ACREDITE SE QUISER: Elmano cresce e fica em 2º em nova pesquisa; Firmino Filho tem 33%

Firmino Filho, candidato do PSDB à prefeitura de Teresina, mantém a liderança na corrida eleitoral, de acordo com nova pesquisa do Instituto Captavox, divulgada nesta segunda-feira no Cidadeverde.com. Na primeira pesquisa após a campanha na rua, o candidato tucano tem 33,20% das intenções de votos entre os eleitores da capital piauiense.

A novidade na pesquisa é o crescimento do prefeito Elmano Férrer (PTB), que tenta se reeleger, e aparece em segundo lugar empatado tecnicamente com o senador Wellington Dias (PT). No levantamento, Elmano Férrer aparece com 19,30% das intenções de voto na pesquisa estimulada e Wellington Dias tem 18,30%.

A pesquisa entrevistou 1 mil eleitores em 62 bairros de Teresina no período de 17 a 20 deste mês. A margem de erro é de 2,98% para mais ou para menos. 

No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pesquisa está registrada no Nº 00115/2012.

Oscilações dos candidatos

O candidato que mais perdeu pontos numa comparação com a última pesquisa Captavox (06 de julho) foi o petista Wellington Dias. O senador caiu sete pontos passando de 25,60% nas intenções de votos para 18,30%.

Firmino Filho cresceu dois pontos e saiu de 31,70% para 33,20%. O apresentador Beto Rego perdeu dois pontos, pois antes tinha 20,60% na preferência do eleitorado, e hoje foi citado por 18% dos entrevistados.

Elmano Férrer foi o candidato que mais cresceu. Aumentou seis pontos, passou de 13,60% para 19,30, ficando em segundo geral em pesquisa estimulada.  

Fonte: cidadeverde.com

Dilma sanciona Lei que cria Abono Antiestresse Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Lei nº 19.436, de 13 de fevereiro de 2012.

Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Abono Antiestresse  Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  Esta Lei regulamenta o Abono Antiestresse  Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica a que se refere a alínea “g” do inciso II do caput do art. 59 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Art. 2^o  O Abono Antiestresse Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica será, inicialmente, de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais) mensais, e será pago linearmente, independentemente da formação acadêmica, classe ou nível em que os docentes se incluam.

§ 1^o  O Abono Antiestresse Nacional será concedido para profissionais do magistério da educação básica pública que exerçam jornada de, no mínimo,  40 (quarenta) horas semanais ou mais.

§ 2^o  Além da jornada mínima exigida, para ter acesso ao benefício o docente deverá declarar, de punho e de forma sigilosa, que está submetido a um alto nível de estresse por conta da jornada de trabalho que exerce.

 § 3^o  O Abono Antiestresse não estará vinculado, sob qualquer hipótese, ao salário mínimo nacional, conforme determinação do art. 26 da Constituição Brasileira de 1988.

§ 4^o  O Abono Antiestresse não será levado em conta para efeito de aposentadoria nem incidirá sobre quaisquer outras vantagens que o docente tenha ou sobre o que assegura a Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério.

Art. 3^o  O valor de que trata o art. 2^o desta Lei passará a vigorar a partir de 1^o de julho de 2012, e virá a partir do remanejamento de recursos financeiros oriundos da rubrica 763/2011 do Fundeb

I – (VETADO);

Art. 4^o  O Abono Antiestresse do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de julho, a partir do ano de 2012.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente à rubrica 763/2011 do Fundeb.

Art. 5^o  (VETADO)

Art. 6º - O Abono Antiestresse do magistério público da educação básica será pago de forma direta pelo Governo Federal, sem intermediação de prefeitos ou governadores, através de conta a ser criada no Banco do Brasil para cada docente contemplado.

Art. 7º - Será excluído automaticamente do Projeto o docente que utilizar o Abono Antiestresse para adquirir bebidas alcoólicas ou quaisquer outros produtos incompatíveis com o bem estar físico, psicológico, emocional e sexual do ser humano.

Parágrafo único. A aplicabilidade deste artigo se dará através de Termo que o docente assinará quando da aquisição do benefício.

Art. 8^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  13  de fevereiro de 2012; 187^o da Independência e 120^o da República.

