"São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano (...) decorrente de sua violação." (Constituição Brasileira - Art. 5º, X)
Os contos de fadas, cujos heróis enfrentam bruxas malvadas e lobos maus, inevitavelmente acabam bem. São uma forma de as crianças encararem e exorcizarem seus medos e angústias, dizem os psicanalistas. Mas, só no Brasil, há milhares de meninos e meninas que descobrem, desde muito cedo, que bruxas malvadas e lobos maus podem existir de verdade - e, pior, habitar a casa onde eles moram. A procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, de 66 anos, é uma dessas bruxas malvadas de carne e osso. Presa de número 323 010 do Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, ela se entregou à polícia depois de passar oito dias foragida, acusada de torturar com frieza e fúria uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda. Na semana passada, Vera Lúcia falou a VEJA. Estava vestida com o uniforme das presidiárias - blusa branca de malha, calça azul e chinelos de dedo -, tinha o cabelo pintado de loiro em desalinho e as unhas cor de vinho. Com os olhos fixos e a voz exaltada, ela negou a série de maus-tratos de que é acusada de infligir a T.E., a menina que estava prestes a adotar - mas assumiu sem nenhum fio de remorso a humilhação a que submeteu a criança. "Chamei a garota de cachorra mesmo", afirmou. E acrescentou: "Mas chamar alguém de cachorro não é ofensa. Os cães são mais amigos e leais do que muito ser humano por aí". Durante os 29 dias em que a pequena T.E. ficou sob os seus cuidados provisórios (os papéis para formalizar a adoção estavam correndo na Justiça), a procuradora a manteve trancafiada em um quarto. T.E., afirmam testemunhas, era alvo de xingamentos constantes e recebeu tantas surras que mal conseguia abrir os olhos, de tão inchados. Foi nesse estado que representantes do conselho tutelar a encontraram quando foram à casa de Vera Lúcia, movidos por uma denúncia anônima. T.E. passou três dias no hospital para tratar dos ferimentos. Hoje, de volta ao abrigo de menores onde vivia, ela pouco come e quase não fala. Quando um estranho chega perto, assusta-se e foge.
O que faz alguém ser capaz de cometer tamanha brutalidade? E, sobretudo, o que faz alguém capaz de tal brutalidade querer adotar uma criança? A monstruosidade da procuradora é identificada por especialistas como típica dos psicopatas. Eles são capazes de entender intelectualmente a diferença entre o bem e o mal, mas não demonstram ter aquelas emoções que estão na base do senso moral das pessoas - como ilustra o caso de Vera Lúcia. "Ela não se compadece da dor alheia, não dá sinais de arrependimento e parecia ter prazer em subjugar a menina", afirma o psiquiatra Joel Birman. Vários episódios na biografia da procuradora revelam essa agressividade. Uma amiga da família de Vera Lúcia contou que, certa vez, recebeu a visita da mãe da procuradora, Maria de Lourdes, que viveu com a filha até morrer, em 2004. Segundo essa amiga, Maria de Lourdes confidenciou-lhe que, quando se enfurecia, Vera Lúcia lhe dava "uns tapas". "Fiquei em choque", disse a mulher a VEJA. Em delegacias do Rio, há registro de quinze boletins de ocorrência envolvendo a procuradora. Um dos casos ocorreu em 2008, ano em que ela estava às voltas com outro processo de adoção. Durante uma das visitas ao bebê, soube que a mãe havia desistido de entregá-lo (quatro anos antes, sua primeira tentativa de adoção tivera o mesmo desfecho). Raivosa, arrancou do recém-nascido as roupas que havia comprado. Não satisfeita, fez denúncia caluniosa contra a mulher, a quem acusava de querer vender a criança. A delegada que colheu seu depoimento, Maria Aparecida Mallet, lembra: "Ela agia de forma prepotente e tentava me intimidar: ‘Sabe que eu sou procuradora do estado?’".
Proveniente de uma família do subúrbio carioca, filha de um médico e de uma dona de casa, Vera Lúcia nunca manteve laços estreitos com os parentes, tampouco com seus ex-colegas no Ministério Público Estadual, onde trabalhou durante quinze anos. "Era muito competitiva, dada a picuinhas, e se achava a dona da verdade. Ninguém queria ficar perto dela", resume um ex-chefe. Depois que se aposentou, doze anos atrás, a procuradora passou a preencher o tempo com os animais de estimação (tem um poodle e dois gatos siameses), viagens de cruzeiro para o Nordeste e o tarô, que costumava jogar na internet para colegas de comunidades virtuais chamadas, nem tão ironicamente no seu caso, Caldeirão, Vassoura e Intuição e Magia Prática. Na denúncia contra ela encaminhada à Justiça consta a suspeita de que faria parte de uma seita satânica. Uma testemunha conta que viu, em seu apartamento de 200 metros quadrados, no bairro de Ipanema, Zona Sul da cidade, vodus e bonecos com rosto desfigurado, ladeados por imagens de Buda e uma coleção de 150 baralhos de tarô. Era ali que a procuradora costumava ficar reclusa. Diz o seu sobrinho Carlos Ariosto: "Ela é tão fechada que não chegou nem a apresentar à família a menina que iria adotar".
Casada duas vezes (uma delas com seu atual advogado, Jair Leite Pereira), Vera Lúcia optou por não ter filhos. Mas de seis anos para cá andava obcecada pela ideia de adotar uma criança. Chegou a escrever, no Orkut, a uma comunidade que reúne pretendentes à adoção: "Quero finalmente formar a família que nunca tive". Seu objetivo declarado era ter a quem deixar sua pensão como procuradora, hoje de 23 000 reais, e os bens, entre os quais uma casa debruçada sobre a valorizada Praia de Geribá, em Búzios. Esse tipo de argumento normalmente desqualifica o candidato à adoção por não traduzir um desejo genuíno de maternidade. Mas não é o único dado absurdo no processo que levou a procuradora a obter a guarda de T.E. A autorização do estado para que alguém com evidentes problemas psicológicos acolhesse uma criança em casa expõe as fragilidades da lei de adoção no Brasil - tanto a antiga, que vigorava quando Vera Lúcia conseguiu a autorização para adotar, quanto a atual (veja a reportagem).
Desde o dia em que chegou à casa da procuradora, no último 17 de março, T.E., a quem Vera Lúcia chamava de Bia, foi alvo de sua ira - segundo relatam as empregadas. "A patroa tapava o nariz da menina e enfiava a comida com a mão dentro de sua boca. Puxava o cabelo dela e a fazia bater a cabeça numa mesa de mármore com toda a força", conta Luzia de Almeida. Aos berros, Vera Lúcia ainda xingava: "Prefiro mil vezes meus bichos a você, sua sem-vergonha. Você é safada igual à sua mãe". A mãe de T.E., que vive de bicos no Rio, teve a menina com um italiano que nunca a registrou como filha. Abandonou-a por duas vezes, mas hoje, sem se identificar, afirma: "Quero reaver a guarda da minha filha". O quadro da menina preocupa os especialistas que a acompanham. Foram tantas as pancadas na cabeça que não se sabe se haverá sequelas neurológicas. Por decisão da Justiça, Vera Lúcia terá de custear o tratamento psicológico de T.E. e lhe pagar uma pensão mensal equivalente a 10% de seus rendimentos enquanto viver. Apesar da bruxa processada, não é um final de conto de fadas.