Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades

Colombianos e angolanos são quase metade; mapa revela origem de todos.

Pedidos de refúgio têm crescido exponencialmente nos últimos anos.

Thiago ReisDo G1, em São Paulo

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Congolês Al, de 18 anos, aguarda em SP ter seu pedido de refúgio aceito por comitê (Foto: Caio Kenji/G1)

O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo G1 (veja o mapa com todas as nacionalidades).

Os números revelam que os pedidos de refúgio no país têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.

Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente exclusivamente das condições internacionais. "Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e também no nosso continente", diz.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento de conflitos, como a guerra civil na Síria, é fator fundamental para esse fluxo, mas ressalta também uma presença maior do Brasil no cenário internacional. "As solicitações aumentaram no mundo todo. Além das crises humanitárias antigas, como a do Iraque e a do Afeganistão, em 2011 houve a Primavera Árabe. Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul também foram registrados", afirma.

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O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o Ministério da Justiça, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos". Com esse status, as pessoas passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.

As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem um relatório atestando ou não sua elegibilidade. A decisão final é tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o número de solicitações aprovadas foi maior que o de negadas – 649 contra 636.

Nacionalidades

Atualmente, há refugiados de 79 nacionalidades vivendo no Brasil. O maior grupo é formado por colombianos: 1.154 no total. Desses, 360 são reassentados, isto é, estrangeiros que conseguiram refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisaram migrar para um terceiro.

Refugiados sírios fazem aula de português em
São Paulo (Foto: Gabriel Chaim/G1)

O Brasil é uma das poucas nações que participam do programa de reassentamento do Acnur. Segundo o Ministério da Justiça, no caso dos colombianos, o objetivo é cooperar com o Equador na busca por uma solução para os mais de 55 mil colombianos refugiados naquele país. O compromisso de ajuda foi assumido pelo Brasil diante de organismos internacionais.

O representante do Acnur afirma que houve mudanças importantes na Colômbia recentemente, com o reconhecimento por parte do governo da responsabilidade em crimes cometidos nos últimos 50 anos de conflito, a reparação das vítimas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e a restituição de terras. "O início do diálogo de paz é importante, mas os colombianos continuam deixando o país porque não têm confiança de que o processo vai dar certo. Há muito ceticismo e a maioria acha que a situação não vai mudar radicalmente", diz Ramirez.

1.154

é o total de colombianos refugiados,
o maior grupo
no país

Segundo ele, um acordo firmado entre países do Mercosul possibilita que colombianos – e também argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos e peruanos – solicitem residência permanente no Brasil. Por essa razão, muitos optam por não pedir o refúgio, já que existe essa possibilidade.

Os angolanos aparecem na segunda posição do ranking de refugiados no Brasil, com 1.062 pessoas. Esse número, no entanto, deve diminuir gradativamente, pois houve um pedido do Acnur para que fosse cessada a condição de refugiados aos habitantes que deixaram o país africano durante a guerra civil (que durou quase três décadas e foi encerrada em 2002), em razão de a situação já ter sido estabilizada. O processo ainda está em curso.

"Como medida complementar, foi oferecida a possibilidade de eles continuarem no território nacional como residentes permanentes, por cumprirem todos os requisitos legais. Isso foi feito para que aqueles indivíduos que possuíam suficiente integração cultural e econômica por longos anos pudessem receber uma solução duradoura. E foi dada a oportunidade para os que tinham interesse em voltar fazerem isso, a partir do exercício de sua própria autonomia", afirma o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

Soldados da ONU patrulham a cidade de Goma, 
no leste da República Democrática do Congo, após
ataque com um morto e vários feridos, em 2012
(Foto: Junior D.Kannah/Arquivo AFP)

No caso de novas solicitações de angolanos, Abrão diz que o Conare faz uma análise "criteriosa e individualizada" para identificar se há um fundado temor de perseguição particular.

