ESTÁ NO SITE DO IBGE

Crescem uniões entre mulheres mais velhas com homens mais jovens

Embora esse comportamento seja mais freqüente entre os homens, cresceram as uniões em que as mulheres têm idade superior a do homem. De 1996 a 2006, essas uniões passaram, de 5,6 milhões para 7,6 milhões, que representa um crescimento de 36%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad. Cresceram menos (25,3%), no mesmo período, as uniões de homens mais velhos que as mulheres, passando de 22,3milhões para 27,9 milhões. No total dos arranjos familiares formados por casal,cresceu o percentual de uniões em que a mulher tinha de 5 a 29 anos a mais que o homem. O estudo do IBGE revela, ainda, informações curiosas como, por exemplo, a escolaridade da mulher chefe de domicílio casada com homem pelo menos 19 anos mais novo é em média um ano inferior a do homem. E também, as chefes de domicílio com diferença de idade de 30 anos ou mais em relação ao cônjuge, ganham em média três vezes mais o que eles ganham. Essas e outras informações podem ser encontradas em Diferenciais de idade entre os casais nas famílias brasileiras: um estudo com base nas Pnads 1996 e 2006 divulgado hoje pelo IBGE.

Os dados da Pnad 2006 revelaram que no caso dos homens com idade superior a das mulheres (27,9 milhões de uniões) a diferença de idade está concentrada nos grupos de até 4 anos de diferença (45,8% das famílias) e entre 5 a 9 anos (34,4% das famílias). No caso das mulheres mais velhas que os homens (7,6 milhões de uniões), a diferença de idade é na sua maioria, inferior a cinco anos (64,7%). Entre 1996 e 2006, houve uma mudança gradual de comportamento com um aumento de famílias onde a mulher tem idade superior à do seu companheiro. A maior variação ocorreu em arranjos familiares onde a diferença de idade da mulher para o homem era de 10 a 14 anos (0,9 ponto percentual), que representavam, em 2006, 592 mil uniões.

Nas famílias onde a mulher tem idade superior à do homem e essa diferença ultrapassa 10 anos (927 mil famílias) constatou-se que, entre 1996 e 2006, a proporção de arranjos familiares variou de 10,4% para 12,1%; em termos absolutos esse crescimento foi superior ao observado para os arranjos familiares onde a diferença de idade é inferior a 10 anos (59,5% contra 33,7%).Para as famílias onde a idade do homem é superior a da mulher em mais de 10 anos, a variação da proporção no período foi de 19,3% para 19,8%.

As uniões de homens mais velhos com mulheres bem mais novas de acordo com os dados da Pnad não é um modelo em extinção. Os arranjos familiares onde a diferença de idade do homem para a mulher era de 15 a 29 aumentaram de 6,6 % para 7,2 %, passando de 1,4 milhão para 2,0 milhões. Vale lembrar que, em todo o país, a idade média das mulheres no primeiro casamento, apontada pelas Estatísticas do Registro Civil,´e três anos inferior a dos homens ( 25 anos, enquanto a dos homens é 28 anos). Ao analisar a escolaridade média do homem e da mulher de acordo com o diferencial de idade entre eles, o estudo observou que este não é um aspecto determinante entre as uniões. No entanto, chamaram a atenção dois casos específicos: no primeiro, em que o homem tinha de 15 a 19 anos a mais que a mulher, e ocupava a posição de cônjuge (a mulher era chefe), verificou-se a maior diferença de escolaridade entre o casal, pois a mulher possuía em média 1,4 ano de estudo a mais. No segundo caso, para as mulheres chefes com idade pelo menos 19 anos superior a dos homens, a média de anos de estudo da mulher era inferior à do homem em média 1 ano. A análise da escolaridade média do casal também revelou que os casais com maior diferença de idade possuem uma menor média de anos de estudo. Quanto ao rendimento, em média as mulheres recebem cerca de 70% do rendimento auferido pelos homens. No caso das famílias onde o homem tem idade superior à da mulher (73% dos arranjos compostos por casal), se o homem é o chefe da família as mulheres recebem em média cerca de 33% do rendimento do homem 1. Considerando este mesmo tipo de arranjo, mas onde o homem é cônjuge (a mulher é chefe), esta ainda percebe menos que o homem, em média 65%. A única exceção foi observada nas famílias onde a diferença de idade entre o casal era de 20 a 29 anos, onde a mulher chefe com idade inferior a do marido, tinha um rendimento 18% maior. Mulheres com idade superior a dos homens ganham mais quando são chefes de família Nos arranjos familiares onde a mulher tem idade superior à do homem se a mulher é chefe, ela apresenta um rendimento superior ao do cônjuge em quase todos os arranjos de acordo com os diferencias de idade, exceto na faixa de 1 a 4 anos de diferença etária, em que os homens recebem cerca de 9% mais que a mulher. Por outro lado, chama a atenção que no caso das mulheres com mais idade que o cônjuge, o diferencial de rendimento entre o casal aumenta de acordo que avança a diferença de idade. Para as mulheres com uma diferença de idade de 30 anos ou mais em relação ao cônjuge, o rendimento deste representa apenas 25% do rendimento da mulher. Nos casos onde a mulher tem idade superior à do homem, mas na família ela assume a posição de cônjuge, as mulheres apresentam um rendimento médio menor. Diferença esta que diminui à medida que avança o diferencial de idade entre o casal, o que permite verificar quanto o rendimento é importante na determinação da pessoa de referência na família. Com relação aos níveis de ocupação do casal, pôde-se observar que os resultados estavam bem próximos ao padrão observado para homens e mulheres no mercado de trabalho como um todo (em média cerca de 70% para os homens e 50% para as mulheres). À medida que aumentaram os diferenciais de idade diminuíram o nível de ocupação, o que era de se esperar pois um integrante do casal possuía uma idade mais avançada. Outro aspecto observado é a relação direta entre a posição de chefe e os níveis de ocupação (tais níveis tendem a ser maiores quando a pessoa é chefe). Dois outros aspectos chamaram a atenção: nos arranjos onde o homem tinha idade superior à da mulher e o diferencial de idade entre o casal era de 30 anos ou mais, o nível de ocupação da mulher era de cerca de 42%, abaixo do observado para o conjunto da população. Uma hipótese para explicar tal resultado pode ser o fato de que nas famílias onde a mulher cônjuge é bem mais jovem, haja uma pressão no âmbito familiar para que se dedique apenas à família e aos afazeres domésticos. Por outro lado, no caso onde a mulher possuía uma idade bem mais avançada que o homem, o baixo nível de ocupação pode estar refletindo a redução de atividade desta com a idade, bem como uma maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho ou a inatividade decorrente da aposentadoria. No Brasil, as desigualdades entre as áreas urbana e rural são expressivas, no entanto, este estudo não apresentou comportamento tão desigual. Com relação aos arranjos familiares formados por casal de acordo com o diferencial de idade, verificou-se que na área rural a proporção de arranjos em que a mulher tem idade superior à do homem é menor (16,7%). Com efeito, nos arranjos onde a idade do homem é maior que a idade da mulher, nas faixas de maior diferença de idade (acima de 9 anos), a proporção de arranjos é de 22,2%, enquanto que para o conjunto do país a proporção é de 19,8%. ___________________________________________ o cálculo do rendimento médio de todas as fontes foram consideradas, inclusive, as pessoas sem rendimento. Comunicação Social - 07 de março de 2008

