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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

VESTIBULAR/2008

UFPI divulga segunda chamada
Universidade Federal do Piauí divulgou nesta quarta-feira (27) a relação dos estudantes aprovados na segunda chamada do PSIU / 2007 daquela Instituição. Os interessados deverão comparecer ao Campus para o qual foi selecionado até hoje (28/02), no horário de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30, para realização da matrícula institucional, portando a documentação exigida.
Confira aqui a lista dos aprovados.
Fonte: Acessepiaui
Confira a 2ª chamada da UESPI
A Universidade Estadual do Piauí divulgou na última terça-feira (26), a relação dos aprovados, em Segunda Chamada, no Vestibular dos Cursos em Regime Regular/2008 da Instituição. Os convocados deverão comparecer aos campi e núcleos para os quais foram aprovados, a fim de efetuar a matrícula institucional, até amanhã (29/02), das 8 às 18 horas, portando cópia e os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, autenticado pela Secretaria de Educação; Prova de Quitação com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e o Comprovante de Votação da última eleição.
Fonte: Acessepiaui

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNCIPAIS - FEVEREIRO/2008

Prefeitura de Teresina inicia pagamento
O pagamento do mês de fevereiro aos servidores municipais de Teresina, de acordo com a tabela divulgada pela PMT, começa nesta quinta-feira (28/02) e os primeiros a serem pagos serão os servidores da SEMEC. Na sexta-feira (29), receberão os que são lotados no GABINETE DO PREFEITO / VICE -PREFEITO / PGM / IPMT / SEMGOV / SEMA / SEMF / SEMPLAN / FCMC. Na segunda-feira (03/03), serão pagos os servidores da SEMCOM / SEMJUV / SDU’s / SEMDEC / SEMTCAS / SDR / FWF / STRANS / PRODATER / ETURB / SEMAM / SEMEL. O pagamento será concluído na terça-feira (04/03), quando receberão os servidores da Fundação Municipal de Saúde e os que se encontram à disposição de outros órgãos.

AGENTES DE SAÚDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO SUS

Justiça do Trabalho condena FMS a pagar Gratificação a Agentes de Saúde
A juíza da 4ª Vara do Trabalho da 22ª Região, Dra. Basiliça Alves da Silva, publicou nesta segunda-feira (25/02) sentenças beneficiando 21 Agentes de Saúde que pleiteiam a implantação da Gratificação de Incentivo à Produção SUS, no valor de R$81,73 (oitenta e um reais e setenta e três centavos). Além de mandar implantar nos contracheques futuros a Juíza determinou o pagamento do retroativo. Essa gratificação começou a ser reivindicada pelo SINDSERM, junto à Fundação Municipal de Saúde e o Palácio da Cidade, em outubro/2006, na gestão do Professor Pacheco.
Em janeiro/2007, Professor Pacheco solicitou que o presidente da FMS pautasse a questão no Conselho Municipal de Saúde, onde em decorrência de várias manobras, a matéria só fora apreciada em 28 de novembro. O Conselho reconheceu o direito dos Agentes de Saúde, mas não aprovou a ampliação do teto de receita, não garantindo o valor reivindicado de R$ 81,73, nem fixando o valor a ser pago, o qual dependerá de uma re-divisão dos recursos entre todos os servidores. Em outubro/2007, no período da greve da categoria que durou 30 dias, o então Presidente do SINDSERM ingressou com uma Ação Judicial, pleiteando a implantação da Gratificação SUS, sem discutir a questão do retroativo. O Juiz da 3ª Vara, Dr. Giorgi Allan, em sentença publicada no dia 18 de dezembro/2007, também reconheceu o direito dos Agentes de Saúde, mas não determinou a ampliação do teto de receitas. Essa Ação gera efeito para toda a categoria, porém até a presente data a FMS não cumpriu a decisão judicial nem a resolução do Conselho, completando agora três meses de espera, por parte da categoria. Em janeiro deste ano, mais de 500 (quinhentos) Agentes de Saúde, incentivados pelo ex-presidente do SINDSERM, Professor Pacheco, e assistidos pelos Advogados Renato Coelho de Farias e João Dias de Sousa Júnior, resolveram ingressar individualmente na justiça reclamando não só a implantação da Gratificação, mas também o pagamento das parcelas vencidas, que não estiverem prescritas. Já aconteceram 253(duzentas e cinqüenta e três audiências) nas quatro varas do trabalho de Teresina. A primeira a se manifestar foi a juíza da 4ª Vara do Trabalho da 22ª Região, Dra. Basiliça Alves da Silva, que publicou 21 (vinte e uma) sentenças, garantindo o pagamento do valor reivindicado (R$ 81,73), concedendo o efeito retroativo (últimos 05 anos), quando é o caso, e desconhecendo o teto-limite de receitas fixado em 35% como uma barreira inibidora do pagamento. A Drª Basiliça Alves da Silva foi bastante contundente ao proferir sua decisão, manifestada da seguinte forma: “Decido (...) julgar procedente o pedido da presente reclamação para condenar a reclamada FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA na obrigação de incorporar à remuneração da parte reclamante, RAIMUNDO SENA DA PAZ, a Gratificação de Incentivo à Produção SUS, atualmente no importe de R$ 81,73, no prazo de 48 horas, após trânsito em julgado desta decisão, valor, acrescido de encargos legais, bem como pagar as parcelas vencidas da mencionada gratificação a partir de janeiro de/2003, até a efetiva implantação da incorporação da função à sua remuneração, com repercussão em férias +1/3 e 13º salário (...)” Esta decisão é passiva de recurso e a sentença só será considerada transitada em julgado quando não couber mais recurso. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone do escritório dos advogados: (86) 3223-6357.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

