Top piauiense é convidada para jantar de Barack Obama

Única Angel brasileira da Victoria's Secret,

Lais Ribeiro estará no tradicional White House Dinner,

dia 30 em Washington

"Ainda não escolhi o vestido que vou usar no jantar,

 mas vou optar por algo bem clássico", 

afirma a top Lais Ribeiro (Foto: Jack Waterlot)

Acostumada aos tapetes vermelhos mais importantes do mundo, a top piauiense Lais Ribeiro acaba de receber um convite que a fez tremer na base: ela é uma das confirmadas no jantar de gala anual da primavera oferecido pelo presidente Barack Obama e a primeira-dama, Michelle — o tradicional White House Correspondents Dinner, evento promovido pela Casa Branca desde 1920, acontece dia 30 no hotel Washington Hilton. O convite surgiu por Lais ser uma das novas Angels da gigante de lingeries Victoria's Secret.

"Sendo negra, admiro um presidente que se preocupa

com questões de diversidade e inclusão",

opina Lais Ribeiro (Foto: Jack Waterlot)

"Fico feliz em viver numa época onde um negro, como eu, conseguiu alcançar este patamar. Admiro o Obama e, independentemente de qual raça seja o governante, o importante é ser honesto e se preocupar com o que a população realmente precisa", diz ela, uma das únicas brasileiras presentes na grande noite. A presidente Dilma Rousseff, também convidada, não deve comparecer por causa do caos político do País. "A política nos afeta diariamente, então é importante se informar e reivindicar. Os políticos brasileiros deveriam se preocupar mais com a população.Tenho um filho, e me preocupo com o mundo que ele vai encontrar pela frente", afirma a top, que garante que ainda não sabe qual modelito irá usar no evento. "Ainda não escolhi, mas vou optar por algo bem clássico", diz ela, que bateu um papo com a coluna:

Como reagiu ao receber o convite para jantar com Obama?

Fiquei lisonjeada por ter sido convidada. Ser 'Angel' é um trabalho, mas também é algo que te coloca diante dos holofotes. O jantar permite uma aproximação dos políticos com a imprensa e os convidados. Esta proximidade com a administração pública é uma forma de construir uma relação de confiança. Ainda não escolhi o que vou usar em Washington, mas vou optar por algo clássico.

Qual sua opinião sobre o presidente americano?

Admiro a forma como Obama conduz os Estados Unidos. Sua forma ousada de governar é bastante elogiada por muitos cidadãos americanos, e trouxe progresso para muita gente. Sendo negra, também admiro um presidente que se preocupa com questões de diversidade e inclusão. Fico muito feliz por viver em uma época onde um negro conseguiu alcançar este patamar. Independentemente de qual raça seja o governante, o mais importante é ser honesto e se preocupar com aquilo que a população realmente precisa.

Você se interessa por política?

A política nos afeta diariamente, então é importante se informar e reivindicar. Os políticos brasileiros deveriam se preocupar mais com a população. Quando cumpre seu papel, a política pode oferecer qualidade de vida. Tenho um filho, e me preocupo com o mundo que ele vai encontrar pela frente.

Laís Ribeiro mostra seu corpo escultural

para campanha recente (Foto: Divulgação)

O Brasil está preparado para ter um presidente negro?

O mais importante é que seja alguém honesto independente de cor, gênero ou qualquer outra coisa. O Brasil precisa de mais políticos que estejam realmente preocupados com a população e não acusando uns aos outros somente para obter poder e beneficiar a si mesmo.

Já sofreu preconceito e foi discriminada pela sua cor?

Passar diante de alguém preconceituoso é inevitável, mas sofrer com o preconceito depende de como você absorve aquilo. Eu não me abalo. Se ouço algum comentário preconceituoso, sinto pena pela falta de amor no coração e respeito ao próximo.

Como está sua carreira no mundo da moda?

Eu moro em Nova York há algum tempo, onde cumpro uma agenda bastante intensa de trabalhos. Depois que me tornei 'Angel', dedico muito da minha agenda para os trabalhos com a Victoria’s Secret. Também há trabalhos que acontecem em outros países, então é comum passar a noite dentro de algum avião. Recentemente fui ao Brasil fotografar algumas campanhas que serão lançadas nas próximas semanas, mas geralmente fico pouco tempo. Amo estar no meu país, mas sobra pouco tempo para matar as saudades.

Lais Ribeiro durante o desfile da Victoria's Secret

do ano passado (Foto: Getty Images)

Muita gente confunde a nomenclatura 'Newest Angels'. Você é ou não uma 'Angel' da Victoria's Secret?

