Mesmo durante recesso, 11 suplentes tomam posse na Câmara

Outros sete já haviam sido empossados após as eleições de outubro.

Novos deputados já começam a receber salário.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deu posse nesta terça-feira (6) a 11 suplentes na Casa. Dez deles ocuparão vagas na Câmara que pertenciam a deputados que foram eleitos prefeitos ou vice e tomaram posse no dia 1° de janeiro. Um assume a vaga de um parlamentar que virou secretário municipal.

Os novos parlamentares tomam posse em “férias”, uma vez que a Câmara só retorna do recesso no dia 2 de fevereiro.

Chinaglia argumenta que a posse acontece no recesso por obrigação constitucional. Segundo ele, ela determina que os suplentes têm de ser convocados até 48 horas depois da vacância dos cargos. No caso dos deputados que foram eleitos prefeitos, a maioria renunciou no dia 1° de janeiro. O petista destaca que só com uma alteração constitucional seria possível atrasar a posse.

“A Constituição determina que em 48 horas os suplentes devam ser convocados. Uma vez empossados, eles passam a ter todos os direitos e deveres de qualquer parlamentar. Quem sou eu para questionar a Constituição?”, disse.

Os suplentes que tomam posse nesta terça-feira terão direito ao salário de janeiro, de R$ 16,5 mil. Os novos parlamentares também terão direito a uma verba de gabinete de R$ 60 mil para pagar seus funcionários, verba indenizatória de R$ 15 mil para despesas com o mandato, auxílio moradia (R$ 3 mil), cota telefônica (R$ 5,5 mil), postal, (R$ 4,2 mil), além de uma cota de passagens aéreas, (entre R$ 4,2 mil a R$ 16,9 mil, de acordo com o estado do parlamentar). Todos estes valores sofrem o desconto relativo aos seis primeiros dias do mês.

Além dos 11 suplentes que tomaram posse nesta terça-feira, outros sete parlamentares tomaram posse nos últimos dias para substituir deputados que se elegeram prefeitos ou vice nas eleições de 2008. Neste caso, os eleitos renunciaram antes do dia 1° de janeiro, abrindo mais cedo a vaga para os seus suplentes.

Férias

Um dos parlamentares que assumiu o mandato, João Herrmann Neto (PDT-SP), discorda que comece o trabalho já em férias. “Não sei se são ferias, isso é algo que sempre se discute, mas eu volto hoje para o estado e os militantes já vão querer saber como estava em Brasília. Minha militância é maior fora do que dentro do Congresso."

Outro suplente empossado, Capitão Assunção (PSB-ES) é mais direto no motivo de a posse acontecer no recesso. “É uma imposição regimental. Se eu não assumisse agora perderia a vaga para o segundo suplente."

Candidatos em campanha

A posse dos novos parlamentares serviu também para que os candidatos à Presidência da Câmara pedissem votos. Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) fizeram questão de dar as boas-vindas aos novos colegas.

Ex-presidente da Casa, Aldo destacou que os suplentes terão direito a voto na eleição e merecem a atenção dos candidatos. “Temos que conversar com todos os deputados, todos são eleitores. Nogueira também revelou o motivo de prestigiar a posse. “Estamos pedindo voto, estamos sempre trabalhando."