Continua a greve dos professores municipais

Os professores da rede municipal, em greve há 22 dias, realizaram mais uma passeata na manhã de ontem. Antes disso, eles se reuniram no Teatro de Arena e de lá seguiram para a sede da Semec (Secretaria Municipal de Educação e Cultura). Os grevistas ainda não tiveram nenhum posicionamento da secretaria em relação ao reajuste de 22% sobre o piso salarial. "Na última sexta-feira, realizamos um protesto em frente à Semec. O secretário iria nos receber, mas a reunião teve que ser re-agendada, só não sabemos ainda a data", disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindserm de Teresina, Sinésio Soares. 

Segundo ele, a greve tem uma adesão de 85% dos profissionais da educação, já que inclui outros profissionais, como vigias e zeladores. No total, são 4.500 profissionais atuando nas 304 escolas de Teresina. O presidente do Sindicato ressaltou que a adesão ao movimento não está sendo medida pelo não funcionamento das escolas. "Das 304 escolas, 150 são CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) que contam com até três professores. Estamos medindo a adesão pela quantidade de profissionais que estão parados", explica. 

Ele denuncia que a prefeitura está contratando estagiários para substituir os professores que estão em greve, prática considerada ilegal. "Constatamos isso em todas as escolas visitadas. O estagiário deve atuar como auxiliar e não pode assinar como professor. Isso é uma exploração", completa. Entre as escolas visitadas, Sinésio cita o exemplo das escolas Simões Filho e Dom Helder Câmara. "Essas escolas estavam funcionando, mas fomos até lá e conversamos com os profissionais que se conscientizaram da importância do movimento".

PISO - A Prefeitura de Teresina já pagava em 2011 remuneração bem superior ao piso salarial para os professores definido pelo Ministério da Educação. A meta agora é superar novamente o piso de R$ 1.450 definido para 2012.

Em 2011, quando o piso era de R$1.187 a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) já pagava aos professores das escolas municipais de Teresina R$ 1.424 pela jornada de 40 horas semanais.

Em vez de multar a prefeitura e decretar a prisão do prefeito e do secretário de educação, "Juiz decreta multa ou cortes em salários de professores grevistas"

A Prefeitura de Teresina já paga aos professores da rede municipal de ensino remuneração superior ao piso salarial definido pelo Ministério da Educação (MEC). É o que afirma o secretário municipal da Educação (Semec), Paulo Machado, para justificar a iniciativa da Prefeitura em entrar com processo na Justiça pedindo a ilegalidade da greve por considerá-la abusiva, principalmente porque o movimento fugiu ao controle das lideranças com a depredação da sede da Semec.

Na amanhã de ontem (28), professores da rede pública municipal realizaram, no portão da sede da Semec, manifestação agressiva, o que resultou na destruição parcial da entrada do órgão, sinalizando que o movimento fugiu do controle.

Por conta disso, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Oton Mário José Lustosa Torres, decretou a proibição de atos e manifestações, como invasão e tumulto nas escolas e nos prédios onde funcionam a Semec.  A decisão judicial determina multa, para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), de R$ 10 mil por dia, caso não haja o seu cumprimento.

Afirma o juiz: "Determino ao sindicato referido, na pessoa do seu presidente ou de quem suas vezes fizer, se abstenha de praticar atos e manifestações, tais como invadir e tumultuar estabelecimentos de ensino e os prédios onde funcionam a Secretaria Municipal de Educação de Teresina, bloquear acesso e saídas de órgãos e logradouros públicos e qualquer outro ato que ameace ou ofenda a integridade física ou patrimonial".

Já em caso de descumprimento da decisão por deliberação em assembleia da categoria, o juiz determina que a Semec "proceda ao desconto, nas remunerações mensais respectivas, das horas e dias sem realização de trabalho por parte dos servidores" grevistas.

O secretário afirma ainda que a Semec está aberta a qualquer diálogo, não havendo, portanto, necessidade desse tipo de manifestação. A Prefeitura de Teresina valoriza e apoia o docente e sempre analisa a viabilidade de novos reajustes.

redacao@cidadeverde.com

ABSURDO: Aumento do piso salarial dos professores gera protestos

Os prefeitos querem mudanças e aproveitaram para pedir novo cálculo no salário mensal dos professores. Segundo eles, para pagar o novo piso.

Deu o que falar o aumento do piso nacional dos salários dos professores. Teve até reunião de prefeitos em Brasília. Eles querem mudanças. Na verdade, os prefeitos querem mais dinheiro ou não dá, segundo eles, para pagar o novo piso. Os prefeitos já aproveitaram para pedir mais: querem mudar a forma de calcular o reajuste salarial dos professores.

