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domingo, 26 de junho de 2011

Marina pede para sair do PV

Sem conseguir promover mudanças no comando do Partido Verde,
a candidata que conquistou 19,5 milhões de votos
deixará o partido nesta semana

Marina Silva, a mulher de saúde frágil que aprendeu a ler aos 16 anos e quase virou freira, sonha em ser presidente do Brasil. Acriana do vilarejo de Breu Velho, pobre e filha de seringueiros, Marina entrou na política em 1985, aos 27 anos, por influência do ambientalista Chico Mendes, com quem fundou o PT no Estado. A militância em favor dos seringueiros a levou rapidamente à Câmara de Vereadores de Rio Branco e, em seguida, à Assembleia do Acre. Em 1994, aos 36 anos, tornou-se a senadora mais jovem da história do país. Sempre com a causa verde na ponta de sua afiada retórica, em 2003 Marina virou ministra do Meio Ambiente do governo Lula – e começou a cobiçar a Presidência da República. No PT, porém, suas chances de disputar o cargo seriam nulas.

Em nome da utopia, Marina fez uma escolha pragmática. Convidada a ser candidata à Presidência, aceitou filiar-se ao Partido Verde, o PV, uma pequena legenda identificada não apenas com a agenda ambientalista – mas também com propostas liberais, como a legalização da maconha e do aborto. Marina, que se convertera à religião evangélica em 1997, ignorou as latentes tensões entre suas convicções religiosas e as posições liberais da plataforma verde. Apesar do bom desempenho na campanha presidencial do ano passado, não deu certo. Dois anos e 19,5 milhões de votos depois, Marina decidiu: deixará o PV. O anúncio ocorrerá nesta semana.

A união entre Marina e o PV começou com promessas e terminou em desilusões. Desilusões produzidas, sobretudo, ao sabor das inevitáveis divergências de uma campanha eleitoral. Marina e o PV, especialmente por meio de seu presidente, José Luiz Penna, discordaram em quase tudo nas eleições. Aos poucos, sua campanha separou-se da estrutura do partido. Os problemas começaram na arrecadação de dinheiro. O vice da chapa, o empresário e fundador da Natura, Guilherme Leal, centralizou os trabalhos de coleta de recursos. Os tradicionais arrecadadores do PV se incomodaram com a resistência de Leal aos métodos tradicionais – e heterodoxos – de financiamento de campanhas no Brasil, do qual o partido nunca foi exceção. Um dos dirigentes do PV conta como anedota o dia em que Marina mandou devolver uma mala de dinheiro “não contabilizado”, em linguajar delubiano, ao empresário paulista que o havia enviado.

O segundo ponto de atrito entre Marina e o PV deu-se em razão da entrada de líderes evangélicos na organização política da campanha. Pastores da Assembleia de Deus, igreja de Marina, influenciavam decisivamente na elaboração da agenda da candidata. A força deles no comando da campanha não casava com o perfil histórico do PV. Se em sua plataforma e em seu discurso o PV era favorável à legalização da maconha, do aborto e do casamento gay, era uma clara incoerência que sua candidata à Presidência se colocasse contra essas posições. O PV temia perder o eleitorado urbano, moderno, descolado. As lideranças evangélicas argumentavam que isso não seria um problema e prometiam trazer 40 milhões de votos para a candidata, caso a campanha se voltasse aos eleitores evangélicos.

Marina quer criar um partido para concorrer novamente à Presidência nas eleições de 2014

Era tão difícil conciliar a dualidade entre os evangélicos de Marina e os liberais do PV que, até o meio da campanha, Marina cumpria duas agendas: uma política, com as tradicionais visitas a prefeitos e comícios, e outra religiosa, que incluía reuniões em igrejas com pastores. Marina sofria pressão dos evangélicos para que não visitasse terreiros de umbanda e candomblé. Na pré-campanha, ela aquiesceu. Em seguida, porém, a candidata foi convencida a gastar menos tempo com os eventos religiosos – e mais em busca de votos.

