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quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Calor provoca doenças e afasta carteiros

A reivindicação dos carteiros de Teresina para mudança no horário de entrega das correspondências ainda não foi acatada pelos Correios. Enquanto isto, aumenta o número de trabalhadores que se afastam da empresa temporariamente, alegando problemas de saúde causados pela exposição excessiva ao sol e ao calor.
“Atualmente, a entrega das correspondências é feita no período da tarde e queremos que este serviço seja transferido para o período da manhã. A entrega poderia ser feita de 7h às 11h30 e à tarde, retornaríamos à empresa para realização dos trabalhos administrativos”, propôs o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, José Rodrigues.
De acordo com ele, amanhã haverá uma outra reunião na sede da Delegacia do Trabalho para discutir o assunto. Em relação às condições de trabalho oferecidas aos carteiros, José Rodrigues critica a oferta do protetor solar coletivo. “Os carteiros passam o protetor na empresa e quando vão para as ruas não têm como repor o produto, que derrete com o suor”, disse. O carteiro Cláudio Franklin de Oliveira também concorda que esta proteção é mínima e que a solução estaria na mudança de horário do trabalho externo.
“Chego em casa muito cansado e ainda preciso ter disposição para assistir aula, já que faço faculdade no período da noite”, conta. Cláudio diz que gosta da profissão de carteiro, mas defende melhores condições de trabalho. Ele tem 36 anos e há seis anos entrega correspondências em Teresina. “É com a formação superior que pretendo mudar de profissão”, disse. O diretor regional dos Correios, José Rosa de Almeida, afirmou que a mudança proposta pelos trabalhadores não poderá ser acatada pela empresa. “O que propomos foi uma extensão do horário de almoço.
Este horário se estenderia de meio-dia às 15h30”, disse. O diretor explicou que os Correios trabalham com uma logística integrada e que a mudança acarretaria prejuízos, já que as encomendas não seriam entregues no prazo determinado. “Se houver a inversão vamos perder prazos, o que não é interessante para os Correios”, disse.
José Rosa afirmou ainda que a empresa tenta amenizar os efeitos do sol intenso, fornecendo protetor solar, chapéu e blusas de mangas cumpridas para os carteiros.

Teresina terá orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2009

Em novos investimentos serão destinados
R$ 171,5 milhões, incluindo o Programa Lagoas do Norte.

A Prefeitura de Teresina terá para 2009 mais de R$ 1 bilhão no Orçamento Geral do Município, o valor superou em 16% o Orçamento de 2008. Somente para novos investimentos na capital serão destinados R$ 171,5 milhões, incluindo o Programa Lagoas do Norte e o Projeto Vila-Bairro.
A Lei Orçamentária Anual para 2009 foi encaminhada para a Câmara de Vereadores e deverá ser votada em novembro. Em 2009, a Prefeitura continua tendo como prioridades básicas a saúde e educação municipal. Dentro da proposta, será destinado R$ 380 milhões para saúde e R$ 189,3 milhões para educação da capital, esses valores correspondem aproximadamente a 52% de todo o orçamento municipal.
“Nas funções saúde e educação obedecemos aos limites constitucionais de repasse de recursos para manter e desenvolver o ensino infantil e fundamental e melhorar a promoção de assistência integral à saúde da população”, ressaltou o prefeito Sílvio Mendes. O prefeito ainda afirma que em cada proposta apresentada é identificado o objetivo de persistir nas transformações sociais e econômicas para um maior bem-estar e qualidade de vida dos teresinenses.
O Orçamento estará voltado ainda para áreas de urbanismo, habitação e saneamento com recursos em torno de R$ 220 milhões. “Como a cidade tem crescido bastante a parte de urbanização também tem sido priorizada, mas esse é um orçamento realista e que tem como filosofia governar a capital com equilíbrio financeiro e atender a população de todas as regiões da cidade, principalmente as áreas mais carentes”, enfatizou o secretario municipal de Planejamento e Coordenação, Freitas Neto.
A Lei Orçamentária do Município prevê as receitas e planeja as despesas da gestão municipal para o ano seguinte, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Orçamento Geral do Município inclui as despesas com a máquina administrativa, investimentos, amortização da dívida e outras despesas correntes. “A austeridade nos gastos, aliada à clareza na estimativa da receita, eleição de prioridades, absoluta transparência e estimulo à ampla participação popular dão forma e conteúdo a administração publica de Teresina”, destacou Silvio Mendes.
O secretário executivo de Planejamento e Coordenação, Augusto Basílio, ressaltou que os investimentos em Teresina aumentaram significativamente desde o início da gestão do prefeito Sílvio Mendes. “Isso só demonstra a capacidade da Prefeitura de elaborar e executar projetos para melhorar a qualidade de vida da população. O poder público municipal está realizando obras em todas as zonas de Teresina, beneficiando direta e indiretamente todos os teresinenses”, concluiu.