'Newest Angels' é o termo que usam para se referir à geração de novas Angels, eleitas no ano passado. Ser a única brasileira nesta nova safra é também uma responsabilidade, me esforço para manter a tradição brasileira.

Como você foi descoberta como modelo?

Uma amiga trabalhava como modelo, e sempre me dizia para tentar. Acabei participando de um concurso, e fiquei entre as finalistas. Fui para São Paulo, e comecei a trabalhar pela JOY Model, que continua sendo minha agência até hoje.

O que faz para manter as medidas de top?

Eu gosto de ter uma alimentação saudável. Me faz sentir bem. Também tenho uma rotina de exercícios, que intercalo entre diferentes modalidades, para ter uma rotina mais dinâmica. Eu gosto de doces, e de comida brasileira. Adoro um chocolate e quando tenho vontade, como. Não torno isso uma neurose. É preciso saber balancear.

Laís Ribeiro: a top representou o país em uma capa de revista

recente e virou musa informal da Copa na moda

(Foto: Reprodução El País)

Fonte: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/bruno-astuto

Juiz suspende nomeação de Lula; governo recorre

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

Leia aqui a íntegra da decisão

	Reprodução

Trecho da decisão da Justiça Federal de Brasília que determina a suspensão da posse de Lula

Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma "questão complexa".

"A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva", diz o juiz. "Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício", completou.

Para Catta Preta Neto, "ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade".

RECURSO

O governo federal recorreu da decisão que suspendeu a posse. Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo.

Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho disse acreditar que a decisão "será derrubada" e afirmou que os adversários do governo federal precisam "parar de querer dar golpes".

Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um "juiz de uma vara", mas o STF (Supremo Tribunal Federal).

"Nós teremos uma batalha longa para garantir que o Lula possa governar junto com a presidente Dilma Rousseff", disse. "Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto da nossa posição", acrescentou.

AÇÃO DO PSB

Em outra frente, o PSB entrou nesta quinta-feira (17) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

O partido argumenta que a presidente Dilma Rousseff usou o cargo para manipular o foro de investigação de Lula, com objetivo de tirar as apurações envolvendo o petista das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, e trazer para o STF. O PSB pede que, se não for anulada a nomeação, o STF pelo menos mantenha com Moro os processos sobre Lula.

O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que também é responsável pela Lava Jato no Supremo.

Segundo a ação, a nomeação representou "ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido processo legal" e um desafio a integridade inerente do Judiciário.

"O ato impugnado nesta ação constitucional, consubstanciado na nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil tem como nítido objetivo se valer da prerrogativa de foro inerente ao cargo público mencionado para manipular circunstância particular e pessoal do indivíduo que o exercerá - o que configura evidente desvio de finalidade."

Para o PSB, houve desvio de finalidade na nomeação. "O que se questiona é a utilização de um direito para atingir fins outros que não os constitucionalmente permitidos (in casu, impedir o exercício da jurisdição pelo juízo competente)".

"Ora, da mesma forma em que se afirma que "o titular do direito [à prerrogativa de foro] não detém a faculdade de renunciar ao foro especial para ser julgado por órgão inferior", também não faz sentido que se permita o caminho inverso, qual seja, valer-se de cargo com prerrogativa de foro para optar ser julgado em instância superior."

"Se o Supremo não anular o termo de posse, pelo menos deve manter a ação para julgamento do juiz Sérgio Moro após reconhecer tentativa de manipular", diz o texto.

POSSE

Na cerimônia de posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira, Dilma acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal e ressaltou que a utilização de "métodos escusos" e "práticas criticáveis" podem levar à realização de golpe presidencial no país.

"Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", disse.

No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro.

Em discurso duro, a petista disse que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem citar o seu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a sociedade brasileira com "inverdades". Segundo ela, o país não pode se tornar submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais".

"Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção", disse.

Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "fato grave" e uma "agressão" não só contra presidente, mas também contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela ressaltou ainda que "a gritaria dos golpistas" não vão tirá-la do rumo ou "colocar o povo de joelhos".

Na cerimônia de posse, a presidente voltou a defender versão do governo federal de que o mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer nesta quinta-feira (17) à cerimônia de posse, uma vez que a mulher do petista, Marisa Letícia, não passava bem.

"Não há Justiça quando as leis são desrespeitadas. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas", disse a petista, sob o coro da plateia de "Moro fascista".

PROTESTOS NO PLANALTO

Logo no início da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma vergonha o que aconteceu ontem". O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto.

Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou anteriormente a Folha que haveria uma "surpresinha" na posse.