Ao longo da campanha, Marina não abdicou dos jejuns religiosos que costuma fazer pelo menos uma vez por mês. Alguns próceres do PV consideram os jejuns uma irresponsabilidade de Marina, em função de sua instável saúde – ainda jovem, ela foi contaminada por metais pesados e acometida por graves doenças, como malária e hepatite. Ementrevista a ÉPOCA, há um mês, ela se irritou diante de uma pergunta sobre esse tipo de crítica. “A minha vida espiritual é assim desde que me entendo por gente. Se um critério para ser do PV é abandonar minha vida espiritual, então já sei pelo que vou optar. Vivo a minha fé e visitar igrejas faz parte da minha fé. Sou missionária da Assembleia de Deus”, disse Marina.

O terceiro motivo para o desgaste entre Marina e o PV foi político. Apesar de ter rompido com o PT, Marina mantém uma relação ambígua com o ex-presidente Lula. Suas recusas em criticar Lula publicamente durante a campanha provocaram estremecimentos entre a candidata e Guilherme Leal. Leal é simpático ao PSDB e doou dinheiro para a campanha do tucano Geraldo Alckmin à Presidência, em 2006. Por outro lado, Marina contrariou aliados ex-petistas quando decidiu não usar uma campanha em vídeo preparado por seu marqueteiro cujo slogan era “Marina, a verdadeira sucessora de Lula”. “A campanha era maravilhosa, impactante, contava a trajetória de vida dos dois, a proximidade deles”, diz um aliado. Marina mantém sua decisão: “Acho pretensioso, poderia parecer pretensioso (o vídeo). Eu tenho muita consciência do meu tamanho”.

O resultado da eleição confirmou que Marina é, ao menos em votos, a maior terceira via que o país já teve desde a redemocratização. Confirmou, também, que não havia lugar para Marina no PV – e no PV para Marina. “Não houve nenhuma sinalização do PV de que os compromissos com ela serão cumpridos, então não há condições de que ela permaneça filiada”, afirma João Paulo Capobianco, coordenador da campanha de Marina. Ele a acompanhará na desfiliação nesta semana, ao lado de outras lideranças do PV. A saída do partido não significa que Marina desistiu do sonho de ser presidente. Ela pretende criar um partido para se candidatar novamente, em 2014.

sábado, 25 de junho de 2011

Governo quer acabar com mordomia de oficiais da Forças Armadas.

Alguns usam os 'taifeiros' - militares de baixa patente –

como empregados domésticos em suas residências

O Ministério da Defesa quer acabar com o uso irregular ou indevido de taifeiros, militares de baixa patente que costumam ser deslocados para trabalhar como empregados domésticos em casas de almirantes, brigadeiros e generais. Por meio de uma portaria, publicada no Diário Oficial da União de ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, criou um grupo de trabalho para saber quantos são os taifeiros, onde estão e o que fazem. Depois, o governo vai definir regras que evitem os abusos cometidos hoje.

As regras em vigor sobre quantos taifeiros cada oficial-general pode dispor em sua residência são tratadas como segredo nas Forças. Não raro, a Defesa recebe queixas de taifeiros revelando que executam serviços considerados humilhantes e que são submetidos a cargas horárias exaustivas, sem direito a fim de semana.

As queixas dos taifeiros não são novas. Em 1991, o taifeiro da Aeronáutica Carlos Roberto Souza foi preso por acusar o então ministro da Aeronáutica, brigadeiro Sócrates Monteiro, de manter nove taifeiros em sua casa, prestando serviços domésticos, com salários pagos pela Aeronáutica. Souza disse que lavava roupas, inclusive calcinhas das mulheres dos oficias, e dava banho nos cachorros.

Em 2003, houve denúncias de excesso de uso de taifeiros como empregados domésticos na residência oficial pelo então ministro da Defesa, José Viegas Filho.

Os taifeiros são distribuídos nas denominações de copeiros-dispenseiros e cozinheiros. O soldo varia entre R$ 1.931 e R$ 2 mil. Eles executam serviços de manutenção, arrumação e preparação de refeições nas unidades militares. Por tradição, fazem os mesmos serviços nas residências oficiais onde moram as autoridades militares.

Na Marinha, há possibilidade de o taifeiro progredir na carreira e chegar até a oficial. Existe uma escola de taifeiros no Rio, pois eles precisam aprender a cozinhar e a cuidar dos navios, fazendo os serviços de limpeza e conservação.