______________________________________________

Mulheres com nível superior recebem 60% do rendimento dos homens

As mulheres são a maioria da população e predominam entre os desocupados, mas ainda são menos numerosas que os homens na população ocupada : 44,4%, ou 9,4 milhões de trabalhadores nas seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego. Já o rendimento das trabalhadoras com nível superior equivale a 60% do recebido pelos homens com a mesma escolaridade. Ainda assim, entre as mulheres trabalhadoras, 59,9% tinham 11 anos ou mais de estudo em janeiro de 2008, contra 51,9% dos homens. Por outro lado, enquanto o percentual de trabalhadoras com carteira assinada era de 37,8% , entre os homens ele já atingia 48,6% em 2008. Esses são alguns dados do estudo especial da PME sobre a mulher no mercado de trabalho.

Em janeiro de 2008 havia 21,2 milhões de pessoas ocupadas (PO) no total das seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, sendo que as mulheres representavam 44,4% desse contingente, isto é, 9,4 milhões. Em relação à População em Idade Ativa (PIA), elas eram 53,5% e na População Economicamente Ativa (PEA), eram 45,5%, enquanto que na População Desocupada (PD), representavam 57,7%.

Mulheres predominam entre os que procuram trabalho Em janeiro de 2008 a taxa de desocupação entre as mulheres foi de 10,1% e de 6,2% entre os homens. Em relação a janeiro de 2003 observou-se queda na taxa de desocupação entre homens e mulheres, sendo que entre elas essa queda foi de 3,4 pontos percentuais, enquanto que entre os homens essa redução foi de 3,2 pontos percentuais, como mostra o gráfico a seguir. Em média, o rendimento das mulheres equivale a 71,3% do recebido pelos homens O rendimento médio habitual das mulheres em janeiro de 2008 foi de R$ 956,80, enquanto que o dos homens foi de R$ 1.342,70 para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego. A partir desses valores, verifica-se que as mulheres recebem 71,3% do rendimento dos homens. Na análise de cada região metropolitana, esse percentual foi de 75,9% em Recife, 74,2% em Salvador, 65,2% em Belo Horizonte, 75,6% no Rio de Janeiro, 70,4% em São Paulo e 69,3% em Porto Alegre. A partir dos dados da tabela abaixo, observa-se que entre 2003 e 2008, o crescimento do rendimento da mulher foi maior no Rio de Janeiro, 16,5% (de R$ 817,20 para R$ 952,90) e menor em São Paulo, onde houve redução de 2,2% (de R$ 1.100,86 para R$ 1076,40). Nota-se, ainda, que na região metropolitana de São Paulo ocorreram os maiores rendimentos médios habituais, tanto para os homens quanto para as mulheres. Por outro lado, em Recife, homens e mulheres têm os menores rendimentos. Mulheres com nível superior recebem 60% do rendimento dos homens Para as mulheres que possuem nível superior completo, o rendimento médio habitual foi de R$ 2.291,80 em janeiro de 2008; enquanto que para os homens esse valor foi de R$ 3.841,40. Ainda que comparando trabalhadores que possuem o nível superior, o rendimento das mulheres é cerca de 60% do rendimento dos homens, indicando que mesmo com grau de escolaridade mais elevado as discrepâncias salariais entre homens e mulheres não diminuem. Entre as mulheres ocupadas, 37,8% tinham carteira de trabalho assinada No que se refere às formas de inserção, em janeiro de 2008 das mulheres ocupadas, 37,8% tinham trabalho com Carteira Assinada no Setor Privado , enquanto que entre os homens esse percentual foi de 48,6%. Em janeiro de 2003, as proporções de homens e de mulheres com carteira assinada eram, respectivamente de 35,5% e de 44,3%. Entre os Trabalhadores Doméstico a participação foi de 16,5% e de 0,7%, respectivamente, para mulheres e homens. Nas demais formas de inserção, as mulheres ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma : Empregadas sem Carteira Assinada , 12,1%; Conta Própria , 16,9% e Empregadoras , 3,0%. Em termos regionais, a maior concentração de mulheres ocupadas com carteira assinada foi na região metropolitana de Porto Alegre (42,4%); e na região metropolitana de Salvador, o maior percentual das mulheres ocupadas em trabalhos domésticos (18,9%) em janeiro de 2008. Mulheres predominam nos Serviços Domésticos e na Administração Pública Analisando a distribuição entre as atividades econômicas , em janeiro de 2008, das mulheres ocupadas verificamos que 16,5% estavam nos Serviços Domésticos ; 22,0% na Administração Pública, Educação, Defesa, Segurança, Saúde ; 13,3% nos Serviços prestados à Empresa ; 13,1% na Indústria ; 0,6% na Construção , 17,4% no Comércio e 17,0% em Outros Serviços e Outras Atividades . Entre os homens ocupados predomina a participação na industria, 20,0%, e diferentemente das mulheres, eles têm um maior percentual de ocupação na construção, 12,0% e presença reduzida nos Serviços Domésticos , 0,7%. Escolaridade das mulheres permanece mais alta que a dos homens Entre as mulheres trabalhadoras, 51,3% possuíam 11 anos ou mais de estudo em janeiro de 2003, contra 59,9% em janeiro de 2008. Entre os homens, esses mesmos níveis de escolaridade eram de 41,9% e 51,9%, respectivamente, nos meses de janeiro de 2003 e de 2008. Mulheres predominam entre os trabalhadores com jornadas menos extensas Cerca de metade de homens e mulheres ocupados, 51,6% e 49,5% respectivamente, trabalham entre 40 e 44 horas semanais. No entanto, em faixas menores ou iguais a 39 horas, a população ocupada feminina predomina, com 26,4%, contra 10,1 % dos homens. O inverso se verifica na faixa de trabalho maior que 45 horas semanais, com percentuais de 38,2% para homens e 24,1% para as mulheres. Comunicação Social 07 de março de 2008

NOSSO DESTAQUE - MATÉRIA DO ESTADÃO

Espanhóis são barrados no Aeroporto Internacional de Salvador

Tiago Décimo, de O Estado de S. Paulo

Sete espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil no final da noite desta quinta-feira, 6, após desembarcarem no aeroporto Internacional de Salvador, na Bahia, por volta das 21h30. O grupo de três mulheres e quatro homens foi barrado por não apresentar documentação de permanência necessária nem dinheiro para a subsistência. Os sete espanhóis foram repatriados e embarcaram de volta para a Espanha no mesmo vôo, que decolou à meia-noite. O episódio acontece após a Espanha barrar a entrada de 30 brasileiros. Veja também Saiba como agir se for barrado em aeroporto Policiais espanhóis chamaram brasileiros de 'cachorros', diz mãe Brasil ameaça restringir entrada de espanhóis no País Brasil deve adotar medidas contra espanhóis?