DILMA VANA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante

Zorro

Tarzan

Professor Xupetinha
Nelson Machado
José Múcio Monteiro Filho
José Antonio Dias Toffoli

Promotora pede impugnação da candidatura de Wellington Dias

O candidato já teria uma condenação no TSE e, 

por isso, não estaria nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

A promotora eleitoral Myrian Lago entrou com pedido de impugnação da candidatura do senador Wellington Dias (PT) ao cargo de prefeito de Teresina nas eleições deste ano.

Segundo a promotora, Wellington Dias foi condenado pelo TSE por prática de conduta vedada a agente público quando era candidato ao Senado. Por tanto, seria a última instância e sem possibilidade de recorrer. Pela Lei da Ficha Limpa, o senador estaria impedido de concorrer a nova eleição, segundo avalia a promotora.

A primeira decisão foi no Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a prática de conduta vedada e aplicou multa ao candidato.

"Há condenação pelo TSE, datada de 2010, em razão do uso promocional do programa social de distribuição de carteira de motorista quando o candidato ocupava cargo de governador e tentava a eleição. A conduta vedada ocorreu em 2006. A ação tem base na Lei da Ficha Limpa", afirma a promotora.

A ação será apreciada pelo juiz João Henrique Gomes, titular da 1ª Zona Eleitoral de Teresina. O prazo final para o julgamento é 05 de agosto. Até lá, o candidato tem direito a seguir com a campanha eleitoral.

O advogado Alexandre Nogueira, que defende o senador Wellington Dias, afirma que esse mesmo processo foi em 2010 e, por unanimidade, no TRE e no TSE foi autorizada a candidatura a senador.

"O processo já foi transitado e julgado. É uma ação idêntica à de 2010 e ela não se enquadra na Lei da Ficha Limpa", declara o advogado.

Alexandre diz que já foi no cartório pegar uma cópia da representação do Ministério Público para fazer a defesa.


O advogado Alexandre Nogueira informou, em entrevista ao Jornal do Piauí realizada por volta das 13h, que o candidato Wellington Dias (PT) foi notificado da ação que pede a impugnação do seu registro de candidatura. 


O advogado explicou que a ação não acarretará prejuízo à campanha de Wellington Dias.

A defesa será baseada na decisão do TSE, em 2010, que permitiu que o candidato seguisse a campanha para o Senado e que, segundo Alexandre, não o tornou inelegível.

"A gente não concorda porque não é diferente. O fato é o mesmo e a legislação é clara: só é inelegibilidade se [a decisão] causar a perca do mandato e Wellington Dias não perdeu o mandato. Não há cabimento essa ação. O senador vai continuar sua campanha. A decisão favorável há 2 anos vai ajudar na defesa agora. O julgamento foi bastante elucidativo e vai ajudar a justiça nessa ação atual", disse.

Fonte: cidadeverde.com

Candidatos preveem gastos de até R$ 10 milhões; Veja relação

Candidatos declararam valor máximo a ser usado 

durante a campanha para prefeito de Teresina. 

Veja números.

Já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - os valores máximos de gastos dos candidatos a prefeito de Teresina. As cifras oscilam dos R$ 25 mil a até R$ 10 milhões. Os valores não implicam necessariamente no recurso a ser efetivamente usado, mas sim no teto que não poderá ser extrapolado. Alguns políticos também já apresentaram declaração de bens. 

Candidato a reeleição, o prefeito Elmano Férrer (PTB), apresentou o maior limite de gastos: R$ 10 milhões. Daniel Solon (PSTU) estabeleceu o valor de R$ 25 mil como máximo a ser usado na campanha de oposição. Os dados podem ser consultados no site do TSE.

O limite de gastos dos candidatos em Teresina

Daniel Solon (PSTU) - R$ 25 mil

Elmano Férrer (PTB) - R$ 10 milhões

Firmino Filho (PSDB) - R$ 1,5 milhão

Beto (PSB) - R$ 2 milhões

Wellington Dias (PT) - R$ 2,5 milhões

Maklandel (PSOL) - R$ 100 mil

Vasconcelo Pinheiro (PCB) R$ 150 mil

Fonte: TSE

O limite de gastos é informado pelo candidato no registro da candidatura e só pode ser alterado mediante solicitação justificada. Gastos além do valor apresentado estarão sujeitos a multa no valor de 5 a 10 vezes o excedido. O político ainda pode responder por abuso de poder econômico.

