O governador Wellington Dias anunciou novas medidas para conter gastos que incluem corte de 20% em custeio, na gratificação dos cargos comissionados, revisão de todos os contratos do Estado e suspensão de custeio extra. Wellington Dias passou a integrar o grupo de trabalho da equipe econômica do Governo Federal para buscar soluções para os efeitos da crise nos estados e municípios. Ele participou de reuniões com os ministros do Planejamento (Paulo Bernardo), da Casa Civil (Dilma Rousseff), da Fazenda (Guido Mantega) e das Relações Institucionais (José Múcio), e na segunda-feira deve ser anunciado um pacote de R$ 1,3 bilhão para ajudar os estados e municípios.
As perdas foram avaliadas e os valores serão repassados em caráter emergencial, mas a partilha segue os critérios já existentes. Parte do dinheiro será repassado através do Fundeb e do SUS, mas que serão descontados posteriormente. O acréscimo no valor visa socorrer emergencial-mente. Os municípios terão recursos na forma orçamentária para não ter prejuízos na antecipação dos recursos.
Para melhorar a situação de penúria dos estados e municípios, será aberta uma linha de crédito desburocratizado. Ainda poderá ser alongada a dívida e a carência dos estados e municípios durante o período da crise. "Deve ter uma carência até a metade do próximo ano, para sair da crise e preservar o crescimento da economia", comentou Wellington Dias.
Segundo ele, o presidente Lula vai anunciar o pacote de medidas e socorro na segunda-feira, depois da Semana Santa, depois que bater o martelo das medidas com a equipe econômica, visando compensar as perdas de receita partilhada. A intenção é fazer um ajuste das perdas com repasses.
"Mas os estados e municípios devem tomar suas próprias medidas para ajustar o orçamento. Várias contenções de gastos devem ser feitas", emendou o governador Wellington Dias.
Dentre as medidas adota-das no Estado tem o corte de 20% no custeio e manutenção, suspensão de custeio extra; reexame de todos os contratos separando o que pode ser adiado e o que é permanente; redução de 20% da condição especial de trabalho nas gratificações dos cargos comissionados.(LC)
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