A “solução final” do Pinheirinho

Enquanto a terra for colocada como briga entre direita e esquerda,

quem perderá serão os já destituídos

Antes que os desabamentos no Rio de Janeiro joguem uma cortina de fumaça na cena mais degradante que vi nos últimos tempos no Brasil – o despejo forçado de milhares de trabalhadores no Pinheirinho, em São Paulo, no dia sagrado de descanso das famílias –, vou falar de desumanidade, egoísmo, cinismo. É pouco? Então vou falar também da violação de nossa Constituição. Que garante o direito à moradia adequada.

O que menos interessa é o jogo de empurra que se seguiu. O Legislativo empurra para o Judiciário e o Executivo, e vice-versa. Um partido empurra para o partido adversário. E vice-versa.

Enquanto a terra rural e urbana for colocada no Brasil como briga entre direita e esquerda, enquanto o deficit de 5,5 milhões de casas populares for jogado na conta do PSDB ou do PT, quem perderá serão os já destituídos. E a sexta economia do mundo continuará a exportar cenas subdesenvolvidas. Políticos intransigentes e sem visão existem no mundo todo. Mas o que se viu no dia 22 de janeiro de 2012 é proibido em países civilizados.

Dois mil policiais, com dois helicópteros, 220 viaturas, 40 cães e 100 cavalos, chegaram ao Pinheirinho quando a comunidade mal acordara, às 6 horas da manhã do domingo. Na casa do eletricista João Carlos Garrido, de 58 anos, “eles entraram falando ‘levanta, vagabundo’ e com um porrete de borracha bateram na minha perna enquanto eu estava dormindo, não me deixaram pegar nada, nem a féria da semana no meu bar”.

Eu me pergunto como as autoridades, pela falta de um cadáver, podem comemorar e “investigar se houve excessos”. A imprensa não foi autorizada a acompanhar a ação, o que é mais um direito violado. Os vídeos em tempo real não foram feitos por jornalistas.

Eram 1.600 famílias, 5 mil moradores numa comunidade com rua, igreja, boteco, praça, quitanda, casa de alvenaria, geladeira, fogão, televisão. E que foram tratados como delinquentes, afugentados por gás lacrimogêneo, cassetetes e balas de borracha.

Não sei se eu fugiria ou reagiria. Provavelmente, com filhos, fugiria. Não se brinca com a truculenta PM do Estado de São Paulo. Famílias foram para igrejas e abrigos da prefeitura. Na quarta-feira, 500 desterrados caminharam uma hora por 4 quilômetros, com crianças, idosos, cachorros e alguns pertences. Eles tinham sido obrigados a sair da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Na chegada ao abrigo municipal, com telha de zinco e muito calor, uma grávida de três meses desmaiou. Não havia água nos banheiros. A Defensoria Pública abriu ação contra a prefeitura pedindo a retirada das famílias por falta de condições. Como o Estado vai garantir a escola, a saúde e o emprego de uma comunidade dispersada à força e sem teto?

O governo de Geraldo Alckmin em São Paulo e a prefeitura de Eduardo Cury, de São José dos Campos, ambos do PSDB, terão de conviver, em pesadelos, com sua responsabilidade sobre o drama dos retirantes do Pinheirinho, despejados de casas que habitavam havia oito anos.

O Judiciário estadual de São Paulo também poderá refletir sobre a “reintegração de posse”. A juíza ignorou duas premissas. A primeira é que a propriedade não pode ser definida apenas por seu valor econômico, mas também por sua função social. Quem diz isso não sou eu, é a Constituição. Os despejados não tinham nenhuma alternativa de teto. A juíza os colocou no olho da rua. A segunda premissa eram as negociações, ainda em curso. A atitude mais sensata seria perguntar ao prefeito, ao governador, à presidente se tinham sido esgotadas todas as opções.

É uma novela de fracassos. A ocupação irregular começou em 2004. Foi permitida pelas autoridades. Não era área de risco. O terreno de 1 milhão de metros quadrados e R$ 180 milhões pertence ao megaespeculador Nagi Nahas, que deve à prefeitura R$ 16 milhões. Tanto em 2005 quanto agora, em janeiro, o Ministério das Cidades ofereceu recursos para São José dos Campos tornar o terreno público, urbanizar e regularizar a situação dos moradores. A oferta foi ignorada pela prefeitura.

A relatora da ONU Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, solicitou o fim imediato do cerco policial do Pinheirinho e a retomada de negociações para reassentar as famílias. “Se o Brasil quer virar gente grande, não pode só virar rico, precisa voltar à civilização e dispensar tratamento digno a todos os cidadãos”, diz Raquel.

Todos cumpriam ordens no Pinheirinho. Lavam as mãos, como numa guerra. Agora, prometem cadastrar “os desabrigados”, ampliar as moradias populares em São José dos Campos, incluir as famílias no Minha Casa Minha Vida. Isso deveria ter sido feito antes.

Sob os escombros do Pinheirinho, pode não haver corpos, mas havia vidas. Era essa “a solução final” que o Estado brasileiro buscava?