O terceiro maior grupo de refugiados no Brasil é formado por congoleses, que ainda convivem com uma crise humanitária em consequência de embates entre governo e opositores do presidente Joseph Kaliba. Ao todo, são 617 indivíduos com esse status reconhecido em território nacional.

Já os sírios ocupam a quarta posição do ranking. Dos 333 refugiados, 284 conseguiram o status no ano passado, após uma escalada da violência no país árabe, que registra em três anos mais de 150 mil mortos nos conflitos entre rebeldes e forças do regime do presidente Bashar al-Assad.

Pedidos

Do total de pedidos de refúgio feitos ao Brasil no ano passado, 2.242 (43%) foram de africanos. Outras 2.039 solicitações (39%) partiram de asiáticos. A maioria ainda não foi analisada.

Bangladesh lidera a lista de nacionalidades com o maior número de pedidos de refúgio em 2013, com 1.837. Apenas uma pessoa proveniente do país, no entanto, teve a condição reconhecida no ano passado. O Senegal aparece logo atrás, com 961 pedidos, sendo que apenas quatro habitantes conseguiram o status em 2013.

Bengalis sem documentação no Paraná; esses
estrangeiros são líderes em pedidos de refúgio,
mas a maioria não se enquadra no status
(Foto: Polícia Rodoviária Estadual/Divulgação)

De acordo com o secretário nacional de Justiça, a maioria dos bengalis e senegaleses entra no Brasil por razões econômicas, que não se enquadram no refúgio. "Eles têm utilizado o expediente do refúgio porque têm encontrado excesso de burocracia na solicitação de visto prévio como imigrantes comuns. Quando é feita essa solicitação de refúgio, as convenções internacionais estabelecem que é preciso conceder a autorização provisória de permanência. Isso porque há um princípio da proteção imediata, até o julgamento do mérito", explica Abrão.

Apesar de a entrada de haitianos ter triplicado na fronteira, eles também não são reconhecidos, em sua maioria, como refugiados. Para eles, há um visto especial humanitário, que permite que os habitantes do país, assolado por um terremoto em 2010, permaneçam no Brasil.

Entre as cidades do país que mais receberam pedidos de refúgio em 2013, São Paulo é a campeã, com 1.092 solicitações. Brasília recebeu 745, Guaíra (PR) – na fronteira com o Paraguai – teve 487 e Epitaciolândia (AC) – na fronteira da Bolívia e também perto do Peru –, 367.

Entre os estados, São Paulo também lidera, com 1.204 pedidos. O Paraná é o segundo com mais solicitações: 1.088.

Comparações

Apesar do aumento de concessões de refúgio no Brasil, o número de estrangeiros reconhecidos ainda é pequeno se comparado ao de outros países.

O Paquistão, que tem atualmente a maior população de refugiados do mundo, abriga cerca de 1,6 milhão de estrangeiros. E, no Líbano, quase um quarto da população é formada por refugiados sírios (1 milhão dos 4,4 milhões de habitantes).

'Parece que nossas vidas não têm valor', afirma Alexandre Garcia

Comentarista ressalta que uma das principais causas da impunidade é a pobreza da investigação policial, antiquada e sem meios tecnológicos.

A sensação que fica é de impunidade. Falta o básico, investir em tecnologia para investigação.

O Brasil não tem 3% da população do planeta, mas tem cerca de 11% dos assassinatos. Se a gente dividir os 52 mil assassinados em 2011 por 365, vamos ter a média de 143 mortos por dia. Não há guerra no mundo que produza isso.

Só a capital de São Paulo teve 1.220 homicídios no ano passado. Isso equivale a três vezes o total do ano passada da França ou o dobro da Espanha ou Itália - e só para citar país latino.

Isso é assustador, mas, o pior de tudo, é que parece que nos acostumamos com isso, com esse absurdo. Parece que nossas vidas não têm valor.

