'Não é problema meu', diz Lula sobre crise do Senado

Presidente diz que não cabe a ele decidir

permanência de Sarney na Casa. 'Eu não votei

para eleger Sarney presidente do Senado',

afirmou em SP.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (30), que não cabe a ele decidir sobre a permanência do presidente do Senado, José Sarney, no cargo. “Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei no Sarney no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele continua presidente do Senado é o Senado, não sou eu.”

O presidente pediu que o Senado decida o que fazer para não paralisar votações importantes. “O Executivo depende muito das ações do Senado e não o Senado do Executivo. Todo mundo sabe que a paralisia do Congresso pode trazer problemas. Espero que agora com a cabeça fresca, depois de dez dias de férias, eles se reúnam como adultos que são, todos com mais de 35 anos, e se decidam a normalizar a situação do Senado.”

TJ anula julgamento do PM acusado de matar menino João Roberto

MP alega que absolvição de PM é contrária às provas

do crime. Policial será levado a novo julgamento

pelo Tribunal do Júri.

Por maioria dos votos, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-Rio) anularam, na tarde desta terça (28), o julgamento que absolveu, em dezembro de 2008, o policial militar William de Paula, acusado de matar o menino João Roberto.

De acordo com a decisão, o acusado será levado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os desembargadores Alexandre Varella e Siro Darlan votaram pela anulação, ficando vencido o voto do desembargador revisor, Maurílio Passos Braga. Em seu recurso, o Ministério Público alega que a decisão dos jurados do 2º Tribunal do Júri, que absolveu o policial, seria contrária às provas do crime.

João Roberto morreu na noite do dia 6 de julho de 2008, na Tijuca, Zona Norte do Rio, quando o carro de sua mãe foi alvejado por policiais militares que o confundiram com um veículo de criminosos.

Setor de telefonia lidera reclamações de call centers, diz Ministério da Justiça

57% das demandas vêm de pessoas insatisfeitas

com essas empresas.Governo pede condenação

de R$ 300 milhões para duas telefônicas.

O Ministério da Justiça divulgou nesta terça-feira (28) balanço que mostra que o setor de telefonia é o que registra mais reclamações entre os segmentos de serviços de atendimento ao consumidor (SACs), com 57% do total de demandas.

“Este setor de telefonia nada faz de relevante para atender o consumidor. Isso é grave porque machuca a pessoa. Desligam-se ainda os telefones na cara do nosso consumidor”, afirma o diretor do Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita.

Os dados foram apresentados nesta manhã, quase um ano após a publicação, em 31 de julho de 2008, do decreto que regulamentou os serviços de call center. As novas regras, no entanto, entraram em vigor apenas no dia 1º de dezembro do ano passado.

Morishita acrescentou que o setor de telefonia “conseguiu ser cinco vezes pior que o de cartão de crédito”, o segundo na escala de maior número de reclamações.

Claro e Oi/Brasil Telecom

Na segunda-feira (27), o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) protocolou duas ações na Justiça Federal de Brasília em que pede que as empresas Claro e Oi/Brasil Telecom sejam condenadas a pagar R$ 300 milhões por descumprimento às regras fixadas para os call centers. O SNDC, vinculado ao Ministério da Justiça, assina as ações em conjunto com Procons de 23 estados e do Distrito Federal.

Segundo Morishita, a Oi/Brasil Telecom recebeu 37 autuações, com R$ 2,5 milhões em multas, e a Claro já foi autuada 29 vezes, num total de R$ 1,1 milhão. “Ambas não têm atendido as expectativas legítimas do consumidor”, disse.

No segmento de telefonia móvel, a Claro foi a mais citada, com 31% das reclamações. Já na telefonia fixa, a Oi/Brasil Telecom responde por 59% do total de demandas. Entre os motivos de queixas dos consumidores estão as dificuldades no acesso, má qualidade do atendimento e problemas relacionados ao pedido de cancelamente imediato.

O G1 entrou em contato com as duas empresas por e-mail e aguarda resposta.

Nas denúncias apresentadas contra as duas empresas, o SNDC argumenta que, “em razão do reiterado desrespeito a ausência do diálogo, foi imperativo buscar a reparação moral de toda a sociedade, que se vê lesada face ao descumprimento das normas existentes para proteção dos consumidores."

Caso condenadas, as empresas terão de destinar o valor para subsidiar projetos voltadas para a "preservação e valorização da cidadania."

Portaria

A norma dos call centers define o tempo máximo de um minuto de espera para que o consumidor seja atendido por empresas que prestam o serviço de call center. Empresas de oito setores são obrigadas a garantir, no primeiro menu eletrônico, o contato direto com um atendente: energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus, bancos e cartões de crédito fiscalizados pelo Banco Central.