Construtoras terão R$ 13 bilhões para capital de giro, diz Fazenda

Deste valor total, R$ 10 bilhões são com recursos da poupança.
Caixa Econômica Federal disponibilizará os outros R$ 3 bilhões.
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (29) que as empresas que atuam na construção habitacional poderão contar com cerca de R$ 13 bilhões a mais em linhas de capital de giro.
Deste montante total, R$ 10 bilhões serão provenientes dos recursos da caderneta de poupança. A medida foi adotada para facilitar o acesso ao crédito para estas empresas, diz o governo federal.
Segundo o Ministério da Fazenda, para possibilitar a lilberação destes R$10 bilhões da poupança pelos bancos, passará a ser permitida a aplicação de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em capital de giro para construtoras, o que era vetado até o momento.
Esta permissão se aplica a todas as instituições financeiras que operam com recursos do SBPE e estará limitada a até 5% do saldo da poupança (R$ 205 bilhões no fim de setembro). Os recursos serão aplicados nas condições atuais do SBPE.
Linha de crédito da Caixa
O Ministério da Fazenda informou ainda que os outros R$ 3 bilhões virão de uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal. Esta linha contará com um mecanismo de garantias adicionais - com o objetivo de reduzir a percepção de risco.
O governo permitirá que a Caixa mantenha em um fundo de reserva, parte dos dividendos que seriam distribuídos para a União. Com esses recursos, forma-se um lastro que garantirá até 35% do valor das operações realizadas pela Caixa, diz a Fazenda. O valor total dos dividendos que pode ser retido é, portanto, de R$ 1,05 bilhão.
O Ministério da Fazenda salientou que essa reserva só será utilizada em "última instância", pois serão exigidas as garantias habituais dos proponentes. Ela serve apenas, diz o governo, como "garantia adicional" para reduzir a percepção de risco das operações. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições para os financiamentos.

Cadastro nacional de estudantes inadimplentes começa a funcionar

Site poderá ser acessado por escolas e universidades particulares
do país. Pelo menos 700 estabelecimentos de ensino já se cadastraram.
O Cadastro Nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb) começa a funcionar oficialmente nesta quarta-feira (29). O site - que é patrocinado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) - poderá ser consultado por escolas e universidades de todo o país e terá o nome dos alunos ou pais de alunos que estão inadimplentes com algum estabelecimento de ensino particular.

Caso o estabelecimento decida consultar os dados do estudante interessado em se matricular e constatar que há relatos de inadimplência, a matrícula poderá ser recusada.

Segundo Fernando Vidal Ferreira, presidente da Check Check (empresa de informação de crédito que desenvolveu a ferramenta de consulta), o objetivo da criação do cadastro nacional é proteger as escolas particulares de ter "novos alunos" que possuam histórico devedor, já que os estabelecimentos de ensino são proibidos de tomar providências contra esses alunos durante o ano letivo.
"A escola particular é uma empresa como qualquer outra. A questão da inadimplência precisa ser resolvida. A Confenem estima que a inadimplência está perto dos 20%", disse Ferreira.

