Seminário Internacional sobre Drogas no Piaui

O Seminario Internacional sobre Drogas no Piaui (SISD-PI) é uma realização da Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro e Celebrating Freedom. As duas instituições atuam no tratamento e recuperação de pessoas usarias de SPA.

O principal objetivo do Seminario é discutir com autoridades governamentais, lideranças, coordenadores de casas de recupração, pesquisadores e profissionais da justiça criminal, estratégias e os desafios que se colocam a frente a fim de construir programas e politicas publicas mais eficazes de prevenção e tratamento de usuarios de SPA, possibilitando assim, uma visao ampla das pesquisas, saberes experienciais de agentes que atuam nas diferentes areas.

O Seminário esta organizado em torno de palestras, mesas-rendondas, workshops, Minicursos e Comunicações Orais

O quanto você sabe sobre as drogas- Quiz com 13 perguntas.

https://www.surveymonkey.com/r/BCTC6FR

As inscrições para participação na qualidade de ouvinte terá o valor simbólico de R$ 20 + 1 kg de alimento nao perecível.

As inscrições com apresentação de trabalhos na modalidade de comunicação oral terá o valor de de R $ 20

FORMATO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS NO PIAUÍ

O Seminário Internacional sobre Drogas no Piauí será estruturado em torno de conferencias principais, minicursos com base em experiências educativas, mesas redondas e apresentações de resultados de pesquisas concluídas ou em andamento no formato de comunicação oral. O idioma principal das apresentações será o português, no entanto, para os palestrantes e conferencistas internacionais, o idioma oficial será o inglês com assistência de tradução simultânea. Os trabalhos aceitos para apresentação durante o seminário serão publicados em Anais do evento com ISSN a ser solicitado pela Editora Kerigma, parceira do evento.

Serão abertas inscrições para apresentações de trabalhos na modalidade COMUNICAÇÃO ORAL no evento com artigos que devem estar alinhados com a temática do seminário quais sejam: Recuperação, Discriminalização Educação, Direitos Humanos e Políticas Públicas, ou que estejam ligados às problemáticas educacionais atuais como indisciplina, relações de poder no contexto de sala de aula, direitos dos educandos e o ECA, direitos dos educadores e sua ação educativa em sala de aula, culturas juvenis e os direitos expressos no Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos além dos eixos escola e drogas e escola e a Lei Maria da Penha sobre violência doméstica e familiar.

Encorajamos artigos que considerem essas questões através de um exame contextualizado do estado da arte, artigos que enfatizem a Educação em direitos humanos, impactos, benefícios e o desenvolvimento de metodologias para sua pratica efetiva no espaço escolar. Ainda sera encorajado trabalhos em fase de conclusão (mestrado e doutorado) ou já concluídos.

DATA E HORA

qui, 20/07/2017, 08:00 –

sex, 21/07/2017, 18:00 

Horário Padrão de Brasília 

Horário Brasil (Fortaleza)

LOCALIZAÇÃO

Instituto Antonino Freire - site: https://assebepi.wixsite.com/sisdpi

Firmina Sobreira

Matinha

Teresina, PI 64002190

PROGRAMA / SCHEDULE.

20/07/2017 QUINTA-FEIRA     08:00 ÀS 18:00

7:30-08:30

Credenciamento

08:30-09:30

ABERTURA E BOAS VINDAS

Composição da Mesa

Execução do Hino Nacional

Apresentação Cultural de Hip Hop e Break Dance

Artistas: Gigantes Breakers e AtS MCs

09:30 - 10:30

PALESTRA 1

Família : dependência química, saúde Mental, Prevenção e enfrentamento de Drogas

Dra. Marisa Lobo Franco Ferreira Alves

Psicóloga Clínica pela Universidade Tuiuti

Pós Graduada em Filosofia de Direitos Humano e Saúde Mental.

