sábado, 7 de abril de 2012
P-SOL convoca filiados e simpatizantes para plenária
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL
O Presidente do Diretório Municipal de Teresina do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros titulares e suplentes deste Diretório Municipal, bem filiados e simpatizantes, para participarem da Plenária a ser realizada no dia 15 de abril de 2012 (Domingo), das 8 às 13 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina, localizada na Av. Marechal Castelo Branco, S/N , nesta Capital, com a seguinte ordem do dia:
1- Informes;
2 – Eleições 2012;
3 – Outros assuntos de interesse partidário.
Contamos com a presença de todos.
Teresina, 03 de abril de 2012
Walter Lustosa de Carvalho
Presidente do Diretório Municipal do PSOL - THE
quinta-feira, 5 de abril de 2012
quarta-feira, 4 de abril de 2012
TERESINA-PI: PREFEITO PAGA REAJUSTE DE 6,22% AOS SERVIDORES, ANTES DOS VEREADORES APROVAREM O PROJETO!
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| APROVAR O PROJETO DE REAJUSTE DE 6,22% DO PREFEITO ELMANO FÉRRER |
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
QUE VERGONHA!
terça-feira, 3 de abril de 2012
Balaio de gatos: Elmano Férrer anuncia 5 novos secretários. Confira os nomes
O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), anunciou os novos gestores do primeiro escalão que irão tomar posse em substituição aos secretários que vão disputar as eleições deste ano. Cinco gestores pediram afastamento da prefeitura. Elmano Férrer dará posse aos novos secretários nesta quarta-feira, às 12h, no Palácio da Cidade.
Em substituição ao superintendente da SDU Sudeste, Paulo Roberto Santos ficará Christiane Machado Lima, graduada em engenharia civil e servidora da prefeitura de Teresina. Paulo Roberto se desincompatibilizou para disputar a vaga de vereador em Teresina pelo PTB.
No IPMT (Instituto de Previdência de Teresina), sai Carlos Filho e ficará o médico Alberto Monteiro Júnior, professor da Ufpi e auditor do IPMT e Plamte.
Na Fundação Wall Ferraz, se afasta Antônio José de Moraes Aguiar e entra Francisco das Chagas de Oliveira. A indicação é do ex-deputado Elizeu Aguiar, do PTB.
O coordenador estadual da Juventude do PP, Roberto Veloso, assumirá a Semel (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer). Deixa o cargo o vereador Humberto Mariano, que tenta a reeleição.
A vereadora Graça Amorim já retornou para a Câmara Municipal e em seu lugar ficou a assistente social Iraneide Viana na Secretaria de Assistência Social (Semtcas).
Reforço no governo
Para reforçar na Secretaria de Governo, o prefeito vai nomear João Hilton Fernandes Silva para a diretoria executiva em substituição ao ex-vereador Inácio Carvalho, que tentará a reeleição.
Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com
Teresina-PI: Servidores(as) da Educação Municipal decidem continuar em greve
Reunidos, em Assembleia Geral, dezenas de servidores(as) da educação municipal de Teresina reafirmaram, na manhã de hoje (03), a continuidade da greve, que já dura quase dois meses.
Apesar de a imprensa local haver noticiado a decretação da ilegalidade da greve, não houve qualquer confirmação nesse sentido, uma vez que a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, até o final da assembleia da categoria, não havia sido notificada.
A categoria, em greve há 56 dias, rechaçou a proposta de reajuste salarial de 6,22%, apresentada pelo prefeito Elmano Férrer (PTB) e exige o cumprimento da Lei do Piso - Nº 11.738/2008 que, além de
instituir o Piso Salarial Profissional do Magistério e de fixar o
vencimento
inicial
da carreira – art. 2º, também estabelece:
1. Data-base para o primeiro reajuste: janeiro/2009.
2. Datas-base subseqüentes: janeiro de cada ano.
3.
Índice de
reajuste anual: o mesmo
percentual
de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos
iniciais do ensino fundamental urbano, fixado
pelo governo federal (Art. 5º).