As empresas autuadas podem recorrer da decisão junto a Secretaria de Direito Econômico do MJ. Em caso de não cumprimento da norma, o cidadão deverá fazer denúncias ao Procon. Nesse caso, cabe à empresa o ônus da prova. Morishita orienta o consumidor a sempre anotar o protocolo do atendimento.

O Ministério da Justiça informou ainda que vai criar em agosto um mecanismo para que consumidores possam fazer reclamações sobre call centers através da internet.

Taxa geral de inadimplência sobe em junho e bate recorde

Inadimplência geral passou de 5,5% em maio

para 5,7% em junho, diz BC. Para pessoa física,

inadimplência fica em 8,6% - a maior desde 2000.

A taxa geral de inadimplência, que inclui todas as operações com pessoas físicas e também com empresas, subiu de 5,5% em maio para 5,7% em junho deste ano, informou nesta terça-feira (28) o Banco Central.

Segundo a instituição, este é o maior valor da série histórica disponibilizada pelo BC na internet, que tem início em junho de 2000. A maior taxa registrada anteriormente havia sido justamente em junho do ano 2000: de 5,6% ao ano.

De acordo com a autoridade monetária, este é o nono mês consecutivo de aumento na taxa geral de inadimplência, que registra operações com atrasos superiores a 90 dias.

A taxa começou a subir em outubro de 2008 em diante, quando começou a haver uma retração do crédito por conta dos efeitos do agravamento da crise financeira internacional.

Pessoas físicas

A taxa de inadimplência das operações dos bancos somente com pessoas físicas permaneceu estável em 8,6% em junho, ou seja, o mesmo valor registrado em maio deste ano. É o maior valor, pelo menos, desde o início da série disponibilizada na internet pelo BC, que começa em junho de 2000.

Empresas

Já a taxa de inadimplência das empresas brasileiras, com atrasos no pagamento superior a 90 dias, o valor subiu para 3,4% em junho deste ano. Em maio, estava em 3,2%. O valor de junho é o maior desde maio de 2001, quando estava em 4,2%.

Revista Época: Nada sobre meu pai

80% dos jovens infratores não têm o nome do pai na certidão.

A cada ano, nascem 700 mil crianças no Brasil de “pai desconhecido”. Filhos de homens que não quiseram reconhecê-los como seus. No Dia dos Pais, quase 30% dos brasileiros não saberão a quem dar um presente ou homenagear. Nunca souberam. A maioria dos “filhos só da mãe” nem sequer sabe o nome do pai, nunca viu uma foto, e nem tem certeza se está vivo. Muitos buscam em vão o reconhecimento na Justiça.

Histórias de rejeição e ausência paterna estão sendo filmadas no documentário Nada sobre meu pai, da cineasta Susanna Lira. O título é referência ao filme de Almodóvar Tudo sobre minha mãe. Susanna, de 34 anos, é filha de pai desconhecido. Mas não foi por isso que embarcou nesse filme.

“Fui criada por uma mãe forte, guerreira, que me contou tudo desde que eu tinha 2 anos”, me disse Susanna por telefone, de Salvador, onde filma no momento. “Meu pai, equatoriano, tinha 19 anos quando minha mãe engravidou, era envolvido com política. Deu dinheiro para ela abortar. Ela não quis. Isso nunca foi uma grande questão para mim. Mas minha filha, ao desenhar a árvore genealógica na escola, insistiu em saber quem era o avô materno, os bisavós. E aí eu decidi fazer o filme. Percebi que essa lacuna pode aparecer até em outra geração. Pelos depoimentos que registrei, compreendi como o desconhecimento do pai causa feridas profundas. Encontrei crianças e adultos em frangalhos com essa ausência. Eles buscam o pai a vida inteira.”

No Rio de Janeiro, um preso que Susanna entrevistou compara a vergonha da prisão à vergonha de não saber quem é seu pai. Em Porto Alegre, um menino de 13 anos vive com a mãe, que se desdobra para suprir tudo sozinha. Mas ele sente falta: “Queria meu pai pra jogar bola comigo”. Em São Paulo, um montador de cinema sabe que o pai mora na esquina de sua rua – mas nunca conseguiu que o reconhecesse.

Nas classes sociais mais altas, a mãe se organiza, o filho faz terapia. Na periferia, a ausência paterna é uma luta. A mãe solteira e pobre trabalha muito fora. O menino fica na rua, vulnerável, à mercê de más influências. Na pesquisa, Susanna descobriu que 80% dos jovens infratores não têm o nome do pai na certidão.