De acordo com o chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal da Bahia, André Costa de Melo, o caso de deportação foi uma coincidência. "A polícia federal não recebeu nenhum pedido ou comando de nenhuma instância do governo federal no sentido de coibir a entrada de espanhóis. Não cabe à PF responder a uma atitude do governo espanhol", explica. Os espanhóis, segundo Melo, não estavam com cartões de crédito e apenas um deles apresentou um cartão com data de validade vencida. Entre os sete, dois deles estavam com cerca de US$ 100 no bolso. S segundo Melo, são registrados de 6 a 10 casos de repatriação todo mês, a maior parte durante o verão. Vinte brasileiros foram deportados nesta quinta-feira da Espanha, incluindo dois pesquisadores do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que só queriam fazer uma conexão para Lisboa, para participar de um congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Pedro Lima e Patrícia Rangel devem chegar nesta sexta-feira, 7, ao Rio. O Brasil ameaçou restringir a entrada de espanhóis no País, depois do caso ocorrido em Madri. Uma nota expedida pelo Itamaraty durante esta quinta-feira informou que o Ministério das Relações Exteriores estava examinando a adoção de medidas apropriadas, "tendo em conta, inclusive, o princípio da reciprocidade". O Ministério informa ainda no texto que o chanceler Celso Amorim, que participa de reunião do Grupo dos 8, na República Dominicana, tomou conhecimento de mais este incidente "com profundo desagrado". Há poucas semana, segundo o Itamaraty, Amorim teria manifestado ao chanceler espanhol a insatisfação do governo brasileiro com essas medidas restritivas. Ainda nesta quinta-feira, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, convocou o Embaixador da Espanha em Brasília para manifestar "a inconformidade do governo brasileiro" com o novo episódio ocorrido em Madri. O embaixador Samuel Pinheiro disse ao colega espanhol que as medidas adotadas pelas autoridades imigratórias da Espanha "são incompatíveis com o bom nível do relacionamento entre os dois países". O embaixador do Brasil em Madri, José Viegas Filho, apresentou uma queixa na Chancelaria da Espanha. Viegas ouviu de um funcionário do gabinete do chanceler Miguel Ángel Moratinos que o Ministério de Relações Exteriores espanhol "está muito preocupado com o tema, e fazendo gestões internas para reduzir e impedir a repetição desses problemas". O controle de entrada fica a cargo da Delegacia de Imigração, subordinada ao Ministério do Interior. Os funcionários seguem critérios objetivos para a recusa da entrada de passageiros, como a exigência de que tenham pelo menos 58 euros para gastar por dia de estadia prevista ou a carta de um banco comprovando limite suficiente de cartão de crédito; passagem de ida e volta, comprovante de reserva de hotel ou, se vão ficar na casa de alguém, uma carta dos anfitriões seguindo um modelo definido pela Delegacia de Imigração. E há também critérios mais subjetivos. Por exemplo, se a bagagem é muito volumosa, e contém roupas de verão quando se está no inverno, já é motivo de desconfiança. A maioria dos "inadmitidos" está na faixa etária entre 20 e 35 anos. Eles aguardam julgamento de seu caso por um juiz, assistidos por um advogado público. Se sua deportação é confirmada, têm de esperar que a mesma companhia na qual vieram tenha assento disponível no vôo de volta. Isso pode demorar dias. Eles ficam numa área isolada do aeroporto, com sala e quartos com beliches. Há brinquedos para as crianças, já que famílias inteiras também ficam retidas. Recebem água e sanduíches. Na sala, o consulado-geral do Brasil colocou um cartaz com um número de telefone, que eles podem chamar, comprando um cartão e usando um telefone público - já que seus celulares são apreendidos. Alguns ligam para o consulado, outros preferem falar apenas com suas famílias no Brasil.

(Colaborou Lourival Sant'Anna, de O Estado de S.Paulo)

DIRETRIZES CURRICULARES DO MUNICÍPIO DE TERESINA

SEMEC lança documento defasado

Lançado no último dia 15 de fevereiro e recentemente distribuído a todos os professores e pedagogos lotados nas escolas municipais, o documento intitulado "Diretrizes Curriculares do Município de Teresina" já pode ser considerado ultrapassado, em virtude de o Secretário Municipal de Educação, Washington Bonfim haver expedido a Portaria N° 036 / 2008 / GAB / SEMEC, datada de 29 de janeiro de 2008, reduzindo carga horária e excluindo disciplinas da grade curricular do Ensino Fundamental; tal decisão contraria o que se encontra previsto no documento que levou anos de estudos, pesquisas e debates na sua elaboração.

Exemplo disso, são as disciplinas de Ensino Religioso e Arte que, de acordo com as Diretrizes Curriculares (TEORIA), devem ser ministradas do 1º ao 9º ano. Já a Portaria do Secretário Washington Bonfim (PRÁTICA) determina que Ensino Religioso seja ministrada apenas nos 8º e 9º anos (duas aulas semanis) e que Arte seja ministrada somente nos 6º e 7º anos (duas aulas semanais).

Enquanto na teoria o Secretário assume declarações do tipo: “o material é um indicador claro do compromisso da administração municipal com a qualidade da educação” e “não dá para pensar em educação sem levar em consideração um guia que aponte um caminho aos professores”. Na prática, a postura por ele adotada é, no mínimo questionável. Onde já se viu expedir uma Portaria alterando um documento que há vários anos era esperado e cujo principal objetivo é "subsidiar a prática docente nas escolas e centros de educação infantil" de Teresina, antes mesmo do seu lançamento e da sua apresentação aos professores?

Além de reduzir carga horária e excluir disciplinas, a Portaria assinada pelo Secretário Bonfim, também define a quantidade de turmas, por disciplina, que os professores devem assumir em cada turno trabalhado. O que está por trás disso?

Isso nos parece mais um chavão em torno do discurso com a QUALIDADE DA EDUCAÇÃO e gastos desnecessários com uma campanha de marketing às vésperas de mais uma eleição municipal. Se por um lado a SEMEC desperdiçou dinheiro, com a elaboração, impressão (4 mil exemplares) e lançamento de um documento ultrapassado, por outro o Secretário, busca economizar recursos, remanejando professores, como os de Ensino Religioso e Arte, que, a pretexto de complementar a carga horária, são obrigados a assumir disciplinas diferentes (na mesma escola) ou escolas diferentes (na mesma disciplina); pasmem! É assim que a SEMEC investe na QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Decisões como essa carecem da intervenção do Conselho Municipal de Educação.

ESTÁ NO SITE DA UESPI

Aprovados do 2º período são chamados para Matrícula

A Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Piauí – PREG/UESPI, por meio do Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAA, fundamentada no item 11, de Convocação e Matrícula nos Cursos de Graduação em Regime Regular, subitem 11.1.4, constantes no Edital do Vestibular 2008, convoca os candidatos abaixo relacionados para a efetuação da Matrícula Curricular, no dia 07 de março, das 8h às 18h, nas coordenações dos referidos cursos de Graduação relacionados.