4. Fonte
de pagamento do Piso:
uso de 60% dos recursos do FUNDEB, garantindocomplementação orçamentária para o Município que comprovar a
insuficiência de recurso.
5. Jornada de
trabalho: “no máximo, 40 (quarenta) horas semanais”(Art. 2º, § 1º), bservando-se “o limite
máximo de 2/3 (dois terços)
da carga horária para o
desempenho das atividades de interação com os educandos.”(Art. 2º, § 4º)
Segundo o advogado e professor José Professor Pachêco, a Lei do Piso já nasceu defasada, uma vez que:
1 - O PISO deveria ter sido
reajustado, pela primeira vez, em janeiro/2009 para R$ 1.029,52 e não
foi. Veja o quadro abaixo:
2 - Em 2010, o MEC orientou o descumprimento da Lei, determinando que
para o
reajuste do valor do Piso os gestores públicos tomassem por base a variação do custo
aluno/ 2009, ou seja, do ano anterior.
3 - Daí
em diante, o Piso vem sendo reajustado sempre com atraso e baseado no índice do
ano anterior, ou seja, de forma defasada.
4 - Além disso, governadores e prefeitos, para “cumprirem” a Lei do Piso, estão fazendo “maracutaias”, incorporando
gratificações ao vencimento e concedendo reajustes diferenciados para quem está
no início da carreira e aqueles profissionais mais antigos. Por exemplo, a
proposta de reajuste enviada à Câmara Municipal de Teresina pelo prefeito
Elmano Férrer, concede:
A) - Reajuste geral de 6,22%, na remuneração de todos(as) servidores(as)
da PMT.
B) - No caso específico
dos profissionais do Magistério, nível
médio, em início de carreira, depois de aplicado o índice de 6,22%, ficando
o vencimento inferior a R$ 1.451,00, é concedida uma complementação para
atingir o valor do Piso.
Essa proposta inaceitável por três
razões.
Primeira: o nivelamento por baixo agravará o achatamento salarial, tornando sem efeito o Plano de Carreira e o
magistério municipal passará a ter um salário único, uma vez que, com essa
política todos receberão apenas o Piso, que foi criado para fixar
o vencimento inicial da
carreira.
Segunda: o custo aluno/ano - que
vincula o reajuste do Piso - destina-se ao custeio de todos os alunos e não
apenas dos alunos daqueles professores de nivel médio no início da carreira.
Terceira: o
índice que foi aplicado ao Piso pelo MEC (22,24%) já foi
executado, no custo/aluno de 2011.
Para este ano (2012) a PMT
já está recebendo os recursos do FUNDEB, com acréscimo de mais 21,24%, desde
janeiro.
Enquanto a União, os Estados e os
Municípios recebem recursos baseados em valores atuais (ano em curso), os(as) profissionais do
magistério recebem reajustes com base em valores defasados (ano anterior). "Na verdade, o valor de R$ 1.451,00, que o MEC divulgou
para este ano, corresponde ao valor do piso do ano passado (2011). Se aplicada a lei, o valor do Piso para este ano de 2012 deveria ser R$ 1.759,02; acrescentou ele.
Para Pachêco essa situação é muito grave, haja vista o achatamento e as perdas salariais às quais os(as) profissionais do magistério estão sendo submetidos, caracterizando o descaso e a falta de compromisso do governo para com a educação pública de qualidade.
Por essas e por outras razões o reajuste do Piso (22,24%) deve ser linear para todos(as) os(as) professores(as): do início ao final da carreira; defendeu ele.
AÇÃO JUDICIALPARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEI
A necessidade de aplicação
da Lei do Piso não se resume a uma exigência corporativa dos profissionais do magistério, uma vez que ela repercute diretamente na qualidade da educação pública oferecida às crianças e aos jovens
brasileiros, em especial, aos teresinenses.
O desenvolvimento da nossa cidade exige uma educação de boa qualidade e, para isso, necessário
se faz que a Lei do Piso saia do papel, para tornar-se realidade. Teresina deve isso ao seu povo. A Lei 11.738/08 precisa ser cumprida, já!
