Câmara recuou de criação de gratificação e
ampliação do plano de saúde.Servidores
pedem a renúncia do presidente do sindicato.
Depois de a Mesa Diretora da Câmara ter recuado nesta terça-feira (13) em relação à criação de uma gratificação por especialização e à ampliação aos funcionários comissionados do benefício de plano de saúde, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que caberá a seu sucessor tomar decisões relativas a estes temas. A nova Mesa Diretora da Câmara será eleita em fevereiro.
De acordo com Chinaglia, a decisão de cancelar o adicional por especialização foi tomada porque servidores e entidades ameaçavam entrar na justiça porque a Câmara não iria pagar a gratificação com retroatividade a 2007.
A Casa tinha se comprometido a pagar o adicional, que pode significar até 30% do salário do servidor, a partir de fevereiro ao custo de cerca de R$ 4 milhões por mês. O adicional seria concedido tanto aos funcionários que obtiveram especializações acadêmicas como para aqueles que ocuparam postos de chefia durante a carreira.
“Demos um basta antes mesmo que houvesse resultados da decisão anterior. Como não tem limite e sempre querem empurrar tudo para os cofres públicos esta Mesa não vai regulamentar mais nada. Tentamos fazer, como não deu, ficará para as Mesas posteriores”, disse o petista.
Plano de saúde
Sobre o plano de saúde, Chinaglia justificou o recuo devido ao Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) não ter apresentado números concretos sobre a ampliação do plano de saúde. Atualmente, somente os concursados têm direito ao plano aos custos de R$ 43 milhões por ano para a Câmara.
O presidente do Sindicato, Magno Mello, garantiu aos deputados que era possível com o mesmo recurso atual ampliar o plano contratando uma empresa privada. Foi isto que deu base à decisão passada da Mesa. Os servidores, no entanto, estão divididos sobre a mudança.
Além da falta de dados concretos, o presidente da Câmara disse ter encontrado problemas na questão do plano de saúde em contatos com a Agência Nacional de Saúde (ANS). De acordo com o petista, existem dúvidas sobre a necessidade de licitação para a contratação.
Chinaglia destaca que mesmo o plano de saúde dos servidores efetivos pode enfrentar problema porque o contrato feito junto à Pró-Saúde, vinculado à Caixa Econômica Federal, foi feito sem licitação. Ele se disse surpreso por ter descoberto somente agora que o fundo atual tem um superávit de aproximadamente R$ 210 milhões, acumulado em 15 anos de funcionamento.
“Vamos aprofundar o diagnóstico, mas tendo cautela porque estamos em final de mandato. Provavelmente vai ficar para a próxima Mesa Diretora decidir”, disse Chinaglia.
Assembleia de servidores
Enquanto Chinaglia explicava o recuo, a assembleia dos servidores tomou decisões contrárias à atual diretoria. Os servidores aprovaram uma moção pedindo a renúncia do atual presidente do Sindilegis. Os servidores decidiram também rejeitar qualquer mudança no sistema de plano de saúde. A decisão será comunicada à Mesa da Câmara.
Após ter sido vaiado antes da reunião e ser recebido aos gritos de “fora”, Magno Mello chegou a sinalizar a renúncia, mas mudou de idéia. Ele afirmou que a assembleia desta terça-feira não tem validade porque não a presidiu. “Tenho muitas reações emocionais, não sou de ferro. A minha primeira reação não é a última. Sou um homem de fibra e vou defender esta tese sobre o plano de saúde até o final”.
Ele garante que a medida era benéfica para os servidores e não implicaria novos gastos. Mello afirmou estar disposto a abrir seus sigilos bancário e fiscal para mostrar que não recebeu qualquer vantagem financeira relativa ao negócio.
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