Sérgio Arcuri, vice-presidente da Confenem, diz que a lista é uma das maneiras de cuidar da saúde financeira das escolas particulares. "Você tem o Serviço de Proteção ao Crédito e uma série de outros instrumentos. Esse é mais um e vai ajudar as escolas a fazer uma ação preventiva, antes da matrícula, pois depois que o aluno faz a matrícula a escola não pode fazer mais nada durante o ano letivo, a não ser executá-lo judicialmente", disse.

Francisco Ferreira da Silva, pai de um aluno de escola particular de São Paulo acha absurdo existir uma lista de inadimplentes. Ele conta que precisa entrar no cheque especial todos os meses para pagar em dia a escola dos filhos. "Educação é uma coisa totalmente diferente de um consumidor qualquer que está comprando um bem", disse.

700 estabelecimentos já aderiram

A ferramenta estava em processo de elaboração desde julho. Segundo Ferreira, 700 estabelecimentos de ensino já aderiram ao projeto. Para participar, a escola se cadastra e paga uma mensalidade - que varia de acordo com o pacote de informações solicitadas. O país tem cerca de 36 mil estabelecimentos de ensino particular.

"A partir do momento em que se cadastra, a escola pode consultar os cheques emitidos pelos estudantes (ou pelos responsáveis), pode consultar a renovação de matrículas, pode acrescentar a lista de devedores no cadastro, entre outras coisas", explicou Ferreira.

Dados são sigilosos

Ainda de acordo com Ferreira, os dados do cadastro são sigilosos e não podem ser informados para nenhuma pessoa. "A gente atende as normas de proteção ao consumidor. Quando alguém vai ter o nome negativado, enviamos uma carta dez dias antes para informar sobre a dívida e sobre a ida do nome ao cadastro. Neste período, a pessoa poderá regularizar a situação", afirmou.

Ferreira afirmou também que nenhum aluno será exposto, já que o mecanismo é sigiloso e segue as normas de proteção ao consumidor. "Não estamos fazendo nada ilegal, nada inconstitucional. Antes de existir esse cadastro, as escolas consultavam o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito)", disse.

Prática abusiva

Em entrevista ao SPTV, o diretor-executivo do Procon, Roberto Pfeifer, disse que a prática do cadastro de inadimplentes é abusiva porque não se pode tratar a educação como uma mercadoria qualquer. "Educação é diferente de você comprar uma roupa no shopping".

"O Procon orienta que qualquer pai que tenha seu nome inscrito e matrícula negada com base nessa inscrição nos procure e denuncie. Nós apuraremos e mediaremos a solução do problema e tomaremos medidas de sanção contra os estabelecimentos de ensino", disse Pfeifer.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Fotografia: Fome de afeto

Concurso de fotografias revela
a mais invisível das violências contra a infância
Há uma outra fome que também mata. É nela que o pediatra Lauro Monteiro pensou quando criou o concurso de fotografias do Observatório da Infância. Ao desafiar os fotógrafos de todo o país a captar algo tão intangível quanto a falta de afeto vivida por uma criança, ele queria denunciar a mais invisível das violências. As onze imagens selecionadas desvelam as cenas cotidianas que preferimos ignorar. São pequenos corpos que não são tocados, olhares que não encontram nenhum outro para saber que existem. Crianças assassinadas em vida, lentamente, por um gesto que não aconteceu.
É para essa brutalidade que só deixa hematomas na alma que essas fotos nos levam. Não apenas ao desamparo da infância miserável, dos meninos e meninas de rua. Mas também à solidão das crianças dentro dos lares de classe média, que choram não pelo último lançamento da indústria de brinquedos, mas por um afago que mostre a elas o contorno de seus pequenos corpos. E que um dia estancam o soluço no peito porque ninguém as escuta. Desistem. É essa a indigência que gera subnutridos de espírito, adultos partidos pelas ruas do mundo. Mutilados na infância do invisível essencial.
Lauro Monteiro criou o Observatório da Infância há pouco mais de um ano para trocar informações sobre os direitos de crianças e adolescentes. E o concurso de fotografias para estimular um olhar mais sensível e menos óbvio. Foram 90 inscrições e 266 imagens. As 11 mostradas abaixo foram selecionadas por um júri formado por profissionais renomados. Na noite desta terça-feira, 28/10, será conhecido o vencedor.

