EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA: A GREVE CONTINUA!

Servidores(as) da educação municipal de Teresina, em greve desde a última segunda-feira, estiveram reunidos ontem (09) em assembleia específica, em frente à sede da Semec, onde permaneceram durante toda a manhã. 

Conforme material divulgado em 06/02 no blog do sindicato, “O empresário e secretário de educação, Paulo Machado, se recusou a receber a Comissão de Negociação eleita em Assembleia, alegando que só poderia receber 05 pessoas e não 06.” De acordo com a matéria, a ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO, ocorrida ontem, teria sido “Em resposta a essa demonstração de intransigência”, bem como para exigir “resposta às nossas reivindicacões.”  

JOGO DO EMPURRA-EMPURRA

Se de um lado o Sindicato culpa a PMT pela falta de negociação, do outro os representantes da PMT, em matéria publicada no site da SEMEC,  alegam que a reunião que deveria ter acontecido na tarde de segunda-feira (06), às 13 horas, na sede da Semec, para discutir a pauta de “reivindicações do Sindserm para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino” não ocorreu “em virtude da não observância do que havia sido pactuado entre Semec e Sindserm.” Alegam ainda que, “Após 40 minutos de atraso, os 5 representantes do Sindicato que compareceram para a reunião exigiram a presença de mais 3 pessoas, sendo 1 representando terceirizados, desfazendo o acordo previamente estabelecido e, além disso, inviabilizando o objetivo do encontro que era dialogar com professores efetivos.”(imagem abaixo)

Na matéria postada no blog sindserm-THE (imagem abaixo), a direção do Sindicato menciona a existência de uma pauta de reivindicações, afirmando que “a categoria decidiu manter a GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL até que o Prefeito Elmano Férrer (PTB) se comprometa a atender a Pauta de reivindicações relativas aos vários ataques vem realizando contra os nossos direitos, dentre quais se destacam:

1. Realização eleições para a direção de todas as escolas e CMEIS, uma vez que o prefeito pretende colocar seus cabos eleitorais para dirigir os estabelecimentos de ensino , acabando com eleições que existem desde 1986;

2. Cumprimento da Lei federal 11.738, pagando o Piso Salarial Profissional Nacional, aplicando 22% de reajuste para todas as classes e níveis, além do cumprimento do horário pedagógico estabelecido nesta mesma lei, segundo a qual apenas 2/3 da carga horária deve ser cumprido em sala de aula;

3. Pagamento de todas as horas- aula excedentes trabalhadas em sala de aula, quando deveriam estar sendo ocupadas com horário pedagógico (extra-classe);

4. Implantação do auxílio-transporte em pecúnia (dinheiro) em substituição ao cartão de crédito credishop. imposto arbitrariamente aos servidores municipais;

5. Fim das remoções ilegais e do assédio moral;

6. Reformulação do PCCS do magistério, contemplando a legislação federal e  as modificações que garantam a redução de carga horária, vinculação da GID a 100%, escalonamento percentual entre classes e níveis, afastamento integral remunerado para cursar pós-graduação, titulação a 15%, 30% e 50% para especialização, mestrado e doutorado, respectivamente, dentre várias outras reivindicações.” (transcrição feita do blog sindserm-THE)

Hoje, a luta dos(as) servidores(as) municipais, tem sido conduzida por um grupo  autoritário, arrogante e completamente despreparado, tanto para organizar como para encaminhar as demandas da categoria. Prova disso são as situações constrangedoras, inéditas na história das greves, tais como:

1.    A deflagração do movimento, sem uma pauta de reivindicações.

2.  A publicação (06/02) de uma suposta pauta de reivindicações  no blog da Entidade, na matéria que trata sobre a deflagração da greve.  (imagem acima)

3.  Alegações por parte da direção do SINDSERM, na matéria acima mencionada, de que gestores da prefeitura de Teresina, em especial, o secretário de educação Paulo Machado, estariam se negando a recebê-la, para discutir a suposta pauta.
4.   Apresentação, discussão e aprovação da devida pauta de reivindicações somente no 5º dia da greve (09/02), na ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO.(documento abaixo)

Episódios como esses revelam as contradições e a desorganização que têm feito dessa greve “uma verdadeira caixinha de surpresas”. As muitas queixas de servidores(as) acerca da falta de divulgação das assembleias, revelam que muitas escolas têm ficada de fora do roteiro de mobilização, deixando de serem visitadas e de, consequentemente, terem acesso ao material da greve.

Os servidores(as) que tiveram a oportunidade de participar da Assembleia de ontem (quinta-feira), decidiram manter a greve da Educação Municipal, marcando uma nova Assembleia para a próxima terça-feira (14), a partir das 8 horas da manhã no Teatro de Arena, a fim de  avaliar o resultado da rodada de negociação com a PMT, que deverá acontecer na próxima segunda-feira.

Apesar dos pesares, a GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL já pode contabilizar sua primeira vitória: diretores(as) das Escolas Municipais e CMEIs receberam ontem a PORTARIA Nº 022/2012/GAB/SEMEC, datada de 31 de janeiro de 2012, assinada pelo SEMEC Paulo Machado, que versa sobre a adequação do horário pedagógico dos(as) professores(as) que, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/08, apenas 2/3 da carga horária desses(as) profissionais  devem ser cumpridos em sala de aula.(documento abaixo)

AGENDA DA GREVE

SEGUNDA-FEIRA (13/02): ATO PÚBLICO, às 15 horas, na frente do prédio da SEMEC. OBS.: no mesmo horário deverá acontecer uma reunião entre a comissão de negociação e o secretário de educação.

TERÇA-FEIRA (14/02): ASSEMBLEIA NO TEATRO DE ARENA, às 8 horas da manhã.