram a redução da mortalidade neonatal (em crianças de 0 a 28 dias) que era de 17,96% em 2006 em 2007 foi de 15,2%.

O Piauí é um dos Estados com maior cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), com mais de 90% de sua população atendida, mas o trabalho ainda é intenso no sentido de melhorar, ainda mais, seus indicadores de saúde, como taxas de mortalidade materna e neonatal, saúde da criança, controle de diabetes, de tuberculose, eliminação da hanseníase, saúde bucal, entre outros.

O Piauí também detém outros índices positivos, como em relação às exportações e à geração de empregos formais. De acordo com dados apresentados pela secretaria de Fazenda do Estado, as exportações tiveram um aumento de 170%. O Estado não chegava a exportar R$ 100 milhões e a expectativa é saltar para R$ 150 milhões. Os números revelam ainda que todas as fontes de receita do Estado aumentaram mais de 100% de 2003 a 2008. A receita corrente, por exemplo, cresceu 130% e a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, 116%.

Em relação aos empregos formais, Teresina ficou recentemente com a 18° posição do ranking das cidades que mais geraram empregos com carteira assinada no país, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Em agosto, na capital do Piauí, 3.737 pessoas foram demitidas e um saldo de 1.972 continuaram empregados. Teresina ficou à frente de capitais como Maceió (AL), Aracaju (SE), de cidades como Joinville (SC) e das cidades do ABC Paulista: Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

Na área da educação, apesar do Piauí não ocupar lugar de destaque quando o assunto é ensino público, uma escola privada do Estado já conseguiu o título de melhor escola do país, após avaliação do Enem, de 2006.

Piauí é o segundo em trabalho infantil no país

O Piauí é o segundo colocado no país em trabalho infantil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio-Pnad, 15,07% de pessoas, com idade entre 5 e 17 anos realizam algum tipo de serviço de forma irregular no Estado.

No Piauí, o número da população nessa faixa etária é de 763 mil. Desse total, 115 mil está ocupada. O Piauí fica atrás apenas do Estado do Tocantins, que registra um percentual de 15,71% de crianças ocupadas. No Rio do janeiro esse índice é de apenas 3,93%. Cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, de acordo com o IBGE - cerca de 10% de toda a população na faixa etária.

Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de 2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros 160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados.

A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.

Uma das formas de combate ao problema no Brasil é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal. Nele, os pais recebem benefício de até R$ 200 pelo Bolsa Família para que as crianças e adolescentes em situação de risco participem de ações educativas fora do horário escolar.

O Peti e o Bolsa-Família foram integrados em 2005 e a unificação é alvo de críticas. Especialistas da área alegam que muitas famílias passaram a receber benefícios menores e, por isso, abandonaram as atividades do Peti complementares à escola. Com isso, podem ter voltado ao trabalho.

Mundo tem 1 bilhão de famintos, diz ONU

Diretor-geral da Organização das Nações Unidas

para a Agricultura e Alimentação critica líderes mundiais e diz

que falta vontade política para resolver o problema da fome no mundo

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (14) por vários órgãos das Nações Unidas traçou um alarmante cenário sobre o acesso à comida no mundo e estima que um sexto da humanidade – cerca de 1 bilhão de pessoas – vive lutando contra a fome. Em um ano, o número de famintos cresceu em 100 milhões de pessoas.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), a quantidade de pessoas vivendo com fome vinha crescendo há pelo menos dez anos de forma gradual, mas com a crise econômica de 2008 a situação piorou bastante.

“Os líderes mundiais reagiram vigorosamente à crise financeira e econômica e conseguiram mobilizar bilhões de dólares em um período curto de tempo, mas agora precisamos do mesmo tipo de ação para combater a fome e a pobreza”, afirmou o senegalês Jacques Diouf, diretor-geral da FAO.

A entidade relatou que três aspectos fizeram a crise ser ainda mais grave para as pessoas pobres, que tradicionalmente são as mais vulneráveis. O primeiro é escala da crise, que atinge o mundo todo, reduzindo a eficácia de métodos tradicionais de combate, como a desvalorização da moeda, empréstimos e o uso de ajuda oficial. Em segundo lugar, a crise econômica teve seu momento mais agudo logo depois de uma crise alimentar de grandes proporções, que causou instabilidade em diversos países.