Um filme mostra os dramas da rejeição: 80% dos jovens infratores não têm o nome do pai na certidão

As mães pobres costumam ser mais orgulhosas, mesmo quando passam fome. Sobre o homem que se ausentou, dizem: não quero ele para nada. Elas podem não precisar, mas os filhos precisam. Talvez devessem revelar o nome para o Ministério Público.

A busca do reconhecimento da paternidade é árdua. A consultora de Susanna no documentário, a filósofa e socióloga Ana Liese, acaba de escrever o livro Em nome da mãe – o não reconhecimento paterno no Brasil, com estimativas e dados impressionantes sobre esse drama nacional. Ana conversou comigo por telefone, de Brasília. “Se o pai se nega a dar o nome na hora do registro, só um em cada dez reconhecerá aquele filho espontaneamente em toda a vida.” Quando o Ministério Público pressiona, apenas 30% acabam reconhecendo. O prefácio do livro de Ana leva o título “Um país de filhos da mãe”.

Por uma questão cultural, o Estado brasileiro também sabe pouco sobre o pai. O certificado preenchido na maternidade é o primeiro documento dos 3 milhões de brasileiros que nascem por ano. Segundo Ana, há uns 15 campos com dados sobre a mãe. E nenhum sobre o pai. “Quase não temos dados oficiais sobre o pai no Brasil. Quem ele é, em que faixa etária se torna pai. Sobre as mães, sabemos quase tudo”, diz a socióloga.

O documentário de Susanna não será um filme de “protesto contra os pais desertores”. Ela almeja revelar “histórias de amor que querem e podem ser vividas”. Susanna quer fazer um convite amoroso para o homem viver a paternidade plenamente, mesmo casado ou separado. Porque só a mãe não basta.

Como diz a socióloga Ana Liese: “Esses homens nem suspeitam que são o maior objeto do desejo de seu filho ou sua filha”. Não é só o dinheiro ou o sobrenome. O que falta a essas crianças, jovens e adultos sem pai, é algo chamado reconhecimento. Não o legal, mas o amoroso. É o acolhimento.

No segundo domingo de agosto, se seu pai for conhecido, vivo e presente em sua vida, dê um beijo nele. E diga: valeu, pai.

Escândalo no Senado: Governo avalia que nem toda bancada do PT quer afastamento de Sarney

Para ministro José Múcio, posição é apenas de alguns

senadores petistas. PT emitiu nota após gravações

mostrarem elo entre Sarney e atos secretos.

O governo não levou a sério a nota emitida pelo líder da bancada do PT no Senado, na última sexta-feira (24), que pedia o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da Presidência da Casa. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse nesta segunda-feira (27), após a reunião de coordenação política, que a nota refletia na verdade a posição individual de alguns senadores petistas.

Segundo ele, a posição do governo é de pleno apoio a Sarney e à manutenção do senador do Amapá no comando do Senado.

A nota emitida na sexta-feira pelo líder do PT no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), dizia que as denúncias do jornal “O Estado de S. Paulo” contra Sarney “eram graves, porque há indícios concretos da associação do presidente do Senado em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta”.

A reportagem mostra conversas entre Fernando Sarney, filho do parlamentar, e sua filha Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney para garantir a nomeação por ato secreto do seu namorado, Henrique Bernardes Dias, para um cargo no Senado.

A nota posicionava o PT ao lado dos senadores que querem a antecipação da reunião do Conselho de Ética para essa semana, antes do término do recesso parlamentar e reafirmava o pedido de afastamento temporário de Sarney da presidência.

“A bancada do PT não se opõe a antecipação da reunião do Conselho de Ética, desde que asseguradas às exigências regimentais e a concordância e a disponibilidade de seus integrantes em período de recesso. A bancada reafirma a sua posição de que o melhor caminho seria o pedido de licença da presidência da Casa por parte do senador José Sarney”, diz a nota divulgada na sexta-feira.

Apoio do governo

Mesmo assim, o ministro José Múcio, coordenador político do governo, avalia que essa era uma posição pessoal de alguns petistas do Senado. “O que nós avaliamos é que não é uma manifestação do PT e sim de um ou dois senadores petistas”, disse. Segundo ele ainda, o governo avalia que o Senado vai resolver seus problemas. Questionado se o governo ainda mantinha o apoio irrestrito a Sarney e sua permanência no comando do Senado, Múcio disse: “não tem dúvida nenhuma”. Participaram da reunião de coordenação os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Institucionais, José Múcio, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alencar está bem e conversa normalmente, diz boletim

São Paulo - O vice-presidente da República, José Alencar, encontra-se "disposto e conversando normalmente" um dia após ser internado para a realização de uma nova cirurgia no hospital Sírio-Libanês, informa o boletim médico divulgado no começo da tarde. Segundo a nota, todos os sinais vitais de Alencar estão preservados, e ele deverá permanecer no dia de hoje internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O vice-presidente foi submetido ontem a uma cirurgia para tratamento de obstrução do intestino grosso, decorrente de nódulos tumorais. O procedimento cirúrgico foi realizado pelos médicos Raul Cutait e Ademar Lopes. Esta foi 15ª cirurgia para combater o câncer contra o qual Alencar luta há 12 anos. Além dos dois médicos, o vice-presidente está sob os cuidados dos doutores Paulo Hoff e Roberto Kalil Filho.

Informações extraoficiais dão conta de que Alencar teria recebido um telefonema nesta manhã do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra informação não oficial é de que os médicos já teriam retirado a sonda gástrica, colocada durante a cirurgia para remover resíduos da operação. O vice-presidente deve ficar internado no hospital Sírio Libanês por, pelo menos, mais uma semana.

Escândalo no Senado: Cerco se fecha contra Sarney

O presidente do senado, José Sarney, está em São Luís.

Em Brasília, o líder do PT no senado, Aloisio Mercadante,

divulgou uma nota sobre as denúncias envolvendo Sarney.

Aloísio Mercadante considera que há um indício concreto de associação do presidente do senado com o ato secreto que nomeou o namorado da neta dele para um emprego no senado.

Na nota, a bancada do PT insiste que o melhor caminho seria o pedido de licença de Sarney da presidência e não se opõe à antecipação da reunião do Conselho de Ética, marcada para o dia 4 de agosto.

Antes da divulgação dessa nota, o senador Renan Calheiros, líder do PMDB, disse que a tentativa de antecipar a reunião é um golpe. Para Calheiros, não há motivo para pressa.

Senadores criticam declarações do presidente

'Biografia' é para os livros, disse Cristovam Buarque

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) atacaram ontem a insistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desmerecer as investigações de um órgão do Estado como a Polícia Federal (PF) e em defender o senador José Sarney (PMDB-AP). Simon disse que Lula está sendo "infeliz" nos comentários e pediu que o presidente "feche a boca e pare de falar".

Cristovam ficou particularmente incomodado com a recomendação de Lula para que as investigações do Ministério Público levem em conta a "biografia dos investigados". Segundo ele, "a biografia é para os livros, a Justiça é para ações deste momento, uma coisa é a história, outra é a política".

"Feche a boca, Lula", disse Simon. "Ele (Lula) está sendo infeliz porque entrou numa situação que não precisaria ter entrado da maneira que está entrando." Simon lembrou que foi a operação Boi Barrica, da PF, que obteve as gravações autorizadas pela Justiça, divulgadas pelo Estado, nas quais Sarney e seu filho Fernando Sarney tratam de nomeações para cargos de confiança de parentes e até de um namorado da neta.

Simon considerou "infeliz" a intervenção de Lula por dois motivos: primeiro, porque ao tomar partido de Sarney ele ignora a autonomia do Senado na busca de solução para seus problemas; segundo, porque avalia que o apoio a quem foi investigado pela Polícia Federal desmerece o trabalho do órgão.

Simon e Cristovam estão convencidos de que a resistência de Sarney em permanecer no comando do Senado se deve ao apoio do presidente. É ele, na avaliação de Cristovam, a "base mais sólida da sua continuação na cargo, além da teimosia dele (Sarney) e da blindagem que o PT e seus aliados estão fazendo". "Lula vem cometendo um grave erro porque, como presidente, ele é um educador e o que ele diz a população ouve", avaliou.

Cristovam disse ainda que Lula tira proveito da crise do Senado, passando a ideia de que a instituição é ruim e ele é o bom. "Isso tudo é muito negativo para o processo democrático." var keywords = "";

ESCÂNDALO NO SENADO: É Muita Falta de VERGONHA!

'Não podemos tratar tudo

como se fosse crime de pena de morte',

diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que é preciso “investigar” antes de “julgar” as denúncias divulgadas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Em entrevista à Rádio Globo de São Paulo nesta manhã, Lula foi questionado sobre as escutas de telefonemas entre Sarney e o filho, o empresário Fernando Sarney.