Bens

Alguns candidatos também já declararam bens em seu nome. Wellington Dias (PT) tem até agora o maior patrimônio: mais de R$ 449 mil, a maior parte em terrenos. Firmino Filho (PSDB) tem declarado quase R$ 249 mil, sendo R$ 114 mil desse valor referente a uma casa na zona Leste. Daniel Solon declarou dois carros, que juntos somam R$ 29.500. Beto Rego (PSB) tem cinco bens, a maioria veículos, que juntos somam R$ 112 mil. Maklandel Aquino (PSOL) declarou ter R$ 5 mil em espécie. Vasconcelo Pinheiro (PCB) declarou uma casa de R$ 60 mil.

Bens até agora declarados

Daniel Solon (PSTU) - Total: 29.500,00

1 CELTA PLACA NKR 2567 ANO 2009 15.000,00

2 RENAULT CLIO SEDAN ANO 2007 PLACA NHU 4399 14.500,00

Firmino Filho (PSDB) - Total: 248.905,76

1 RUA PRISCO MEDEIROS 114.680,98

2 TOMAZ TAJRA 321 JOQUEI 35.000,00

3 SALDO EM C/C AG.16217 CONTA:709034 9.559,18

4 RAV 4 TOYOTA ANO 2011 64.136,08

5 CEF CONTAS 4215-6 E 4217-2 25.529,52

Beto (PSB) - Total: 112.000,00

1 CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONOMICA 5.000,00

2 CHEVROLET VECTRA GT 2009/2010 45.000,00

3 VOLKSWAGEN CROSS FOX G2 2010/2011 35.000,00

4 CITROEN C3 GLX 1.4 FLEX 2010/2011 25.000,00

5 MOTOCICLETA CHINERAI XY50 Q2 2011/2011 2.000,00

Wellington Dias (PT) - Total: 449.040,30

1 APARTAMENTO ADQUIRIDO PELO SFH LOCALIZADO NA RUA PROF. PIRES GAYOSO,Nº 222,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 40.000,00

2 UM TERRENO MEDINDO 30X30 EM LUIZ CORREIA 2.000,00

3 VALORES REFERENTES AO SALDO EM CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 26.686,07

4 VALORES REFERENTE A SALDO EM CONTA POUPANÇA NA CAIXA ECONOMICA 253,34

5 VALORES REFERENTES AO SALDO EM CONTA POUPANÇA NA CAIXA ECONOMICA 563,64

6 UMA GLEBA DE TERRAS COM AREA DE 15 EQUITARES SITUADA NO LUGAR TAMBORIL EM TERESINA 103.304,68

7 VALORES REFERENTE AO SALDO EM CONTA N ACAIXA ECONOMICA FEDERAL 35,26

8 UMA GLEBA DE TERRA COM AREA DE 115 EQUITARE SITUADA NA LOCALIDADE UBURANA EM SÃO MIGUEL DO FIDALDO 19.000,00

9 VALORES REFERENTE REFERENTE A SALDO DE APLICAÇÃO EM POUPANÇA OURO DO BANCO DO BRASIL 341,39

10 VALORES A SALDO EM CONTA NO BANCO DO BRASIL 1.855,92

11 TERRENO NA ZONA RURAL DE TERESINA CONSTITUIDO PELOS LOTES 05,06,07,08 E 09 DA QUADRA C DO DESMEMBRAMENTO DA LOCALIDADE CACIMBA VELHA 18.000,00

12 VALOR REFERENTE A PARTE DA CONTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL EM UM TERRENO NO CONDOMINIO MIRANTE DO LAGO EM TERESINA,SENDO QUE OS TERRENOS E PARTE DA OBRA CONSTAM NA DECLARAÇÃO DA ESPOSA 237.000,00

Maklandel (PSOL) - Total: 5.000,00

1 DINHEIRO EM ESPECIE 5.000,00

Vasconcelo Pinheiro (PCB) - Total: 60.000,00

1 CASA DE ALVENARIA 60.000,00

Fonte: cidadeverde.com

Justiça Federal suspende nomeação de Lilian Martins para o TCE-PI

A Justiça Federal determinou hoje o afastamento da primeira-dama Lilian  Martins do cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Lilian Martins disputou o cargo em abril deste ano com 14 nomes e em votação polêmica na Assembleia Legislativa do Piauí foi eleita com 25 votos dos 29 deputados presentes na sessão. 