Dilma começou sua fala saudando "os brasileiros e brasileiras de coragem que estão aqui dentro", enquanto enfrentava protesto do lado de fora do Palácio do Planalto promovido por defensores do impeachment.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Teresina: Edital de concurso para professor será lançado em duas semanas

Será lançado, nos próximos 15 dias, um novo concurso público para professores municipais do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A informação foi divulgada nesta terça-feira (19), pelo secretário de Educação de Teresina, Kléber Montezuma. Estão previstas 70 vagas destinadas a quatro disciplinas: Matemática (20), Língua Portuguesa (20), Inglês (15) e Educação Física (15), em regime de 20h semanais. O salário será de R$ 1.579,05.

"O concurso acontecerá em duas etapas: a primeira será uma prova de conhecimento específico. A segunda será uma aula prática. Queremos ver se o candidato tem didática", explicou o gestor. 

Montezuma anunciou também o chamamento de mais aprovados no concurso de 2014 para educação infantil. "Já temos 400 novos professores trabalhando e essa semana vai sair mais um edital de chamamento", disse.

Fonte: cidadeverde.com

Você pode substituir o novo salário mínimo por...

Começou a valer nesta sexta (1º): o salário mínimo nacional de 2016 é R$ 880.

Pelas leis que o criaram em 1936 (e o fixaram em 1940), o "mínimo" deveria ser o suficiente para "satisfazer necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte" do trabalhador.

Em 1988, a Constituição ampliou as expectativas e definiu o mínimo como "capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo" (art. 7" - IV).

R$ 880, porém, não garantem esse básico a uma família brasileira. O valor necessário seria R$ 3.399,22, segundo o Dieese, em novembro de 2015 (dados mais recentes disponíveis).

Uma busca rápida comprova. O aluguel mais barato de um apartamento de 2 quartos na Penha, zona leste de SP, é R$ 900 por mês. E a cesta básica do Dieese, que não inclui verduras, só tem tomate como legume e banana como fruta, custa no mínimo R$ 310.

Para tentar rir em vez de chorar, a Folha fez uma lista de coisas pelas quais você pode substituir um salário mínimo, com base em produtos que foram sucesso nos memes de 2015.

O grão tem proteínas, fibras alimentares e os famosos ácidos graxos Ômega 3 e Ômega 6, o que faz com que lhe sejam atribuídas 1.001 maravilhas: de remédio para diabetes a segredo para emagrecer.

A granel, a linhaça custa em torno de R$ 12 o quilo. O salário mínimo chega para 73 quilos.

Para quem não come como passarinho, a semente também está na receita do pão mais pedido pelos frequentadores da Julice, eleita a melhor padaria de São Paulo pela Folha.

Feito de linhaça e castanhas, ele não leva óleo, leite ou ovos. Custa pouco mais de R$ 10, ou seja, você pode substituir o mínimo por 88 pães.

A linhaça é tão versátil que substitui quase tudo nos memes que usam a cozinha saudável (e saborosa) de Bela Gil.

Se preferir ficar com o original, porém, o mínimo dá para comprar cerca de 200 dólares, pela última cotação do ano (mas não se esqueça de que o dólar é um investimento de risco ).

Se forem as de frango com catupiry da Ragazzo, eleita a melhor da cidade na edição especial "O melhor de sãopaulo", dá para comprar mais de 400 coxinhas. 

Se optar pelo recheio mais caro, de camarão, são cerca de 200 salgados.

No outro campo do espectro político, é possível fazer, como a presidente Dilma Rousseff, uma saudação à mandioca —que virou vídeo de sucesso nas redes. O mínimo compra meia tonelada do tubérculo in natura.

Preguiça de descascar? Versões já limpas e congeladas em pacotes de 2 kg saem por R$ 15: são 58 pacotes.

Na opção "milho", também louvado no discurso presidencial, troque um salário mínimo por a partir de 135 garrafas do óleo deste grão.

A fruta seca virou pivô de disputas nas redes sociais, mas quem despreza o alimento deveria ao menos provar um gole de vinho Sauternes, feito de uva que secou no pé e sofreu o efeito de ação de fungos nas variedades de uva sauvignon blanc e sémillon.

Com o salário mínimo, compram-se duas garrafas da marca mais famosa, Chateau de Yquen, segundo o site Wine Searcher.

Ainda assim prefere bacon?

Você pode substituir as duas garrafas de Yquen por 80 pacotes de "Porcopocas" ou 35 torresmos de pancetta com cobertura de goiabada, da Casa do Porco.