NOTA DE FALECIMENTO

Morre o grande ator Oswaldo Louzada
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (22/02), aos 95 anos, o ator Oswaldo Louzada . Ele morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos, proveniente de uma pneumonia.
Oswaldo Louzada iniciou sua carreira em São Paulo, em 1944, integrando o elenco de rádio-teatro da Rádio Panamericana sob direção de Oduvaldo Vianna. No mesmo ano, o ator participou do filme "É Proibido Sonhar". O ator atuou também em mais de 20 filmes, entre eles grandes sucessos como "O Assalto ao Trem Pagador", de Roberto Farias. Em 1971, ele fez seu primeiro trabalho na TV Globo onde participou de 16 novelas (Estúpido Cupido, Locomotivas, Cabocla Vamp e outras) e cinco minisséries (O Tempo e o Vento, O Primo Basílio, Desejo, Engraçadinha e O Quinto dos Infernos), além de vários Casos Especiais e programas de humor.
Seu último trabalho na Globo foi em 2003, na novela "Mulheres Apaixonadas", onde Louzada emocionou o país, interpretando ao lado da atriz Carmen Silva, um casal de idosos maltratado pela neta, interpretada por Regiane Alves. Depois, o ator chegou a fazer participação especial no programa "Sob Nova Direção". O corpo do ator será velado na Capela 2 do Cemitério São João Batista. O sepultamento será no mesmo local às 17h.
Morre mais um ator global
Faleceu na manhã desta sexta-feira (22/02) o ator Rubens de Falco, aos 76 anos, em decorrência de uma parada cardíaca, provocada por uma embolia. Rubens de Falco, que tornou-se conhecido ao interpretar o personagem Leôncio Almeida na novela Escrava Isaura (1979), estava internado no Centro Integrado de Atendimento ao Idoso (CIAI), no Morumbi, em São Paulo, há cerca de dois anos para tratar de problemas decorrentes de um derrame. Iniciou sua carreira, participando de Jograis em São Paulo, ao lado de atores renomados como Armando Bogus e Ruy Affonso. Apesar de fortes atuações no teatro, Rubens de Falco alcançou o reconhecimento, de crítica e público, somente ao iniciar sua atuação na televisão, sendo freqüentemente escalado para papéis em telenovelas.
Participou recentemente do remake de A Escrava Isaura na Rede Record como o Comendador Almeida, que igualmente como a outra versão viaja o mundo. Em seu último trabalho Rubens interpretou o deputado Ernesto Alves em "Fim da linha", longa-metragem de Gustavo Steinberg que estreará no próximo dia 7 de março.
A família ainda não divulgou o local onde o corpo do ator será velado nem informações sobre seu sepultamento.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