O resultado do concurso, porém, já aconteceu. Não há dor maior que a da invisibilidade. É no olhar do outro que nos reconhecemos, é ele o princípio do afeto. Ao desafiar fotógrafos no país inteiro a captar uma fome que não se mede em calorias, o médico conseguiu sua primeira vitória. A que dezenas de crianças recebessem, talvez pela primeira vez, o seu primeiro afago.

Mantega: crise terá impacto na economia real no mundo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que a crise financeira internacional terá um forte impacto na economia real do planeta. Segundo ele, a crise tem magnitude inédita e será de longa duração. Para o ministro, o efeito desta crise na economia real está ficando nítido agora. "É impressionante como o travamento de crédito atinge a economia real. Espero que este travamento de crédito não se transforme em depressão", disse Mantega, que participa do 3º Encontro Nacional da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para Mantega, a crise impacta menos os países em desenvolvimento, porque estes já têm um dinamismo maior (por causa do maior potencial de seus mercados internos), as contas públicas estão mais robustas e também porque os bancos que estão mais comprometidos com os ativos tóxicos são os dos países avançados e não dos emergentes. Ele ressalvou, no entanto, que há casos de emergentes também com problemas bancários relacionados diretamente com tais ativos problemáticos, como a Rússia.

O ministro da Fazenda afirmou que o problema de travamento de crédito observado nos Estados Unidos e nas economias avançadas não ocorre na mesma magnitude no Brasil. Ele reconheceu que é natural, neste momento em que o mundo passa por uma grave crise financeira, que haja um maior comedimento das instituições financeiras do País.

Mantega explicou que o agravamento da crise a partir de meados de setembro teve como conseqüências uma restrição do crédito externo, especialmente para a exportação; e problemas de liquidez. Mas ele destacou que o governo tem instrumentos, e os tem utilizado, para enfrentar os impactos da crise no Brasil. Ele mencionou especificamente os volumes de depósitos compulsórios que sempre foram criticados no passado, e que hoje "se revelam reserva importante para irrigar o sistema financeiro".

Outros participantes
No mesmo evento em que Mantega participa, também está o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, que afirmou que o reflexo tangível do cenário adverso no exterior é uma crise de liquidez "sem precedentes". Ele avaliou que essa crise já se traduz em desaceleração do nível de atividade de alguns setores. Monteiro Neto ainda ressaltou que o problema de uma crise de liquidez para o País é que a economia brasileira tem funcionado graças à expansão do crédito.

Outro participante, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu que o governo continue investindo para sustentar o nível de atividade econômica interna, amortecendo o impacto da recessão internacional no País. Ele também defendeu a estabilização da taxa de câmbio.

O empresário Jorge Gerdau, também presente no evento, é mais um que detecta o efeito da crise na economia real. Mas ele destacou que o governo brasileiro tem trabalhado com "inteligência" e "agilidade". "Com mais inteligência do que agilidade", avaliou. De acordo com ele, a crise tem duração imprevisível.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Manifestação reúne mais de 2 mil policiais no Centro, diz CET

Grevistas ocupam a Praça da Sé, no Centro de São Paulo.
Associação afirma que 5 mil policiais participal de protesto.
Entre 2 mil e 2,5 mil policiais civis estavam reunidos na Praça da Sé, no Centro de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (27), segundo a estimativa da Companhia de Engenharia de Tráfego. Em greve desde 16 de setembro, os policiais realizam nova manifestação por reajuste salarial.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Sérgio Roque, afirma que cerca de 5 mil manifestantes participam do ato. Grevistas vindos de diversas cidades do estado lotam a praça e fazem barulho com buzinas e fogos de artifício. A reunião está limitada à área da praça e não ocupa as ruas.

Os deputados estaduais Enio Tatto e Adriano Diogo, ambos do PT, e o deputado federal Paulinho da Força (PDT) estavam no local para apoiar o ato. Os policiais carregam faixas de protesto contra o salário pago à categoria no estado. Alguns usam camisetas com referência ao conflito entre policiais civis e policiais militares ocorrido no dia 16 de outubro próximo ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. “Batalha dos Bandeirantes, eu estive lá”, estava escrito na camiseta de um dos policiais. A delegada Bárbara Travassos levou rosas brancas à Praça da Sé. “A gente veio em paz. Se o Choque vier, a gente vai oferecer uma rosa para eles”, afirmou.

Ponto facultativo

A categoria aproveitou a folga antecipada em comemoração ao Dia do Funcionário Público, que oficialmente seria celebrado na terça-feira (28), para realizar o protesto. De acordo com Sérgio Roque, não está prevista a realização de assembléia ou de passeata nesta segunda-feira (28).

domingo, 26 de outubro de 2008

Mesmo depois do Fome Zero Guaribas vive situação de risco

De certo que fiquei constrangida com o convite de dona Bertolinia Lopes Santos, 68 anos, para sentar na encardida cadeira de plástico branco, não que a sujeira me incomodasse, o constrangimento foi ver que o assento era o único da casa, além de uma surrada mesa de madeira e uma “bilheira” com dois potes e alguns gastos copos de plásticos.
Logo entendi que a falta de conforto não era problema na vida dessa sertaneja, quatro filhos e quatro netos, o que mais lhe aflige é a fome que sempre rondou o miserável e inóspito lugar onde mora, povoado Barreiros, localizado no município Guaribas, a 887 quilômetros de Teresina.
Não seria irônico se Guaribas não estivesse no centro da concepção de um projeto governamental para diminuir a pobreza no Brasil. Tudo começou em 2003 quando o recém eleito presidente Lula escolheu a cidade com os piores índices de desenvolvimento do país para promover uma transformação social e mostrar como exemplo de que é possível acabar com a fome no Brasil. De repente, do nada, a miserável Guariba virou um canteiro de obras, chegaram os programas sociais que pagavam até pra quem queria estudar, foi dinheiro pra quase tudo o que a cidade precisava. Nunca uma cidadezinha do interior do Brasil recebeu tantos ministros de uma só vez.
Passado a euforia do crescimento os guaribenses voltaram à realidade e perceberam que o plano de governo desabou pouco antes de iniciado. Resultado: quase seis anos depois os índices do município continuam sendo os mais baixos do país.
A mortalidade infantil cresceu, as matriculas escolares diminuíram consideravelmente e as pessoas ainda se alimentam pouco, a maioria não tem acesso à água potável, energia, trabalho e renda. Tanto é verdade que o partido do presidente e do governador do Piauí, Wellington Dias, o PT, não conseguiu eleger seu candidato a prefeito. Barreiro, um dos quatros povoados do município, fica a esmo entre as monumentais serras que circundam o Parque Nacional Serra das Confusões em meio à vegetação de Caatinga e os paredões da serra. A terra é vermelha, requeimada e áspera Nesta época do ano o chão se encontra estorricado as árvore estão nuas, enquanto os espinheiros crescem livremente. A água disponível é somente para matar a sede e cozinhar. Banho é puro luxo, também não há de fazer falta devido o aspecto que a água adquire no buraco ao longo dos meses de seca, quando se mostra com uma tonalidade marrom arroxeada, grossa e viscosa.