​10:30 - 10:45

Espaço para perguntas

10:45-11:00

INTERVALO

​11:00-12:30

MESA REDONDA 1

“Políticas sobre Drogas, Encarceramento, Tortura e Direitos Humanos

“Drug policies, Incarceration, Torture and Human Rights”

Coordenador da Mesa:

Debatedores:

Convidado 1: Dr. Luiz Moura Correia Convidado

2 Coronel Dr. Carlos Augusto Convidado

3: Dr. Samio Falcão- CENDROGAS

Convidado 4: Marisa Lobo.

12:30-14:00

INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 - 14:30

PALESTRA MUSICAL

14:30 - 15:30

PALESTRA 2

“Addiction: Knowing The Sources” “Dependência: Conhecendo As Causas” Palestrante Roger Morrell - Diretor da Celebrating Freedom Ministries – Blountville- TN – USA Intérprete: Prefº. Ms. Raimundo Sousa - CEAD-UFPI/YOUTH

Palestra Musical com Isaque Folha “O preço de um resgate” parte 1

15:30-15:45

ESPAÇO PARA PERGUNTAS

Momento reservado para perguntas dos participantes acerca do tema abordado na palestra.

15:45 - 16:00

INTERVALO

​16:0 - 18:00

WORKSHOPS, SESSÕES DE CURTAS, MINICURSOS E COMUNICAÇÕES ORAIS

​

Sala 1 (Grupo da Carina) Aguardando titulo do workshop

​

Sala 2 “A alienação parental como fator que contribui para o envolvimento de jovens e adolescentes com drogas” "The parental alienation as a contributing factor to the involvement of young people and adolescents with drugs" Psicóloga Rita Lemos R. Leite Psicolóloga Andréia Valéria da R. Cavalcante

​

Sala 3 (CENDROGAS) Aguardando titulo do workshop

Sala 4 (ISEPRO/DFW) Sessões de Vídeos intitulada “A verdade sobre as Drogas” “Sessions of Videos entitled "The Truth About Drugs" Vários documentários sobre a dependência química e formas de superação Haverá distribuição de kits para os participantes com amostra do material educativo da Foundation for a Drug Free World

Sala 5 (Policia Federal) Mostra sobre apreensão e estratégias de combate às drogas Exhibits about seizing and strategies for combating drugs

Sala 6 (ISEPRO) Sala das Comunicações Orais

Apresentações de artigos submetidos e aprovados para o SISD-PI feita por estudantes de graduação, especialistas, Mestres e Doutores da academia.

21/07/2017 SEXTA FEIRA 08:00  ÀS 18:00

​08:00-08:30

ABERTURA 2º DIA

 Palestra musical  - com Isaque Folha

“O preço de um resgate” parte 2

08:30-09:30

PALESTRA 3

“Descriminalização das Drogas no Brasil: Uma Solução Adequada?”

"Decriminalization of drugs in Brazil: An adequate solution?"

Dr. Sérgio Fernando Harfouche

COPEIJ, COPEDUC, CONAD e Guardião das ODCTS da ONU. 

09:30-09:45

ESPAÇO PARA PERGUNTAS

Momento reservado para perguntas dos participantes acerca do tema abordado na palestra.

​09:45-10:00

INTERVALO

10:00-11:30

MESA REDONDA 2

“Descriminalização: Usuários de drogas ilegais, encarceramento e crime: uma relação complexa”

“Decriminalization: Illegal Drug Users, Incarceration and Crime: A Complex Relationship”

Moderador: Francisco Igino Costa Junior – UNINOVAFAPI

Debatedores

Convidado 1 : Dr Sergio Harfouche – Promotor de Justiça

Convidado 2: Dr. Igor  Defensor Público do Estado

​Convidado 4: Dr. Almir Tajra- Juiz da 7 ª Vara

​11:30-12:30

PALESTRA 4 

“. Is it really the drugs? ”

“São realmente as drogas?”

Palestrante Roger Morrell

Diretor da Celebrating Freedom Ministries – Blountville- TN – USA

Intéprete: Profº Ms. Raimundo Nonato Sousa – YOUTH -CEAD – UFPI

12:30 - 14:00

INTERVALO PARA ALMOÇO

​14:00-14:30

APRESENTAÇÃO CULTURAL

14:30-15:30

PALESTRA 5

​

“Real stories of Recovery“

“Histórias reais de recuperação”

Lancey Godsay - National University of San Diego / Celebrating freedom / Bristol TN- USA

Intérprete: Mr Raimundo Sousa – Youth- PI Brazil

​15:30-15:45

ESPAÇO PARA PERGUNTAS

Momento reservado para perguntas dos participantes acerca do tema abordado na palestra.

15:45-16:00

INTERVALO

16:00-18:00

​

 WORKSHOPS, SESSÕES DE CURTAS, MINICURSOS E COMUNICAÇÕES ORAIS

SALA 01 - Conselho Municipal da Criança  e Adolescentes - CMCA

SALA 2 Workshop para Coordenadores de CTs

Therapeutic Communities: Faith as a recovery factor”

Roger Morrell – TN, USA

Lance Godsey – TN, USA

SALA 3 Hip Hop e sua contribuição para prevenção ao uso de drogas!

DFW e Gigantes Breakers

SALA 4 GD - O papel da sociedade civil, governo e dos setores privados

Coordenador Dr. Cesar Augusto Bances Arbanil- UPRG- Peru

SALA 5 GD Políticas públicas, cidadania, intersetorialidade e redução de danos

Coordenador do GT Francisco Igino costa Junior – UNINOVAPI

SALA 10 GD  Prevenção do uso de drogas e promoção da saude

 Coordenadora : Lisiane Santos da Mota  - Especialista em Direitos Humanos - ICESPI

SALA 06 “Sala das Comunicações Orais”

“Oral Communications Room”

Apresentações de artigos submetidos e aprovados para o SISD-PI feita por estudantes de graduação, especialistas, Mestres e Doutores da academia.

​

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Fontes:

https://www.eventbrite.com.br/e/seminario-internacional-sobre-drogas-no-piaui-tickets-34571906503

https://assebepi.wixsite.com/sisdpi

Empossada nova Diretoria do CEAD/UFPI

Gestão refere-se ao quadriênio 2017-2021

em 14/6/2017 - 8:1

Diretor do CEAD, Gildásio Guedes; Vice-diretora, Lívia Nery; Vice-reitora da UFPI,
Nadir Nogueira e Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes

Na manhã dessa terça-feira (13), foi realizada a solenidade de posse da nova Diretoria do Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí (CEAD/UFPI) para o quadriênio 2017-2021.

O Prof. Dr. Gildásio Guedes Fernandes foi reconduzido ao cargo de diretor e a Prof.ª Dr.ª Lívia Fernanda Nery da Silva assumiu a vice-diretoria do Centro, de acordo com os Atos da Reitoria números 193 e 194 de 30 de janeiro de 2017.

Professores do CEAD participaram da solenidade

A solenidade de posse aconteceu durante a celebração da Missa em Ação de Graças na Catedral de Nossa Senhora das Dores, localizada na Praça Saraiva. O diretor do Centro agradeceu a presença de todos os amigos e colaboradores do CEAD.

“Eu estou aqui para agradecer a Deus e pedir sabedoria para conduzir por mais quatro anos esta gestão da melhor forma possível, pois o CEAD traduz o sentimento da ação social da universidade, da inclusão social e digital, além da produção de conhecimento nos mais longínquos lugares do Piauí”, disse.

O diretor do Centro agradeceu a presença de todos os amigos e colaboradores do CEAD

O reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, parabenizou as ações da antiga diretoria composta pelo professor Milton Batista.

“Desejo que esta nova equipe possa fazer uma gestão tão boa ou ainda melhor. O CEAD tem exercido o papel de inclusão social, pois permite o acesso ao ensino superior em grande parte do Piauí, além de dar essa oportunidade também às pessoas que não puderam graduar-se na juventude. Vamos juntos continuar construindo a universidade que é nosso maior patrimônio cultural e científico”, afirmou o reitor.

Reitor da UFPI desejou uma boa gestão 

A nova vice-diretora mostrou-se preparada em assumir compromisso com o CEAD.

“A educação a distância está na minha vida desde 2009. Sou uma das professoras que chegaram aqui no primeiro concurso e desenvolvo pesquisas relacionadas a educação e tecnologias. Ao lado do professor Gildásio tenho a oportunidade de aprender mais sobre EaD, já que ele é a história viva desta modalidade na UFPI. Quero contribuir com a melhora de nossos processos educativos e articular a relação comunidade acadêmica, discente e docente”, ressaltou.

Vice-diretora do CEAD assina o termo de posse

Para o coordenador do Polo de Apoio Presencial de Simplício Mendes, Gilcivan Barros, este é um momento de fortalecer ainda mais as parcerias.

“Pela experiência que tem e já conhecendo os obstáculos que a EaD enfrenta, o diretor agora com um novo apoio na gestão, pode melhorar cada vez mais as ações do Centro. Nós como coordenadores temos que dar suporte e trabalhar em parceria com a UFPI para dar qualidade e fortalecer a educação ofertada no estado”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade o reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes; a vice-reitora, Prof. Drª. Nadir Nogueira; o Pró-Reitor de Planejamento, André Macedo; o Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação, Helder Cunha; o diretor do Centro de Ciências da Educação (CCE), Prof. Dr. Luiz Carlos Sales; o diretor do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Prof. Dr. Paulo Roberto Ramalho Silva; o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Ricardo Lira; a coordenadora de Apoio e Assessoramento Pedagógico (CAAP), Rosa Lina Pereira; a diretora da Associação dos Docentes (ADUFPI), Lurdinha Nunes; o Coordenador Geral do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual do Piauí (NEAD/UESPI), Arnaldo Silva Brito; o prefeito de São José do Peixe, Valdemar Santos; além de secretárias do Conselho Universitário, coordenadores de curso e de polo e colaboradores do CEAD.

Diretor do CEAD assina o termo de posse

CEAD

Desde 2006 a UFPI oferta cursos de graduação pela modalidade de Educação a Distância por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). No mesmo ano foi feito o projeto de criação do Centro de Educação Aberta e a Distância. Com a Portaria nº 97, do dia 5 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, o Centro passou a ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).   

A instituição tem o objetivo de oferecer educação superior gratuita e de qualidade, atendendo as necessidades socioeconômicas de cada região. Atualmente são 39 polos instalados no Piauí e 02 na Bahia, ofertando cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância.

Coordenadores de Polo participaram da solenidade

Fernanda Ito Ota

ASCOM/CEAD

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COMISSÃO ELEITORAL REALIZA DEBATE ENTRE CANDIDATOS À DIREÇÃO DO CCE DA UFPI

A Comissão Eleitoral que coordena o processo de escolha do diretor e do vice-diretor do Centro de Ciências da Educação (CCE) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) realizou ontem (24) um debate histórico entre os candidatos das três chapas que disputam o pleito. 

O debate aconteceu no auditório do CCE e contou com a presença de alunos, docentes, funcionários e apoiadores das chapas que, num clima de democracia, participaram ativamente das discussões iniciadas após a apresentação dos candidatos.

A disputa pela direção do Centro de Ciências da Educação, quadriênio 2017-2021, se dá entre as seguintes chapas: A CHAPA 1 “Dialogar e Integrar” é encabeçada pelos professores doutores Luís Carlos Sales (Diretor)  e Zozilena de Fátima Froz Costa (Vice-diretora). A CHAPA 2 “Juntos por um novo CCE” tem como integrantes as professoras doutoras Marta Maria Azevedo Queiroz (Diretora) e Shara Jane Costa Adad (Vice-diretora). A CHAPA 3 “CCE: Juntos Somos Mais” tem como representantes as professoras doutoras Josania Lima Portela Carvalhêdo (Diretora) e Eliana de Sousa Alencar Marques (Vice-diretora).  Apesar de o Centro de Ciências da Educação possuir seis cursos de graduação (Pedagogia, Comunicação Social, Moda, Design e Estilismo, Artes Visuais, Música e Educação do Campo), curiosamente, a Chapa 1 é a única formada por representantes de cursos diferenciados, bem como a única chapa verdadeiramente plural, até na representação de gêneros.

Durante o debate, representantes dos três segmentos da comunidade universitária puderam fazer perguntas e analisar os posicionamentos e as propostas apresentadas por cada candidato, acerca de temas variados e de questões gerais da conjuntura da educação nacional,  afora os problemas específicos da UFPI e do Centro de Ciências da Educação.

A postura e o desempenho, a seguir descritos, dos representantes das três chapas concorrentes poderão definir o resultado da eleição nas urnas. Cada chapa adotou estratégias diferentes diante do público. 

A chapa 1, de forma clara e objetiva, mostrou sensibilidade, coerência e domínio acerca das questões relativas aos direitos dos discentes, aos princípios da gestão democrática e transparente. Com muita propriedade, também manifestou preocupação com a política nacional em relação à PEC 241 e à Medida Provisória da Reforma Curricular do Ensino Médio, sem menosprezar a discussão sobre a política local da UFPI. Exemplo disso, é que foi a única chapa a falar sobre o CONGRESSO ESTATUINTE, que deverá reformular a UFPI e o CCE.

Já as representantes da Chapa 2 optaram por apresentar posicionamentos marcados pela exaltação dos avanços das universidades de outros estados da federação e pelo discurso evasivo, apelativo e utópico de uma realidade poeticamente romântica, evidenciando assim o desconhecimento e a insegurança de ambas, diretora e vice, acerca das questões locais e sobre os problemas levantados pela comunidade universitária.

As representantes da Chapa 3, apesar de experientes em cargos de gestão no Curso de Pedagogia, adotaram uma postura primária, deixando-se dominar pela mágoa provocada pelas “queimações de campanha” e adotando um discurso vazio e eleitoreiro.

As eleições serão realizadas amanhã (26) e a votação transcorrerá no período de 8 às 21 horas, ininterruptamente, no auditório do Centro de Ciências da Educação. 

Top piauiense é convidada para jantar de Barack Obama

Única Angel brasileira da Victoria's Secret,

Lais Ribeiro estará no tradicional White House Dinner,

dia 30 em Washington

"Ainda não escolhi o vestido que vou usar no jantar,

 mas vou optar por algo bem clássico", 

afirma a top Lais Ribeiro (Foto: Jack Waterlot)

Acostumada aos tapetes vermelhos mais importantes do mundo, a top piauiense Lais Ribeiro acaba de receber um convite que a fez tremer na base: ela é uma das confirmadas no jantar de gala anual da primavera oferecido pelo presidente Barack Obama e a primeira-dama, Michelle — o tradicional White House Correspondents Dinner, evento promovido pela Casa Branca desde 1920, acontece dia 30 no hotel Washington Hilton. O convite surgiu por Lais ser uma das novas Angels da gigante de lingeries Victoria's Secret.

"Sendo negra, admiro um presidente que se preocupa

com questões de diversidade e inclusão",

opina Lais Ribeiro (Foto: Jack Waterlot)

"Fico feliz em viver numa época onde um negro, como eu, conseguiu alcançar este patamar. Admiro o Obama e, independentemente de qual raça seja o governante, o importante é ser honesto e se preocupar com o que a população realmente precisa", diz ela, uma das únicas brasileiras presentes na grande noite. A presidente Dilma Rousseff, também convidada, não deve comparecer por causa do caos político do País. "A política nos afeta diariamente, então é importante se informar e reivindicar. Os políticos brasileiros deveriam se preocupar mais com a população.Tenho um filho, e me preocupo com o mundo que ele vai encontrar pela frente", afirma a top, que garante que ainda não sabe qual modelito irá usar no evento. "Ainda não escolhi, mas vou optar por algo bem clássico", diz ela, que bateu um papo com a coluna:

Como reagiu ao receber o convite para jantar com Obama?