Prefeitos e representantes de governos estaduais participaram da manifestação. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, eram pelo menos 700 prefeitos.

A confederação diz que 30% das prefeituras não conseguem pagar nem o piso atual e defende que a Câmara mude o cálculo do reajuste do piso salarial dos professores e que aprove o projeto que fixa o reajuste de acordo com o INPC, o índice que mede a inflação. O aumento para este ano, de 22%, vai custar R$ 7 bilhões às prefeituras.

“Tem prefeitos que estão em uma encruzilhada. Se ele cumprir, e ele está gastando hoje 52% em pessoal, está dentro dos 54% previstos, provavelmente ele vai para a 55%, 58% ou mais. Ultrapassando esse limite em final de mandato ele vai ter suas contas rejeitadas”, calcula Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

“O valor de R$ 1.450 é um pouco mais que dois salários-mínimos e não compete com as principais profissões que os estudantes da universidade podem escolher quando sair da universidade. Então, se a gente não valorizar o professor, não tem como resolver essa questão”, declarou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O Ministério da Educação reconhece que o reajuste pode pesar para algumas prefeituras.

‘Professor precisa e merece ganhar bem’

O que temos hoje é uma educação medíocre, formação sofrível de professores

  e salário péssimo. Fora da educação, não há salvação.

Piso do professor passando para R$ 1.451? Baixíssimo para a profissão que constrói o futuro. Foi valorizando o professor em meados do século 19 que a Argentina deu um salto. Cinquenta anos depois, ela era um dos países mais ricos e prósperos do mundo.

A educação é solução para tudo: para o desemprego, para a violência urbana e até para a concorrência dos produtos chineses. Aliás, perguntem aos chineses qual o segredo? Educação. Prefeitos, paguem o professor que o município vai ganhar. Que economizem no controle da corrupção, no excesso de "comissionados", porque o dinheiro da educação é o mais bem aplicado.

Enfim, o que temos hoje é uma educação medíocre, formação sofrível de professores e salário péssimo. Parafraseando a ameaça religiosa de séculos: fora da educação, não há salvação.

Servidores da Educação Municipal continuam em greve!

BOLETIM INFORMATIVO: O que é importante saber sobre a Lei do Piso Salarial Profissional do Magistério, (salário e horário pedagógico)

EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA: A GREVE CONTINUA!

Servidores(as) da educação municipal de Teresina, em greve desde a última segunda-feira, estiveram reunidos ontem (09) em assembleia específica, em frente à sede da Semec, onde permaneceram durante toda a manhã. 

Conforme material divulgado em 06/02 no blog do sindicato, “O empresário e secretário de educação, Paulo Machado, se recusou a receber a Comissão de Negociação eleita em Assembleia, alegando que só poderia receber 05 pessoas e não 06.” De acordo com a matéria, a ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO, ocorrida ontem, teria sido “Em resposta a essa demonstração de intransigência”, bem como para exigir “resposta às nossas reivindicacões.”  

JOGO DO EMPURRA-EMPURRA

Se de um lado o Sindicato culpa a PMT pela falta de negociação, do outro os representantes da PMT, em matéria publicada no site da SEMEC,  alegam que a reunião que deveria ter acontecido na tarde de segunda-feira (06), às 13 horas, na sede da Semec, para discutir a pauta de “reivindicações do Sindserm para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino” não ocorreu “em virtude da não observância do que havia sido pactuado entre Semec e Sindserm.” Alegam ainda que, “Após 40 minutos de atraso, os 5 representantes do Sindicato que compareceram para a reunião exigiram a presença de mais 3 pessoas, sendo 1 representando terceirizados, desfazendo o acordo previamente estabelecido e, além disso, inviabilizando o objetivo do encontro que era dialogar com professores efetivos.”(imagem abaixo)

Na matéria postada no blog sindserm-THE (imagem abaixo), a direção do Sindicato menciona a existência de uma pauta de reivindicações, afirmando que “a categoria decidiu manter a GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL até que o Prefeito Elmano Férrer (PTB) se comprometa a atender a Pauta de reivindicações relativas aos vários ataques vem realizando contra os nossos direitos, dentre quais se destacam:

1. Realização eleições para a direção de todas as escolas e CMEIS, uma vez que o prefeito pretende colocar seus cabos eleitorais para dirigir os estabelecimentos de ensino , acabando com eleições que existem desde 1986;