Veja a Relação

ESTÁ NO SITE DA UFPI

UFPI publica terceira chamada do PSIU 2007

A Universidade Federal do Piauí , através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), publicou a terceira chamada do PSIU 2007 para preenchimento de vagas, considerando o não comparecimento de candidatos aprovados, convocados através do Edital N.º 02/ 2008 – UFPI. Os listados devem comparecer ao Campus Ministro Petrônio Portella – Teresina, no Serviço de Atendimento Estudantil (SAE), da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), ou no Campus Ministro Reis Velloso - Parnaíba, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros – Picos, no horário de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30, nos dias 06, 07 e 10 de março de 2008, respectivamente, para realização da matrícula institucional.

Confira o EDITAL Nº 003/2008 - PREG - 3ª chamada

Inscrições para professor auxiliar para Bom Jesus e Picos

A Universidade Federal do Piauí abre inscrições para Professor Auxiliar para os campi de Bom Jesus, na área de Manejo Florestal e Manejo Silvestre, e de Picos, na área de Ciências da Computação, Estatística e Enfermagem, no período de 05 a 20 de março de 2008.

Confira o Edital 04/2008 - Inscrições

PRÉ-VESTIBULAR/2008: ESTÁ NO SITE DA UFPI

PENSE abre inscrições para Processo Seletivo 2008

Estão abertas as inscrições para o teste seletivo PENSE 2008. Do dia 25 de Fevereiro a 07 de Março de 2008, os alunos que fazem ensino médio em escolas públicas e quiserem fazer parte do time vencedor do “PENSE” em 2008 deverão se dirigir ao Bloco 04 da UFPI (Matemática) para realizar a inscrição.

Para tanto, os estudantes deverão portar Carteira de Identidade (R.G), 01 foto 3x4, declaração da escola comprovando a matrícula na mesma (quem já terminou o ensino médio deve trazer o certificado de conclusão), comprovante de residência, além da taxa de inscrição de R$ 10,00. Vale lembrar que o aluno deve deixar fotocópia dos documentos, exceto da foto 3X4. No local, o aluno receberá uma ficha de inscrição, semelhante à ofertada pelo PSIU, e a preencherá com os dados pessoais. Após a inscrição o estudante receberá uma manual do aluno com todas as informações necessárias, tais como assuntos das provas, número de vagas ofertadas, entre outros.

O Teste seletivo será feito no dia 15 de Março de 2008, no Centro de Ciências da Natureza (CCN-UFPI) e o resultado sairá na semana seguinte e será publicado no site www.ufpi.br/pense. As aulas se iniciarão no dia 28 de Março de 2008.

É válido lembrar que todos os alunos do ensino médio da rede pública de ensino do Piauí e de Timon podem participar inclusive aqueles que ainda fazem os 1ª e 2ª anos, uma vez que o PENSE conta com turmas destinadas às referidas séries.

Quem faz o 3º ano ou já terminou o ensino médio também, como de costume, poderá se inscrever. A única diferença é que no ato da matrícula, o aluno deverá informar se irá optar por assistir aulas do PSIU Geral (com todos os assuntos do ensino médio) ou do PSIU seriado (somente com assuntos do 3º ano).

Então, não esqueçam, as inscrições serão de 25 de Fevereiro a 07 de Março de 2008 no Bloco 04 (matemática) da UFPI portando os seguintes documentos:

Fotocópia e original da Carteira de Identidade (R.G); 01 foto 3x4; Fotocópia e original de declaração da escola comprovando a matrícula na mesma(quem já terminou o ensino médio deve trazer o certificado de conclusão); Fotocópia e original do comprovante de residência; Taxa de inscrição de R$ 10,00.

· Fonte: Coordenadoria do PENSE

SINDSERM PEDE APOIO À CATEGORIA

Desespero toma conta da nova Diretoria

Dois meses após tomar posse, a nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, manifestou-se publicamente pela primeira vez para pedir apoio e paciência à categoria, através de um informe publicitário, pago com o dinheiro do SINDSERM, que ocupou uma página inteira do jornal Diário do Povo, edição de 28/02 (quinta-feira), responsabilizando a Diretoria anterior pela falta de atuação dos atuais dirigentes.

Num discurso apelativo, a diretoria diz que “ao tomar posse no dia 7 de dezembro do ano passado, levou um susto ao ver o prédio da sede totalmente sucateado e deteriorado por conta da má gestão anterior. Com infiltrações no teto, piso e paredes, móveis e aparelhos eletrônicos danificados, computadores com arquivos deletados, documentos extraviados e nenhum centavo em caixa”.

Eles tentam passar-se por vítimas, distorcendo fatos para desviar a atenção da categoria e esconder sua inoperância, incompetência e subserviência. Inoperância, porque há mais de 60 dias de mandato, próximo da data-base, diante de um reajuste do salário mínimo já anunciado pelo governo federal, com dezenas de problemas da categoria para serem encaminhados e, ainda por cima num ano eleitoral em que a partir de junho só se falará de eleições, os novos diretores sequer sabem por onde começar. Incompetência, porque não conhecem, nem se esforçam para conhecer as reivindicaçoes dos servidores e buscar alguma forma de resolver. Até a data da posse (07.01.2008) eles já esqueceram. E subserviência, porque estão atrelados ao Palácio da Cidade e não possuem autonomia para enfrentar o Prefeito Sílvio Mendes e sua equipe.

De acordo com a materia, “Da posse até agora, a atual diretoria do SINDSERM pouco pode fazer pelos associados em virtude dos problemas deixados pela gestão anterior”.

O desespero fica mais evidente na fala do atual presidente que diz:”Sei que muitos vão começar a nos cobrar ações imediatas, mas no momento não temos condições de realizar qualquer solicitação dos companheiros devido aos problemas financeiros, pessoais e sociais que encontramos ao assumirmos a diretoria.” As cobranças já começaram e isso está incomodando os novos diretores.

A categoria experimentou, nos últimos 06 anos, um Sindicato funcionando de 7 às 19 horas; atendimento jurídico diário; mais de 30 Assembléias por ano; 08 greves; ocupações; acampamentos; seminários; e visitas permanentes nos locais de trabalho. Além disso, os servidores se acostumaram a ser representados e defendidos com competência e desenvoltura.

A nova gestão até agora conseguiu "FAZER DIFERENTE", nos seguintes pontos: 60 dias de paralisia; Presidente que prioriza seu cargo de Diretor de Escola a serviço da SEMEC, enquando o Sindicato fica à deriva; atendimento jurídico somente duas vezes por semana; enrolação e mentira para enganar a categoria.

Mas isso já era esperado e prevendo esse tipo de jogo, algumas precauções foram tomadas: levantamento escrito de todos os móveis e equipamentos, acompanhado de registro fotográfico dos mesmos e de vários documentos entregues à atual diretoria, no dia 07 de janeiro, data da solenidade de posse, realizada, a contragosto da atual diretoria, no auditório do SINDESPI, devidamente fotografada e filmada.

