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| Estrutura do Centro está comprometida e conta com infiltrações |
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 4ª Defensoria
Pública da Infância e da Juventude, que tem como titular o Defensor
Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, realizou no dia 06 de setembro
do corrente ano vistoria no Centro Educacional Masculino – CEM, em
Teresina, tendo por objetivo observar as condições de internação,
detectando possíveis adversidades e buscando assegurar os direitos dos
menores que se encontram no referido espaço. Além do Dr. Afonso
Júnior, participaram da vistoria as estagiárias Kricia Kariane Pires
Sousa e Myrla Beatriz Crisanto de Sá.
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| Dr. Afonso Júnior atende interno no CEM |
Em relatório resultante da inspeção, a Defensoria Pública elenca
vários problemas constatados como a superlotação do CEM, que tem
capacidade para 67 menores e à época da inspeção contava com 97
internos, o que contribui para a impossibilidade de atendimento aos
direitos fundamentais dos adolescentes.
Segundo Dr. Afonso Júnior aponta no relatório, a estrutura física e
de matérias também é precária e, embora em alguns pavimentos esteja
sendo efetivada reforma, na maioria faltam colchões, sendo que a
iluminação e ventilação precárias. A equipe da Defensoria constatou
ainda a presença de mofo, água acumulada, infiltrações e esgotos a céu
aberto, o que coloca em risco a saúde dos internos.
O Defensor Público e sua equipe também relatam, a partir da conversa
com os menores internos, que as aulas não são ministradas de forma
regular, que o material didático está em falta e que também não é
oferecido nenhum curso profissionalizante aos adolescentes, que ficam
ociosos na maior parte do dia. Os menores relataram ainda a dificuldade
contato com as famílias, especialmente as que residem no interior do
Estado já que o telefone do Centro não está funcionando. Segundo o
relatório da Defensoria, no CEM, embora existam sala de leitura,
padaria e instrumentos musicais, todos estão em desuso, situação que
precisa ser revertida.
Também não foi constatada situação adequada de lazer, embora haja
banho de sol regular e realização de futebol, com o tempo máximo de 40
minutos para cada uma dessas atividades.
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| Espaço necessita de colchões |
Para Dr. Afonso Júnior, a medida socioeducativa não está sendo cumprida
em seu principal fim que é a ressocialização, servindo o CEM meramente
como espaço para punição dos adolescentes internos, que se encontram em
condições de flagrante insalubridade. O Defensor também desta a redução
de profissionais especializados para atendimento dos internos em
relação a inspeção realizada em maio de 2018, sendo que atualmente
trabalham no local, que só conta com um médico e nenhum enfermeiro.” A
situação no Centro Educacional Masculino é degradante e muito embora o
espaço esteja passando por reforma, ela se dá de forma muito lenta,
aquém do necessário. A situação é extremamente complicada, inclusive com
a possibilidade iminente de rebeliões, mas estamos imbuídos no sentido
de implantar melhorias para garantir a dignidade da pessoa humana a
esses adolescentes em conflito com a lei”, afirma Dr. Afonso Júnior.
Confira as imagens da vistoria feita pela Defensoria no Centro Educacional Masculino - CEM:
