Relatora do caso Lupi na Comissão de Ética diz que não mudará parecer

Para Marília Muricy, comissão teve 'razões fortes'

para pedir sua saída. Segundo ela, decisão só poderá ser revista

se o ministro pedir reconsideração.

A relatora na Comissão de Ética da Presidência do procedimento que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (1º) que não mudará "em hipótese alguma" o parecer. Segundo Marília Muricy, a comissão teve "razões fortes" para adotar a penalidade mais alta prevista no Código de Conduta da Alta Administração Federal.

"Do meu relatório estou absolutamente convicta. Não existe hipótese de mudança do meu relatório nem acredito que a presidente queira isso. Eu apresentei razões fortes que convenceram minha consciência e, acredito, de meus colegas também", disse. Muricy afirmou, contudo, que a comissão poderá reavaliar a decisão se o ministro Lupi enviar um pedido de reconsideração, mas isso só deve ocorrer em 2012.

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Ética da Presidência recomendou por unanimidade à presidente Dilma Rousseff que exonere Lupi, além de aplicar a ele uma "advertência ética". A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo – quando já deixou o cargo, é "censura ética" – mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.

Nesta quinta (1º), porém, Dilma enviou ofício pedindo informações sobre quais elementos subsidiaram a decisão da comissão. Lupi esteve no Palácio do Planalto pela manhã para conversar com a presidente.

"Se a comissão entender que a força dos meus argumentos já não é mais a mesma e mudar de posição, será a comissão. Do meu relatório, estou absolutamente convencida de que não há o que modificar", afirmou Muricy. Ela disse que não se sente "desconfortável" com a postura de Lupi e Dilma de pedir informações.

"Eu acho que essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido por aplicação de uma sanção se considera, digamos assim, carecedor de um outro tratamento e vai à luta. Faz parte do jogo democrático. Eu não me sinto absolutamente desconfortável."

Muricy disse ainda que a presidente terá todas as informações solicitadas. "Se é verdade que a presidente deseja saber mais, ela naturalmente saberá, porque, inclusive, é um relatório público e lá estão todas as razões que nós achamos fortes para apresentar à comissão e que a comissão acolheu por unanimidade", disse.

Avaliação

O presidente da Comissão de Ética, ministro Sepúlveda Pertence, disse que vai avaliar "com cuidado" e sem "passionalismo" a postura de Dilma de não seguir de imeditado a posição do órgão consultivo da Presidência. "[A comissão] tem um poder excepcional, porque é uma interferência da comissão num poder tipicamente do presidente da República. E relativo, porque não vincula o presidente. Então, isso tem que ser analisar com muito cuidado e sem passionalismo."

Indagado se convocaria uma reunião extraordinária para avaliar o pedido de reconsideração de Lupi, Pertence afirmou: "Não se cogita isso. Vamos analisar com calma."

Acusações

Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.

Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT. Ele nega as acusações.