A situação da atual diretoria é conflituosa. Por um lado, sente-se pressionada pelas demandas da categoria e sem legitimidade, porque dos 05 mil filiados, apenas 1.912 compareceram às urnas. E, destes, 1.171 votaram nas outras chapas. Por outro lado, encontra-se impossibilitada de agir, tanto por incompetência quanto pela falta de autonomia, em relação à Administração Municipal.

O InformarTe News possui, com exclusividade, em seus arquivos do mês de janeiro o registro completo da reunião realizada na sede do SINDSERM, momentos antes da solenidade de posse, onde um grupo de ex-diretores fez a entrega oficial do Sindicato à atual diretoria. Clique no link e confira tudo: ► Janeiro .

Contra fatos não há argumentos. As duas últimas gestões do SINDSERM o tornaram “o mais combativo de todos os sindicatos do Estado”. Durante os seis anos do mandato do Professor Pacheco, “não houve um só ataque da Prefeitura que o SINDSERM não tenha respondido" a altura. A principal preocupação da diretoria passada não era com a administração da sede do SINDSERM e sim com a ORGANIZAÇÃO e o ATENDIMENTO DA CATEGORIA, bem como a DEFESA QUALIFICADA DOS SEUS DIREITOS. Veja a galeria de imagens, abaixo.

GALERIA DE IMAGENS

REUNIÃO REALIZADA COM INTEGRANTES

DAS DIRETORIAS ANTERIOR E ATUAL,

EM 07/01/2008, ÀS 15 HORAS,

NA SEDE DO SINDSERM,

PARA ENTREGA OFICIAL DO PRÉDIO

COM SEUS APARELHOS,

EQUIPAMENTOS E DOCUMENTAÇÃO.

VALEU À PENA REGISTRAR!

AGENTES DE SAÚDE

O que está por trás da inclusão dos dependentes no IPMT SAÚDE?

Por José Professor Pacheco

(Advogado e Professor)

Na quinta-feira (28/02), os Agentes de Saúde, em Assembléia – a primeira convocada e dirigida pela atual Diretoria do SINDSERM - “FAZER DIFERENTE” - aprovaram com entusiasmo a inclusão de seus dependentes na Assistência à Saúde do IPMT.

Nos discursos dos dirigentes, ouviram-se declarações do tipo: “para isso, basta que os Agentes de Saúde contribuam com 3%(três por cento) de sua remuneração, como ocorre com os demais servidores (os estatutários). Isso é uma vitória!"

Por outro lado, ex-dirigentes, que se proclamam oposição, emendaram: “essa vitória é da categoria e da luta que começou com a direção passada”, na desesperada tentativa de participar da festa.

Uma solitária voz ainda perguntou se aquele abono de R$15,00(quinze reais) que a PMT lhes paga para compensar o desconto de 3%, ora mensalmente efetuado, seria retirado, acrescentando que deveria ser exigida sua permanência. Nenhum dos “ativistas” - que comemoravam a suposta conquista - respondeu. A categoria não percebeu a lucidez do questionamento, nem quis saber a resposta, e a proposta da PMT foi aprovada.

De fato, a luta pela inclusão dos Agentes de Saúde e de seus dependentes no IPMT Saúde foi travada nos últimos 03(três) anos, destacando-se, inclusive, uma campanha publicitária feita pelo SINDSERM, com vários outdoors divulgados na Cidade, em 2006.

O Prefeito, acuado, cedeu, porém criou duas distinções em relação aos demais servidores: limitou o atendimento ao Agente, excluindo seus dependentes, e; resolveu compensar o desconto da contribuição, na forma de abono. Essa segunda distinção revelou uma contradição da Administração, que sempre disse que o Município era impedido legalmente de contribuir com o Plano de Saúde, deixando a conta exclusivamente para o servidor.

A luta continuou com o objetivo de garantir a inclusão dos dependentes. E a PMT permaneceu negando, sob a alegação de que o IPMT SAÚDE não suportaria o impacto financeiro da medida.

Na audiência do dissídio de greve, em outubro/2007, o Presidente da FMS propôs a inclusão dos dependentes, desde que o Presidente do SINDSERM concordasse com a retirada do abono. Com essa condição, a proposta não foi aceita porque, naquele momento, representava redução do salário dos Agentes de Saúde, sendo a matéria encaminhada para o Dissídio Econômico, que será julgado pela Justiça do Trabalho.

Pressionada com mais de 500 Reclamações Trabalhistas, pleiteando o retroativo da Gratificação de Incentivo à Produção SUS, mais de 300 audiências realizadas e mais de 100 processos julgados favoravelmente; temendo que, no Dissídio, a Justiça impeça a retirada do abono, a PMT tratou de negociar antecipadamente com a atual Diretoria, que, como já era esperado, abraçou a proposta e cumpriu sua primeira missão, curiosamente com os aplausos de alguns ex-diretores.

Uma vez aprovada a proposta, o que deverá acontecer:

a). Os Agentes de Saúde poderão credenciar seus dependentes (esposa, esposo filhos e filhas), mediante desconto de 3% de sua remuneração, conforme reivindicado, desde o início;

b). A retirada do abono de R$15,00 (quinze reais), pela PMT, reduzindo o salário dos Agentes de Saúde;

c). A camuflagem dessa redução com a implantação do auxílio para aquisição do protetor solar (concedido pela Justiça) e o reajuste do Salário Mínimo determinado pelo Governo Federal;

d). A economia de recursos para a PMT que se livrará da despesa com o abono – pago a todos os agentes – e da contradição que ela mesma criou e que nos permitia pleitear uma contribuição mínima do Município para a manutenção do IPMT SAÚDE, e melhoria dos serviços oferecidos;

e). A redução da receita do IPMT que, sem a participação da PMT, só poderá descontar a contribuição daqueles que aderirem ao IPMT SAÚDE (que é facultativo), autorizando o desconto;

f). A abertura do caminho para que a crise financeira do IPMT SAÚDE possa explodir sobre nossas pernas, com o aumento da alíquota, a exemplo do PLANTE que, a partir do próximo mês, cobrará novas tarifas.

Em resumo, a proposta aprovada traz mais benefícios à Administração Municipal do que aos Agentes de Saúde. A Diretoria do SINDSERM começa a dar provas de que está realmente a serviço do Prefeito para FAZER DIFERENTE. E alguns ex-diretores da Entidade revelam sua incapacidade de refletir criticamente acerca das políticas que dizem respeito à categoria.

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO

O novo mínimo é uma vergonha!

A partir de hoje, o Brasil tem um salário mínimo de R$ 415,00. É uma vergonha! A medida provisória com o reajuste foi publicada nessa sexta-feira (29/02), em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União. Não adianta o povo ter ilusão: governo é tudo igual, só muda o discurso.

Durante vinte anos de oposição petista nesse país, sempre que o reajuste do salário mínimo era anunciado, a classe trabalhadora, organizada sob a bandeira de condições de trabalho e salários dignos, era convocada às manifestações, passeatas e greves, tendo como principal liderança o atual Presidente da República e ex-metalúrgico Luís Inácio da Silva. Hoje, o mesmo mísero reajuste é divulgado como se fosse uma grande vantagem e, o que é pior, por aqueles que antes se indignavam e protestavam, exigindo respeito para trabalhadores(as) assalariados(as), pais/mães de famílias.