Por fim, o último fator agravante é a enorme integração dos países em desenvolvimento, muito maior atualmente do que há 20 anos atrás. De acordo com a FAO, as mudanças no mercado internacional tornam esses países mais vulneráveis e fazem com que os ganhos com exportação e o investimento estrangeiro diminuam, o que reduz a oferta de emprego e a quantidade de dinheiro disponível para programas sociais.

Segundo a FAO, após a crise de fome da década de 1970, os anos 1980 e o início dos anos 90 registraram grande melhora no problema, já que a prosperidade fez o preço dos alimentos cair e aumentou a ajuda oficial a agricultura nos países pobres. O cenário, entretanto, foi revertido especialmente entre 1995 e 1997 e 2004 e 2006, períodos em que o mundo viveu grandes crises econômicas, o que mostra a fragilidade do sistema de segurança alimentar global.

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“O aumento no número de pessoas famintas é intolerável. Temos os meios técnicos e econômicos para fazer a fome desaparecer, o que falta é a vontade política para fazer isso”, disse Diouf. “Investir em agricultura nos países em desenvolvimento é fundamental já que uma agricultura saudável é essencial não só para superar a fome a pobreza mas também para garantir crescimento econômico e paz e estabilidade para o mundo”, afirmou.

As estimativas são de que a Ásia e os países do Pacífico têm a maior quantidade de famintos, cerca de 642 milhões de pessoas, o equivalente a metade da população da Índia. A África sub-Saariana tem 265 milhões de pessoas com fome crônica, seguida por América Latina e Caribe, com 53 milhões; Oriente Médio e norte da África, com 42 milhões; e os países desenvolvidos, com 15 milhões.

A FAO elaborou um ranking de acordo com o grau de severidade da fome nos países e o Brasil aparece na lista classificado como de “baixo risco”, ao lado de países como Argentina, Chile, Uruguai, Rússia e vários outros da Europa Oriental, como Ucrânia e Hungria. No alto do ranking – classificados como países de risco extremamente alarmante – aparecem a República Democrática do Congo, Burundi, Eritréia, Serra Leoa, Chade e Etiópia. Não há dados para a Somalia, Iraque, Afeganistão, Butão, Iêmen e Papua Nova Guiné.

Tocantins lidera ranking e Rio tem menor índice de trabalho infantil no país

Segundo o IBGE, 4,5 milhões de pessoas

entre 5 e 17 anos trabalham. Dados foram obtidos pelo G1

com base em informações do IBGE.

O Tocantins é o estado com maior incidência de trabalho infantil em todo o país enquanto que o Rio de Janeiro tem o menor índice, segundo dados obtidos pelo G1 com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, de acordo com o IBGE - cerca de 10% de toda a população na faixa etária. No Tocantins, o percentual da população entre 5 e 17 anos ocupada é de 15,7%. No Rio, o índice é 3,9%.

Seguindo método orientado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o G1 cruzou os dados da população total de cada estado na faixa etária com a população ocupada na mesma faixa de idade - o IBGE só havia divulgado os números referentes às cinco regiões e não as informações individuais do estado. Confira abaixo a situação do trabalho infantil e juvenil em todos os estados.

Ao professor

(*) Marcelo Eulálio

No dia 15 de outubro de 1827, data consagrada à educadora Santa Tereza D'Ávila, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos [deveriam ter] suas escolas de primeiras letras". Mas, somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, oficializou-se a primeira comemoração dedicada ao professor.

O professor Salomão Becker, em São Paulo, cansado do longo semestre letivo, com apenas 10 dias de férias, num período de quase sete meses, sugeriu o congraçamento e discussão dos rumos do ensino. A celebração foi um sucesso e espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar, pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Esse Decreto define a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS PELO SEU DIA! Árduos defensores e promotores de um dos maiores bens jurídicos indispensável à dignidade da pessoa humana, direito de todos e dever do Estado: a educação. Num contexto de reordenamento social das profissões, em especial a atividade docente, assistimos a um processo no qual a qualificação se eleva e se intensifica, ao mesmo tempo em que os salários caem e o status profissional se esvai.

Faz-se necessário que toda a sociedade encampe a luta por melhores condições de trabalho para o professor, dando-lhe garantia de emprego, acesso à qualificação, salário digno e melhores condições para o exercício de sua profissão.

Vocês, professores, desempenham um papel central na nossa sociedade. Vocês são responsáveis pela inserção de cada criança, adolescente ou adulto no conjunto vivo da sociedade. Parabéns, professores e professoras pela incansável luta, persistência e dedicação à nobre arte de ensinar. Somos-lhes gratos pelos seus ensinamentos, por sua abnegação e pelas horas dedicadas ao estudo e ao aprimoramento, para o bem do educando e grandeza do país. Parabéns!

*Marcelo Eulálio é Professor e advogado

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: Ensino religioso na escola pública é inconstitucional.

Roseli Fischmann: "Escola pública não é lugar de religião"

Foi aprovado pelo Senado brasileiro na última quarta-feira, 7 de outubro, o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Santa Sé, em novembro do ano passado, que estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras. Diz o parágrafo 1 do Artigo 11: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação."

"Se essa lei for sancionada pelo presidente, nossa constituição será violada", afirma a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista, de São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital paulista. Perita da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, responsável pelo capítulo sobre pluralidade cultural dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), coordenadora do grupo de pesquisa Discriminação, Preconceito e Estigma, vinculado à USP, e do Núcleo de Educação em Direitos Humanos, da Universidade Metodista e autora do livro Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico, Roseli critica o acordo e fala, nesta entrevista a NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, sobre as diversas e sempre irregulares maneiras de manifestação religiosa no cotidiano escolar.

O acordo assinado pelo presidente Lula com o Vaticano em 2008, que estipula a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas, foi aprovado pelo Senado. E agora?

ROSELI FISCHMANN: É importante ressaltar que o documento assinado pelo presidente da República prevê vários privilégios para a Igreja Católica: benefícios adicionais em termos de verbas públicas e ações com impacto sobre a cidadania, como a supressão de direitos trabalhistas para sacerdotes ou religiosos católicos, e a inclusão de espaços para templos católicos em planejamentos urbanos. Nesta entrevista, nos interessa o artigo sobre a obrigatoriedade “do ensino religioso católico e de outras confissões religiosas”, como está no texto. Mesmo fazendo menção a outras crenças, o acordo manifesta uma clara preferência por uma religião, o que obriga as escolas a adotar uma determinada confissão, e isso é inconstitucional. O Ministério das Relações Exteriores defende a iniciativa dizendo que não há problema, já que ela apenas reúne aquilo que já existe. Mas isso não é verdade.

Esse artigo poderia ter sido corrigido pelos parlamentares?

ROSELI: Eles poderiam ter rejeitado o acordo. Quaisquer propostas de ressalvas precisariam ser revistas pelo Executivo e, como o documento tem caráter internacional e bilateral, nada poderia ser mudado sem a concordância do Vaticano. Ou seja, ficamos amarrados, o que caracteriza uma perigosa interferência no processo legislativo.

Com o acordo em vigor, o que pode acontecer nas escolas?

ROSELI: Em relação ao ensino religioso em escolas públicas, será instalada uma mixórdia que abre a possibilidade de interpretações discordantes. Ainda que mencionado o caráter facultativo para o aluno, está criada uma obrigatoriedade do ensino católico, o que não existe nem na Constituição nem na LDB. E a nossa Constituição está sendo violada.

Por que misturar escola com religião é ilegal?

ROSELI: No artigo 19 da Constituição, há dois incisos claros. O primeiro afirma ser vedado à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. O outro proíbe “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Ambos são os responsáveis pela definição do Estado laico, deixando-o imparcial e evitando privilegiar uma ou outra religião, para que não haja diferenças entre os brasileiros. Ora, se o Estado é laico, a escola pública – que é parte desse Estado – também deve sê-lo.