Fiquei lisonjeada por ter sido convidada. Ser 'Angel' é um trabalho, mas também é algo que te coloca diante dos holofotes. O jantar permite uma aproximação dos políticos com a imprensa e os convidados. Esta proximidade com a administração pública é uma forma de construir uma relação de confiança. Ainda não escolhi o que vou usar em Washington, mas vou optar por algo clássico.

Qual sua opinião sobre o presidente americano?

Admiro a forma como Obama conduz os Estados Unidos. Sua forma ousada de governar é bastante elogiada por muitos cidadãos americanos, e trouxe progresso para muita gente. Sendo negra, também admiro um presidente que se preocupa com questões de diversidade e inclusão. Fico muito feliz por viver em uma época onde um negro conseguiu alcançar este patamar. Independentemente de qual raça seja o governante, o mais importante é ser honesto e se preocupar com aquilo que a população realmente precisa.

Você se interessa por política?

A política nos afeta diariamente, então é importante se informar e reivindicar. Os políticos brasileiros deveriam se preocupar mais com a população. Quando cumpre seu papel, a política pode oferecer qualidade de vida. Tenho um filho, e me preocupo com o mundo que ele vai encontrar pela frente.

Laís Ribeiro mostra seu corpo escultural

para campanha recente (Foto: Divulgação)

O Brasil está preparado para ter um presidente negro?

O mais importante é que seja alguém honesto independente de cor, gênero ou qualquer outra coisa. O Brasil precisa de mais políticos que estejam realmente preocupados com a população e não acusando uns aos outros somente para obter poder e beneficiar a si mesmo.

Já sofreu preconceito e foi discriminada pela sua cor?

Passar diante de alguém preconceituoso é inevitável, mas sofrer com o preconceito depende de como você absorve aquilo. Eu não me abalo. Se ouço algum comentário preconceituoso, sinto pena pela falta de amor no coração e respeito ao próximo.

Como está sua carreira no mundo da moda?

Eu moro em Nova York há algum tempo, onde cumpro uma agenda bastante intensa de trabalhos. Depois que me tornei 'Angel', dedico muito da minha agenda para os trabalhos com a Victoria’s Secret. Também há trabalhos que acontecem em outros países, então é comum passar a noite dentro de algum avião. Recentemente fui ao Brasil fotografar algumas campanhas que serão lançadas nas próximas semanas, mas geralmente fico pouco tempo. Amo estar no meu país, mas sobra pouco tempo para matar as saudades.

Lais Ribeiro durante o desfile da Victoria's Secret

do ano passado (Foto: Getty Images)

Muita gente confunde a nomenclatura 'Newest Angels'. Você é ou não uma 'Angel' da Victoria's Secret?

'Newest Angels' é o termo que usam para se referir à geração de novas Angels, eleitas no ano passado. Ser a única brasileira nesta nova safra é também uma responsabilidade, me esforço para manter a tradição brasileira.

Como você foi descoberta como modelo?

Uma amiga trabalhava como modelo, e sempre me dizia para tentar. Acabei participando de um concurso, e fiquei entre as finalistas. Fui para São Paulo, e comecei a trabalhar pela JOY Model, que continua sendo minha agência até hoje.

O que faz para manter as medidas de top?

Eu gosto de ter uma alimentação saudável. Me faz sentir bem. Também tenho uma rotina de exercícios, que intercalo entre diferentes modalidades, para ter uma rotina mais dinâmica. Eu gosto de doces, e de comida brasileira. Adoro um chocolate e quando tenho vontade, como. Não torno isso uma neurose. É preciso saber balancear.