2. Cumprimento da Lei federal 11.738, pagando o Piso Salarial Profissional Nacional, aplicando 22% de reajuste para todas as classes e níveis, além do cumprimento do horário pedagógico estabelecido nesta mesma lei, segundo a qual apenas 2/3 da carga horária deve ser cumprido em sala de aula;

3. Pagamento de todas as horas- aula excedentes trabalhadas em sala de aula, quando deveriam estar sendo ocupadas com horário pedagógico (extra-classe);

4. Implantação do auxílio-transporte em pecúnia (dinheiro) em substituição ao cartão de crédito credishop. imposto arbitrariamente aos servidores municipais;

5. Fim das remoções ilegais e do assédio moral;

6. Reformulação do PCCS do magistério, contemplando a legislação federal e  as modificações que garantam a redução de carga horária, vinculação da GID a 100%, escalonamento percentual entre classes e níveis, afastamento integral remunerado para cursar pós-graduação, titulação a 15%, 30% e 50% para especialização, mestrado e doutorado, respectivamente, dentre várias outras reivindicações.” (transcrição feita do blog sindserm-THE)

Hoje, a luta dos(as) servidores(as) municipais, tem sido conduzida por um grupo  autoritário, arrogante e completamente despreparado, tanto para organizar como para encaminhar as demandas da categoria. Prova disso são as situações constrangedoras, inéditas na história das greves, tais como:

1.    A deflagração do movimento, sem uma pauta de reivindicações.

2.  A publicação (06/02) de uma suposta pauta de reivindicações  no blog da Entidade, na matéria que trata sobre a deflagração da greve.  (imagem acima)

3.  Alegações por parte da direção do SINDSERM, na matéria acima mencionada, de que gestores da prefeitura de Teresina, em especial, o secretário de educação Paulo Machado, estariam se negando a recebê-la, para discutir a suposta pauta.
4.   Apresentação, discussão e aprovação da devida pauta de reivindicações somente no 5º dia da greve (09/02), na ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO.(documento abaixo)

Episódios como esses revelam as contradições e a desorganização que têm feito dessa greve “uma verdadeira caixinha de surpresas”. As muitas queixas de servidores(as) acerca da falta de divulgação das assembleias, revelam que muitas escolas têm ficada de fora do roteiro de mobilização, deixando de serem visitadas e de, consequentemente, terem acesso ao material da greve.

Os servidores(as) que tiveram a oportunidade de participar da Assembleia de ontem (quinta-feira), decidiram manter a greve da Educação Municipal, marcando uma nova Assembleia para a próxima terça-feira (14), a partir das 8 horas da manhã no Teatro de Arena, a fim de  avaliar o resultado da rodada de negociação com a PMT, que deverá acontecer na próxima segunda-feira.

Apesar dos pesares, a GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL já pode contabilizar sua primeira vitória: diretores(as) das Escolas Municipais e CMEIs receberam ontem a PORTARIA Nº 022/2012/GAB/SEMEC, datada de 31 de janeiro de 2012, assinada pelo SEMEC Paulo Machado, que versa sobre a adequação do horário pedagógico dos(as) professores(as) que, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/08, apenas 2/3 da carga horária desses(as) profissionais  devem ser cumpridos em sala de aula.(documento abaixo)

AGENDA DA GREVE

SEGUNDA-FEIRA (13/02): ATO PÚBLICO, às 15 horas, na frente do prédio da SEMEC. OBS.: no mesmo horário deverá acontecer uma reunião entre a comissão de negociação e o secretário de educação.

TERÇA-FEIRA (14/02): ASSEMBLEIA NO TEATRO DE ARENA, às 8 horas da manhã.

Diretores das escolas municipais e CMEIs recebem Portaria da SEMEC, que dispõe sobre a adequação do horário pedagógico dos professores aos termos da Lei nº 11.738/08.

Desorganização, picuinhas e queimações marcam a primeira Assembleia Geral/ 2012 do SINDSERM

Servidores(as) municipais deflagram greve nas escolas da PMT

Foto: Blog  SINDSERM - THE

Ao contrário do ano passado, a diretoria do SINDSERM iniciou o mês de fevereiro convocando servidores(as) municipais para uma Assembleia Geral, a fim de discutir e referendar a deflagração da greve na educação municipal, aprovada em 18 de novembro.

Em 2011, a primeira assembléia aconteceu somente no dia 28 de fevereiro. O mês de março passou em branco. E a segunda assembleia ocorreu em 11 de abril, sendo que a deflagração da greve se deu apenas em 28/04.

Aparentemente, houve uma mudança considerável na condução da luta. Mas, na essência, nada mudou: a inércia, a inoperância, a incompetência, a falta de humildade e o personalismo da atual diretoria continuam travando encaminhamentos necessários às demandas da base. 

