Os planos de saúde terão que cobrir as despesas
de quem quiser ter ou evitar filhos.
Rogério é funcionário público e tem plano de saúde. Quando decidiu fazer vasectomia precisou pagar do próprio bolso.
“Vasectomia foi R$700,00. O médico deu um desconto porque a tabela é R$1 mil”, diz Rogério Oliveira Souza, funcionário público.
O Senado aprovou um projeto que obriga os planos de saúde a cobrir despesas com planejamento familiar.
“Planejamento familiar agora será coberto como um todo. Antes era só a contracepção. Por exemplo, o uso de DIU, de laqueadura, de vasectomia. Agora a concepção também, ou seja, a fertilização, a fecundidade da mulher ou do homem estarão protegido pelos planos de saúde”, diz a senadora Serys Slhessarenko, relatora do PT/MT.
Há quase um ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou o rol dos procedimentos médicos que deveriam ser cobertos pelos planos. Vasectomia, laqueadura e DIU estão na lista, mas para o cliente nem sempre é fácil conseguir autorização.
O presidente da Associação que reúne as empresas de planos de saúde, Arlindo de Almeida, reconheceu que ainda há dificuldade para a aplicação do rol.
Mesmo assim considerou o projeto aprovado redundante. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar apoiou a iniciativa do Senado.
Disse que a nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula, será mais um instrumento de defesa do consumidor.
“À medida em que a lei institui também ações de planejamento familiar, ela nada mais faz do que legitimar já a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ela transmite à sociedade e ao próprio setor regular de que você vai poder ter sim ações de planejamento famuiliar custeadas pelo seu plano de saúde”, diz Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.
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