Nem o suposto nome do futuro bebê de Bela Gil não escapou das piadas, mas o fruto é um símbolo de 2015: amargo, bem amargo.

Dizem que os melhores pratos com jiló estão nos botecos de Belo Horizonte.

Os R$ 880 não dão para levar a família até lá, mas, se estiver por perto, tente visitar o parque Inhotim. Você pode substituir o salário mínimo por entradas para dois adultos e duas crianças durante três dias, de sexta a domingo, e ainda sobrará para o almoço num dos bons restaurantes do lugar.

Não está por perto? O caderno "Turismo" indica algumas outras viagens que ainda cabem dentro do salário mínimo.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Banco suíço usado por Cunha pagará R$ 2 bilhões à Justiça americana por evasão fiscal

Uma das principais instituições usadas por envolvidos na Operação Lava Jato, o banco suíço Julius Baer, fez um acerto com a Justiça americana no qual pagará US$ 547 milhões (R$ 2,1 bilhão) de multa.

A instituição vem sendo investigada desde 2011 por colaborar com a evasão fiscal de vários clientes americanos. As informações foram reveladas pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Entre os investigados da Lava Jato que aplicaram recursos no Julius Baer está o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), beneficiário de contas onde estão depositados US$ 2,4 milhões. Os ativos em dólares e francos suíços foram aplicados em fundos de investimento por meio de contas abertas em nome de empresas offshore -firmas de fachada baseadas em paraísos fiscais. O valor está bloqueado desde abril.

Outro clientes do banco envolvido no esquema de corrupção da Petrobras é o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que teve as contas bloqueadas em março. Segundo as investigações, ele usou o mesmo modus operandi de Cunha ao abrir contas em nome de offshores para esconder o dinheiro.

No acordo de delação premiada, Barusco revelou que para abrir contas na Suíça usou os serviços de Bernardo Freiburghaus, mesmo intermediário que ajudou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que tem US$ 23 milhões bloqueados em bancos do país. Freiburghaus tinha escritório no Rio de Janeiro e se mudou para Genebra quando passou a ser investigado.

Outros ex-funcionários da Petrobras que também investiram dinheiro de propina no Julius Baer são Renato Duque e Jorge Zelada.

O banco vem colaborando com as investigações no Brasil e reportou as suspeitas de origem ilícita do dinheiro nas contas de Eduardo Cunha ao escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber. O Ministério Público do país europeu instaurou um inquérito contra Cunha por suspeita de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Além de extratos de contas ligadas a Cunha, o Julius Baer entregou às autoridades de Berna a documentação completa de abertura das contas -como formulários preenchidos e assinados, cópias de documentos e comprovantes de endereço dos beneficiários finais. Todo material foi enviado a Brasília, junto com um relatório da investigação conduzida pela equipe de Lauber e cópia dos ofícios trocados pelos procuradores brasileiros e suíços sobre a transferência do inquérito para o Brasil.

Para evitar outras multas nos Estados Unidos, o Julius Baer anunciou que chegou a um acordo com a Procuradoria-Geral de Nova York.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Governo propõe aumento salarial de 27,9% para militares em quatro anos

O governo federal encaminhou para o Congresso Nacional na quarta-feira (30) uma proposta de aumento salarial médio de 27,9% para os militares das Forças Armadas.

A expansão será ao longo dos próximos quatro anos. De acordo com o projeto encaminhado, esse aumento será em média de 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para que os valores propostos passem a valer.

O reajuste será escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de carreira e postos intermediários. Os índices variam de 24,39% a 48,91%. 

Fonte: www1.folha.uol.com.br

EDITORIAL : Educação fora da caixa

Chega a ser aflitivo contemplar o desfiladeiro que separa o que é preciso fazer pela educação brasileira daquilo que na prática se está fazendo. Precisamos de uma revolução, mas não logramos nem mesmo conceber uma reforma decente.

O último ato da tragédia de erros se materializa na mal conduzida Base Nacional Comum Curricular.

A versão preliminar proposta por 116 especialistas reunidos pelo MEC carrega tantos problemas que nem parece possível, à primeira vista, chegar a um guia confiável para que pais, professores e gestores possam avaliar –em cada classe, em cada escola, em cada cidade– se os objetivos do ensino estão sendo cumpridos.

A falta de foco e de alvos prioritários bem definidos marca esse documento, assim como tudo o mais que o precedeu. Basta mencionar o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, que se esparrama em 20 metas e desdobra cada uma em numerosas estratégias; há 36 delas só para a sétima meta.