Na Aeronáutica, os brigadeiros quatro estrelas têm direito a quatro taifeiros que fazem todos os trabalhos domésticos em casa. Os brigadeiros de três e duas estrelas têm direito a dois taifeiros cada. Os comandantes de base também têm dois taifeiros cada à disposição.

Os oficiais das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) defendem a necessidade dos taifeiros nas residências, lembrando que eles têm seus encargos previstos na legislação e nas instruções gerais, inclusive nas "residências de autoridades".

Números. O número de taifeiros nas três Forças é um mistério. Na Aeronáutica, seriam cerca de 3.200; no Exército, 800; na Marinha, cerca de 3 mil na Armada, sendo 750 no serviço geral, à disposição dos oficiais.

No caso do Exército, mais da metade dos 800 taifeiros está cedida para fora da Força. Ou seja, presta serviços para o Ministério da Defesa, Presidência e Vice-Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Superior Tribunal Militar (STM), ou ainda executa tarefas em residências de oficiais-generais ou civis assemelhados que trabalham nestes órgãos.

A média é de dois taifeiros por residência de oficial-general. No entanto, há militares que dispõem de mais taifeiros à sua disposição e há quem não tenha nenhum. Até os ministros civis do STM têm direito a taifeiros, com base no decreto n.º 3.629, de 11 de outubro de 2000, que considerou que os militares postos à disposição da Justiça estão no exercício de função militar.

Justiça. O uso de taifeiros na casa de militares de altas patentes chegou a ser proibido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A decisão de primeiro grau valia para todo o território nacional, mas foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal. Em despacho do dia 27 de maio, a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3.ª Vara Federal de Santa Maria, deu prazo de 90 dias para as Forças suspenderem a prática.

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No dia 15 de junho, o desembargador Vilson Darós acolheu o argumento de que a atividade dos taifeiros é restrita a residências funcionais, localizadas junto a quartéis e bases aéreas.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

270 milhões de pessoas no mundo usaram drogas ilícitas em 2009

O Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas (Unodc) divulgou nesta quinta-feira (23) o Relatório Mundial sobre Drogas 2011, com dados sobre a produção, consumo e tráfico de drogas em todo o mundo.

A organização estima que, em 2009, entre 149 e 272 milhões de pessoas – cerca de 6% da população entre 14 e 65 anos – consumiram algum tipo de droga ilícita ao menos uma vez no ano, em todo o mundo. A quantidade de usuários de drogas, isto é, pessoas que consomem substâncias ilícitas regularmente, está entre 15 milhões e 39 milhões de pessoas no mundo. A maconha é, de longe, a droga mais consumida em todo o mundo. A organização estima que entre 125 e 203 milhões de pessoas no mundo consumiram a substância em 2009. A quantidade de cocaína e heroína consumida no mundo se manteve estável, mas o Unodc relata o aumento do uso de drogas sintéticas e o uso não medicinal de remédios.

O relatório não tem dados suficientes para estimar a quantidade de drogas produzidas, mas relata aumento na produção de ópio, e queda de 18% na produção de cocaína, principalmente na Colômbia. Segundo o relatório, o combate ao narcotráfico também cresceu. Entre 1998 e 2009, as apreensões de maconha, cocaína e heroína praticamente dobraram, e as apreensões de anfetaminas triplicaram.

O estudo identificou que a América do Norte, em particular os Estados Unidos, continua sendo o maior mercado de drogas do mundo. O principal problema da região é a cocaína: 37% dos usuários da substância no mundo vivem na América do Norte.

Brasil

Na América Latina, o Brasil é o principal mercado de cocaína, com cerca de 900 mil usuários da substância – 33% do consumo da droga na região. O país continua sendo um dos principais países de trânsito da cocaína que ruma para a Europa e os Estados Unidos.

A quantidade de apreensões de cocaína cresceu bastante no país, de 8 milhões de toneladas em 2004 para 24 milhões em 2009. Além disso, a quantidade de apreensões na Europa em que o Brasil estava envolvido passou de 25, em 2005, para 260 em 2009. O país também se tornou etapa de trânsito para a cocaína que entra na África.