Uma das causas dessa barbaridade é a impunidade e uma das causas da impunidade é a pobreza da investigação policial, ainda com métodos antiquados e sem meios tecnológicos para produzir provas. Temos o testemunho, que pode ser subjetivo ou falho, e o flagrante.

O resultado é mais do que uma inversão com os resultados europeus: lá, 81% dos homicídios são resolvidos. Aqui, mais de 90% permanecem insolúveis. Quer dizer, quem pretende matar intencionalmente ou de acordo com a circunstância, sabe que tem nove chances em dez de não enfrentar o Código Penal nem ir para a cadeia.

Fonte: g1.globo.com

Nove em cada dez assassinatos não têm solução no Brasil, estima ONU

Especialistas criticam modelo brasileiro e dizem que país não tem estrutura eficiente capaz de detectar culpados pelos crimes.

Além do alto número de assassinatos, a impunidade é um dos problemas que mais chamam atenção no Brasil. De acordo com as estimativas, nove em cada dez crimes desse tipo ficam sem solução, ou seja, nove assassinos continuam na rua sem qualquer punição.

Falta interesse em investigar, falta gente para investigar, falta colaboração entre as polícias. Para a população, fica a sensação de impunidade. Para quem perdeu um parente, fica uma dor ainda maior por não ver o culpado punido.

De acordo com o estudo da ONU, o melhor índice de condenações por homicídios está na Europa. Lá, 81% dos assassinos acabam presos e condenados. Na Ásia, o índice é de 48%.

Nas Américas o percentual cai pra apenas 24%. No Brasil não há uma estatística. A estimativa é que nem 10% dos assassinos acabam identificados, presos e condenados.

O sociólogo Julio Jocobo elaborou o mapa da violência no Brasil em 2013. “Não temos uma estrutura eficiente capaz de detectar quem foi o culpado. Temos um sistema que só trabalha quando dá um flagrante. Quando há um flagrante a pessoa é presa”, explica.

“A gente não consegue investigar, e não pela deficiente de uma ou outra instituição. O modelo em si reforça antagonismos, faz com que as polícias briguem entre si. A Militar, a Civil, as técnicas”, ressalta Renato Soares e Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Investigação é o que Neuza de Fátima Melo acha que faltou, no caso do assassinato do filho dela. “Não teve polícia. A gente não conversou com polícia nenhuma. Deixa a gente mais angustiada por não saber quem fez isso”, lamenta.

Welinton foi morto em dezembro de 2012. O corpo foi encontrado na beira de uma rodovia. Até hoje ninguém foi preso. “A gente tem esperança. O meu marido sempre fala: ‘Já pensou se é uma pessoa que a gente conhece’”, conta.

Essa falta de condenações, em uma cidade como São Paulo, que teve em 2013, 1.220 homicídios, quer dizer que centenas de assassinos vivem livres, sem nunca ter pagado pelos crimes que cometeram, e tem efeitos terríveis na sociedade.

“A população se sente insegura, os criminosos que não são punidos acabam voltando para atividade criminosa. Mais do que pensar em uma solução de curto prazo, temos que pensar em iniciar um processo de mudança e modernização da segurança pública. A gente sempre adia a solução, e na prática precisamos começar desde já a enfrentar nossos dilemas”, afirma Soares e Lima.

Jovens entre 15 e 29 anos, negros ou pardos e de baixa renda são maioria entre as vítimas de homicídio. Em nota a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social informou que, em 2012, o governo lançou o Plano Juventude Viva, de prevenção à violência contra a juventude negra. O objetivo é melhorar as condições em locais mais perigosos, com ações de inclusão social e combate ao racismo, entre outras.

Fonte: g1.globo.com

Brasil tem 11 cidades entre 30 mais violentas do mundo, aponta ONU

Relatório sobre mortes violentas por homicídios traz números preocupantes.
Maceió tem a pior taxa do país, com 76 mortes a cada 100 mil habitantes.