CINCO IDEIAS PARA DEBATE

1. Enfatizar o gasto com o ensino básico, e não com o universitário

2. Garantir seis horas efetivas de aula por dia

3. Pôr ênfase em português e matemática no currículo nacional

4. Dar autonomia a mestres e diretores e facilitar demissão dos piores

5. Fechar escolas ruins ou entregar sua gestão a organizações sociais

Não será com tamanha verbosidade e com a multiplicação de intenções tão generosas quanto aéreas que se vencerá a guerra por uma educação melhor. Isso só será alcançado com um recuo ao básico: dar aulas de verdade, que utilizem o tempo disponível para explicar o conteúdo definido e sua utilidade; propor exercícios sobre o que foi ensinado; corrigir os erros cometidos e explicar por que são erros.

Usar tecnologia? Sim, tanto quanto possível, e sem fetichismo.

Qualificar, valorizar e pagar melhor os professores? Por certo, mas sobretudo os que demonstrarem mais empenho e desempenho.

Adotar currículo único? Claro, desde que seja para tirar professores de sua zona de conforto e lhes dar clareza sobre qual é a missão, além de reorientar o que se ensina nas escolas de pedagogia.

Entretanto, nenhuma dessas iniciativas obterá eficácia isoladamente ou sem um choque de gestão nas escolas públicas. Esse diagnóstico parte de especialistas –no que conviria chamar de educação baseada em evidências– do gabarito de Naercio Menezes Filho e Ricardo Paes de Barros.

Nenhum deles se opõe a aumentar recursos para a educação. Mas, sem um plano mais concreto, observam, seria imprudente dobrá-los dos atuais 5,2% do PIB para 10%, como estipula o PNE.

Não basta dinheiro para recuperar o tempo perdido e alcançar níveis de qualidade já obtidos por países como Chile e Coreia do Sul, mencionados por Menezes Filho em ensaio recente (bit.ly/1PkE6D9).

Coreia e Brasil partiram de patamares semelhantes nos anos 1960: média de menos de três anos de estudo por pessoa. Meio século depois, o país asiático alcançou 12 anos; o Brasil nem chegou a oito.

Para piorar, a escolaridade aumentou, mas não a produtividade média do trabalhador brasileiro. Por aqui, houve muita ênfase em inclusão na escola e pouca em qualidade do ensino. Nossos estudantes continuam apresentando péssimo desempenho em provas padronizadas nacionais e estrangeiras.

Regional e localmente, contudo, algumas redes públicas obtiveram avanços notáveis. Entre os Estados, destacam-se Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro. O caso que mais tem chamado a atenção, por outro lado, é o do município cearense de Sobral.

De 2005 para 2013, a cidade foi capaz de quase dobrar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de seus alunos, de nota 4 para perto de 8 –melhor que o índice alcançado pela média das escola particulares de São Paulo.

Algo de muito acertado se praticou ali. Não há por que não se debruçar sobre a experiência para tentar replicar o feito sobralense noutras partes do país.

Segundo Menezes Filho, o sucesso de Sobral pode ser resumido numa palavra: gestão.

Entre as medidas adotadas figuram prioridade para a alfabetização na idade certa, com currículo bem definido; produção de material didático próprio com treinamento pragmático para docentes aprenderem a utilizá-lo com eficácia; avaliação externa com bônus financeiro para mestres e escolas com bom desempenho.

Outro componente do sucesso é a autonomia para diretores e professores escolherem os meios de alcançar metas claras e mensuráveis. Também há que vencer o preconceito ideológico e realizar experimentos como entregar a gestão de escolas da rede oficial a organizações sociais.

Paes de Barros investe ainda contra outro tabu, que barra a solução de cobrar mensalidades do aluno de universidade pública que possa pagar para eliminar distorção no investimento público: despender muito mais com estudantes do ensino superior (R$ 21 mil por ano) do que com os de pré-escola e ensino fundamental (R$ 5.500).

Não se romperá o nó górdio da educação sem abandonar as ideias feitas e sem pensar fora da caixa.

editoriais@grupofolha.com.br 

Contas do governo têm déficit recorde em novembro

Governo central, que reúne as contas do Tesouro, BC e Previdência Social, 

teve déficit primário de R$ 21,27 bilhões no mês, 

o maior da série histórica iniciada em 1997

O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) teve déficit primário de 21,27 bilhões de reais em novembro, o pior dado mensal desde o início da série histórica, em 1997, segundo números divulgados pelo Tesouro nesta segunda-feira. O resultado foi novamente fruto de um descompasso entre despesas e receitas, em meio ao cenário recessivo. Antes dele, o maior rombo mensal havia sido registrado em setembro de 2014 (-20,4 bilhões de reais).