Cem processos por exploração sexual aguardam julgamento

Mais de cem processos sobre exploração sexual contra crianças e adolescentes estão aguardando por julgamento em Teresina. Pelo último levantamento da Polícia Federal deste ano divulgado pelo conselheiro tutelar Evelange Silva, do I Conselho Tutelar de Teresina, que atende as denúncias da população da zona Norte e Centro da capital, existem 200 pontos de exploração sexual na Capital.

Recentemente a proprietária de um prostíbulo foi condenada a prisão pela prática desse crime, "mas as condenações acontecem de forma muito lenta dada à gravidade e ocorrência dos casos", cita o conselheiro. Por mês a Delegacia de Proteção ao Menor recebe dez denúncias sobre exploração infantil e, em 10% dos casos, as mães são coniventes. Elas agem como 'cafe-tinas' e aliciam suas filhas para a prática sexual.

As vítimas, segundo Evelange, são meninas que estão vulneráveis economicamente e vêem na prostituição a saída para resolver seus problemas emergenciais de sobrevivência. "Elas saem em busca de realizar seus sonhos, de conseguirem dinheiro para comprar além de roupas e alimentos, produtos como um aparelho celular. Vão para as ruas e além do meio para conseguir essas coisas, elas ganham a gravidez precoce e a dependência química das drogas. Com isso se perde o direito de ir à escola e outros direitos básicos de cidadania".

A falta de estrutura dos Distritos Policiais, locais para onde as denúncias de exploração sexual chegam em um primeiro momento, impede que os Conselhos Tutelares façam a investigação dos casos. "O Estado não consegue proteger a família nesses casos. Há uma inoperância muito grande no atendimento dos casos provocada pela falta de material de trabalho que dê consistência a investigação. A política básica não funciona da maneira que de ser e não é adequada", aponta Evelange.

O principal empecilho para que as políticas públicas cheguem para as vítimas é a falta de estrutura nos órgãos de proteção ao menor. Atualmente, Teresina possui apenas três Conselhos Tutelares, o que é considerado insuficiente para atender a demanda de uma população de quase um milhão de habitantes. As denúncias contra a exploração sexual nos conselhos tutelares acontecem em três modalidades: através da denúncia presencial, por telefonema ou através do Disque 100 (um número nacional que cadastra as denúncias e dire-ciona para os órgãos competentes em cada município).

Pela lei 8069 do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente), por meio do artigo 244A que submeter ou explorar crianças ou adolescente a prostituição prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 24 de junho

A Prefeitura de Teresina publicou o decreto de número 11.320 de 22 de junho de 2011 facultando aos servidores das repartições públicas municipais o registro de frequência na próxima sexta (24). Assim como em outras cidades e estados que assinaram decreto semelhante, a Prefeitura de Teresina levou em consideração para conceder ponto facultativo o fato do dia 23 de junho ser feriado religioso e, tradicionalmente, muitas famílias deslocam-se para cidades do interior.

Excluem-se do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, como atendimento em hospitais e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Também serão realizados normalmente os serviços em comissões de licitação da Prefeitura de Teresina, as quais já possuíam licitações prévias e regularmente marcadas - antes do decreto - e que não podem ser adiadas, sob pena de prejuízo para o município de Teresina.

Outro serviço que não sofre alteração com o decreto é o plantão funerário, que atende pelo telefone 3215-7499 e funciona normalmente 24h, inclusive aos finais de semana e feriados. O expediente voltará a funcionar normalmente na segunda-feira dia 27.

Senado aprova anistia a bombeiros que tomaram quartel no Rio

Proposta passou pela CCJ em caráter terminativo e segue para Câmara.
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo deste mês.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.

No dia 4 de junho, 439 bombeiros foram presos após ocuparem o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio. Em 10 de junho, um grupo de deputados federais conseguiu habeas corpus que autorizou a libertação dos bombeiros. No entanto, os bombeiros ainda devem responder, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, por motim e danos.

"Desde o início do mês de junho, os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro estão mobilizados por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho. É uma luta justa, já que recebem uma das piores remunerações do Brasil”, argumentou Lindbergh na justificativa da proposta.