E as leis educacionais?

ROSELI: Na própria Constituição, o artigo 210, parágrafo 1º, determina o ensino religioso “facultativo para o aluno, nos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental”, o que pode se considerar como parte da tal ressalva da “colaboração ao interesse público”, citada na resposta acima. Já o artigo 33 da LDB diz que “os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”. Ou seja, essa entidade civil, a ser determinada, ou até criada, deve colaborar com a Secretaria de Educação em cada estado ou município. Isso é problemático porque quem quiser que a sua própria religião seja ensinada será obrigado a associar-se a essa entidade, ou não será sequer considerado no diálogo com o Estado, tendo assim violada sua liberdade de associação– um direito garantido pela Constituição.

A lei deixa margem a dúvidas?

ROSELI: Alguns termos deixam sim. O que se considera “horário normal da escola”? O tempo que a instituição passa aberta ou aquele em que a criança efetivamente estuda? Uma coisa é certa: a lei é explícita ao declarar que o ensino religioso é facultativo. Porém o que se vê são escolas públicas desrespeitando a opção das famílias e professando, irregularmente, uma fé no ambiente educacional.

Como essa questão é tratada em outros países?

ROSELI: Nos Estados Unidos, simplesmente não há ensino religioso em escolas públicas, de nenhum nível. A Revolução Francesa ensinou a relevância da laicidade e hoje o país debate para preservar o Estado laico. Portugal está saindo gradativamente de um acordo que o ditador Antonio Salazar assinou com a Santa Sé em 1940 e aboliu o ensino religioso das escolas públicas.

Como a religião está presente no cotidiano da escola pública brasileira?

ROSELI: Ela aparece, sempre de forma irregular, das mais diversas maneiras: o crucifixo na parede, imagens de santos ou de Maria nos diversos ambientes, no ato de rezar antes da merenda e das aulas, na comemoração de datas religiosas. Alguns professores chegam a usar textos bíblicos como material pedagógico para o ensino da Língua Portuguesa ou para trabalhar conteúdos de outras disciplinas. É um equívoco chamar essa abordagem de “transversal” porque quem faz isso enxerta conteúdo de uma disciplina facultativa numa obrigatória.

Atitudes como essas podem ser consideradas desrespeitosas mesmo quando a maioria dos alunos é adepta da mesma religião?

ROSELI: Não importa se a escola tem só um estudante de fé diferente (ou ateu) ou se 100% dos alunos e funcionários compartilham a mesma crença. A escola é um espaço público e deve estar preparada para receber quaisquer pessoas com o respeito devido.

Termos religiosos, como “graças a Deus” e “nossa” (que vem de Nossa Senhora), são usados até por quem afirma não professar nenhuma fé. Não é isso que, de alguma forma, ocorre nas escolas?

ROSELI: Há expressões que são culturais e as pessoas não param para pensar se estão dizendo algo com sentido religioso. Isso é observável também em outras línguas, como o gee, do inglês, pela inicial do nome da divindade (god). Dificilmente um ateu deixará de ser ateu porque disse “nossa”. Porém o que se vê nas escolas públicas brasileiras é muito diferente. O que se faz lá fere a lei.

Com o aumento do número de evangélicos, as práticas dessa religião também aparecem nas escolas públicas?

ROSELI: A grande presença no interior das escolas brasileiras ainda é a de práticas católicas. De outros grupos, o que existe muitas vezes é a manifestação de valores e atitudes, voltadas para garantir respeito à sua identidade religiosa, para se defender de tentativas de imposição, notadamente dos católicos.

Muitas escolas tratam de temas religiosos com os jovens alegando que isso ajuda a combater a violência.

ROSELI: A religião não impede a violência. A ideia de que ela sempre faz bem é equivocada. Basta lembrar que grande parte das guerras teve origem em conflitos religiosos. Na escola, a violência deve ser combatida com o ensino ao respeito e ao reconhecimento da dignidade intrínseca a todos, não com o pensamento de que apenas as pessoas que acreditam na mesma divindade merecem consideração.