Em novembro, os gastos do governo central tiveram um declínio real (descontada a inflação) de 4,2% frente igual mês de 2014, a 95,633 bilhões de reais. Em contrapartida, a receita líquida sofreu queda de 19,6% sobre um ano antes, a 74,354 bilhões de reais. Na semana passada, a Receita Federal já havia apontado que a arrecadação federal teve o pior resultado para o mês em sete anos.

Com isso, o resultado primário até novembro foi deficitário em 54,33 bilhões de reais, também o pior resultado para o período da história. Em doze meses, o governo central apresenta déficit de 53,4 bilhões de reais, o equivalente a - 0,9% do PIB.

O governo caminha para fechar o ano de 2015 com o pior resultado histórico para as contas públicas, afetado por impasses políticos para aprovação de medidas de ajuste, pela franca derrocada da economia e pelo eventual pagamento das chamadas "pedaladas fiscais", estimadas em 57 bilhões de reais neste ano.

No começo do mês, o Congresso aprovou a alteração da meta fiscal de 2015 para um déficit do setor público consolidado de até 116,97 bilhões de reais. Para o governo central somente, o alvo é de um saldo negativo de 51,8 bilhões de reais, que pode chegar a 119,9 bilhões de reais considerando o impacto das pedaladas e da frustração com o ingresso no ano de 11,1 bilhões de reais no ano decorrentes do leilão de hidrelétricas.

Nesta tarde, a presidente Dilma Rousseff se reúne com membros da equipe econômica, entre eles o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para definir como será o pagamento das pedaladas e também trabalhar sobre as perspectivas para as economia para 2016, em meio à previsão de economistas de nova queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: veja.abril.com.br

Governadores querem cobrar planos de saúde por uso da rede pública

Objetivo é receber por atendimento prestado a segurados da rede privada.

Governadores apresentaram proposta em reunião com ministro da Fazenda.

Alexandro Martello

Em um encontro de uma hora e meia nesta segunda-feira (28) com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, dez governadores reivindicaram cobrar dos planos de saúde ressarcimento pelo uso da rede pública por usuários do sistema privado.

Entre os governadores que participaram da audiência, na sede do Ministério da Fazenda, estava o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que, na semana passada, teve de decretar situação de emergência no sistema de saúde fluminense.

“Essa cobrança dos planos de saúde é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente. Passar essa cobrança para os estados e municípios pode ser uma nova fonte de receita. Não sei se precisa de projeto porque o governo federal já tem essa faculdade de cobrar. Às vezes, uma portaria aí [resolve]. Claro que temos condições de cobrar”, declarou o governador do Rio de Janeiro.

Segundo Pezão, com as dificuldades decorrentes da crise econômica, parte dos usuários de planos de sáude estão com dificuldade em pagar suas mensalidades. Com isso, ressaltou o governador, acabam sobrecarregando a rede pública. 

“Está sobrecarregando muito. E em um momento em que a gente está com queda de receita. Inclusive, diminuindo repasses para a saúde porque o compromisso é 12%, por mais que você faça, vão cair esses repasses”, enfatizou.

O governador do Rio destacou que, atualmente, faltam recursos para a Saúde. “Isso é uma unanimidade hoje. A tabela do SUS está muito defasada. Claro que a gente tem de estar sempre melhorando a gestão, cortando, fazendo o dever de casa, mas hoje faltam recursos para saúde”, acrescentou.

De acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a proposta é que os estados possam cobrar das seguradores de saúde.

“Hoje, a média de um hospital grande 20% tem seguro saúde. Quem está ganhando é a seguradora, porque o paciente é atendido e você não pode cobrar. So a União pode cobrar, mas ela cobra muito mal. Delegar aos estados e municípios”, declarou o tucano.

Além de Pezão e Alckmin, também se reuniram nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda os governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Marconi Perillo (Goiás), José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul), Wellington Dias (Piauí) e Marcelo Miranda (Tocantins). O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, também participou do encontro.

Indexador da dívida

Outro pedido feito ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi a mudança no indexador das dívidas dos estados, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas que ainda não foi regulamentada pelo governo federal.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, em junho deste ano, fixa em 31 de janeiro de 2016 a data limite para a aplicação do novo indexador das dívidas de estados e municípios. Pelo texto, a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano.

Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso. A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação.