IMPOSTO DE RENDA / 2008

Novidades da Declaração de IR da Pessoa Física
1 - RESTRIÇÃO AO USO DO FORMULÁRIO
•recebeu rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 100.000,00 •recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 100.000,00; •obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto; •realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; •obteve receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 78.821,40; •possua informações a serem prestadas na declaração que ultrapassem o número de linhas disponibilizadas nos quadros dos formulários. Restrição ao uso do formulário (novas) •recebeu, de pessoas físicas ou do exterior, rendimentos tributáveis na declaração; •incluiu dependentes na declaração que tenham recebido quaisquer rendimentos, tributáveis ou não, recebidos de pessoas físicas ou jurídicas ou do exterior; •participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa; •pretenda beneficiar-se das deduções de livro Caixa; •pretenda beneficiar-se das deduções de contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico; •efetuou doações a partidos políticos, comitês financeiros e candidatos a cargos eletivos; ou •declaração apresentada em nome de espólio.
2 - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOAS FÍSICAS
•Os rendimentos recebidos de Pessoas Físicas, no caso de Tributação Simplificada, serão informados mês a mês.
3 - NÚMERO DO RECIBO DA DECLARAÇÃO
•A informação do número do recibo da última declaração entregue, referente a 2007, será obrigatória.
4 - PAGAMENTOS E DOAÇÕES
•A informação do nº do CPF ou CNPJ do beneficiário, no caso de pagamentos e doações passa a ser obrigatória.
5 - CAPTAÇÃO DE DADOS DE ENDEREÇO: "HOUVE MUDANÇA DE ENDEREÇO?"
•Se contribuinte responder “Não” à pergunta, o programa validador comparará o CEP informado com o constante no cadastro CPF. No caso de divergência, será gerada uma mensagem de erro, forçando o declarante a responder “Sim” e corrigir o endereço. •Se contribuinte responder “Sim” Haverá a validação do CEP com o Município. •Tal medida impedirá o equívoco daqueles contribuintes que pensam que a informação dada na declaração já altera o cadastro.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Educação Básica será debatida em Conferência Nacional
A educação brasileira será discutida com todos os setores ligados à educação básica, em abril deste ano em Brasília, quando da realização da 1ª Conferência Nacional da Educação Básica. O evento, que tem como tema "A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO", visa "melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula."
De acordo com o material divulgado no site do MEC "a conferência terá o desafio de discutir a consolidação de um regime de colaboração entre os sistemas federal, estaduais e municipais e debater temas centrais relativos à educação."
Há uma expectativa muito grande em torno da participação e da representatividade nessa conferência nacional, haja vista a escolha de delegados(as) realizada nas conferências estaduais. A estimativa está em torno de mil e 1,5 mil participantes, representando todos os setores organizados da educação básica, dos estados e do Distrito Federal.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

