Taxas do Detran do Piauí são as mais altas do País

As taxas cobradas pelo Detran do Piauí são as mais altas do país. Para se ter uma idéia, no Piauí, os custos para a primeira habilitação não saem por menos de R$ 157,14. Em Minas Gerais, o mesmo serviço, custa R$ 40,70, em Brasília é de R$ 112,00, em São Paulo R$ 26,15. A taxa para este serviço só não é mais cara do que no Rio de Janeiro, sendo que a diferença é de apenas R$ 6,70. No Rio, a mesma taxa custa R$ 163,84.

Mas as diferenças nos preços não param por aí. No Rio Grande do Sul a estada do veículo no depósito do órgão custa R$ 5,40, por dia. No Piauí, é de R$ 7. O alto valor da taxa cobrada pelo depósito do Detran do Piauí somado a multas e outros encargos fazem com que milhares de motoristas abandonem seus veículos no pátio do órgão. Para tentar contornar o problema, a Direção tem feito leilões sistematicamente o que tem contribuído para que o depósito não fique superlotado.

A emissão do Certificado de Registro de Veículo-CRV, no Piauí, custa R$ 126,10. Para ter o mesmo documento em Bra-sília, o motorista paga R$ 76,50. Em São Paulo é R$ 122,05. No Rio de Janeiro a mesma taxa custa R$ 81,92. Além destas, outras taxas mostram a grande diferença de preços das taxas cobradas no Piauí em relação aos outros Estados do país.

A Direção do Detran no Piauí afirma que não é a responsável pelo valor estipulado para pagamento das taxas. Os valores são calculados pela secretaria de Fazenda estadual e depois repassados ao órgão que faz a cobrança. Segundo a secretaria de Fazenda, a cobrança de taxas estaduais, incluindo as do Detran, é determinada pela lei estadual de número 4.254. É nesta lei que está toda a base de cálculos que define o valor de cada taxa.

Por se tratar de uma lei local, o diretor da unidade de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Piauí, Paulo Roberto Holanda, diz que pode haver valores diferentes de Estado para Estado, já que cada um tem sua própria lei. "Não há uniformidade. Cada Estado tem sua lei que define o valor das taxas", disse.

Ele ressalta ainda que a lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, em 1988. A lei prevê a cobrança de três taxas estaduais: de serviços, judiciárias e de segurança pública.

Todas as 55 taxas pagas pelos usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), 27 taxas para a habilitação e 28 taxas de regularização de veículos sofreram reajuste este ano. No Piauí, o reajuste foi de 9,3%.

Os preços para se tirar a carteira de habilitação também tiveram grande aumento.