Ao tomar posse na Câmara dos Deputados, junto com outros 14 suplentes que assumiram nas vagas dos parlamentares que renunciaram por terem se elegido prefeitos, José Genoíno (PT-SP) - condenado no processo do mensalão e motivo de contestações dos oposicionistas e da imprensa em geral - disse que simplesmente cumpria a Constituição: “Me sinto confortável porque estou seguindo as normas da democracia e da Constituição do meu país. Além do mais, eu fui eleito em 2010, quando começou esta campanha condenatória", desabafou.
Ele ainda leu o inciso 57 do artigo 5º da Constituição que garante o direito de uma pessoa só ser considerada culpada após o trânsito em julgado de sentença condenatória. Além disso, declarou-se inocente: “tenho a consciência tranquila dos inocentes”, repetiu, em entrevista coletiva depois da posse.
Mas, de qualquer forma, garantiu que cumprirá o que determina a carta Magna: “Eu respeito esta Constituição, lutei por ela e participei da elaboração e da votação. E quem respeita, cumpre”, disse o petista, parlamentar por 24 anos, inclusive durante o período da Constituinte de 1988.
Ele declarou-se ainda confiante de que a Justiça reverta a decisão sobre o seu caso e ressaltou ter assumido o mandato para fazer justiça aos mais de 92 mil votos obtidos na última eleição. Mesmo se dizendo inocente, garantiu que cumprirá a decisão do Supremo caso seja definitivamente condenado. Ele foi considerado culpado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, com pena de 6 anos e 11 meses, o que dá direito ao regime semiaberto.
Não serei causa para crise
José Genoíno não comentou o processo do mensalão, tampouco opinou sobre a cassação de mandatos, acusações contra o ex-presidente Lula e nem a suposta tensão entre a Câmara e o Supremo por causa dos deputados que estão sendo julgados. “Não serei causa para crise entre os Poderes”, adiantou.
Na entrevista coletiva, Genoíno estava ao lado da filha Mariana e acompanhado pelos deputados petistas Ricardo Berzoini (SP), José Mentor (SP), Sibá Machado (AC) e José Guimarães (CE), seu irmão. “Os deputados envolvidos têm nosso apoio político e nossa solidariedade; temos a leitura de que houve uma avaliação contraditória no julgamento e esperamos que isso seja revertido”, disse Berzoini, sobre o processo do mensalão.
Danos ao legislativo
Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), pensa bem diferente. Para ele, apesar de não haver impedimento legal para a posse de Genoíno, o ato causa danos à imagem do Legislativo: “Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o Parlamento.”
Bueno lembrou que o processo do mensalão ainda não transitou em julgado. “O processo ainda não foi finalizado pelo Supremo, apesar das condenações e penas impostas. É direito dele assumir. De minha parte, não fico constrangido, mas a Câmara não pode parar ou criar atritos com outro Poder por conta de uma questão já decidida pela mais alta Corte do País”, acrescentou.
Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara
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