ENTRAM EM VIGOR AS NOVAS REGRAS DA TELEFONIA CELULAR
As novas regras da telefonia celular, aprovadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em julho do ano passado, começaram a vigorar a partir do último dia 13/02, visando adequar o atendimento das operadoras de telefonia celular ao Código de Defesa do Consumidor e reduzir o número de reclamações do setor. Com as mudanças estabelecidas pela Anatel, os usuários terão além da facilidade para cancelar uma linha, proteção contra cobranças indevidas e maior prazo para consumir créditos em aparelhos pré-pagos. Apesar de tais mudanças corrigirem distorções e ampliarem direitos dos consumidores, o Procon alerta que os usuários devem prestar atenção ao serviço das operadoras - uma vez que a maioria das reclamações atualmente referem-se à falta de cumprimento das regras.
Entenda as novas regras:
Cancelamento da linha A partir de agora, as empresas terão 24 horas após o pedido do usuário, para cancelar o serviço, que poderá ser solicitado em qualquer loja autorizada, e não apenas pelo atendimento telefônico. Valores cobrados a mais. As operadoras que cobrarem valores a mais dos usuários, de acordo com as novas regras, deverão devolvê-lo em dobro, com juros e correção monetária, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Consumo de créditos – pré-pagos: Para usuários de linhas pré-pagas - que compreendem 80% dos contratos - o prazo para utilização de créditos será de até seis meses (180 dias). Em caso de bloqueio, esse saldo de ligações deve ser reativado, assim que o usuário inserir mais dinheiro na conta. Suspensão do serviço – pré-pagos: Vencido o prazo de validade para utilização dos créditos, o serviço pode ser suspenso parcialmente (bloqueio de chamadas originadas) pelo prazo de 30 dias. A prestação será suspensa totalmente passados mais 30 dias desta data. Suspensão do serviço – pós-pagos: No pós-pago, a impossibilidade de fazer chamadas se dará após 15 dias do vencimento da conta. Não pagando a fatura até 30 dias após vencido o prazo anterior, o serviço é suspenso, não havendo mais cobrança de assinatura ou outro valor referente à prestação de serviço. Uma vez que a falta de pagamento se estenda por 45 dias, a operadora pode rescindir o contrato. Somente após a interrupção da prestação de serviços, o nome do cliente poderá ser inserido em cadastros de proteção ao crédito, desde que ele seja avisado 15 dias antes disso. Atendimento a inadimplentes: É obrigatório o atendimento a usuário inadimplente perante terceiros, no mínimo, com a oferta de planos alternativos. Cobrança antiga e fidelização A Anatel também determinou a redução de 90 para 60 dias do prazo para cobranças antigas. Dessa forma, ligações anteriores a dois meses da apresentação da fatura só poderão ser cobradas após negociação com o cliente. Prazo de carência: ficou definido que não existe mais prazo de carência para troca, por iniciativa do usuário, de algum plano de serviço da mesma prestadora. Essa fidelização só será permitida caso o cliente tenha aderido ao pacote para comprar um celular mais barato (subsidiado).
Outras determinações:
· Clientes que pedirem rescisão contratual deverão ser atendidos em até 24 horas; · Suspensão temporária do serviço: o usuário tem direito a fazer essa solicitação gratuitamente uma vez por ano. As demais poderão ser cobradas; · Comparação: o cliente que optar por plano pós-pago alternativo de serviço poderá solicitar comparação entre o valor gasto nos últimos três meses em seu pacote e no valor que despenderia, nos respectivos meses, em outros planos da empresa.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

CONGRESSO BRASILEIRO É O QUE MAIS PESA NO BOLSO DA POPULAÇÃO NA COMPARAÇÃO COM OS PARLAMENTOS DE ONZE PAÍSES A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha,Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal. Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal)gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão. De modo a avaliar como o Brasil se situaria na comparação com outros países caso a representação parlamentar fosse unicameral, os cálculos deste estudo incluíram a hipótese de o Senado não existir. Ainda assim, o custo da Câmara ainda pesa mais sobre o cidadão do que os Parlamentos de outros países. A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá1 é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes. Número semelhante é atingido a partir da população média representada pelos parlamentares de cada país.2 A média Europa-Canadá é de 82 mil pessoas por parlamentar. A do Brasil é de pouco mais de 314 mil. Aplicando a média Europa-Canadá à população brasileira, chega-se a 2276 parlamentares. Isso significa que, à parte desproporções relativas à renda da população, o orçamento atual do Congresso Nacional deveria ser capaz de suportar mais de 2000 parlamentares, cada qual representando uma parcela da população semelhante à que representam os integrantes das Casas legislativas dos países desenvolvidos. Não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada parlamentar consome diretamente. (...) http://www.transparencia.org.br/index.html