Fome diminuiu e a agricultura também
As adversidades naturais do lugar impedem o cultivo de variedades de culturas agrícolas. O único grão que brota é o feijão, mesmo assim, muito pouco devido à chuva que dura apenas em torno de dois meses. Assim vivem 18 famílias guaribenses, no mais absoluto abandono da sociedade e do poder público. Histórias como o de dona Maria Rosa uma sofrida roceira de 68 anos, que não caminha devido a um inchaço na perna, é de causar indignação. A pobre senhora de pele grossa e rosto marcado por profundas rugas entrelaçadas, revela no semblante dor e desespero atribuídos a doença que se abateu no seu fraco corpo. Já não anda mais e passa os dias recolhida no fundo de uma rede a espera de alguém que possa lhe arrastar até um surrado banco encostado na porta do minúsculo casebre escuro, para que possa contemplar a pacata vida do lugarejo. Vencida pela dor Maria Rosa já não nutre esperança. “Não tem mais jeito. Veja como está”, diz com a voz trêmula enquanto levanta a saia esmolambada e exibe uma mancha avermelha e inchada na coxa direita.
Diz que está cansada de lutar por dias melhores que não vêm mais que agora só pensa na família. Aproveita e nos pede para conseguirmos umas “roupinhas” para os netinhos. “Coitados, só tem a muda de ir pra escola. Quando voltam tiram e ficam nus até o outro dia na hora de voltar”, justificava a avó apontando para quatro crianças com as barrigas crescidas, olhares paralisados, postadas silenciosas e encostadas na parede de barro. A despedida apertou-me o coração. Não havia nada a fazer para aliviar o desespero da miserável família. Por um instante, a promessa das roupinhas para os netos reascendeu aqueles olhos fundos e sem brilho. O sol estorricava a terra quando voltei para a casa de dona Bertolinia. Tão logo entro para a espirituosa senhora lembrar-me da última vez que ali estive em 2002, em seguida penetra na cozinha. Subitamente veio a lembrança do triste dia quando naquele chão mais de dez crianças disputaram uma porção de farinha molhada colocada por dona Bertolínia para mostrar-me a fome na comunidade. Nitidamente revi a cena de crianças menores chorando por não ter conseguido um punhado da farinha na disputa travada em um prato de alumínio no chão. Também não esqueço que naquele instante soube que havia pelo menos dois dias que ninguém no povoado se alimentava. As lembranças desaparecem com o retorno da mulher exibindo uma garrafa de café com um largo sorriso, percebendo minha surpresa ao ver o alimento, dona Bertolínia se justificou.
“As coisas mudaram por aqui. De certo que ainda se passa fome mais é menos. Aqui em casa mesmo a gente come mais. Não é o suficiente mais se come e isso graças ao Bolsa-Família. Aqui agora todo mundo come pelo menos 27, 28 dias no mês.

Falta d'água ainda aflige povo de Guaribas
Enquanto o fantasma da fome vai se afastando lentamente, a maldita da sede ainda persegue os guaribenses. Na única cacimba disponível para a comunidade, a água ganhou um aspecto caudaloso e amarronzado, na verdade, não passa de uma porção de lama que fica cercada para não ter que ser dividida com os animais.
Quando boto os olhos no barreiro entendo porque a gente do lugarejo vive coberta de poeira vermelha, por sorte a Cáritas instalou cisternas nas casas, embora a maioria tenha rachado - serviço mal feito –. As que resistiram estão apenas com alguns centímetros de água. Num gesto repentino destampei a caixa e vi no interior escuro que havia um líquido esverdeado e viscoso que precisa durar até dezembro.
“É tudo o que temos para beber até as chuvas chegarem”, adiantou Vagner Lopes, 27 anos. O jovem leva a vida desesperançoso, sem sonhos, diz que até tentou estudar mas foi vencido pelo sacrifício de percorrer 36 quilômetros por estradas inexistentes. “Saia da escola às nove e só chegava 1 hora da manhã”.
O pouco que sabe sobre direitos humanos leva-o a se maldizer dos políticos. “Prometeram um poço pra nós desde que sou criança”, comenta sem saber responder o que realmente acontece.
A condição de levar a vida na escuridão do adormecido Barreiro parece não incomodar tanto aquela gente que não conhecem o mais elementar dos confortos do homem contemporâneo, a energia.
Tudo que podem contar é com o clarão indeciso das lamparinas. “Vamos ver se o novo prefeito vai conseguir trazer energia pra cá”, diz esperançosa a ingênua esposa de Vagner que nada sabe sobre a malícia dos políticos.