Estudos revelam que apenas uma pequena parcela de brasileiros possui condições de vida privilegiadas; que um terço da população brasileira hoje sobrevive em condições miseráveis (com renda inferior a R$ 80,00); e que a grande massa trabalhadora recebe, por mês, um salário mínimo (R$ 415,00). Para uma família, de apenas três pessoas, manter-se com água, luz, aluguel, transporte, meidcamentos, calçados e roupas, precisa deixar de comer, principalmente o feijão que está custando quase R$10,00 o kilo. A velha história se repete e, como diria o Bóris Casoy, “precisamos passar o Brasil a limpo”.

ESTÁ NO SITE DA RECEITA FEDERAL

Alerta: mensagens eletrônicas (e-mails) falsas em nome da Receita Federal

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

Mensagens falsas, enviadas em nome de órgãos públicos e de empresas privadas, continuam a circular na Internet. Quadrilhas especializadas em crimes pela internet tentam obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes. Estas mensagens cada dia mais criativas e sempre invocando “urgência” iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e FALSAS, que usam nomes e timbres oficiais, informando, por exemplo, que "o CPF está cancelado ou pendente de regularização", "afirmando que a declaração de Imposto de Renda possui erros e deve ser enviada uma declaração retificadora", ou “comunicando erros na Restituição do Imposto de Renda e citando valores residuais a serem recebidos” etc. Em seguida estimulam o contribuinte a responder questionamentos ou instalam programas nos computadores utilizados, que assim, acabam por repassar, a estes fraudadores, dados pessoais e fiscais.

Veja como proceder perante estas mensagens:

1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;

2. não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e

3. excluir imediatamente a mensagem.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (0300.789.0300).

VESTIBULAR/2008

UFPI divulga segunda chamada

Universidade Federal do Piauí divulgou nesta quarta-feira (27) a relação dos estudantes aprovados na segunda chamada do PSIU / 2007 daquela Instituição. Os interessados deverão comparecer ao Campus para o qual foi selecionado até hoje (28/02), no horário de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30, para realização da matrícula institucional, portando a documentação exigida.

Confira aqui a lista dos aprovados.

Fonte: Acessepiaui

Confira a 2ª chamada da UESPI

A Universidade Estadual do Piauí divulgou na última terça-feira (26), a relação dos aprovados, em Segunda Chamada, no Vestibular dos Cursos em Regime Regular/2008 da Instituição. Os convocados deverão comparecer aos campi e núcleos para os quais foram aprovados, a fim de efetuar a matrícula institucional, até amanhã (29/02), das 8 às 18 horas, portando cópia e os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, autenticado pela Secretaria de Educação; Prova de Quitação com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e o Comprovante de Votação da última eleição.

Confira a lista dos convocados

Fonte: Acessepiaui

PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNCIPAIS - FEVEREIRO/2008

Prefeitura de Teresina inicia pagamento

O pagamento do mês de fevereiro aos servidores municipais de Teresina, de acordo com a tabela divulgada pela PMT, começa nesta quinta-feira (28/02) e os primeiros a serem pagos serão os servidores da SEMEC. Na sexta-feira (29), receberão os que são lotados no GABINETE DO PREFEITO / VICE -PREFEITO / PGM / IPMT / SEMGOV / SEMA / SEMF / SEMPLAN / FCMC. Na segunda-feira (03/03), serão pagos os servidores da SEMCOM / SEMJUV / SDU’s / SEMDEC / SEMTCAS / SDR / FWF / STRANS / PRODATER / ETURB / SEMAM / SEMEL. O pagamento será concluído na terça-feira (04/03), quando receberão os servidores da Fundação Municipal de Saúde e os que se encontram à disposição de outros órgãos.

AGENTES DE SAÚDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO SUS

Justiça do Trabalho condena FMS a pagar Gratificação a Agentes de Saúde

A juíza da 4ª Vara do Trabalho da 22ª Região, Dra. Basiliça Alves da Silva, publicou nesta segunda-feira (25/02) sentenças beneficiando 21 Agentes de Saúde que pleiteiam a implantação da Gratificação de Incentivo à Produção SUS, no valor de R$81,73 (oitenta e um reais e setenta e três centavos). Além de mandar implantar nos contracheques futuros a Juíza determinou o pagamento do retroativo. Essa gratificação começou a ser reivindicada pelo SINDSERM, junto à Fundação Municipal de Saúde e o Palácio da Cidade, em outubro/2006, na gestão do Professor Pacheco.

Em janeiro/2007, Professor Pacheco solicitou que o presidente da FMS pautasse a questão no Conselho Municipal de Saúde, onde em decorrência de várias manobras, a matéria só fora apreciada em 28 de novembro. O Conselho reconheceu o direito dos Agentes de Saúde, mas não aprovou a ampliação do teto de receita, não garantindo o valor reivindicado de R$ 81,73, nem fixando o valor a ser pago, o qual dependerá de uma re-divisão dos recursos entre todos os servidores. Em outubro/2007, no período da greve da categoria que durou 30 dias, o então Presidente do SINDSERM ingressou com uma Ação Judicial, pleiteando a implantação da Gratificação SUS, sem discutir a questão do retroativo. O Juiz da 3ª Vara, Dr. Giorgi Allan, em sentença publicada no dia 18 de dezembro/2007, também reconheceu o direito dos Agentes de Saúde, mas não determinou a ampliação do teto de receitas. Essa Ação gera efeito para toda a categoria, porém até a presente data a FMS não cumpriu a decisão judicial nem a resolução do Conselho, completando agora três meses de espera, por parte da categoria. Em janeiro deste ano, mais de 500 (quinhentos) Agentes de Saúde, incentivados pelo ex-presidente do SINDSERM, Professor Pacheco, e assistidos pelos Advogados Renato Coelho de Farias e João Dias de Sousa Júnior, resolveram ingressar individualmente na justiça reclamando não só a implantação da Gratificação, mas também o pagamento das parcelas vencidas, que não estiverem prescritas. Já aconteceram 253(duzentas e cinqüenta e três audiências) nas quatro varas do trabalho de Teresina. A primeira a se manifestar foi a juíza da 4ª Vara do Trabalho da 22ª Região, Dra. Basiliça Alves da Silva, que publicou 21 (vinte e uma) sentenças, garantindo o pagamento do valor reivindicado (R$ 81,73), concedendo o efeito retroativo (últimos 05 anos), quando é o caso, e desconhecendo o teto-limite de receitas fixado em 35% como uma barreira inibidora do pagamento. A Drª Basiliça Alves da Silva foi bastante contundente ao proferir sua decisão, manifestada da seguinte forma: “Decido (...) julgar procedente o pedido da presente reclamação para condenar a reclamada FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA na obrigação de incorporar à remuneração da parte reclamante, RAIMUNDO SENA DA PAZ, a Gratificação de Incentivo à Produção SUS, atualmente no importe de R$ 81,73, no prazo de 48 horas, após trânsito em julgado desta decisão, valor, acrescido de encargos legais, bem como pagar as parcelas vencidas da mencionada gratificação a partir de janeiro de/2003, até a efetiva implantação da incorporação da função à sua remuneração, com repercussão em férias +1/3 e 13º salário (...)” Esta decisão é passiva de recurso e a sentença só será considerada transitada em julgado quando não couber mais recurso. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone do escritório dos advogados: (86) 3223-6357.

