Peemedebista substitui o deputado Marco Maia (PT-RS) no cargo
Há 42 anos na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira (4) presidente da Casa para o biênio 2013-2014. Ele substitui o deputado Marco Maia (PT-RS). Alves conseguiu 271 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) ficou em segundo lugar, com 165 votos. Rose de Freitas (PMDB-ES) ficou em terceiro, com 47. E Chico de Alecar (PSOL-RJ) teve 11. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.
Antes da votação, Alves discursou sobre suas propostas. Ele prometeu aprovar o Orçamento impositivo, distribuir as relatorias de projetos para os deputados de forma proporcional ao tamanhos das bancada e fazer mudanças nos veículos de comunicação da Câmara.
O peemedebista prometeu ainda limpar a pauta de vetos do Parlamento, apesar de o presidente da Câmara não fazer parte da Mesa Diretora do Congresso. Sobre as denúncias contra ele veiculadas nas últimas semanas, o potiguar disse que “não há fogo que chamusque o alicerce" que construiu a vida inteira.
Após a divulgação do resultado da eleição, Alves preferiu fazer um discurso mais emotivo. Falou sobre sua história de vida, a de sua família, seus 11 mandatos consecutivos e seis anos como líder do PMDB na Casa. O deputado disse que é do tempo em que a Casa "se orgulhava de se abrir ao povo brasileiro, a comunhão de pensamentos e ideias". Mas também lembrou a luta contra a ditadura. "Eu vivi tudo isso. Mas vivi também tempos em que hoje é fácil em arroubos se bancar o valentão e destemido. Sou de um tempo em que era preciso ter coragem para não sucumbir, ter coragem para resistir", afirmou.
O novo presidente disse ainda que "o parlamento não foi feito para enrolar". "Queremos fazer uma pauta propositiva. Este parlamento não foi feito para empurrar com a barriga. Foi feito para debater e decidir."
Citando a relação com outros poderes, Alves afirmou que não faltará respeito ao Executivo e ao Judiciário. "Mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem parlamentar abençoado pelo voto popular."
Despedida de Marco Maia
Em seu último discurso antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa, Marco Maia defendeu o trabalho dos deputados federais e criticou a cobertura da imprensa e as "interpretações circunstanciais" da Constituição feitas pelo Poder Judiciário. O presidente da Câmara questionou a competência do STF de decretar a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão. Para o petista, ao contrário da decisão do Supremo, somente por meio de um processo de quebra de decoro os parlamentares podem ter os mandatos cassados.
Atribuições
Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e a definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Na ausência do presidente e do vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, ele integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação - o primeiro e segundo-vice, 33 cargos. Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.
Fonte: revistaepoca.globo.com
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