CURIOSIDADE

Legislativo custa em média R$ 115,27 ao ano para cada habitante de capitais brasileiras Levantamento nacional feito pela Transparência Brasil em orçamentos da União, estados e capitais demonstra que o brasileiro que mora nas capitais gasta em média R$ 115,27 por ano para manter funcionando as Casas do Poder Legislativo, em suas três esferas. A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro. O Senado sai por R$ 14,35 por habitante. Entre os estados, a Assembléia Legislativa mais cara por habitante é a de Roraima (R$ 145,19), e a mais barata a de São Paulo (R$ 10,63). Entre as capitais de estados, a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas (TO), que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano. Agregando-se os custos per capita referentes aos legislativos das três esferas (federal, estadual e municipal), enquanto em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados ao trabalho de seus representantes eleitos, em São Paulo (SP) o custo é de R$ 68,51 por habitante. Em termos de porcentual da renda, em Boa Vista (RR) o gasto total com o Legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,1% do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o Legislativo representa 0,4% do PIB per capita. (...). A fatia do Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional (R$ 6,1 bilhões) chega perto de equivaler à soma do Orçamento destinado ao Legislativo em todos os estados e capitais do país (R$ 6,4 bilhões). (...). O montante orçamentário por parlamentar do Congresso Nacional (deputados federais e senadores) é mais do que o dobro do que custam os deputados estaduais, que por sua vez custam acima do dobro dos vereadores das capitais. O Senado é a Casa que tem o Orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais. (...) Dentre as Assembléias Legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais (o DF não tem Câmara de Vereadores). O mais exíguo é o de Tocantins: pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados. (...) Em se tratando das Câmaras Municipais, a mais rica é a do Rio de Janeiro (RJ): seu orçamento equivale a R$ 5,9 milhões para cada um dos 50 vereadores. No outro extremo, em Rio Branco (AC), a provisão para 2007 equivale a R$ 715,3 mil para cada um dos 14 vereadores. (...)· (...)Desde 2006, o projeto Excelências, da Transparência Brasil, acompanha o perfil e a atuação dos deputados federais. Neste ano, foram incluídos os senadores e gradualmente serão acrescentados os deputados estaduais. O projeto pode ser acessado no endereço http://www.excelencias.org.br
Thomas Monson é o novo presidente de
A Igreja de Jesus Cristo dos Santos
dos Últimos Dias
Anunciado na segunda-feira (04 /02) numa entrevista coletiva no Edifício dos Escritórios da Igreja, o Presidente Monson, 80 anos, sucede ao Presidente Gordon B. Hinckley, falececido em 27 janeiro do corrente ano. O novo líder mundial da Igreja chamou para a servir com ele na Primeira Presidência, o Presidente Henry B. Eyring, 74 anos, Primeiro Conselheiro e o Presidente Dieter F. Uchtdorf, 67 anos, Segundo Conselheiro. Também foi anunciado que o Presidente Boyd K. Packer, 83 anos é o novo Presidente do Conselho dos Doze Apóstolos. mais informações:

sábado, 2 de fevereiro de 2008

FUNERAL DO PRESIDENTE GORDON B. HINCKLEY -TRANSMISSÃO

ATENÇÃO!
Os membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em Teresina, poderão acompanhar, via satélite, o funeral do Presidente Gordon B. Hinckey, que será transmitido hoje (02/02), às 15 horas, no prédio da Capela Central, situado à rua Professor José Amável (próximo ao Hospital do 2º BEC).