Leia também: Lilian Martins entra com recurso contra decisão de afastamento 

A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª vara federal, acatou o pedido da Ordem que considerou ilegal a nomeação. Segundo a OAB, a nomeação de Lilian Martins fere o princípio de impessoalidade e moralidade.

A decisão ressalta ainda que a escolha e nomeação dos membros do Tribunal de Contas do Estado é um ato complexo. “Tanto assim que, na retidão do texto constitucional, a nomeação deve ser assinada pelo Chefe do Executivo. Não é o Regimento Interno de uma Casa Legislativa que pode alterar a essência de tal fato”, diz o texto.

“Em tempos de moderna democracia em que vivemos, com a edição da Súmula Vinculante 13 que veda a doação do nepotismo, prática odiosa que deve ser expungida”, disse a juíza e complementa: 

“A nomeação da primeira-dama do Estado para cargo que tem, entre suas atribuições, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional  e patrimonial do Estado, enfraquece o poder de fiscalização do poder legislativo”, diz a liminar.

Lilian Martins, 55 anos, é deputada estadual pelo PSB  e foi Secretaria da Saúde do Estado no governo de seu marido, o governador Wilson Martins (PSB). Lilian ocupou a vaga deixada pelo conselheiro do TCE Xavier Neto que morreu em acidente aéreo.

O presidente da OAB do Piauí, Sigifroi Moreno, disse que o processo de escolha da nova conselheira teve “uma influência direta do governador". Ele considerou uma vitória contra o nepotismo.

O advogado Raimundo Júnior, que faz a defesa de Lilian Martins, disse vai recorrer da decisão e classificou a decisão como “equivocada”.

"A decisão é frágil e equivocada, diria até precária. Pois ela se baseia em nepotismo, quando o governador não participa de nenhuma etapa do processo, nem sequer do procedimento administrativo", garantiu o advogado.

Fonte: cidadeverde.com

PCB lança ex-jogador para prefeito e Teresina tem 7 candidatos

Em convenção realizada neste sábado (30), o PCB lançou o ex-jogador de futebol Vasconcelos Pinheiro Souza Melo como candidato a prefeito de Teresina. Licenciado da presidência do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piauí, ele é o sétimo concorrente confirmado na disputa pelo Palácio da Cidade, que ocorrerá nas urnas no dia 7 de outubro. 

Vasconcelos, 40 anos, começou nas categorias de base do Sport-PE e atuou no time profissional de 1988 a 1994. Depois, passou no futebol piauiense por Tiradentes, 4 de Julho, Caiçara, Picos e River, onde fez sua despedida dos gramados em 2001. 

Na política, o bacharel em Direito militou em movimentos sociais e foi candidato a vereador por duas vezes, pelo PCdoB e PSOL. Encabeçando chapa majoritária pela primeira vez, ele aguarda o PCO indicar seu vice para registrar a candidatura. 

O candidato diz que Recife-PE já tinha estrutura viária melhor que Teresina quando ele era jogador. Entre suas metas estão a criação de uma empresa pública de transportes coletivo, a construção de novos hospitais de referência, criação de uma universidade municipal e maior valorização do esporte e lazer. "Teresina tem um celeiro de bons atletas. Só que nós não damos a eles as condições. Nós precisamos incentivar o atleta amador".

Divisão = Mais candidatos

Vasconcelos confirmou que há quatro meses os partidos de esquerda socialista conversam para tentar formar uma aliança, o que não foi possível. PSOL e PSTU já lançaram seus candidatos. Para o nome do PCB, a hora é de cada um mostrar suas ideias. "Muito melhor ter mais candidatos, porque os que estão aí são farinha do mesmo saco. Temos que ter vias alternativas para a sociedade teresinense", disse o candidato, considerando haver falta de propostas dos principais candidatos.

Além de Vasconcelos (PCB), estão confirmadas por convenções partidárias as candidaturas de Beto Rego (PSB), Daniel Solon (PSTU), Elmano Férrer (PTB), Firmino Filho (PSDB), Maklandel Matos (PSOL) e Wellington Dias (PT).