O projeto de anistia aos bombeiros recebeu apoio unânime dos integrantes da CCJ. Relator da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) reforçou o apoio dos senadores à legitimidade das reivindicações dos bombeiros do Rio.

No texto incluído por Crivella no projeto de Lindbergh fica estabelecido “anistia aos bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro, que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho entre 1º de junho e a data de publicação da lei”.

Após a aprovação do projeto, o senador Lindbergh afirmou que irá procurar os deputados para fazer com que a anistia aos bombeiros seja aprovada na Câmara “em até 15 dias”.

Ainda na justificativa da matéria, Lindbergh classificou a prisão dos bombeiros como um equívoco: "A prisão foi um equívoco. Os bombeiros são heróis, e não podem ser tratados como bandidos.”

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Prefeitura oferece 7% a médicos; Categoria estuda a proposta

O prefeito de Teresina, Elmano Férrer, fez uma proposta de reajustar o salário da classe médica em 7%, mesmo percentual que foi dado às outras categorias do município. O presidente do Conselho Regional de Medicina, Fernando Correia Lima, anunciou que o acordo ainda contemplaria um aumento percentual atrelado ao crescimento do valor da arrecadação.
"Este foi um acordo verbal. Nós queremos mais 6,5%, além dos 7% de reajuste. Nos foi informado que isso não seria possível porque comprometeria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, foi feita a proposta verbal de termos reajuste conforme o aumento da arrecadação. Se aumentar 5% nós receberemos 5%", explica Fernando Correia Lima.
O presidente informa ainda que um outro ponto atendido nas propostas da prefeitura é a progressão da carreira médica, que leva em conta o tempo de trabalho, desempenho e graduação do profissional.
"Queremos convocar todos os médicos a comparecerem hoje à assembleia, às 19h, para votar a proposta", convoca o presidente.
Os médicos iniciaram hoje (20) mais uma paralisação de cinco dias. Os profissionais fizeram uma manifestação em frente ao Hospital Lineu Araújo no início da manhã.
Reclamações
Mesmo sem a greve concretizada, a população de Teresina continua reclamando e denunciando que há policiais que não comparecem nas unidades de Saúde para trabalhar.
No Hospital Municipal Mariano Castelo Branco, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona norte da capital, os dois médicos do Programa Saúde da Família não realizaram atendimento hoje, que ficou a cargo de estudantes e professores de uma faculdade que utilizam a unidade de saúde como hospital escola.
A dona de casa Iolanda Carneiro Rodrigues, reclama que estava no hospital há duas horas, no local sem conseguir que sua irmã, Francisca da Silva Ferreira, fosse atendida. "Ela fez uma esterectomia há 16 dias e veio para ser consultada, mas só há uma médica que tem que atender aqui e lá dentro. Uma única para o hospital inteiro. Vim tentar marcar uma consulta para mim, mas o médico geral disse que só há consulta para depois do dia 30", afirma.
O diretor da unidade, Eurípedes Fernandes, confirmou que os médicos do PSF não compareceram pela manhã, mas afirma que havia dois médicos especialistas atendendo no local.

domingo, 19 de junho de 2011

‘Miseráveis entre miseráveis’, mais de 10 milhões vivem com R$ 39

Dados do Censo de 2010 que balizaram ações do Brasil
sem Miséria. principal programa social da gestão Dilma,
detalham onde vivem 8,5% dos brasileiros
com renda familiar de até R$ 70

RIO - Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros - equivalente ao Estado do Paraná - vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. São os mais miseráveis entre 16,267 milhões de miseráveis - quase a população do Chile - contabilizados pelo governo federal na elaboração do programa Brasil sem Miséria.

Lançado no dia 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradicação da miséria ao longo de quatro anos.

Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formatação do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa - que representam 8,5% dos 190 milhões de brasileiros.

A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

Os números calculados pelo Estado são aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1,19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Concurso: Ifal abre inscrições para preenchimento de 129 vagas

O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) abre nesta sexta-feira (17) e prossegue até o dia 26 de julho as inscrições para preenchimento, por concurso público, de 129 vagas para os cargos de servidores técnico-administrativos que atuarão em todos os campi da instituição federal de ensino.