NOTA DE FALECIMENTO

Morre o grande ator Oswaldo Louzada

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (22/02), aos 95 anos, o ator Oswaldo Louzada . Ele morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos, proveniente de uma pneumonia.

Oswaldo Louzada iniciou sua carreira em São Paulo, em 1944, integrando o elenco de rádio-teatro da Rádio Panamericana sob direção de Oduvaldo Vianna. No mesmo ano, o ator participou do filme "É Proibido Sonhar". O ator atuou também em mais de 20 filmes, entre eles grandes sucessos como "O Assalto ao Trem Pagador", de Roberto Farias. Em 1971, ele fez seu primeiro trabalho na TV Globo onde participou de 16 novelas (Estúpido Cupido, Locomotivas, Cabocla Vamp e outras) e cinco minisséries (O Tempo e o Vento, O Primo Basílio, Desejo, Engraçadinha e O Quinto dos Infernos), além de vários Casos Especiais e programas de humor.

Seu último trabalho na Globo foi em 2003, na novela "Mulheres Apaixonadas", onde Louzada emocionou o país, interpretando ao lado da atriz Carmen Silva, um casal de idosos maltratado pela neta, interpretada por Regiane Alves. Depois, o ator chegou a fazer participação especial no programa "Sob Nova Direção". O corpo do ator será velado na Capela 2 do Cemitério São João Batista. O sepultamento será no mesmo local às 17h.

Morre mais um ator global

Faleceu na manhã desta sexta-feira (22/02) o ator Rubens de Falco, aos 76 anos, em decorrência de uma parada cardíaca, provocada por uma embolia. Rubens de Falco, que tornou-se conhecido ao interpretar o personagem Leôncio Almeida na novela Escrava Isaura (1979), estava internado no Centro Integrado de Atendimento ao Idoso (CIAI), no Morumbi, em São Paulo, há cerca de dois anos para tratar de problemas decorrentes de um derrame. Iniciou sua carreira, participando de Jograis em São Paulo, ao lado de atores renomados como Armando Bogus e Ruy Affonso. Apesar de fortes atuações no teatro, Rubens de Falco alcançou o reconhecimento, de crítica e público, somente ao iniciar sua atuação na televisão, sendo freqüentemente escalado para papéis em telenovelas.

Participou recentemente do remake de A Escrava Isaura na Rede Record como o Comendador Almeida, que igualmente como a outra versão viaja o mundo. Em seu último trabalho Rubens interpretou o deputado Ernesto Alves em "Fim da linha", longa-metragem de Gustavo Steinberg que estreará no próximo dia 7 de março.

A família ainda não divulgou o local onde o corpo do ator será velado nem informações sobre seu sepultamento.

IMPOSTO DE RENDA / 2008

Novidades da Declaração de IR da Pessoa Física

1 - RESTRIÇÃO AO USO DO FORMULÁRIO

•recebeu rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 100.000,00 •recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 100.000,00; •obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto; •realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; •obteve receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 78.821,40; •possua informações a serem prestadas na declaração que ultrapassem o número de linhas disponibilizadas nos quadros dos formulários. Restrição ao uso do formulário (novas) •recebeu, de pessoas físicas ou do exterior, rendimentos tributáveis na declaração; •incluiu dependentes na declaração que tenham recebido quaisquer rendimentos, tributáveis ou não, recebidos de pessoas físicas ou jurídicas ou do exterior; •participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa; •pretenda beneficiar-se das deduções de livro Caixa; •pretenda beneficiar-se das deduções de contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico; •efetuou doações a partidos políticos, comitês financeiros e candidatos a cargos eletivos; ou •declaração apresentada em nome de espólio.

2 - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOAS FÍSICAS

•Os rendimentos recebidos de Pessoas Físicas, no caso de Tributação Simplificada, serão informados mês a mês.

3 - NÚMERO DO RECIBO DA DECLARAÇÃO

•A informação do número do recibo da última declaração entregue, referente a 2007, será obrigatória.

4 - PAGAMENTOS E DOAÇÕES

•A informação do nº do CPF ou CNPJ do beneficiário, no caso de pagamentos e doações passa a ser obrigatória.

5 - CAPTAÇÃO DE DADOS DE ENDEREÇO: "HOUVE MUDANÇA DE ENDEREÇO?"

•Se contribuinte responder “Não” à pergunta, o programa validador comparará o CEP informado com o constante no cadastro CPF. No caso de divergência, será gerada uma mensagem de erro, forçando o declarante a responder “Sim” e corrigir o endereço. •Se contribuinte responder “Sim” Haverá a validação do CEP com o Município. •Tal medida impedirá o equívoco daqueles contribuintes que pensam que a informação dada na declaração já altera o cadastro.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Educação Básica será debatida em Conferência Nacional

A educação brasileira será discutida com todos os setores ligados à educação básica, em abril deste ano em Brasília, quando da realização da 1ª Conferência Nacional da Educação Básica. O evento, que tem como tema "A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO", visa "melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula."

De acordo com o material divulgado no site do MEC "a conferência terá o desafio de discutir a consolidação de um regime de colaboração entre os sistemas federal, estaduais e municipais e debater temas centrais relativos à educação."

Há uma expectativa muito grande em torno da participação e da representatividade nessa conferência nacional, haja vista a escolha de delegados(as) realizada nas conferências estaduais. A estimativa está em torno de mil e 1,5 mil participantes, representando todos os setores organizados da educação básica, dos estados e do Distrito Federal.

ENTRAM EM VIGOR AS NOVAS REGRAS DA TELEFONIA CELULAR

As novas regras da telefonia celular, aprovadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em julho do ano passado, começaram a vigorar a partir do último dia 13/02, visando adequar o atendimento das operadoras de telefonia celular ao Código de Defesa do Consumidor e reduzir o número de reclamações do setor. Com as mudanças estabelecidas pela Anatel, os usuários terão além da facilidade para cancelar uma linha, proteção contra cobranças indevidas e maior prazo para consumir créditos em aparelhos pré-pagos. Apesar de tais mudanças corrigirem distorções e ampliarem direitos dos consumidores, o Procon alerta que os usuários devem prestar atenção ao serviço das operadoras - uma vez que a maioria das reclamações atualmente referem-se à falta de cumprimento das regras.

