Chega a ser aflitivo contemplar o desfiladeiro que separa o que é preciso fazer pela educação brasileira daquilo que na prática se está fazendo. Precisamos de uma revolução, mas não logramos nem mesmo conceber uma reforma decente.
O último ato da tragédia de erros se materializa na mal conduzida Base Nacional Comum Curricular.
A versão preliminar proposta por 116 especialistas reunidos pelo MEC carrega tantos problemas que nem parece possível, à primeira vista, chegar a um guia confiável para que pais, professores e gestores possam avaliar –em cada classe, em cada escola, em cada cidade– se os objetivos do ensino estão sendo cumpridos.
A falta de foco e de alvos prioritários bem definidos marca esse documento, assim como tudo o mais que o precedeu. Basta mencionar o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, que se esparrama em 20 metas e desdobra cada uma em numerosas estratégias; há 36 delas só para a sétima meta.
CINCO IDEIAS PARA DEBATE
1. Enfatizar o gasto com o ensino básico, e não com o universitário
2. Garantir seis horas efetivas de aula por dia
3. Pôr ênfase em português e matemática no currículo nacional
4. Dar autonomia a mestres e diretores e facilitar demissão dos piores
5. Fechar escolas ruins ou entregar sua gestão a organizações sociais
Não será com tamanha verbosidade e com a multiplicação de intenções tão generosas quanto aéreas que se vencerá a guerra por uma educação melhor. Isso só será alcançado com um recuo ao básico: dar aulas de verdade, que utilizem o tempo disponível para explicar o conteúdo definido e sua utilidade; propor exercícios sobre o que foi ensinado; corrigir os erros cometidos e explicar por que são erros.
Usar tecnologia? Sim, tanto quanto possível, e sem fetichismo.
Qualificar, valorizar e pagar melhor os professores? Por certo, mas sobretudo os que demonstrarem mais empenho e desempenho.
Adotar currículo único? Claro, desde que seja para tirar professores de sua zona de conforto e lhes dar clareza sobre qual é a missão, além de reorientar o que se ensina nas escolas de pedagogia.
Entretanto, nenhuma dessas iniciativas obterá eficácia isoladamente ou sem um choque de gestão nas escolas públicas. Esse diagnóstico parte de especialistas –no que conviria chamar de educação baseada em evidências– do gabarito de Naercio Menezes Filho e Ricardo Paes de Barros.
Nenhum deles se opõe a aumentar recursos para a educação. Mas, sem um plano mais concreto, observam, seria imprudente dobrá-los dos atuais 5,2% do PIB para 10%, como estipula o PNE.
Não basta dinheiro para recuperar o tempo perdido e alcançar níveis de qualidade já obtidos por países como Chile e Coreia do Sul, mencionados por Menezes Filho em ensaio recente (bit.ly/1PkE6D9).
Coreia e Brasil partiram de patamares semelhantes nos anos 1960: média de menos de três anos de estudo por pessoa. Meio século depois, o país asiático alcançou 12 anos; o Brasil nem chegou a oito.
Para piorar, a escolaridade aumentou, mas não a produtividade média do trabalhador brasileiro. Por aqui, houve muita ênfase em inclusão na escola e pouca em qualidade do ensino. Nossos estudantes continuam apresentando péssimo desempenho em provas padronizadas nacionais e estrangeiras.
Regional e localmente, contudo, algumas redes públicas obtiveram avanços notáveis. Entre os Estados, destacam-se Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro. O caso que mais tem chamado a atenção, por outro lado, é o do município cearense de Sobral.
De 2005 para 2013, a cidade foi capaz de quase dobrar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de seus alunos, de nota 4 para perto de 8 –melhor que o índice alcançado pela média das escola particulares de São Paulo.
Algo de muito acertado se praticou ali. Não há por que não se debruçar sobre a experiência para tentar replicar o feito sobralense noutras partes do país.
Segundo Menezes Filho, o sucesso de Sobral pode ser resumido numa palavra: gestão.
Entre as medidas adotadas figuram prioridade para a alfabetização na idade certa, com currículo bem definido; produção de material didático próprio com treinamento pragmático para docentes aprenderem a utilizá-lo com eficácia; avaliação externa com bônus financeiro para mestres e escolas com bom desempenho.
Outro componente do sucesso é a autonomia para diretores e professores escolherem os meios de alcançar metas claras e mensuráveis. Também há que vencer o preconceito ideológico e realizar experimentos como entregar a gestão de escolas da rede oficial a organizações sociais.
Paes de Barros investe ainda contra outro tabu, que barra a solução de cobrar mensalidades do aluno de universidade pública que possa pagar para eliminar distorção no investimento público: despender muito mais com estudantes do ensino superior (R$ 21 mil por ano) do que com os de pré-escola e ensino fundamental (R$ 5.500).
Não se romperá o nó górdio da educação sem abandonar as ideias feitas e sem pensar fora da caixa.
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