Assim sendo, o SINDSERM deve pleitear judicialmente o cumprimento dessa Lei, cobrando, inclusive, a correção
do Piso, as diferenças devidas e, se necessário, mover ação de improbidade
administrativa contra o prefeito infrator.
Amanhã (04), às 8 horas, os(as) servidores municipais voltarão a se reunir, em Assembleia, na frente da Câmara Municipal, para protestar e tentar impedir a votação do projeto de reajuste do prefeito Elmano Férrer.
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Teresina - PI: Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores do município
A Procuradoria Geral do Município argumentou ao Judiciário que o pagamento do Piso Nacional da Educação, principal reivindicação dos professores, já está sendo cumprida pela Prefeitura. O município afirma que os professores já receberam o pagamento de março com o reajuste com a devida compensação retroativa aos meses de fevereiro e março.
Sinésio ressalta que o retorno dos professores as salas de aula depende da notificação oficial da Justiça, e da decisão da categoria em assembléia de classe. Os professores têm assembléia geral marcada para a manhã desta terça-feira (03) às 08h na Câmara Municipal.
Os professores, em greve há mais de 50 dias, têm como principal bandeira a exigência que a Prefeitura de Teresina cumpra a lei federal N° 11.738 que fixa o piso nacional dos professores em R$ 1.451. O período letivo ainda não teve início nas escolas da rede.
Fonte: Portal O Dia
AUTISMO: ABAIXO O PRECONCEITO!
TENHO UM NETINHO DE 5 ANOS QUE TEM AUTISMO E
GOSTARIA QUE VOCÊS, AMIGOS E AMIGAS DO FACE, DIVULGASSEM ESSE DESABAFO DO MEU FILHO
(PAI DO GABRIEL) QUE RELATA UM TAMANHO PRECONCEITO PARA COM MEU NETINHO LINDO :
Autismo quando acabará o
preconceito?
Eu sou pai de criança com o diagnostico de
autismo e como muito pais de crianças portadoras de deficiência
físico-motora, déficit de atenção, hiperativos, distúrbios de comportamento entre
outras, sofro com a dificuldade de
aceitação do meu filho em de Instituições de Ensino, clubes recreativos,
academias, espaços públicos etc. O
que estou escrevendo aqui não é um pedido de piedade, mas um desabafo por ver
em tantos lugares não cumprirem do direito legal que meu filho e outras
crianças portadoras de alguma deficiência têm em usufruir de um ensino de
qualidade, da pratica esportiva, de interação social, e demais necessidades que
estas crianças, adolescentes, adultos e idosos têm para terem uma vida
digna.
No ultimo dia 06 de março de 2012, eu fui convidado a retirar meu filho de 05
anos da natação da AABB, pelo professor Manoel, por meu filho ser portador de autismo, o clube não teria condições
de trabalhar com ele. Ele já estava matriculado desde dezembro de 2011, nunca
me ausentei da piscina, sempre o acompanhando. Quando o matriculamos, eu e
minha esposa, não visamos o aprender a nadar, mas o trabalho de interação com
outras crianças, que é de extrema necessidade para o seu desenvolvimento.
De fato, houve um episódio em janeiro que ele evacuou na
piscina, e o fato se repetiu no dia 06/03/12, mas eu nestes dois momentos
acompanhei o processo de higienização da piscina, localizando o zelador
para limpá-la. Na primeira ocorrência o professor Manoel me abordou de forma
abrupta me questionando que eu havia matriculado meu filho e omitido o
diagnostico de autismo, fato este que não omiti tanto no momento da
matricula e na avaliação médica dele no clube. Ainda acrescentando, ele
falou que se tivesse tomado conhecimento não teria aceitado. No segundo
fato fiz o mesmo procedimento, e o professor Manoel, me abordou
novamente já afirmado que “já tinha dado uma chance, e ele fez de
‘novo’, e desse jeito o que ele iria falar para os outros pais?” Fato é
que nesse dia, havia alguns pais e nenhum falou sobre a situação nem retiraram
seus filhos da piscina, posterior ao fato.