"Ele [ministro Nelson Barbosa] colocou prazos. O que facilita muito para a gente se preparar para 2016. Nessa questão dos indexadores da divida, ele falou que nos primeiros 15 dias de janeiro está fazendo essa publicação. O que vai facilitar a gente a ver melhora na nossa receita corrente liquida, o estoque [de dívida] que a gente tem vai cair, e isso abre capacidade de endividamento dos estados. Já é uma decisão que ajuda muito para quem está sendo há uma semana na cadeira", afirmou ele.

Para Geraldo Alckmin, a regulamentação da mudança no indexador da dívida não deve ter grandes diferenças. "A Selic é de 14,25% [ao ano], ou IPCA mais 4% [ao ano], dá mais ou menos isso. Seja o IPCA mais 4%, ou a taxa Selic, ficou mais ou menos igual. Será um pouco menor do que o IGPDI, mais 6%, 7,5% ou 9%. Alivia um pouco. Mas acho que o importante é definir questões de médio prazo", declarou.

Outros pedidos

O governador de São Paulo informou que outro pedido apresentado ao ministro da Fazenda é que a União autorize novas operações de crédito por parte dos estados. Isso porque parte dos empréstimos tomados pelos estados e municípios precisam do aval do governo para serem levados adiante.

Na parcial deste ano, os valores liberados aos estados e municípios, em empréstimos externos e internos com garantia do Tesouro Nacional, já recuaram bastante. Até novembro, R$ 6,25 bilhões foram autorizados pelo governo.

Em 2012, 2013 e 2014, por exemplo, os empréstimos internos e externos, autorizados pelo Tesouro Nacional com garantia da União, somaram, respectivamente, R$ 30,22 bilhões, R$ 39,48 bilhões e R$ 33,56 bilhões.

"Passamos este ano praticamente inteirinho com capacidade de assumir credito, sem ter autorização [...] Se tiver uma operação de crédito autorizada, leva mais de um ano [para gastar os recursos]. Então, tem de ganhar um pouco de tempo e ter foco. Infraestrutura e logística, exportação, aproveitar o dólar. São dois motores que podem ajudar a segurar emprego, assim como a indústria da construção civil", declarou o governador de São Paulo.

Segundo Alckmin, os governadores também pediram que o governo avance em um fundo garantidor para Parceria Publico Privadas (PPP) e a viabilizar a PEC dos Precatórios.

Fonte: g1.globo.com

Idade mínima para se aposentar vai subir no mundo; veja as mudanças

Brasil acaba de adotar modelo que atrasa a aposentadoria gradualmente.

Regra foi inspirada na Europa para acompanhar expectativa de vida.

Taís Laporta 

Do G1, em São Paulo

O aumento da idade mínima para se aposentar veio para ficar não só no Brasil, mas em boa parte dos países onde morre-se cada vez mais tarde. Nas reformas do sistema de aposentadorias, o mundo desenvolvido está abandonando antigas fórmulas para acompanhar o avanço da expectativa de vida.

No Brasil, o cálculo progressivo da fórmula 85/95 pode sofrer novas mudanças em alguns anos para corrigir, mais uma vez, a distorção gerada pelo envelhecimento da população, que ao subir aumenta o déficit da Previdência, prevê o especialista em longevidade da Mongeral Aegon, Andrea Levy.

“Nosso modelo ainda permite aposentar-se com 60 anos, enquanto os europeus já trabalham com uma faixa entre 65 e 69 anos para pedir o benefício”, diz o especialista.

Para Levy, a tendência é a expectativa de vida do brasileiro se aproxime dos países europeus, aumentando a necessidade de retardar a idade mínima da aposentadoria.

A distorção nas contas da Previdência ocorre porque, quanto mais tempo o brasileiro vive, maior o período em que ele recebe o benefício em relação ao tempo de contribuição,  os cofres do INSS. “A conta não está mais fechando”, comenta Levy.

Entre 1980 e 2013, a expectativa de vida ao nascer no Brasil passou de 62,5 anos para 74,9 anos, um aumento de 12,4 anos, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Fórmula 85/95

A nova fórmula para se aposentar no Brasil– que adota o cálculo progressivo – é um modelo parecido com o adotado recentemente por países europeus. É uma opção ao fator previdenciário, que paga um benefício menor para quem escolher se aposentar mais cedo.

O cálculo permite receber a aposentadoria integral quando a soma da idade e o tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

O governo adotou um cálculo progressivo para atrasar o recebimento do benefício ao longo do tempo. Entre 2017 e 2021, a soma vai exigir 1 ponto a mais em diferentes datas, tornando a aposentadoria mais tardia. Para o especialista da Mongeral Aegon, a tendência é que essa fórmula seja revista.