Ouça o áudio da entrevista à Rádio Globo São Paulo

“Não podemos tratar tudo como se fosse um crime de pena de morte”, disse o presidente. “É preciso saber o tamanho do crime. Uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir emprego, outra coisa é relação de influência, outra coisa é o lobby. Tem que fazer as investigações corretas”, disse Lula. "O que precisamos é não cometer um crime antecipado."

“Eu não posso entender que cada pessoa que tem denúncia tem que renunciar o seu cargo, antes de ser julgado, investigado”, disse, sobre Sarney.

"Precisamos passar o Brasil a limpo".

É muita sujeira!

Prestadores de serviços na Saúde do Estado do Piauí: TJ proíbe demissões

Procurador lamenta decisão do TJ e vê "trem da alegria"

O chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22a Região (PRT/Piauí), João Batista Luzardo Soares Filho, lamentou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) tenha proibido a demissão dos servidores da Saúde sem concurso público. Para ele, a medida pode colocar nos trilhos um “trem da alegria”.

Ontem, o pleno do Tribunal determinou que o governo do Estado suspenda as demissões dos prestadores que tenham mais de cinco anos de serviço.

“A contratação sem concurso afronta a Constituição. Por isso, o Ministério Público do Trabalho tem atuado para combater e impedir a adoção de quaisquer medidas que visem a convalidar atos nulos e atentatórios à ordem jurídica”, diz o procurador do Trabalho, que contabiliza a atuação do MPT de combate às contratações sem concurso: 523 procedimentos instaurados até 2007 acerca de irregularidades na administração pública, dos quais 39 ações civis públicas, 357 termos de ajuste de conduta, 66 execuções, 68 recomendações.

Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa. “O combate a esse tipo de fraude, por isso, constitui uma das prioridades de atuação do MPT”, alerta o procurador, para quem “há outra alternativa legal ao concurso, salvo o preenchimento dos cargos em comissão, cuja criação deve estar prevista em lei”.

Ele lembra que, a pedido da Procuradoria Regional do Trabalho, em 2005, a Procuradoria-Geral da República ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que efetivava servidores públicos admitidos sem concurso. Essa legislação, alterada para abranger pessoal com 10 anos de serviços prestados, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Diz o procurador que foi com base na declarada inconstitucionalidade das duas Leis Estaduais (4.546/1992 e 5.309/2003) que, em 27 de setembro de 2007, em ação civil pública proposta pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho manteve decisão de primeira instância condenando o Estado do Piauí a não mais contratar servidores sem concurso, além de afastar imediatamente os que foram admitidos irregularmente.

Segundo o procurador, o afastamento de servidores admitidos sem concurso é um imperativo constitucional, não cabendo qualquer ação em contrário. Por isso, ele considera tênue e insustentável o argumento do TJ/PI para determinar a manutenção dessas pessoas nos quadros da administração pública. “Lamento que, renovando o argumento do decurso de prazo, o TJ/PI insista em tornar válida a contratação já declarada irregular pela Constituição Federal".

Para o procurador, é deplorável que o TJ/PI acolha como correto um ato nulo insanável, porque vai contra a Constituição, “sobretudo em um momento como o que vivemos agora, em que a regra tem sido a de buscar corrigir os erros do passado, dado o clamor da sociedade civil pela moralização da administração pública”.

Luzardo Soares cita o exemplo do Senado, que, sem a necessidade de ações judiciais, está anunciando a nulidade de centenas de contratações sem concurso. “Não parece razoável, portanto, que o TJ/PI, que já se viu obrigado a afastar pessoal irregularmente admitido, esteja agora atuando para manter a nomeação de servidores contratados sem concurso, através de atos totalmente divorciados da Constituição”, diz o procurador do Trabalho.

Mortos por influenza A já chegam a 34, segundo Ministério da Saúde

Rio Grande do Sul registra 16 mortes pela nova gripe.

Demais casos são em São Paulo (12), Rio (5) e Paraná (1).

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (23) à noite que subiu para 34 o número de mortos no Brasil pela influenza A. Desse total, 16 casos foram registrados no Rio Grande do Sul, 12 em São Paulo, 5 no Rio de Janeiro e 1 no Paraná.

Segundo o ministério, entre os dias 25 de abril a 18 de julho foram confirmados 1.566 casos de contaminação no país pelo vírus da doença. No mesmo período, as secretarias de Saúde dos estados analisaram 8.328 casos suspeitos, dos quais 528 eram de gripe comum.

De acordo com o ministério, a taxa de mortalidade da doença é de 0,18 caso por 100 mil habitantes. De acordo com o ministério, a faixa etária em que há maior incidência de casos da nova gripe é a de 20 a 49 anos, com mais de 60% dos casos.

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