As vagas oferecidas serão de níveis superior, médio e fundamental. São 33 vagas para candidatos com nível superior, 78 para nível médio e 18 de nível fundamental.

Os cargos com vagas disponíveis são os de: nível superior – administrador (3 vagas),analista de tecnologia da informação (4),arquiteto e urbanista (1),arquivista (1),assistente social (5),bibliotecário/documentarista (3), contador (8),engenheiro civil (2),engenheiro de segurança do trabalho (1), jornalista (1),médico (1),psicólogo (3); nível médio – assistente em administração (60),técnico em agropecuária (2),técnico em edificações (2),técnico em eletrotécnica (1), técnico em contabilidade (6),assistente de alunos (7); nível fundamental –auxiliar em administração (14), auxiliar de biblioteca (3), assistente de laboratório (1). A remuneração varia entre R$ 1473,58 a R$ 2.989,33.

O concurso será realizado pela Copeve, vinculada à Universidade Federal de Alagoas, em parceria com o Ifal.

Os candidatos devem adotar os seguintes procedimentos para se inscrever: caso não possua cadastro, deverá se cadastrar no site da Copeve, por intermédio do endereço eletrônico www.copeve.ufal.br; após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição on-line existente no endereço eletrônico da Copeve e, depois da conferência dos dados, deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações na tela do sistema de inscrição;em seguida, o candidato deverá imprimir a guia de recolhimento e efetuar a o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência do Banco do Brasil, observando a data do vencimento.Aqueles que não dispuserem ou não tiverem acesso a computador com internet, deverão efetuar a inscrição por meio dos equipamentos disponibilizados na Copeve no Campus A.C. Simões, da Ufal no período de 17 de junho a 26 de julho deste ano. As taxas de inscrição serão de R$ 60 para os cargos de nível superior; R$ 45 para os de nível médio e R$ 35 para os cargos de nível fundamental.

De acordo com o edital nº 05, de 16 de junho de 2011, as pessoas com deficiência terão reservadas 10% das vagas que vieram a surgir ou forem criadas no período de validade do concurso público.

As provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos serão realizadas no dia 4 de setembro deste ano nas cidades de Maceió e Arapiraca. Os locais e horários de realização das provas, que terão duração de quatro horas, estarão indicados no cartão de inscrição.

Professores de seis estados estão em greve no país

Docentes cruzaram os braços no AP, MT, MG, RN, RJ e SC.

MA e ES declararam 'estado de greve';

AM e GO não descartam paralisação.

Professores de seis estados entraram em greve nos últimos dias pedindo melhorias nos salários. Os estados afetados pelas paralisações das redes estaduais são Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Docentes deSergipe, que estavam em greve, encerraram o movimento nesta quinta-feira (16).

Segundo a lei do piso do magistério e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um professor com nível médio deve ter remuneração de R$ 1.187 para uma jornada semanal de até 40 horas. Os valores pagos aos demais níveis - professores com licenciatura plena, pós-graduação, mestrado e doutorado - dependem dos planos de carreira de cada governo.

No Maranhão e no Espírito Santo, os sindicatos declararam "estado de greve". Os professores do Amazonas e de Goiás não descartam fazer paralisação.

Mato Grosso

Em Mato Grosso, os professores da rede estadual estão em greve desde o último dia 6. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), a principal reivindicação da categoria é a aplicação imediata do piso, que eles entendem ser no valor de R$ 1.312,00. O salário-base atualmente é de R$ 1.248,68 para professores de nível médio com jornada de 30 horas semanais.

De acordo com o Sintep, a rede estadual tem cerca de 200 mil profissionais em 715 escolas. O sindicato afirma ainda que a rede possui atualmente 176 professores com formação de nível médio.

Os professores também querem a contratação de concursados e alegam que mais de 50% dos docentes da rede têm contrato temporário.

Em nota, o governo afirmou que apresentou três propostas aos professores. “A última é pagar o percentual de 5,07% que está faltando para atingir o piso da categoria (professores, apoio e técnico) no mês de setembro e não mais em dezembro.” De acordo com o governo do Estado, um último balanço mostrou que 40% das escolas estão paralisadas.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.