Esperei uma semana para ir
à AABB para solicitar o cancelamento da matricula do meu filho, tempo este, não
por omissão, mas para poder acalmar maus sentimentos pela situação.
Fui à presidência do clube, no dia 22/03/12,
solicitar o cancelamento da matricula, mediante a declaração por escrito, por
parte do clube, do motivo da solicitação do cancelamento da matrícula de meu filho.
O
presidente veio com o discurso me informou que não era o pensamento do clube
tal postura, que existe leis de inclusão social e que tal atitude não poderia
ter existido,(mas existiu), que iria se reunir com a equipe de
atividades físicas do clube para estudarem uma metodologia de trabalho com ele,
pois o clube era “um centro integrador”, e por ser isso, não poderia agir desta
maneira. O prazo dado pelo presidente da AABB, para me contatar sobre a situação,
foi até o dia 27/03 e hoje já são 31/03 e até o momento, nada.
Este episódio me fez recordar fato que
aconteceu há dois anos, também com ele, quando fomos forçados a tirá-lo do
Instituto Dom Barreto, pela mesma situação: O Diagnostico de Autismo.
Como não pudemos ir à reunião que o colégio
havia marcado, resolvemos ir antes do inicio das aulas, para a nossa decepção!
Quando iniciamos a falar com a coordenadora do
ensino infantil, ela se demonstrou surpresa, pois não sabia que haveria uma
criança autista em sua sala de Infantil I, e mais uma vez, o questionamento:
“como nós omitimos a informação do diagnostico de autismo de nosso filho”?
Ela pegou uma ficha que preenchemos para o
processo de pré-seleção de matricula e lá minha esposa havia informado que
nosso filho tinha TIDE (Transtorno Invasivo do Desenvolvimento), pois até então
não tinha diagnóstico fechado de autismo. Recebemos a carta de aceite, que o
colégio estaria “feliz” em recebê-lo. Fiz a matricula, e uma das exigências era
o atestado de saúde. Documento este que solicitamos da neuropediatra que o
acompanha de o inicio. Neste documento está informado já o diagnostico de
autismo. E, para a nossa surpresa, o colégio não havia lido os atestados
médicos da turma que nosso filho seria inserido. Interessante, e nós é que
fomos omissos!
O diálogo não terminou por ai. O colégio nos informou que se quiséssemos
nosso filho no colégio teríamos que contratar um Acompanhante Terapêutico,
porque ele não poderia ficar desacompanhado, e como nosso filho ainda não fala,
ele com certeza seria excluído pelas as outras crianças da sala. Como um colégio pode aceitar um fato como
esse?
No dia seguinte à reunião, fui solicitar o
cancelamento da matricula, que foi prontamente providenciada sem nenhum
questionamento, somente me levaram a tesouraria e me devolveram o dinheiro.
Achei que foi um alivio para eles.
O que me deixa indignado é o fato de que temos
leis que garantem os direitos de nossos filhos, mas ainda há instituições de
ensino, academias e clubes que ainda se negam a cumpri-las.
Eu sei que a vida de meu filho está em uma linha tênue onde
ele pode 50% de chance ser no futuro um adulto plenamente funcional ou estar
50% de chance de ser eternamente dependente de outros para acompanha-lo em sua vida
diária. Mas o que mais me fere é ver
minha esposa chorar pelos cantos quando sentimos a preconceito e discriminação
que meu filho sofre, e que ele inocentemente não percebe.
Acho que já
ficamos calados demais, devemos
fazer o cumprimento da lei, não podemos mais nos esconder, nos isolar, meu
filho não pediu para ser autista, mas por causa disso não devemos ser excluídos
da sociedade, nem a sociedade deve nos julgar pela situação. Nós só queremos
que seus direitos sejam cumpridos. (Inácio de Loiola de Oliveira Campos Júnior)
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