Laís Ribeiro: a top representou o país em uma capa de revista

recente e virou musa informal da Copa na moda

(Foto: Reprodução El País)

Fonte: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/bruno-astuto

Juiz suspende nomeação de Lula; governo recorre

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

Leia aqui a íntegra da decisão

	Reprodução

Trecho da decisão da Justiça Federal de Brasília que determina a suspensão da posse de Lula

Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma "questão complexa".

"A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva", diz o juiz. "Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício", completou.

Para Catta Preta Neto, "ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade".

RECURSO

O governo federal recorreu da decisão que suspendeu a posse. Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo.

Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho disse acreditar que a decisão "será derrubada" e afirmou que os adversários do governo federal precisam "parar de querer dar golpes".

Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um "juiz de uma vara", mas o STF (Supremo Tribunal Federal).

"Nós teremos uma batalha longa para garantir que o Lula possa governar junto com a presidente Dilma Rousseff", disse. "Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto da nossa posição", acrescentou.

AÇÃO DO PSB

Em outra frente, o PSB entrou nesta quinta-feira (17) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

O partido argumenta que a presidente Dilma Rousseff usou o cargo para manipular o foro de investigação de Lula, com objetivo de tirar as apurações envolvendo o petista das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, e trazer para o STF. O PSB pede que, se não for anulada a nomeação, o STF pelo menos mantenha com Moro os processos sobre Lula.

O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que também é responsável pela Lava Jato no Supremo.

Segundo a ação, a nomeação representou "ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido processo legal" e um desafio a integridade inerente do Judiciário.

"O ato impugnado nesta ação constitucional, consubstanciado na nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil tem como nítido objetivo se valer da prerrogativa de foro inerente ao cargo público mencionado para manipular circunstância particular e pessoal do indivíduo que o exercerá - o que configura evidente desvio de finalidade."

Para o PSB, houve desvio de finalidade na nomeação. "O que se questiona é a utilização de um direito para atingir fins outros que não os constitucionalmente permitidos (in casu, impedir o exercício da jurisdição pelo juízo competente)".

"Ora, da mesma forma em que se afirma que "o titular do direito [à prerrogativa de foro] não detém a faculdade de renunciar ao foro especial para ser julgado por órgão inferior", também não faz sentido que se permita o caminho inverso, qual seja, valer-se de cargo com prerrogativa de foro para optar ser julgado em instância superior."

"Se o Supremo não anular o termo de posse, pelo menos deve manter a ação para julgamento do juiz Sérgio Moro após reconhecer tentativa de manipular", diz o texto.

POSSE

Na cerimônia de posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira, Dilma acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal e ressaltou que a utilização de "métodos escusos" e "práticas criticáveis" podem levar à realização de golpe presidencial no país.

"Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", disse.

No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro.

Em discurso duro, a petista disse que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem citar o seu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a sociedade brasileira com "inverdades". Segundo ela, o país não pode se tornar submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais".

"Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção", disse.

Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "fato grave" e uma "agressão" não só contra presidente, mas também contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela ressaltou ainda que "a gritaria dos golpistas" não vão tirá-la do rumo ou "colocar o povo de joelhos".

Na cerimônia de posse, a presidente voltou a defender versão do governo federal de que o mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer nesta quinta-feira (17) à cerimônia de posse, uma vez que a mulher do petista, Marisa Letícia, não passava bem.

"Não há Justiça quando as leis são desrespeitadas. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas", disse a petista, sob o coro da plateia de "Moro fascista".

PROTESTOS NO PLANALTO

Logo no início da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma vergonha o que aconteceu ontem". O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto.

Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou anteriormente a Folha que haveria uma "surpresinha" na posse.

Dilma começou sua fala saudando "os brasileiros e brasileiras de coragem que estão aqui dentro", enquanto enfrentava protesto do lado de fora do Palácio do Planalto promovido por defensores do impeachment.

Fonte: www1.folha.uol.com.br