O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.

No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.

O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.

Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.

O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.

Rio Grande do Norte

A greve no Rio Grande do Norte começou no dia 2 de maio e tem adesão de 90%, segundo o sindicato. O governo calcula que a adesão das escolas esteja em torno de 47%.

Os profissionais querem o cumprimento do piso nacional e a revisão do plano de carreira. No estado, os professores com nível médio recebem R$ 664,33 por uma jornada de 30 horas semanais, segundo dados do governo.

Diante da greve da categoria , o governo propôs equiparar o salário do professor com nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%, segundo a secretária adjunta do estado, Adriana Diniz.

De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam essa proposta e defendem que a secretaria conceda aumento a todos os profissionais pelo menos a partir de julho.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os professores e funcionários administrativos da rede estadual entraram em greve no dia 7 de junho com três reivindicações principais. A primeira é de aumento de 26%. Segundo Sérgio Paulo Aurnheimer Filho, um dos coordenadores do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), o percentual corresponde ao crescimento de arrecadação do estado nos últimos três anos.

“A gente acha que é muito possível, do ponto de vista legal, esse aumento. O estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com funcionário. Não tem outro estado que a gente tenha conhecimento, pelos dados do Dieese, que tenha percentual menor de gasto com funcionalismo”, afirma.

As outras reivindicações são a incorporação de gratificações ainda este ano e a regulamentação do plano de carreira dos funcionários administrativos. O sindicato estima que 60% dos profissionais tenham aderido à greve. Segundo Aurnheimer, já houve uma audiência com a secretaria de Educação, mas não houve acordo. O próximo passo, afirma, será buscar o apoio dos deputados estaduais nas negociações.

Santa Catarina

Os professores da rede estadual entraram em greve no dia 18 de maio em Santa Catarina. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.

No estado, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.

O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores afirma que 92% das escolas estão paralisadas.

O secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.

Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187 e que os de nível superior receberão entre R$ 1.380 até R$ 2.317, dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.

O secretário diz que haverá uma folha de pagamento suplementar para cobrir as diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor. A expectativa da secretaria é que os professores retomem as atividades ainda nesta semana. O sindicato, no entanto, afirma que ainda pretende discutir a tabela de salários.

Amapá

No Amapá, os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) foram recebidos pelo governador Camilo Capiberibe nesta quinta-feira. Os rumos do movimento devem ser decididos em assembleia na manhã desta sexta-feira (17).

O professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo.

Por e-mail, o governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas, e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”

'Estado de greve' e paralisações em outros estados

No Espírito Santo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública afirma que a rede estadual está em “estado de greve” pela aplicação do piso nacional e de um plano de carreira. Para o sindicato, o estado não deveria ter incorporado gratificações para compor o salário-base e a remuneração por vencimento teria de sofrer uma complementação de 44,76% para alcançar o piso nacional.

No estado, a Secretaria de Educação criou um sistema de subsídio em dezembro de 2007. Segundo o governo, o sistema é uma modalidade de remuneração em parcela única, sobre a qual não incidem gratificações. A adesão é voluntária.

No Maranhão, os professores estão em "estado de greve", segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. Houve uma paralisação de 78 dias que terminou no último dia 4, sem acordo. Os professores querem a adequação ao piso nacional, plano de carreira e repasses do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Além disso, a categoria critica o governo por incorporar as gratificações ao salário-base.

No Amazonas, a possibilidade de greve não está descartada, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. A entidade informou que o piso estadual foi atualizado em 2011, mas disse que os valores novos incorporaram gratificações irregularmente.

Em Goiás, o Sindicato dos Trabalhadores de Educação informou que há indicativo para que uma paralisação aconteça no segundo semestre, reivindicando o piso nacional.

No Piauí, o Sindicato dos Trabalhadores na Educação fez greve por 18 dias entre março e abril. Com a paralisação, houve a implantação do piso salarial nacional, segundo o sindicato. Os professores agora negociam o reajuste das gratificações. “O governo deu para todos os servidores, menos para os professores”, disse o diretor de assuntos educacionais do sindicato, João Correa da Silva.