Foi divulgado um relatório da ONU sobre mortes violentas por homicídios. Quase meio milhão de pessoas foram assassinadas em 2012, um número altíssimo. O sul da África é um dos mais violentos mundo, e a África do Sul tem taxa de 31 por 100 mil habitantes.

No leste da Ásia bem diferente: Japão com taxa 0,3 e Rússia de 9,2. Na Europa ocidental, Portugal tem taxa de 1,2. Os Estados Unidos têm taxa de 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes, que está estável há 3 anos.

A pior situação é a das américas do Sul e Central, que estão entre as regiões mais violentas do mundo. A principal causa é o tráfico de drogas.

Quatro em cada dez assassinatos cometidos no mundo em 2012 aconteceram no continente americano. Os homicídios se concentram principalmente nas américas Central e do Sul.

Honduras tem a mais alta taxa do mundo: 90,4 assassinatos por 100 mil habitantes. É muito alto também o número de homicídios em Belize (44,7), El Salvador (41,2) e Guatemala (39,9).

Na América do Sul, a Venezuela tem o maior índice: 53,7 por 100 mil habitantes. Em seguida estão Colômbia (30,8) e Brasil (25,2). No México, onde mais de 85 mil pessoas morreram na luta dos militares contra os cartéis de drogas, desde 2007, o índice é de 21,5 por 100 mil.

O relatório da ONU mostra que a violência nas américas está muito ligada ao tráfico de drogas. Gangues de traficantes foram responsáveis por 30% dos assassinatos no continente, contra menos de 1% na Ásia, Europa e Oceania.

Oito em cada dez vítimas são homens jovens. São eles também os responsáveis por 95% dos crimes. As mulheres são vítimas principalmente da violência doméstica.

A boa notícia é que África do Sul, Rússia e países da Ásia Central vêm conseguindo quebrar o ciclo de violência e registram quedas seguidas nas taxas de homicídios.

O Brasil tem maior número absoluto de assassinatos: mais 50 mil casos em 2012, 11% do número do mundo inteiro. Em relação ao conjunto da população, a taxa segue estável: 25 por 100 mil habitantes.

O relatório apontou também as diferenças entre os estados. Enquanto Roraima tem 3,4 por 100 mil, Piauí tem 11,1 e Santa Catarina tem 13,9. Na Bahia são 41 por 100 mil. Alagoas tem a maior taxa, com 76 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

E 11 cidades brasileiras estão entre as 30 mais violentas do mundo. Entre as 10 mais violentas de todo o planeta estão Maceió, Fortaleza e João Pessoa.

Fonte: g1.globo.com

Paciente é atendido no chão do HUT; fotos circulam nas redes sociais

Fotos que mostram um homem de aproximadamente 60 anos sendo atendido no chão do Hospital de Urgência de Teresina estão circulando nas redes sociais. Nas imagens é possível ver o senhor passando por procedimentos médicos deitado apenas em um sobre um lençol. 

De acordo com um funcionário da unidade, que não quis se identificar, o procedimento realizado era uma massagem cardíaca e como ele estava fazendo uma recuperação cardiopulmonar era necessário uma maca dura a estável. "Ele estava chegando no local e podia até estar em outra maca, mas como não há estrutura no HUT teve que ser atendido no chão mesmo", disse o servidor.

Fonte: cidadeverde.com

Servidora flagra 4 bebês em mesmo leito de maternidade pública no Piauí

Fato foi registrado na Maternidade Dona Evangelina Rosa, a maior do estado.

Problema de superlotação ameaça vidas de recém-nascidos da unidade.

Um descaso com a saúde de recém-nascidos foi registrado nesta quarta-feira (2) por uma funcionária da Maternidade Dona Evangelina Rosa, a maior unidade neonatal pública do Piauí. A servidora fez imagens que mostram bebês dividindo o mesmo leito. Uma das fotos mostra quatro recém-nascidos dentro de um dos berços da sala RN. O espaço recebe os recém-nascidos que aguardam transferência para enfermarias, UTI Neonatal ou berçário.