Quem esteve presente na assembleia da segunda-feira (06.02), teve a oportunidade de registrar a desorganização, a falta de objetividade, as picuinhas e a desunião das facções partidárias que dirigem o Sindicato. E, como sempre, especulações e publicidade em cima de denúncias vazias.

De concreto mesmo, só a deflagração de uma greve a ser construída “nas coxas”; a escolha de uma "comissão" de negociação e muitas queixas de servidores(as) acerca da falta de divulgação. Depoimentos dão conta de que em muitos locais de trabalho, não chegou qualquer material do Sindicato, convocando-os para a assembléia.

É lastimável o despreparo dos nossos representantes tanto para organizar e conduzir a luta como para lidar com as diferenças, principalmente, no campo das ideias. O autoritarismo e a arrogância tem gerado um clima desagradável e desrespeitoso para com quem lá comparece.

Solidarizo-me particularmente com o Professor Pachêco, que tem sido alvo de ataques e queimações gratuitas por parte de alguns diretores despreparados do SINDSERM que se sentem ameaçados com sua presença e o tratam como inimigo. Ele tem pago um preço muito alto por ter sido competente, dedicado, democrático e coerente durante os seis anos que presidiu nosso Sindicato.

Na assembléia da segunda feira foi destratado e acusado de inimigo da categoria, pelo simples fato de ter apresentado uma proposta diferente, mas não contrária à da diretoria. Vejam:

PROPOSTA Nº 01 (apresentada pelo Professor Pachêco): GREVE DO MAGISTÉRIO - envolvendo apenas professores(as) e pedagogos(as)

Os seguintes pontos de pauta seriam o eixo das reivindicações:

1.    Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional, aplicando 22,23% de reajuste para todas as classes e níveis e retroativo ao mês de janeiro;

2.    Cumprimento do horário pedagógico estabelecido na lei federal 11.738, que estabelece que apenas 2/3 da carga horária devem ser cumpridos em sala de aula;

3.    Realização das eleições para a direção de todas as escolas e CMEIS.

PROPOSTA Nº 02 (apresentada pela direção do sindicato): GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - envolvendo todo o pessoal que lotado na SEMEC (sede e escolas). Dentre os pontos de pauta de reivindicações destacam-se:

"1. Realização eleições para a direção de todas as escolas e CMEIS, uma vez que o prefeito pretende colocar seus cabos eleitorais para dirigir os estabelecimentos de ensino , acabando com eleições que existem desde 1986;

2. Cumprimento da Lei federal 11.738, pagando o Piso Salarial Profissional Nacional, aplicando 22% de reajuste para todas as classes e níveis, além do cumprimento do horário pedagógico estabelecido nesta mesma lei, segundo a qual apenas 2/3 da carga horária deve ser cumprido em sala de aula;

3. Pagamento de todas as horas- aula excedentes trabalhadas em sala de aula, quando deveriam estar sendo ocupadas com horário pedagógico (extra-classe);

4. Implantação do auxílio-transporte em pecúnia (dinheiro) em substituição ao cartão de crédito credishop. imposto arbitrariamente aos servidores municipais;

5. Fim das remoções ilegais e do assédio moral;

6. Reformulação do PCCS do magistério, contemplando a legislação federal e  as modificações que garantam a redução de carga horária, vinculação da GID a 100%, escalonamento percentual entre classes e níveis, afastamento integral remunerado para cursar pós-graduação, titulação a 15%, 30% e 50% para especialização, mestrado e doutorado, respectivamente, dentre várias outras reivindicações." (transcrito do blog Sindserm - THE)

A proposta apresentada pelo colega Pachêco - GREVE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL - sem dúvida, a mais viável para a categoria e para uma diretoria responsável e preocupada em alcançar êxito na luta, infelizmente, foi descartada.

A segunda proposta GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL foi aprovada, porém, trata-se de uma incoerência muito grande, uma vez que hoje, na PMT a quantidade de servidores(as) terceirizados(as) é enorme, em todos os setores. Nas escolas, por exemplo, com exceção do pessoal do magistério, quase todo o pessoal é terceirizado: do Agente de Portaria ao Auxiliar de Secretaria. Dentre os poucos efetivos ainda existentes, grande parte é vigia - que não pode "grevar", pois trabalha em regime de plantão. É oportuno destacar que desde 1991, não foi mais admitido servidor administrativo para o quadro efetivo.

Todos à ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO, 

nesta quinta-feira (09/02), às 8 horas da manhã, na frente da SEMEC.

Janete Freitas - professora e ex-diretora do SINDSERM