A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Piauí (OAB-PI) se prepara para entregar, na próxima semana, o relatório sobre os problemas do Judiciário piauiense para o ministro Gilson Dipp (foto), corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele visitará o Piauí a partir do dia 25 e ficará no Estado durante três dias para essa inspeção.
O trabalho do CNJ abrangerá todos os órgãos da Justiça estadual, de 1º e 2º graus, e outras unidades administrativas que estejam sob a fiscalização do Poder Judiciário, como é o caso dos presídios.
A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, responsável pelas atividades, irá verificar reclamações, denúncias e sugestões sobre o trabalho desenvolvido nos órgãos inspecionados, como forma de buscar o aprimoramento do serviço jurisdicional e do Judiciário piauiense. No dia 26 de fevereiro está programada também a realização de uma audiência pública com a presença do corregedor nacional do CNJ, ministro Gilson Dipp.
Entre as denúncias que serão apuradas pela Corregedoria estarão as que a OAB-PI reuniu como resultado de várias reuniões promovidas no Estado com os advogados. No dia 12 de fevereiro, os profissionais de Teresina se encontraram na sede do órgão para opinarem sobre o que deveria constar no relatório. Conduziram o encontro o presidente da OAB-PI, Norberto Campelo; o presidente da Comissão de Relacionamento com Poder Judiciário, conselheiro federal Willian Guimarães e o Secretário-Geral, Sigifroi Moreno Filho.
Para o presidente, Norberto Campelo, essa será uma oportunidade única de ampliar a manifestação do órgão e discutir sobre os problemas enfrentados pelo Judiciário do Estado. “Temos certeza que não há ninguém melhor que o advogado, que está na base de tudo, para conhecer o funcionamento da Justiça”, disse o presidente.
SUGESTÕES - Entre as soluções apontadas pelo Conselho da OAB e advogados para os problemas do Judiciário destacam-se o funcionamento dos cartórios nos turnos da manhã e tarde, a exemplo do que já ocorre com as Justiças Federal e do Trabalho, acabando com a prática de expediente interno; instalação de mais Varas Cíveis e Criminais na capital, considerando a existência de Varas com mais de quatro mil processos em andamento, sob a jurisdição de um único magistrado, tornando inviável a célere prestação jurisdicional; melhoria da estrutura pessoal das Varas do Juizado da Infância e do Adolescente; determinação da presença física do Escrivão e do Juiz plantonista durante os finais de semana nas Varas/Cartórios de plantão, facilitando assim, o acesso aos advogados e jurisdicionados para os casos urgentes; destinação de uma sala para os advogados no Fórum das Varas de Família da capital; Instalação dos Cartórios de Família nas dependências do Fórum, facilitando o acesso aos advogados, juízes, promotores entre outras reivindicações.
Histórico - Em 2007, a Ordem entregou ao Tribunal de Justiça um documento relatando os principais problemas enfrentados pelos advogados quando da necessidade da utilização dos serviços da Justiça. Norberto Campelo destacou que apenas algumas solicitações da entidade foram atendidas, como a atualização dos processos no site do TJ, a realização de concursos para tabeliães e o anúncio de concurso para servidores e juízes. “Mas isso não é suficiente. O principal problema do Judiciário piauiense é a falta de juízes e de servidores qualificados. O problema é estrutural. Temos apenas 123 juízes para uma população de quase três milhões de habitantes”, comentou.
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