Emergentes preparam-se mais para aposentadoria

A preocupação em planejar a aposentadoria – incluindo previdência complementar e poupança – é maior em países emergentes como o Brasil, Índia e China do que em economias avançadas. Um dos motivos é que a renda subiu rapidamente nestes países nas últimas décadas, concluiu o estudo Aegon Retirement Readiness Report 2015, feito pelo Centro de Longevidade e Aposentadoria da Aegon.

“A população desses países também se beneficia de altas taxas de juros, que elevam o valor de suas aplicações e criam um senso de prevenção”, diz o levantamento. “Isso é comum em todos os países que formam o BRIC, incluindo Índia, Brasil e China”. O estudo ressalva, no entanto, que o Brasil teve uma pequena queda no índice que mede a prevenção, “em meio a uma combinação de baixo crescimento econômico e inflação alta”.

O relatório também mostra que, em países como Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Índia, a população confia mais no governo como fonte principal de renda para o futuro do que em meios alternativos como a previdência privada, na ausência de um planejamento para a aposentadoria.

Os brasileiros acreditam que 44% de sua aposentadoria deve vir do INSS, enquanto outros 26% de planos de previdência e 30% de poupança pessoal. Na Espanha, a população espera que 63% do benefício seja bancado pelo governo, ao passo que a Índia tem a menor expectativa de que os recursos saiam da Previdência Social: apenas 24%. Os indianos acreditam que quase metade (47%) dos recursos deve vir da poupança particular.

Veja como funciona o sistema de aposentadorias em vários países:

Alemanha

A idade mínima para se aposentar na Alemanha será gradualmente aumentada de 65 para 67 anos entre 2012 e 2029. É preciso também ter completado um período mínimo de cinco anos de contribuição. A idade mínima é de 65 anos para quem nasceu antes de 1º de janeiro de 1947 e de 76 para nascidos a partir de 1964. Essa idade mínima aumenta gradualmente para nascidos entre 1947 e 1963.

Bélgica

Foi implantado um sistema parecido com a fórmula progressiva da 85/95: a idade mínima é 65 anos para todos. Mas é possível aposentar-se antes. Até 2012 era possível pedir a aposentadoria com 60 anos, se tivesse trabalhado 35 anos. Entre 2013 e 2016, a idade e tempo de contribuição aumentaram gradualmente, chegando à idade mínima de 62 anos r 40 de contribuição a partir de 2016.

Grécia

A idade limite é de 67 anos e o período mínimo de trabalho é de 15 anos (4.500 dias). Para receber o benefício integral, é preciso acumular 40 pontos (12 mil dias de trabalho) e ter 62 anos de idade. O acordo com os credores da Grécia para pagar sua dívida vai exigir uma profunda reforma em seu sistema de previdência, podendo mudar essa regra.

França

A idade mínima é de 60 anos para pessoas nascidas antes de 1º de julho de 1951. A idade aumenta em cinco meses por ano de nascimento, alcançando 62 anos para pessoas nascidas a partir de 1955.

Holanda

Desde 2013, a idade para se aposentar aumentará gradualmente de 65 para 66 anos até 2019 e para 67 anos até 2023. A partir de 2024, a idade para a aposentadoria será calculada pela expectativa de vida.

Itália

As idades mínimas são diferentes, respeitando o tempo mínimo de 20 anos de contribuição: para quem trabalha no setor privado, a idade é de 63 anos e 9 meses; autônomos precisam alcançar 64 anos e 9 meses; servidores públicos, 66 anos e 3 meses.

Portugal

A idade mínima para se aposentar entre 2014 e 2015 é de 66 anos. Até 2021, todos precisarão alcançar 67 anos para receber o benefício, em linha com o aumento da expectativa de vida.

Reino Unido

A idade mínima atual é de 65 para homens e 60 para mulheres nascidos antes de abril de 1950. Mas a partir de 2020, a idade mínima para homens e mulheres será de 66 anos, passando para 67 anos entre 20206 e 2028 e então será vinculada aos dados sobre expectativa de vida da população.

Estados Unidos

Hoje, é preciso ter pelo menos 66 anos e 10 de contribuição para se aposentar. O valor do benefício é de cerca de 40% do salário do trabalhador. A partir de 2022, a idade mínima para aposentar-se vai subir para 67 anos.

Japão

A idade mínima aumenta gradualmente de 60 para 65 anos entre 2001 e 2013 para homens e entre 2006 e 2018 para mulheres. O valor do benefício varia de acordo com a remuneração e o tempo de contribuição do trabalhador.

Fontes: OCDE e Comissão Europeia