Por que é importante separar a religião do cotidiano escolar?

ROSELI: A escola pública não pode se transformar em centro de doutrinação ao sabor da cabeça de um ou de outro. O espaço público é de todos. Além disso, o respeito à diversidade é um conteúdo pedagógico. É importante aprender a conviver com as diferenças e a valorizá-las e não criar um ambiente de homogeneização, em que aquela pessoa que não se enquadra é deixada à parte ou vista com desconfiança e preconceito.

Como deve agir o gestor escolar para evitar irregularidades?

ROSELI: O diretor da escola pública tem uma missão importante: fazer daquele espaço um lugar efetivamente para todos. Para tanto, o ensino religioso só deve existir se houver um requerimento dos pais solicitando-o. Caso contrário, não pode nem estar na grade. E, para que os filhos sejam matriculados na disciplina, é preciso que a família dê uma autorização por escrito. Os alunos não podem, em hipótese alguma, ser obrigados a frequentar essas aulas. As horas dedicadas à religião não devem ser computadas no histórico escolar para que os não-matriculados não tenham registrada uma carga horária menor do que os outros. O ideal é que o ensino religioso, quando houver, seja oferecido no contraturno. Nesse caso, cabe à escola disponibilizar outra atividade não religiosa no mesmo horário para configurar o caráter facultativo e a igualdade entre todos os alunos.

O que os pais podem fazer caso sintam que a escola está desrespeitando a liberdade religiosa?

ROSELI: Tanto o Conselho Tutelar quanto o Ministério Público têm como função garantir o cumprimento das leis, inclusive as educacionais, e qualquer um desses órgãos pode ser acionado por quem achar que está tendo seus direitos violados.

As escolas confessionais e as particulares podem professar a sua fé?

ROSELI: Sim. Os pais têm o direito de escolher a formação que querem dar aos filhos. A primeira LDB, de 1961, reconheceu (após muita polêmica) que deveria haver escolas particulares e, com elas, as confessionais, o que persiste até hoje. Na época, pensou-se no que fazer quando a família não tem condições financeiras para colocar a criança nessas instituições. Foram criadas então as bolsas de estudo, que são a origem do sistema de filantropia nas escolas. Porém essas escolas precisam seguir os PCNs e ensinar Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e as outras disciplinas. Assim a criança vai aprender o que diz a fé, pela qual seus pais a colocaram ali, sem deixar de conhecer o que defende a Ciência.

Quais as implicações na formação integral da criança quando ela tem seu credo – ou a opção por não seguir nenhuma crença – desrespeitado?

ROSELI: Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a família tem primazia na escolha da Educação que deve dar aos filhos, inclusive quanto à doutrina religiosa a seguir. Se em casa as crianças aprendem a cultuar de uma forma e na escola de outra, nasce um conflito de valores que pode comprometer a aprendizagem. Não é possível haver a imposição religiosa no ambiente educativo.

Senado inclui cultura de paz na legislação educacional

Profissionais seriam contratados para mediar os conflitos

Na próxima semana deve chegar à Câmara dos Deputados projeto que inclui entre os objetivos básicos da educação nacional a "superação de todas as formas de violência, internas e externas à escola, na perspectiva de construção de uma cultura de paz". O PLS 178/09, de Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado por unanimidade e em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

– A violência nas escolas está chegando a extremos que acabam negando o caráter educativo e socializador dessas instituições. A imprensa nos bombardeia com cenas, não somente de insegurança dos ambientes escolares sitiados por criminosos, como também de violência nas relações entre estudantes, professores e funcionários – observou Paulo Paim.

No texto, o senador propõe a realização de reunião quinzenal dos conselhos escolares das escolas públicas, envolvendo professores, funcionários, pais, alunos e representantes da população nas áreas de saúde, segurança, cultura, esportes e ação social, para traçar planos visando à segurança escolar e às relações pacíficas com a comunidade.

Segundo Paim, é preciso incorporar ao quadro de funcionários das escolas pessoas com formação técnica e pedagógica em segurança escolar. Ele defende o resgate da figura que antigamente se chamava "inspetor de alunos", encarregado da disciplina dos estudantes fora das salas de aula.