Quatro bebês foram flagrados dividindo o mesmo
berço na Maternidade Dona Evangelina Rosa
(Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo a profissional, que não quis ser identificada, a situação é difícil. “Muitas crianças sadias são mantidas por até três dias no mesmo berço com outras que têm patologias, correndo risco de infecção ou até mesmo de morte. A sala RN fica superlotada de bebês sadios esperando vaga no berçário, e aqueles com patologia aguardam ser levados para a UTI que tem apenas 20 vagas”, revelou.

Imagem mostra três bebês no mesmo berço e
outros dois também juntos (Foto: Arquivo Pessoal)

A servidora contou que o problema na maternidade é antigo e lamenta não poder fazer nada.

Segundo ela, quando os bebês são transferidos para ficar com as mães, nas enfermarias, já chegam debilitados. "Isso acontece porque ao dividir o mesmo leito com outros recém-nascidos eles acabam adquirindo alguma doença", contou.

“Damos o nosso jeitinho, pois somos responsáveis por elas quando estão na maternidade, mas nos sentimos de mãos atadas. Ficamos tristes com esta situação de colocar três a quatro crianças no mesmo berço, mas na RN temos apenas cinco leitos. Esta sala seria somente para medir e pesar as crianças, no entanto acaba funcionando como uma mini UTI”, comentou.

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• Bebês dividem o mesmo leito na maior maternidade pública do Piauí

Essa mesma situação já havia sido mostrada pelo G1 em setembro do ano passado quando uma médica postou fotos de dois bebês no mesmo leito em uma rede social.

O diretor da unidade de saúde, Francisco Martins, justificou que a situação não deveria existir, mas segundo ele, por conta da superlotação na maternidade a medida é necessária.

“A sala RN tem 10 leitos, mas nem deveria existir. Os bebês deveriam ser levados imediatamente para as enfermarias, no entanto, não há vagas e elas precisam aguardar a liberação de uma cama ou esperar a mãe retornar do centro cirúrgico. Estes casos acontecem quando a demanda é excessiva. Atualmente, a maternidade se encontra com 95% da sua capacidade preenchida. Estas crianças ficam na sala de RN apenas 10 ou 15 minutos aguardando a liberação da mãe e, dependendo do caso, alguns são encaminhados para a UTI”, argumentou.

Ao ver as imagens dos bebês dividindo o mesmo leito, o diretor relatou que os recém-nascidos das fotos são sadios e afirmou ser comum até duas crianças dividir o mesmo leito. “Quando temos seis partos ao mesmo tempo, não há espaços para alojar todos estes bebês. A maternidade é moldada, sua estrutura é comprometida e não tem como aumentar o número de leitos”, justificou.

Para Francisco Martins, somente a construção de outra maternidade resolverá o problema da lotação. Ele contou que no ano passado solicitou ao Ministério Público, através da promotora Claudia Seabra, que as maternidades da rede municipal realizassem mais partos e somente os casos mais graves fossem encaminhados para a Evangelina Rosa.

“Atualmente, as maternidades das prefeituras fazem apenas 14 partos, mas se houvesse um aumento de 10 cirurgias (nas unidades da PMT), a Maternidade Evangelina Rosa deixaria de fazer 300 partos normais por mês. Ao todo realizamos em média o nascimento de mil crianças durante um mês. Infelizmente, apenas algumas maternidades municipais assumem este compromisso, mas em passos lentos”, destacou.

Nesta quarta-feira (2), o diretor disse que cobrou do governador Wilson Martins a construção da nova maternidade e o gestor garantiu que irá assinar em breve a ordem de serviço para a construção da unidade.

Durante a inauguração do novo Banco de Leite da Evangelina Rosa, Francisco Martins levou o governador para visitar o Centro de Parto Normal, onde cinco apartamentos atenderão a Rede Cegonha, mas não estão funcionando por falta de profissionais. “A abertura desta área também desafogaria a sala de RN”, completou.