Entenda as novas regras:

Cancelamento da linha A partir de agora, as empresas terão 24 horas após o pedido do usuário, para cancelar o serviço, que poderá ser solicitado em qualquer loja autorizada, e não apenas pelo atendimento telefônico. Valores cobrados a mais. As operadoras que cobrarem valores a mais dos usuários, de acordo com as novas regras, deverão devolvê-lo em dobro, com juros e correção monetária, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Consumo de créditos – pré-pagos: Para usuários de linhas pré-pagas - que compreendem 80% dos contratos - o prazo para utilização de créditos será de até seis meses (180 dias). Em caso de bloqueio, esse saldo de ligações deve ser reativado, assim que o usuário inserir mais dinheiro na conta. Suspensão do serviço – pré-pagos: Vencido o prazo de validade para utilização dos créditos, o serviço pode ser suspenso parcialmente (bloqueio de chamadas originadas) pelo prazo de 30 dias. A prestação será suspensa totalmente passados mais 30 dias desta data. Suspensão do serviço – pós-pagos: No pós-pago, a impossibilidade de fazer chamadas se dará após 15 dias do vencimento da conta. Não pagando a fatura até 30 dias após vencido o prazo anterior, o serviço é suspenso, não havendo mais cobrança de assinatura ou outro valor referente à prestação de serviço. Uma vez que a falta de pagamento se estenda por 45 dias, a operadora pode rescindir o contrato. Somente após a interrupção da prestação de serviços, o nome do cliente poderá ser inserido em cadastros de proteção ao crédito, desde que ele seja avisado 15 dias antes disso. Atendimento a inadimplentes: É obrigatório o atendimento a usuário inadimplente perante terceiros, no mínimo, com a oferta de planos alternativos. Cobrança antiga e fidelização A Anatel também determinou a redução de 90 para 60 dias do prazo para cobranças antigas. Dessa forma, ligações anteriores a dois meses da apresentação da fatura só poderão ser cobradas após negociação com o cliente. Prazo de carência: ficou definido que não existe mais prazo de carência para troca, por iniciativa do usuário, de algum plano de serviço da mesma prestadora. Essa fidelização só será permitida caso o cliente tenha aderido ao pacote para comprar um celular mais barato (subsidiado).

Outras determinações:

· Clientes que pedirem rescisão contratual deverão ser atendidos em até 24 horas; · Suspensão temporária do serviço: o usuário tem direito a fazer essa solicitação gratuitamente uma vez por ano. As demais poderão ser cobradas; · Comparação: o cliente que optar por plano pós-pago alternativo de serviço poderá solicitar comparação entre o valor gasto nos últimos três meses em seu pacote e no valor que despenderia, nos respectivos meses, em outros planos da empresa.

CONGRESSO BRASILEIRO É O QUE MAIS PESA NO BOLSO DA POPULAÇÃO NA COMPARAÇÃO COM OS PARLAMENTOS DE ONZE PAÍSES A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha,Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal. Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal)gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão. De modo a avaliar como o Brasil se situaria na comparação com outros países caso a representação parlamentar fosse unicameral, os cálculos deste estudo incluíram a hipótese de o Senado não existir. Ainda assim, o custo da Câmara ainda pesa mais sobre o cidadão do que os Parlamentos de outros países. A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá1 é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes. Número semelhante é atingido a partir da população média representada pelos parlamentares de cada país.2 A média Europa-Canadá é de 82 mil pessoas por parlamentar. A do Brasil é de pouco mais de 314 mil. Aplicando a média Europa-Canadá à população brasileira, chega-se a 2276 parlamentares. Isso significa que, à parte desproporções relativas à renda da população, o orçamento atual do Congresso Nacional deveria ser capaz de suportar mais de 2000 parlamentares, cada qual representando uma parcela da população semelhante à que representam os integrantes das Casas legislativas dos países desenvolvidos. Não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada parlamentar consome diretamente. (...) http://www.transparencia.org.br/index.html

CURIOSIDADE

Legislativo custa em média R$ 115,27 ao ano para cada habitante de capitais brasileiras Levantamento nacional feito pela Transparência Brasil em orçamentos da União, estados e capitais demonstra que o brasileiro que mora nas capitais gasta em média R$ 115,27 por ano para manter funcionando as Casas do Poder Legislativo, em suas três esferas. A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro. O Senado sai por R$ 14,35 por habitante. Entre os estados, a Assembléia Legislativa mais cara por habitante é a de Roraima (R$ 145,19), e a mais barata a de São Paulo (R$ 10,63). Entre as capitais de estados, a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas (TO), que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano. Agregando-se os custos per capita referentes aos legislativos das três esferas (federal, estadual e municipal), enquanto em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados ao trabalho de seus representantes eleitos, em São Paulo (SP) o custo é de R$ 68,51 por habitante. Em termos de porcentual da renda, em Boa Vista (RR) o gasto total com o Legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,1% do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o Legislativo representa 0,4% do PIB per capita. (...). A fatia do Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional (R$ 6,1 bilhões) chega perto de equivaler à soma do Orçamento destinado ao Legislativo em todos os estados e capitais do país (R$ 6,4 bilhões). (...). O montante orçamentário por parlamentar do Congresso Nacional (deputados federais e senadores) é mais do que o dobro do que custam os deputados estaduais, que por sua vez custam acima do dobro dos vereadores das capitais. O Senado é a Casa que tem o Orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais. (...) Dentre as Assembléias Legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais (o DF não tem Câmara de Vereadores). O mais exíguo é o de Tocantins: pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados. (...) Em se tratando das Câmaras Municipais, a mais rica é a do Rio de Janeiro (RJ): seu orçamento equivale a R$ 5,9 milhões para cada um dos 50 vereadores. No outro extremo, em Rio Branco (AC), a provisão para 2007 equivale a R$ 715,3 mil para cada um dos 14 vereadores. (...)· (...)Desde 2006, o projeto Excelências, da Transparência Brasil, acompanha o perfil e a atuação dos deputados federais. Neste ano, foram incluídos os senadores e gradualmente serão acrescentados os deputados estaduais. O projeto pode ser acessado no endereço http://www.excelencias.org.br

Thomas Monson é o novo presidente de

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos

dos Últimos Dias

Anunciado na segunda-feira (04 /02) numa entrevista coletiva no Edifício dos Escritórios da Igreja, o Presidente Monson, 80 anos, sucede ao Presidente Gordon B. Hinckley, falececido em 27 janeiro do corrente ano. O novo líder mundial da Igreja chamou para a servir com ele na Primeira Presidência, o Presidente Henry B. Eyring, 74 anos, Primeiro Conselheiro e o Presidente Dieter F. Uchtdorf, 67 anos, Segundo Conselheiro. Também foi anunciado que o Presidente Boyd K. Packer, 83 anos é o novo Presidente do Conselho dos Doze Apóstolos. mais informações:

ttp://www.newsroom.lds.org/ldsnewsroom/eng/

FUNERAL DO PRESIDENTE GORDON B. HINCKLEY -TRANSMISSÃO

ATENÇÃO!

Os membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em Teresina, poderão acompanhar, via satélite, o funeral do Presidente Gordon B. Hinckey, que será transmitido hoje (02/02), às 15 horas, no prédio da Capela Central, situado à rua Professor José Amável (próximo ao Hospital do 2º BEC).