STJ anula investigação contra o filho de Sarney

A família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu uma boa notícia na sexta-feira. Segundo reportagem daFolha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou integralmente as provas contra os Sarney originadas a partir das investigações da Polícia Federal na operação Boi Barrica, mais tarde renomeada como Faktor. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do STJ:

A decisão foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais.

O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

O Ministério Público Federal, que move a ação contra os familiares de Sarney, ainda pode recorrer ao STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, começou em 2006, na Operação Boi Barrica da PF, instaurada para investigar irregularidades na campanha de sua irmã – Roseana Sarney (PMDB) – ao governo do Maranhão. A suspeita teria sido iniciada quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou, poucos dias antes do segundo turno das eleições, que Fernando Sarney fez dois saques de R$ 1 milhão de sua conta pessoal. Roseana acabou derrotada por Jackson Lago (PDT) nas eleições, mas assumiu o cargo depois que o rival teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Na sequência da Boi Barrica, a PF descobriu supostos casos de tráfico de influência e fraude em licitações de estatais como Eletrobrás, Eletronorte, Valec – responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul – e a Caixa, e Fernando foi apontado como “mentor intelectual” do grupo.

Em outubro de 2008, reportagem de ÉPOCA detalhou a investigação contra Fernando Sarney e o “grupo da Poli de 78“, uma referência à turma formada em 1978 no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Para a PF, o grupo liderado por Fernando Sarney formou uma “organização criminosa” instalada no interior da administração federal. De acordo com a investigação, o grupo manipularia licitações públicas, desviaria dinheiro de obras e manteria negócios à sombra do Estado.