– Hoje, para lidar com os problemas da violência escolar, temos que contar com alguém que faça a mediação dos conflitos internos e externos, contribuindo para a paz na escola, para a transformação do espaço escolar em espaço realmente educativo, na maior segurança possível – defende o parlamentar.

No parecer favorável à proposta, o relator Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou a ideia de Paim e reforçou as preocupações com o crescente quadro de violência nas escolas do país.

– Muitas escolas hoje se defendem da violência externa com muros e arame farpado, com guaritas e guardas até mesmo armados. Temos que construir pontes de relações pacíficas com a comunidade adjacente à escola, em primeiro lugar pela própria ação dos profissionais da educação – disse Suplicy, em seu relatório.

Violência escolar explode no mundo todo

Maioria dos estudantes brasileiros já sofreu com esse fenômeno. Comissão de Educação aprovou projeto de Paulo Paim com medidas para reverter estatísticas negativas

Uma pesquisa no Google, a mais popular ferramenta de busca da internet, encontrou mais de 1,3 milhão de registros de notícias, artigos e comentários associando as palavras "violência", "agressão" e "escola", apenas em páginas do Brasil. Mas nem é preciso ir ao computador, basta ligar a TV – ou, pior ainda, conversar com o próprio filho – para constatar o óbvio: essa é uma mazela social que se espalha endemicamente pelo país, sem respeitar fronteiras geográficas ou sociais.

Em dois casos recentes, um menino de 9 anos foi espancado por colegas da mesma idade em São Joaquim da Barra (SP). Recebeu socos e pontapés simplesmente porque é gago. Em Brasília, uma menina de 15 anos levou um corte de 15 centímetros no abdômen e chutes no rosto, e acabou hospitalizada, depois de ser agredida por duas colegas de sala a menos de 200 metros de onde estuda.

A julgar por pesquisas recentes, essas ocorrências não são exceções. Alunos agredidos, livros roubados, meninas assediadas, funcionários humilhados, ofensas e agressões entre professores e alunos são recorrentes nas escolas dentro e fora do Brasil. Fenômeno que atinge um em cada 12 alunos no mundo, de acordo com estimativa do Observatório Internacional da Violência na Escola, com sede em Paris.

Outra organização não governamental, a Plan, criada em 1937 e presente em mais de 60 países, apurou em pesquisa própria que, a cada dia, 1 milhão de estudantes sofrem algum tipo de violência ao redor do globo. No Brasil, de acordo com a ONG, 84% dos 12 mil alunos ouvidos em seis estados classificaram seus colégios como "violentos", enquanto cerca de 70% deles disseram ter sido vítimas de violência dentro das instituições de ensino.

Já Portugal acredita viver um clima bem menos preocupante, se comparado às realidades de Brasil, Estados Unidos e outras nações europeias, como França e Alemanha (veja infográfico na página ao lado). De acordo com o coordenador do Observatório da Segurança Escolar de Portugal, João Sebastião, de um total de 12.593 escolas, 93,4% não relataram nenhum incidente em 2006/2007. Ainda assim, foram mais de 7 mil ocorrências no ano letivo, concentradas maciçamente na Grande Lisboa e Porto, as duas maiores cidades do país.

Em Brasília, a situação piorou a partir das disputas entre gangues e grupos armados que afetam diretamente a escola, informa a socióloga Miriam Abramovay, que coordenou um estudo junto às escolas públicas da capital federal divulgado em maio (veja logo abaixo).

– Nenhuma escola é uma ilha, e sim uma parte da sociedade. E no nosso caso essa sociedade tem se embrutecido de forma espantosa. O roubo, o tráfico, a corrupção, o desrespeito e o preconceito levam a atos violentos e criminosos. Para recompor valores deteriorados e preparar os jovens para a vida, a escola não pode ignorar a violência e precisa trazer as questões do mundo para a sala de aula – propôs, em seu blog, o físico e educador Luis Carlos de Menezes, da Universidade de São Paulo (USP).