Fonte: G1 PI

Sem estrutura, alunos assistem aulas em corredores e casa de taipa no PI

Pelo menos 23 escolas foram fechadas em um ano em Miguel Alves.

Por falta de merenda escolar os alunos são liberados mais cedo para casa.

Pais e professores da cidade de Miguel Alves, Norte do Piauí, estão preocupados com a situação dos mais de 8 mil alunos. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais, em um ano foram fechadas 23 escolas e as que ficaram funcionando têm estrutura precária. O problema é maior na zona rural, onde algumas crianças assistem aula em salas improvisadas.

Uma turma foi improvisada em um dos corredores
da escola na zona rural (Foto: Reprodução/TV Clube)

A Escola Municipal Ana Costa Miranda, localizada no povoado Buritirana, funciona nos três turnos e os 134 alunos têm que se distribuir em apenas duas salas. Em cada turno são cinco turmas e as que sobram são colocadas em salas que foram improvisadas pelo corredor, pátio e direção da escola.

Fogão enferrujado e com apenas uma panela em
cima denuncia que não há merenda escolar
(Foto: Reprodução/TV Clube)

Na mesma unidade escolar falta merenda para os estudantes e por conta disso as crianças são liberadas mais cedo. “Algumas vêm para cá e relatam que nem tomaram café da manhã. O jeito é liberar mais cedo”, disse a diretora Maria de Lourdes.

Para a professora Joana Pereira, que dá aulas em um dos corredores, a situação é complicada. O quadro de acrílico pendurado na parede fica bem próximo dos alunos.  Um espaço pequeno para a professora circular e as crianças também. “É muito difícil trabalhar assim. Não tem como ter rendimento”, resumiu.

Em outro ponto da zona rural de Miguel Alves, no povoado Sambaíba, a casa de taipa e palha nem de longe lembra uma escola, mas é lá que mais de 45 alunos assistem aulas, em uma sala de chão batido onde algumas paredes já ameaçam despencar por conta das chuvas. Com o fechamento das escolas, o espaço foi erguido pela própria comunidade, que há 14 anos espera pela construção de um colégio na região.

Sem alternativas, crianças entre 3 e 11 foram dividem a mesma sala de aula no chamado sistema multisseriado em que funcionam até quatro séries diferentes. O fogão enferrujado e com apenas uma panela em cima denuncia que na escola improvisada também há problemas com a falta de merenda escolar. Sem armários, copos e talheres são guardados em um balde plástico que fica no chão.

"Não temos a mínima condição de desempenhar o nosso trabalho", disse a professora Juliana Lopes.

"A gente quer que o problema seja resolvido porque desse jeito nem os alunos e nem os professores têm condições de dar aulas", disse a dona de casa Maria Rosalva.

Outro problema, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais, é a quantidade de professores. São 347 docentes e desde o início do período letivo algumas escolas estão funcionando parcialmente devido à falta de profissionais. Segundo a presidente Rejane Coutinho, das 12 escolas que seriam fechadas pela prefeitura apenas três continuam em funcionamento.

"Escolas que foram reformadas no ano passado estavam cotadas para ser fechadas. Como isso pode acontecer? Então o dinheiro público foi gasto em uma escola que seria fechada", indagou.

A reportagem procurou o secretário de educação de Miguel Alves, mas foi informada por uma funcionária que o administrador estaria viajando.

Sobre os problemas relatados, a prefeita de Miguel Alves, Maria Salete Rego disse que há recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de quatro novas escolas. Em relação à falta de merenda escolar, a gestora afirmou que vai investigar uma possível deficiência no transporte que faz a entrega dos produtos e garantiu que há alimentos estocados na prefeitura.

Fiscalização

O vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Francisco Soares, disse nesta terça-feira (1º) que irá protocolar um pedido de inspeção nas escolas que compõem o sistema público de Miguel Alves para identificar todos os problemas.

Fonte:  G1 PI