A divisão das esquerdas também elevou o número de candidatos em 2008. Foram seis chapas, tendo candidatos PCO, PCB e PSOL, este coligado com o PSTU. Já na eleição de 2004, eram nove concorrentes ao Palácio da Cidade. O único candidato de esquerda socialista acabou sendo Geraldo Carvalho, do PSTU. 

Fonte: http://www.cidadeverde.com

PSTU LANÇA DANIEL SOLON COMO CANDIDATO A PREFEITO DE TERESINA

O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) lançou a candidatura do professor Daniel Solon à Prefeitura de Teresina nesta quinta-feira (28/06). O evento aconteceu no auditório central do instituto Federal do Piauí (IFPI), a convenção do PSTU para lançamento da candidatura do professor Daniel Solon à Prefeitura de Teresina.

A reunião do PSTU, presidida pelo presidente regional do partido Geraldo Carvalho, também confirmou a bancária Solimar Silva como vice prefeita, além de Leticia Pereira, Leonardo Maia Alencar, Allisson Ferreira e Marcos Lima para concorrer ao cargo de vereador.

Daniel Solon foi jornalista de Cidades e Política do jornal Diário do Povo, após passar no concurso da Uespi tornou-se professor, inclusive chegou a comandar o movimento SOS Uespi em 2011, apoiando o movimento contra o aumento, além de ser ex-presidente da Alicespi e ter concorrido para ser deputado federal na eleição mais recente.

VEJA AS FOTOS DO EVENTO (Fotos: Alex Gomes)

Candidato a prefeitto de Teresina, jornalista Daniel Salon

Candidata a vice prefeita pelo PSTU, a bancária Solimar Silva

Letícia Pereira: candida do PSTU para a Câmara Municipal

Candidato a vereador Allisson Ferreira

Candidato a vereador Leonardo Maia de Alencar

 Fonte: http://www.180graus.com

TERESINA-PI: Contra a violência sofrida pela mulher é realizada a Marcha das Vadias

Centenas de pessoas se reuniram na tarde desta sexta-feira (29) e com gritos contra a discriminação, violência contra mulher e liberdade de escolha, realizaram a primeira Marcha das Vadias de Teresina, que percorreu a avenida Frei Serafim e as principais ruas do Centro da Capital.

A marcha é um movimento internacional que tem se espalhado pelas principais cidades do Brasil, trazendo não só bandeiras de luta feminista, mas também contextos sociais e políticos e contra o machismo na sociedade.

Para Dalila Cristina, da comissão de comunicação da Marcha, destacou a intenção do movimento. “Hoje nós queremos que as pessoas parem e reflitam sobre as forças de opressão e violência que as mulheres sofrem no mundo inteiro.Nós também temos reivindicações como a implantação de mais delegacias da mulher no Estado, além de plantões 24 horas inclusive nos fim de semana, o que hoje não há”, destaca.

A dona de casa e aposentada, Maria do Socorro, de 57 anos, que passava pelo centro e parou a marcha, o movimento é liberal de mais. “Eu até que concordo com algumas condições em que as mulheres são obrigadas a se submeter, mas não podemos também radicalizar e banalizar. Eu não entendi a ideia que elas quiseram passar, a finalidade, acho que é muito radical. Temos que ser liberal, mas nem tanto”, ressaltou.

Já o estudante, Rodrigo Sousa, que fazia compras no Centro, o movimento é muito bonito e reflete o mundo e os problemas encontrados atualmente. “Esse são os desafios dos jovens hoje, o futuro está aí para que barreiras do preconceito, da descriminação, e das mazelas sócias, sejam quebradas. Nós jovens queremos um mundo com mais liberdade, sem querer ferir o denigrir ninguém. Mas que todos respeitem suas diferenças e convivam em sociedade”, destacou.

Após a marcha pelas ruas do Centro da cidade, o movimento chegou à Praça da Liberdade, próximo a Igreja São benedito, onde foi realizado um show musical.

Sobre a Marcha

“Uma Marcha que não é sobre sexo, mas sobre a violência”, informa a organização. O objetivo do ato é lutar contra a discriminação e a violência contra a mulher.

O nome Marcha das Vadias é polêmico e foi escolhido como contraponto ao comentário de um policial de Toronto, no Canadá, que orientou as mulheres a não se vestirem como “vadias” para evitar o estupro.

Mais Fotos:

Fonte: http://portaldaclube.com