"São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano (...) decorrente de sua violação." (Constituição Brasileira - Art. 5º, X)
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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
UFPI ANTECIPA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO VESTIBULAR-2009
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
CCSA abre inscrição para preencher 225 vagas em 5 pós-graduações
Mais um crime contra crianças: Menina morre após ser jogada de ponte na Austrália
Câmara dos EUA aprova pacote econômico de US$ 819 bilhões
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou na noite desta quarta-feira (28) o plano de estímulo econômico de US$ 819 bilhões proposto pelo governo do presidente Barack Obama.
O placar da votação foi de 244 votos favoráveis ao pacote e 188 contra. Para ser aprovado, o plano precisava da aprovação de pelo menos 218 votos.
Agora o projeto vai ao Senado, que deve propor suas próprias emendas para que o Congresso discuta, em seguida, o texto final. A expectativa é que o pacote começe a ser analisado pelo Senado americano na próxima semana.
Leia também: Obama pede ação rápida do Senado para aprovar pacote
Plano bilionário
O plano lançado pelo presidente Barack Obama é o maior projeto de investimentos que já circulou pelo Congresso dos EUA. deverá movimentar US$ 819 bilhões, dos quais dois terços serão dedicados a investimentos e reduções de impostos.
A proposta é que o pacote seja dividido em cerca de US$ 275 bilhões relativos a reduções de impostos - com destaque em um corte de US$ 500 para cada trabalhador americano - e em US$ 544 bilhões em investimentos, segundo a Câmara.
A previsão inicial era que o valor do pacote chegasse a US$ 825 bilhões, mas o total foi corrigido para US$ 816 bilhões pelo Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, sigla em inglês). Uma última emenda democrata de US$ 3 bilhões estabeleceu o valor total do plano.
"O plano representa um primeiro passo, considerado essencial, de ação coordenada para criar e salvar entre 3 milhões e 4 milhões de empregos, estimular a economia", segundo o governo.
Quadro dramático
O projeto de lei do pacote pinta um quadro dramático da situação econômica americana: "a crise em que estamos mergulhados é inédita desde a Grande Depressão" dos anos 1930. Nossa tarefa em curto prazo será tentar impedir a perda de milhões de empregos e de recolocar a economia em movimento", acrescenta o texto.
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
Empresas no mundo anunciaram 79 mil demissões hoje
Dívida externa cai no último trimestre, mas sobe 3,6% em 2008
sábado, 17 de janeiro de 2009
Servidores vão pagar conta pela venda das Folhas ao BB
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
PSOL convoca Plenária Estadual
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Chinaglia deixa para sucessor decisão sobre reivindicações de servidores
domingo, 11 de janeiro de 2009
Cineas Santos apresenta nova equipe da Fundação Cultural Monsenhor Chaves
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Resultado do Vestibular-2009 da UESPI será divulgado nessa terça-feira(13).
Mau humor crônico pode ser sinal de doença
Há momentos em que ficamos mal humorados, irritados, achando tudo muito chato. Todo mundo já passou por isso. Mas quando esses sentimentos aparecem todos os dias, pode ser sinal de uma doença: a distimia.
Um funcionário publico que não quer se identificar descobriu que tinha distimia aos 25 anos de idade, lendo uma entrevista sobre a doença. “Eu era neutro, nem gostava nem não gostava de nada. Eu era neutro em relação a tudo e a todos”, lembra.
Dez anos depois, ele leva uma vida normal, mais feliz e com mais amigos. “Foi um longo caminho até conseguir que desse certo. É lógico que a vida não pode ser boa o tempo todo, mas isso não significa que ela deva ser um peso”, diz.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
'Mão de Deus ajudou minha filha', diz pai de menina que passou 4 dias no buraco
Mesmo durante recesso, 11 suplentes tomam posse na Câmara
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deu posse nesta terça-feira (6) a 11 suplentes na Casa. Dez deles ocuparão vagas na Câmara que pertenciam a deputados que foram eleitos prefeitos ou vice e tomaram posse no dia 1° de janeiro. Um assume a vaga de um parlamentar que virou secretário municipal.
Os novos parlamentares tomam posse em “férias”, uma vez que a Câmara só retorna do recesso no dia 2 de fevereiro.
Chinaglia argumenta que a posse acontece no recesso por obrigação constitucional. Segundo ele, ela determina que os suplentes têm de ser convocados até 48 horas depois da vacância dos cargos. No caso dos deputados que foram eleitos prefeitos, a maioria renunciou no dia 1° de janeiro. O petista destaca que só com uma alteração constitucional seria possível atrasar a posse.
“A Constituição determina que em 48 horas os suplentes devam ser convocados. Uma vez empossados, eles passam a ter todos os direitos e deveres de qualquer parlamentar. Quem sou eu para questionar a Constituição?”, disse.
Os suplentes que tomam posse nesta terça-feira terão direito ao salário de janeiro, de R$ 16,5 mil. Os novos parlamentares também terão direito a uma verba de gabinete de R$ 60 mil para pagar seus funcionários, verba indenizatória de R$ 15 mil para despesas com o mandato, auxílio moradia (R$ 3 mil), cota telefônica (R$ 5,5 mil), postal, (R$ 4,2 mil), além de uma cota de passagens aéreas, (entre R$ 4,2 mil a R$ 16,9 mil, de acordo com o estado do parlamentar). Todos estes valores sofrem o desconto relativo aos seis primeiros dias do mês.
Além dos 11 suplentes que tomaram posse nesta terça-feira, outros sete parlamentares tomaram posse nos últimos dias para substituir deputados que se elegeram prefeitos ou vice nas eleições de 2008. Neste caso, os eleitos renunciaram antes do dia 1° de janeiro, abrindo mais cedo a vaga para os seus suplentes.
Férias
Um dos parlamentares que assumiu o mandato, João Herrmann Neto (PDT-SP), discorda que comece o trabalho já em férias. “Não sei se são ferias, isso é algo que sempre se discute, mas eu volto hoje para o estado e os militantes já vão querer saber como estava em Brasília. Minha militância é maior fora do que dentro do Congresso."
Outro suplente empossado, Capitão Assunção (PSB-ES) é mais direto no motivo de a posse acontecer no recesso. “É uma imposição regimental. Se eu não assumisse agora perderia a vaga para o segundo suplente."
Candidatos em campanha
A posse dos novos parlamentares serviu também para que os candidatos à Presidência da Câmara pedissem votos. Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) fizeram questão de dar as boas-vindas aos novos colegas.
Ex-presidente da Casa, Aldo destacou que os suplentes terão direito a voto na eleição e merecem a atenção dos candidatos. “Temos que conversar com todos os deputados, todos são eleitores. Nogueira também revelou o motivo de prestigiar a posse. “Estamos pedindo voto, estamos sempre trabalhando."